Vitória após dez anos de luta!

Segunda-feira, 01/03, foi um dia histórico para os trabalhadores da RPBC, refinaria que transformou-se em símbolo da greve de 95. Depois de quase dez anos de luta por justiça, os companheiros que foram demitidos pela Petrobrás cruzaram os portões da refinaria vitoriosos, reintegrados após terem sido anistiados. Foram recebidos com um emocionante ato político, onde estiveram presentes parlamentares, dirigentes sindicais, da CUT e da FUP, além dos representantes da Federação na Comissão Interministerial de Anistia.
Em sua volta histórica, os petroleiros anistiados foram saudados pelo deputado federal Luciano Zica (PT/SP), autor da Lei 10.790, pelo senador Eduardo Suplicy (PT/SP) e também pela viúva de David Capistrano, prefeito de Santos em 95, que desmascarou as distribuidoras responsáveis pela retenção do gás durante a greve.
A reintegração de todos os petroleiros demitidos por terem exercido em 94 e em 95 o legítimo direito de greve é a primeira etapa do trabalho da Comissão Interministerial. Nas duas primeiras reuniões da Comissão, foram analisados 58 requerimentos de anistia, todos relativos às demissões em conseqüência das greves de 94 e 95.
A Comissão aprovou 52 requerimentos de anistia (veja quadro abaixo) e solicitado diligências para seis casos: Robson Alves Augusto/RPBC; Júlio César de Assis Viana/FRONAPE; Flávio da Silva Azevedo/UN-BC; Roberto Ricardo de Queiroz/CENPES; Sérgio Luiz dos Santos/CENPES e Paulo da Rocha Machado/FRONAPE.
Até o momento, a FUP e os sindicatos já protocolaram 287 requerimentos de anistia, onde estão sendo priorizados os casos de demissões. O entendimento da Federação é de que a anistia das punições seja tratada diretamente na mesa de negociação com a Petrobrás, cabendo à Comissão Interministerial apenas definir a abrangência dos casos.
Este encaminhamento ainda está sendo discutido pelos representantes da FUP na Comissão, cuja próxima reunião será dia 05 (sexta-feira). Na ocasião, as assessorias jurídicas da FUP e do Sindipetro-SE/AL irão expor suas visões sobre os trabalhadores das extintas Interbrás e Petromisa, arbitrariamente demitidos no período abrangido pela Lei 10.790. Companheiros que, legitimamente, reivindicam a anistia.