Demitidos poderão retornar à Petrobrás

Petrobrás apresenta proposta para retorno de demitidos

Após oito anos de incansável luta por justiça, os companheiros arbitrariamente demitidos nas greves de 94 e 95 estão próximos de terem seus direitos e dignidade recuperados. A nova direção da Petrobrás mudou completamente os critérios de negociação com a Comissão de reintegração dos demitidos, deixando claro que está de fato empenhada em promover o retorno destes companheiros. Estamos finalmente começando a resolver na mesa de negociação este vergonhoso impasse criado pelo governo FHC e que as gestões anteriores da Petrobrás, por motivos políticos, se negavam a reparar.
Na terça-feira (11/02), em sua primeira reunião com a nova direção da empresa,a Comissão de demitidos obteve avanços históricos. A Petrobrás se propõe a fazer acordos individuais com todos os petroleiros que tenham processos de reintegração em tramitação na Justiça. O acordo proposto pela empresa garante:

	Atualização das contribuições referentes à Petros, ao INSS e ao FGTS;
	Cálculo do tempo de serviço de todo período de afastamento, para cálculo de INSS;

Os cálculos da remuneração serão baseados nos seguintes critérios:

	Preservação do nível salarial da data da demissão, com avanço de nível a cada 30 meses de afastamento;
	Cálculo de todos os adicionais que o trabalhador recebia quando foi demitido;
	Progressão do ATS;
	Indenização de 40% a 80% do teto de 14 remunerações para cada ano de afastamento.

Na reunião de terça-feira com a Comissão de demitidos, os assessores de José Eduardo Dutra informaram que o presidente estará articulando ações junto ao Congresso Nacional e ao Poder Executivo para aprovação do projeto de lei de anistia, contemplando, assim, todos os petroleiros demitidos por participação nas greves de 94 e de 95.
Apesar de reconhecer os avanços da proposta de retorno dos demitidos apresentada pela Petrobrás, a FUP acredita que a empresa tem condições de avançar ainda mais nos critérios apresentados.
A Federação continuará cobrando da Petrobrás que caminhe no sentido de contemplar todos os demitidos e punidos e, paralelamente, continuará se mobilizando junto ao Legislativo para dar andamento ao projeto de anistia em tramitação no Congresso Nacional para que seja aprovado e sancionado pelo presidente Lula.

(Texto publicado no Primeira Mão 625, em 13/02/2003)