| Anistiados
a um passo da reintegração! |
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Dois meses após a promulgação da Lei
10.790/03, os petroleiros anistiados começam
finalmente a preparar a volta histórica
à Petrobrás. A Comissão Interministerial
de Anistia (que tem também a participação
da FUP e da Petrobrás) está funcionando
oficialmente desde o dia 13, após publicação
no Diário Oficial da União da portaria que
regulamenta os seus trabalhos. Em sua primeira
reunião, a Comissão analisou e aprovou 31
requerimentos de anistia. Veja aqui a relação
dos petroleiros contemplados.
A Comissão tem prazo até agosto deste
ano para concluir o seu trabalho. Os requerimentos
de Anistia devem ser feitos impreterivelmente
até o dia 11 de abril e serão analisados,
caso a caso, após protocolados junto à Petrobrás.
O entendimento consensuado na Comissão é
de que sejam priorizados inicialmente os
casos de demissão.
Até o último dia 16,
a FUP já havia protocolado 245 requerimentos
e a expectativa é de que os pedidos de anistia
das demissões sejam todos analisados até
o final de março. A orientação da Federação
é de que os requerimentos sejam entregues
aos sindicatos para então serem protocolados
junto à Petrobrás.
A Comissão de Anistia volta a reunir-se
nesta sexta-feira (20/02) e retoma os trabalhos
após o Carnaval, nos dias 04 e 05 de março.
(Notícia publicada no boletim Primeira Mão
de 18/02/2004)
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