Anistiados a um passo da reintegração!

Dois meses após a promulgação da Lei 10.790/03, os petroleiros anistiados começam finalmente a preparar a volta histórica à Petrobrás. A Comissão Interministerial de Anistia (que tem também a participação da FUP e da Petrobrás) está funcionando oficialmente desde o dia 13, após publicação no Diário Oficial da União da portaria que regulamenta os seus trabalhos. Em sua primeira reunião, a Comissão analisou e aprovou 31 requerimentos de anistia. Veja aqui a relação dos petroleiros contemplados.
A Comissão tem prazo até agosto deste ano para concluir o seu trabalho. Os requerimentos de Anistia devem ser feitos impreterivelmente até o dia 11 de abril e serão analisados, caso a caso, após protocolados junto à Petrobrás. O entendimento consensuado na Comissão é de que sejam priorizados inicialmente os casos de demissão.
Até o último dia 16, a FUP já havia protocolado 245 requerimentos e a expectativa é de que os pedidos de anistia das demissões sejam todos analisados até o final de março. A orientação da Federação é de que os requerimentos sejam entregues aos sindicatos para então serem protocolados junto à Petrobrás.
A Comissão de Anistia volta a reunir-se nesta sexta-feira (20/02) e retoma os trabalhos após o Carnaval, nos dias 04 e 05 de março.

 (Notícia publicada no boletim Primeira Mão de 18/02/2004)


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