GOVERNO TUCANO VETA ANISTIA DOS PETROLEIROS

Mesmo agonizante, o governo neoliberal do PSDB continua de garras afiadas contra os trabalhadores. Mas, a derrota vem a galope....

Gros e FHC. Arrogantes, truculentos, senhores de ética duvidosa e uma indisfarçável repulsa à organização dos trabalhadores. Ambos vêm revelando o mesmo estilo autoritário de provocar os petroleiros. Provavelmente, orquestraram juntos o veto ao Projeto de Lei apresentado pelo Deputado Jair Meneguelli (PT/SP) que anistia os demitidos nas greves de 94 e 95. Aprovado dia 23 de maio por unanimidade no Senado Federal, o Projeto só dependia de ser sancionado por FHC para transformar-se em Lei. Uma luta incansável que há sete longos anos os petroleiros vêm travando para revogar as demissões arbitrárias e políticas que desestruturaram a vida de dezenas de companheiros.
Mas, vergonhosamente FHC vetou na íntegra o Projeto de Lei, no último dia 14, alegando, entre outros absurdos, que a anistia dos petroleiros “representará inequívoca desmoralização do Poder Judiciário”.
Desmoralização para o Poder Judiciário é continuar servindo de instrumento para que o governo e os patrões sigam tentando subjugar as organizações sindicais, através das interferências espúrias do TST nas negociações legítimas conduzidas pelos trabalhadores.
A FUP e os sindicatos continuarão lutando para cancelar todas as demissões injustamente impostas por FHC e pela direção da Petrobrás durante as greves de 94 e 95. O objetivo agora é tentar derrubar o veto presidencial, intensificando as interlocuções com as lideranças parlamentares no Congresso. Os petroleiros continuam acompanhando o Projeto de Lei do Senador José Eduardo Dutra (PT/SP) que também anistia os demitidos nas greves de 94 e 95. O projeto foi aprovado pelo Senado, em setembro passado, e está em tramitação na Câmara.

A ditadura de FHC contra os trabalhadores

O governo de FHC, Malan, Gros, Serra e demais seguidores do neoliberalismo made in USA nada deixa a dever aos anos de chumbo da ditadura militar. FHC ostenta uma coleção de decretos, golpes e perseguições contra os trabalhadores. Os petroleiros, os servidores públicos e os trabalhadores sem terra que o digam. Seu estilo truculento de governar gerou uma série de conflitos com os trabalhadores que poderiam ter sido evitados, como a greve dos petroleiros em 95, o Massacre de Eldorado do Carajás em 96, a greve dos servidores no ano passado (e o famigerado pacote antigreve)...
O que dizer, então, dos seguidos ataques aos direitos trabalhistas? FHC acabou com a aposentadoria por tempo de serviço, impôs uma série de obstáculos à aposentadoria especial e, de quebra, instituiu o fator previdenciário. Não satisfeito, vem também tentando acabar com os fundos fechados de previdência complementar - vide os ataques à Petros e a intervenção na Previ. Soma-se a isto o projeto de flexibilização da CLT e o recente acordo do FGTS que está lesando milhares de trabalhadores.
O desemprego é um capítulo à parte no governo FHC. Em seu primeiro mandato, a taxa de desemprego cresceu 38%. As privatizações consumiram pelo menos meio milhão de postos de trabalho. Hoje, já somos o país que detém a segunda maior população de desempregados do planeta, um exército de 11,454 milhões de pessoas!
O Brasil só perde para a Índia.

(Matéria publicada no Primeira Mão 600, em 20/06/2002)