Câmara aprova novo projeto de anistia

Deputados aprovam novo projeto de lei que anistia os petroleiros demitidos e punidos nas greves de 94 e 95

Os deputados federais aprovaram nesta terça-feira (28), em sessão extraordinária, o Projeto de Lei 1.505/03, de autoria do deputado Luciano Zica (PT/SP), que concede anistia aos petroleiros demitidos por participação em movimentos grevistas entre 10 de setembro de 1994 e 01 de setembro de 1996.
O projeto já foi encaminhado ao Senado e deverá ser votado na próxima semana em sessão extraordinária. O projeto do deputado Luciano Zica foi apresentado em 22 de julho deste ano e repete os principais pontos do projeto do ex-senado José Eduardo Dutra. A diferença é a abrangência (o projeto concede anistia por período determinado e limitado aos trabalhadores da Petrobrás) e o valor da indenização a ser concedida (80%).

(Matéria publica no Informe FUP de 29/10/2003)