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1994 - começam as demissões na Petrobrás, em conseqüência
da greve que exigia o cumprimento
do acordo feito com o então presidente
Itamar Franco; |
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1995 - após a greve de 32 dias em maio, trabalhadores
são demitidos e punidos. Os sindicatos
sofrem multas milionárias. O deputado
Luciano Zica (PT/SP) apresenta o primeiro
projeto de anistia para as demissões
e punições; |
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1998 - apesar de FHC vetar parte do projeto de
lei, os parlamentares progressistas
conseguem aprovar a anistia dos abusos
cometidos pelo TST. Os sindicatos
são anistiados das milionárias multas
arbitrariamente impostas pelo Tribunal; |
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1999 - o deputado Jair Meneguelli (PT/SP) reapresenta
o projeto de anistia, arquivado após
a saída de Zica, ao encerrar o seu
mandato, em dezembro de 1998; |
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2001 - em 27/09, o Senado aprova projeto de anistia
do então senador José Eduardo Dutra
(PT/SE). Em 18/10, a Câmara aprova
o projeto reapresentado por Meneguelli.
A Petrobrás aceitar negociar acordos
com demitidos de 94 e 95, mas sem
retorno à empresa e com indenizações
entre 40% e 60% dos valores devidos; |
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2002 - em 23/05, o Senado aprova por unanimidade
o projeto de lei reapresentado por
Meneguelli. FHC veta o projeto em
14/06; |
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2003 - após negociação com a FUP, a nova direção
da Petrobrás inicia acordos para retorno
dos demitidos. O deputado Luciano
Zica volta ao Congresso e apresenta
em 22/07 novo projeto de anistia para
os petroleiros. Após aprovada na Câmara
e no Senado, a lei de Anistia é sancionada
em 28/11 pelo presidente Lula. |