1983
Uma das primeiras greves no período
da Ditadura Militar a ser assumida
pelos trabalhadores como essencialmente
política, a moblização
dos petroleiros em julho de 1983
representou um novo marco na história
recente do movimento sindical brasileiro.
A categoria desafiou a Lei de Segurança
Nacional, parando a produção
na Refinaria Landulfo Alves (RLAM),
em Mataripe (BA) e na Refinaria
Planalto (REPLAN), em Campinas (SP).
Era o estopim para a primeira greve
geral no Brasil, decretada após
o golpe militar de 1964, e que parou
o país no dia 21 de julho
de 1983, abrindo caminho para a
criação da Central
Única dos Trabalhadores (CUT).
O
cenário econômico em
1983 era favorável à
série de mudanças
políticas que estavam por
acontecer. A crise econômica
do governo Figueiredo fervilhava.
Atendendo às determinações
do FMI, o governo aumentava os juros
para conter a inflação
e cortava despesas, chegando ao
ponto de baixar em maio o Decreto-Lei
2.025, que extingüia todos
os benefícios dos empregados
das empresas estatais. A reação
dos trabalhadores foi imediata.
No dia 16 de junho, 35 entidades
sindicais e associações
de funcionários públicos,
incluindo os petroleiros da RLAM,
aprovam o estado de greve, em protesto
contra o decreto. Diversos setores
da sociedade estudantes, partidos
de esquerda, OAB, ABI, entre outros
se solidarizaram com os trabalhadores,
manifestando-se publicamente contra
o decreto. Várias bases de
petroleiros aderem ao estado de
greve Campinas, Rio Grande do Sul,
Pará, Minas Gerais, Cubatão
e Duque de Caxias.
O
governo recuou, mas no dia 29 de
junho, o general João Batista
Fiqueiredo, assinou um novo decreto,
o 2.036, atacando diretamente os
direitos dos funcionários
das estatais acabou com o abono
de férias, as promoções,
os auxílios alimentação
e transporte, o salário adicional
anual e a participação
nos lucros, só para citar
alguns. Menos de uma semana depois,
em 05 de julho, os trabalhadores
do turno da noite da REPLAN entram
em greve, desafiando a truculência
do regime militar. A pauta de reivindicações
era essencialmente política
contra o arrocho salarial, à
manipulação do INPC,
o Decreto-Lei 2.036, o entreguismo
governamental e o acordo com o FMI.
No dia 07 de julho, interventores,
acompanhados de agentes da Políca
Federal, invadem o sindicato de
Campinas, cassando os seus dirigentes.
A
reação dos trabalhadores
não tardou, com a greve se
alastrando e atingindo a RLAM. Os
metalúrgicos, químicos
e trabalhadores em transporte do
ABC paulista também param.
Na Refinaria do Vale do Paraíba
(REVAP), o movimento já estava
prestes a ser deflagrado, mas a
polícia agiu rápido,
frustando a ação dos
grevistas. O governo intervem nos
sindicatos dos metalúrgicos
em São Bernardo do Campo
e Diadema e no sindicato dos petroleiros
em Mataripe (BA).
O
Exército entra de prontidão
no ABC e, no dia 9 de junho, 153
trabalhadores foram demitidos em
Paulínia e 205 em Mataripe.
Diante de tamanha repressão,
a unidade dos trabalhadores começa
a ser enfraquecida. No dia 11 de
julho, os metalúrgicos e
os petroleiros suspendem a greve.
Se por um lado os trabalhadores
não tiveram naquele momento
as suas reivindicações
atendidas, por outro deram o passo
decisivo para impulsionar a primeira
greve geral da ditadura militar,
no dia 21 de julho. Em 28 de agosto,
os trabalhadores criavam a Central
Única dos Trabalhadores.
Nascia alí um sindicalismo
autêntico e combativo, que
mudaria para sempre as relações
trabalhistas travadas no Brasil
até então.