Imprensa da FUP

A Petros informará no próximo dia 12 o resultado final do processo de repactuação do Plano Petros, que terminou ontem (31/08), após 60 dias de campanha onde a FUP e a maioria dos sindicatos lutaram até o último instante em defesa da proposta arrancada na mesa de negociação para solucionar as principais pendências da Petros. A Federação, de acordo com os informes de repactuação obtidos junto às unidades da Petrobrás, acredita que a proposta foi aceita por mais de 50% dos participantes. Veja o levantamento parcial feito pela FUP com base em dados de ontem pela manhã:

 

 

No final da tarde de ontem (31), a Petros havia processado cerca de 39% dos termos individuais enviados à casa dos participantes. Esse índice, no entanto, ainda é uma parcial, já que parte da documentação chega à Petros por malotes enviados pelas unidades da Petrobrás e pelos postos de atendimento da Fundação (o que leva em torno de 48 horas) e a maioria dos termos chega por correios (neste caso, a expedição pode levar até uma semana, dependo da região do país). Por isso, a estimativa da Petros é de que a consolidação de todos os termos individuais processados ocorra até o dia 12. 

Se a maioria dos participantes repactuarem (50% mais um), a FUP lutará para que o acordo seja implementado, independentemente  do conceito adotado pela Petrobrás de adesão maciça. Caso a companhia concorde com a reivindicação da Federação, implementaremos o maior acordo já conquistado pela categoria e o maior já realizado no sistema brasileiro de previdência complementar. Resolveremos as principais pendências da Petros, principalmente a eliminação dos déficits do Plano Petros, através do pagamento de dívidas que a Petrobrás fará com o aporte de mais de R$ 6 bilhões. Além disso, os trabalhadores garantirão também a gestão paritária da Fundação. 

Se não ocorrer a adesão à repactuação esperada, o único cenário que caberá aos trabalhadores é continuar a luta pela solução das pendências da Petros, através de mobilizações e greves e ingressar com novas ações na justiça para tentar barrar a aplicação da Emenda Constitucional 20, que exige das empresas públicas e estatais que dividam com os participantes os déficits e dívidas de seus planos de previdência complementar. Ou seja, continuaremos reféns das morosas decisões da justiça burguesa, que na maioria das vezes não é favorável aos trabalhadores. 

Além disso, nem todos os sindicatos filiados participam da Ação Civil Pública impetrada pela FUP em 2001, cobrando das patrocinadoras do Plano Petros a responsabilidade total com os déficits e dívidas do plano. É o caso dos Sindipetros RJ, SE/AL e São José dos Campos, bases onde os participantes estão ainda mais expostos e vulneráveis, caso o acordo negociado pela FUP não seja implementado. É o que ocorre também com as bases dos Sindipetros Caxias e Pará, que não assinaram o Acordo de Obrigações Recíprocas, e com os participantes das associações de aposentados e da AEPET, que não têm nenhuma ação judicial que cobre as dívidas das patrocinadoras com o Plano Petros.