Petros: Categoria tem até 31/08 para decidir sobre a repactuação do RPB

Imprensa FUP

A Petros iniciou no dia 19 de junho o processo de consulta aos participantes sobre a repactuação dos artigos 41 e 42 do Regulamento do Plano Petros (RPB), alterando a forma de reajuste dos benefícios. Os petroleiros estão recebendo em casa amplo material com informações e esclarecimentos sobre o processo de negociação entre a FUP e a Petrobrás, que resultou na assinatura de um Acordo de Obrigações Recíprocas no dia 31 de maio. No acordo, a Petrobrás se compromete a resolver os principais problemas do Plano Petros, quitando dívidas e déficts reivindicados há décadas pelos trabalhadores, além de atender à nossa bandeira de luta histórica: a gestão paritária da Petros. O acordo, no entanto, só será implementado se houver adesão maciça à repactuação do RPB. Os petroleiros têm até o dia 31 de agosto para decidir sobre a proposta. Se a grande maioria dos participantes concordar com o que foi negociado entre a FUP e a Petrobrás, a categoria fechará o maior acordo já feito no sistema de previdência complementar brasileiro. Um acordo que envolve o maior passivo financeiro da história do movimento sindical petroleiro, onde a Petrobrás se compromete a injetar no Plano Petros recursos equivalentes três refinarias, como a que será construída em Pernambuco, ou quatro plataformas da dimensão da P-51. A FUP e a maioria dos sindicatos consideram esse acordo vitorioso e estão implementando uma ampla campanha de divulgação em todo o país sobre as conquistas obtidas no processo de negociação, além de esclarecimentos sobre a necessidade de repactuação do RPB. Veja o Boletim Especial que a Federação produziu sobre o acordo negociado com a Petrobrás.

O que é a repactuação do RPB?

É a alteração dos atuais artigos 41 e 42 do Regulamento do Plano Petros, desvinculando o benefício do INSS e dos reajustes obtidos pelos trabalhadores da ativa. Não tem nada a ver com o Plano Petros 2, que ainda depende de aprovação pela Secretaria de Previdência Complementar (SPC) e só será oferecido pela Petrobrás aos trabalhadores sem plano e aos participantes da ativa que optarem pelo Benefício Proporcional Opcional (BPO).

A repactuação na verdade corrigirá as distorções causadas pelos artigos 41 e 42, principalmente aos aposentados e pensionistas, que passaram a acumular perdas consideráveis em seus benefícios. Após a repactuação, ficará mantida a mesma data-base em primeiro de setembro para todos os participantes, aposentados e ativa. A mudança na forma de reajuste só ocorrerá a partir de 2007, garantindo ainda este ano (2006) para os aposentados e pensionistas o mesmo índice de reajuste que for aplicado aos trabalhadores da ativa. No ano que vem, os assistidos receberão em abril o reajuste da parcela INSS e em setembro, da parcela Petros, com base no IPCA. Assim, nesse primeiro ano da desvinculação, todos os aposentados e pensionistas irão incorporar como ganho real ao benefício o reajuste da parcela INSS. A Petrobrás garantirá aos assistidos sempre a mesma periodicidade de reajuste que for aplicada à ativa.