Insegurança em SP: Estado ausente, crime presente

Por Norian Segatto, da Agência CUT

“Fica tranqüilo” (sic). Foi assim que o secretário de Segurança de São Paulo, Saulo de Castro Abreu Filho, terminou a coletiva de imprensa que concedeu na quarta-feira (12) para “tentar explicar” a nova onda de ataques no Estado. Entre as 22h de terça e a madrugada da quarta-feira foram registrados 48 atentados a 53 alvos, que causaram a morte de cinco pessoas. O motivo, ou motivos, dos ataques ainda não estão claros. Uma das conjecturas é que seria em represália à prisão de Emivaldo Silva Santos, o BH, apontado como um dos líderes do PCC, preso na noite de terça em São Bernardo do Campo.

Saulo, no entanto, deu outra versão afirmando que os ataques teriam se originado por medo de que líderes da facção criminosa fossem transferidos para o presídio federal de Catanduvas (PR). Momentos depois, disse não existir lista de transferência e acusou a imprensa de veicular notícias falsas. Para o ex-investigador de polícia, Ivan Raymondi Barbosa, presidente da ONG Nova Ordem, entidade suspeita de ser braço legal do PCC, os ataques ocorrem por repúdio à situação dos presídios e ao tratamento dado aos detentos.

Diante dos fatos ocorridos na madrugada, as declarações do secretário soariam cômicas, não fosse a dupla tragédia – os ataques do crime organizado e a própria permanência de Saulo à frente da Segurança Pública de São Paulo. Entre outras ilações, concluiu que a situação está “melhor” porque, desta vez, os alvos foram civis (ônibus, agências bancárias e estabelecimentos comerciais foram os principais pontos atacados) e afirmou nunca ter recebido proposta de ajuda do governo federal.

Problema mental – Para o presidente da Comissão de Direitos Humanos da Assembléia Legislativa paulista, deputado Ítalo Cardoso (PT), Saulo de Castro usa um parâmetro equivocado e perigoso. “Se o secretário considera como sinal de avanço qualquer ação criminosa que não ocorra na mesma proporção do que vimos em maio, ele está completamente equivocado; o ponto de partida é a segurança da população e qualquer coisa fora disso tem que ser vista com apreensão e não com descaso como foram algumas afirmações de Saulo”, pondera Ítalo Cardoso, que completa: “Ele deve ter problema mental, não dá para levar a sério o que diz”.

Além de Ítalo Cardoso, outros 23 deputados estaduais assinaram representação contra o secretário de Segurança paulista, protocolada na tarde do dia 12 na Procuradoria-Geral de Justiça, por desacato ao Parlamento e "ofender publicamente vários deputados, inclusive com cunho discriminatório".

O deputado federal e presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM), da Câmara Federal, Luiz Eduardo Greenhalgh (PT), considera equivocada a nomeação de Saulo para a pasta de Segurança do maior estado do país. “Acho inadequado para o estado de São Paulo ter um secretário que não entende de segurança pública. Em maio, quando se iniciou a onda de ataques, ele veio a público falar que estava tudo sob controle, mas pelas costas da população, enviou uma advogada do PCC, em avião fretado, negociar com os chefes do crime organizado. Os ataques pararam por determinação desses chefes e não pela atitude da polícia. De lá para cá, São Paulo assiste à continuação de ataques, que têm vitimados inocentes e a Segurança do estado não tem conseguido combater isso.”

Segundo o parlamentar, Saulo de Castro ou mente ou está mal informado quando diz que o governo federal não ofereceu ajuda. “Eu estava presente quando o presidente Lula determinou que o ministro Márcio Thomaz Bastos procurasse o governador Cláudio Lembo para oferecer todo apoio necessário, mas o governo do estado parece querer travar uma queda-de-braço. Eu, como presidente da CDHM, já me propus a conversar reservadamente com o governador, sem imprensa, para buscar alternativas, fazer uma força tarefa, prestar solidariedade às vítimas ou o que for necessário para combater a ação do crime organizado.”

Superlotação – A CDHM apresentou esta semana um relatório sobre o sistema prisional brasileiro, a partir de dados coletados em 17 estados. Na apresentação do trabalho, o deputado Greenhalgh, alerta que o documento “não pretende revelar situações desconhecidas nem se expressar em modelos acadêmicos. Aqui se oferece uma visão compartilhada do problema, a partir do olhar de agentes públicos, militantes sociais e religiosos ligados aos direitos humanos de 16 Estados e do Distrito Federal. Trata-se de um documento comprometido com os princípios e padrões ratificados pelo Brasil em instrumentos internacionais e na legislação interna. Seus autores, quer atuem no poder público, quer na sociedade civil, têm em comum o efetivo conhecimento da realidade dos cárceres brasileiros”.

Segundo o relatório, o estado de São Paulo oferece 92.865 vagas nos presídios, para um contingente de 125.804 presos. Esses números, conforme esclarece o documento, foram obtidos através das entidades e podem não representar com exatidão o cenário atual, mas demonstra o problema da superlotação e todas as conseqüências que isso traz. Entre os problemas apontados destacam-se, além do excesso de pessoas, denúncias de tortura e impunidade, falta de assistência jurídica e tratamento médico inexistente ou precário. Em seguida, arrola uma série de sugestões tanto do ponto de vista humanitário como de gestão de inteligência das polícias para buscar diminuir a criminalidade e ações de grupos organizados.

Saulo de Castro com certeza recebeu o relatório, mas não deve ter tido tempo de lê-lo ainda (e quando o fizer não adotará as medidas propostas porque vão no sentido oposto à truculência de sua gestão), ocupado que está em encontrar desculpas para a ausência de política de segurança em São Paulo. E onde não há estado, o crime comanda. Enquanto isso, cidadão e cidadã, “fiquem tranqüilos” como sarcasticamente sugeriu o secretário.