Comissão de AMS volta a discutir custeio de medicamentos e inclusão de novos dependentes

Imprensa da FUP

A Comissão de AMS voltou a reunir-se nesta quarta-feira (29) para dar andamento às discussões referentes ao custeio de medicamentos, inscrição de enteados e menor sob guarda no programa e inclusão de dependentes no Plano 28. A Comissão também ficou de avaliar as denúncias e reivindicações apresentadas pela FUP e sindicatos referentes a problemas de atendimento da AMS no Amazonas, Pará, Ceará, Rio Grande do Norte e interior do estado do Rio de Janeiro; implementação de uma campanha nacional de esclarecimento sobre o programa de assistência à saúde do aposentado (PASA); e inclusão de novos procedimentos, principalmente, o exame de sangue NAT. A próxima reunião da Comissão de AMS será no dia 26 de abril.

Custeio de medicamentos – Após avaliar a proposta apresentada pela Petrobrás na última reunião da Comissão (14/03), a FUP propôs as seguintes alterações:

Que na primeira fase da implantação do programa, os petroleiros vítimas de doença ocupacional ou acidente de trabalho que façam uso de medicamentos custeados pela empresa possam adquiri-los através da rede conveniada de farmácia que será disponibilizada;

Que o prazo de implantação da segunda fase seja de no máximo 90 dias, a partir da implementação do programa, cuja previsão é primeiro de maio. Durante este prazo, a FUP propôs que a empresa solicite a todos os petroleiros que utilizem medicamentos de uso contínuo que façam o seu cadastramento nas unidades de atendimento da AMS, mediante a comprovação de laudo ou atestado médico. Esse é o caminho mais rápido para a empresa identificar os portadores de doenças crônicas, assim como os tipos de medicamentos requeridos e níveis de consumo. A FUP também propôs que o custeio destes medicamentos de uso contínuo ocorra na modalidade de grande risco e não através de tabela específica no pequeno risco, como propõe a empresa.

A Petrobrás avaliará as propostas da FUP e se posicionará sobre as reivindicações na próxima reunião, prevista para 26 de abril.

Inclusão de enteados – Ficou acordado na Comissão que, quando o enteado for menor de idade, os critérios de elegibilidade para ingresso na AMS serão que ou o pai ou a mãe tenha a guarda do menor, independente de ser ou não o titular do programa, e que haja a comprovação de dependência econômica através da apresentação de declaração de imposto de renda de um dos cônjuges.

Inclusão de menor sob guarda – Em relação à exigência da empresa de que haja um processo de adoção em andamento para que o menor sob guarda seja incluso na AMS, a FUP destacou que há casos em que isso não é possível de ser feito pelo titular do programa. Sendo assim, a FUP cobrou que seja dado um prazo de dois anos para o ingresso do processo de adoção e que durante este período a Petrobrás garanta a cobertura do menor pelo programa. Ainda segundo a proposta da FUP, se for comprovada a impossibilidade legal de adoção, a companhia exigiria somente a guarda para inclusão do menor na AMS. A Petrobrás solicitou que a FUP apresente os casos em que esta situação ocorra na companhia para que possam ser avaliados pelo jurídico da empresa.

Plano 28 – a FUP cobrou a retificação da matéria publicada no Informativo RH/AMS encartado na edição de março da Revista Petros, onde a Petrobrás informa erroneamente que somente poderiam continuar no Plano 28 os dependentes que ultrapassaram 28 anos após a assinatura do acordo em 6/12/2006. O acordado com a FUP na última reunião da Comissão foi que a empresa anteciparia para 01/09/2005 este prazo. A Petrobrás informou que corrigirá a informação no próximo Informativo RH/AMS. Ainda em relação ao Plano 28, a FUP reivindicou que todos os dependentes que ultrapassaram a idade de 28 anos, mas estavam inscritos no plano desde a sua criação, possam retornar. A empresa ficou de avaliar e também se posicionará sobre esta questão na próxima reunião.

Os representantes da FUP esperam concluir a negociação destes pontos na próxima reunião da Comissão para iniciar, então, a discussão das demais reivindicações da categoria, como inclusão de pai e mãe como dependente no programa da AMS, novos procedimentos (implante ósseo-dentário, cirurgia de miopia abaixo do grau 7, entre outras) e a melhoria da gestão (fim da terceirização, descentralização do atendimento, unificação da rede credenciada para todo o Sistema Petrobrás e convênios com redes de credenciados de outros planos autogeridos, como Cassi/BB, CEF, Geape, etc.