As entidades lançaram o Fórum Permanente de Luta contra os leilões de petróleo e agendaram uma nova reunião com Haroldo Lima para apresentar as propostas dos trabalhadores e dos movimentos sociais. O objetivo do Fórum é garantir que “os recursos minerais do Brasil sejam priorizados para amenizar o grande custo social do desemprego e da exclusão social, para o aumento de nossas reservas energéticas e para melhorar a vida de nosso povo, mas não para aumentar a exportação, reduzir a crise energética dos Estados Unidos e demais países do chamado “Primeiro Mundo”, nem garantir o lucro das multinacionais do petróleo”, conforme relatam no documento divulgado ao final da ocupação.
A 9ª Rodada de Licitações, que a Agência Nacional de Petróleo realizou nos dias 27 e 28 de novembro de 2007, leilou mais 119 blocos de exploração de petróleo e gás das bacias sedimentares do Brasil. Foi posta à venda uma área superior a 73 mil quilômetros quadrados, que atraiu para o leilão 67 empresas, 35 delas multinacionais, que disputaram áreas de exploração de petróleo de elevado potencial. O setor privado sofreu um signficativo baque nesta rodada de licitação após a decisão do governo federal, que retirou do prego 41 blocos da Bacia de Santos que tinham interface com o mega Campo de Tupi que a Petrobrás descobriu na região.
Veja a íntegra do documento divulgado pela FUP, CUT, MST e demais entidades que realizaram a ocupação da sede da ANP, no dia 27 de novembro de 2007, em protesto contra os leilões de petróleo e gás:
CONTRA A 9ª RODADA DE LEILÕES DE PETRÓLEO
DO GOVERNO LULA E ANP
OCUPAÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL DE PETRÓLEO EXIGE O FIM DOS LEILÕES E A DEFESA DA SOBERANIA NACIONAL E POPULAR
PELA NACIONALIZAÇÃO DO PETRÓLEO E GÁS!
No dia 08 de novembro de 2007, o governo Lula anunciou a descoberta de mais um campo de reservas de petróleo e gás na costa litorânea santista. Com esta nova descoberta o Brasil deixa o 17º lugar na produção mundial de hidrocarbonetos e poderá passar para o 12º lugar. Nossas reservas podem superar os 20 bilhões de barris. Exigimos que os recursos minerais do Brasil sejam priorizados para amenizar o grande custo social do desemprego e da exclusão social, para o aumento de nossas reservas energéticas e para melhorar a vida de nosso povo, mas não para aumentar a exportação, reduzir a crise energética dos Estados Unidos e demais países do chamado “Primeiro Mundo”, nem garantir o lucro das multinacionais do petróleo.
Lula, assim como FHC, segue entregando nossas riquezas naturais ao capital internacional. Só a Petrobras, empresa construída com o dinheiro do povo brasileiro, pode garantir este tipo de descoberta. As empresas multinacionais jamais arriscariam tal investimento, mas pretendem garantir seus lucros a partir do nosso dinheiro e nosso investimento em pesquisa e profissionais qualificados.
A crise energética que estava prevista para 2010 já chegou. O preço do barril de petróleo já está próximo dos 100 dólares na bolsa de Nova Iorque, uma vez que as reservas mundiais se esgotam pelo crescente consumo dos Estados Unidos e da China. As nossas reservas poderiam garantir não só a nossa soberania, mas também o nosso consumo interno a preços reduzidos. Porém, hoje o governo Lula não só mantém a Lei do Petróleo de FHC que acabou com o monopólio estatal na extração e exploração, mas também está leiloando mais 271 campos de petróleo e gás. A 9ª Rodada de Licitação, que ocorre no Rio de Janeiro, está entregando às multinacionais as nossas riquezas e o nosso futuro.
Por tudo isso, ocupamos a Agência Nacional de Petróleo para exigir do governo:
A revogação da Lei do Petróleo, instituída por FHC em 1997;
A entrega em mãos do Sr. Haroldo Lima, Diretor Geral da ANP, do Manifesto das entidades, dos trabalhadores e do povo exigindo o fim do Leilão;
Nacionalização do Petróleo e gás;
Soberania Já;
Em defesa de nossas riquezas naturais!
A vitoriosa ocupação foi realizada por: CONLUTAS, MST, FUP, FNP, CUT, Frente Internacionalista dos Trabalhadores Sem-Teto, SINDIPETRO SE/AL, SINDIPETRO RJ, SINDIPETRO Unificado SP. SINDIPETRO PR/SC, PSTU, PCB, Sindipetro Caxias, PSOL, Movimento Nacional de Luta pela Moradia, Federação Anarquista/RJ SINTTEL/RJ, Sindijustiça, Sindicato dos Vigilantes/RJ e PDT.
O movimento contou com o apoio dos Deputados Estaduais Paulo Ramos (PDT/RJ) e Marcelo Freixo (PSOL/RJ).
Convocamos toda a sociedade para se somar nessa luta pelo fim dos leilões do petróleo e gás, pela construção do novo marco regulatório com o objetivo de que essas riquezas energéticas sejam utilizadas em benefício do povo brasileiro!
Rio de Janeiro, 27 de novembro de 2007
