Carta da FUP encaminhada ao Presidente Lula em agosto de 2004

Ao: Excelentíssimo Sr Presidente da República Federativa do Brasil - Luis Inácio Lula da Silva

De: Federação Única dos Petroleiros - FUP
Assunto: 6ª Rodada de Licitação da Agencia Nacional de Petróleo - ANP

Sr Presidente, nos últimos vinte e cinco anos, o Brasil vem "andando para os lados", sem se desenvolver. Ao longo da década de 90, e dos primeiros anos do século XXI, implantou-se no país, como Vossa Excelência bem sabe, um longo processo de desmonte da capacidade de ação do Estado, como mola propulsora do tão sonhado desenvolvimento sustentável. A população, mais especificamente os estratos mais pobres, sentiu na pele este movimento.

Nunca devemos esquecer as lições deixadas pela falta generalizada de energia por que passou o país ao longo do ano 2000. Uma mistura de falta de planejamento/irresponsabilidade do Governo Federal e de incapacidade do empresariado que atua no setor de pensar, a médio/longo prazos, e que priorizou seu ganho imediato em detrimento dos investimentos em ampliação da capacidade e melhoria da eficiência dos ativos já existentes.

Antes de mais nada, gostaríamos de deixar aqui nossa saudação para com Vossa Excelência e reforçar nosso apoio incondicional às medidas de governo que apontem para o desenvolvimento sustentável, com distribuição de renda em nosso país. Reconstruir uma estrutura institucional que alicerce o desenvolvimento do país a longo prazo não é tarefa fácil, mas, para nossa sorte, cabe à Vossa Excelência conduzir este movimento. Alias, foi por acreditar em vossa capacidade de conduzir este processo que os petroleiros, liderados pela FUP, apoiaram vossa candidatura à Presidência da República em todos os pleitos, desde 1999.

Vários são os problemas a serem enfrentados para se pavimentar, de fato, o caminho para o desenvolvimento com distribuição de renda. Mas, disponibilizar todos os tipos de energia, a curto, médio e longo prazos, em quantidade suficiente e preços competitivos, que não inviabilizem as industrias locais, é um dos maiores desafios de vosso governo.

Os derivados de petróleo são responsáveis por aproximadamente um terço da matriz energética brasileira, situação muito mais confortável que a dos países desenvolvidos, onde tais derivados têm um peso muito maior enquanto fonte energética. No entanto, a participação dos hidrocarbonetos na matriz energética brasileira não é desprezível e merece atenção especial por parte de vossa administração.

Ao longo dos últimos 50 anos, o país perseguiu uma meta que será alcançada no Governo de Vossa Excelência, a de se tornar auto-suficiente na produção de petróleo. No seu recém divulgado planejamento estratégico, a Petrobras S.A. anunciou para 2006 esta façanha. É fundamental ressaltar aqui que atingiremos a auto-suficiência sem contar com uma gota do petróleo produzido pela Shell na Bacia de Campos, já que esta obteve autorização da Agência Nacional de Petróleo - ANP para exportar sua produção.

O cenário internacional atual dá toda a dimensão desta conquista. Não fosse a produção da Petrobras, estaríamos gastando bilhões de dólares com a importação de petróleo e comprometendo, de vez, qualquer expectativa de retomada do desenvolvimento com distribuição de renda.

Não menos importante, Sr Presidente, é que o primeiro ano de seu governo entrará para a história da Petrobras como um dos melhores anos para as atividades exploratórias da empresa. Segundo o relatório Anual 2003 da Petrobras: "Além do expressivo volume de petróleo descoberto, a maior importância das descobertas de 2003 reside em que foram identificadas novas províncias de óleo de excelente qualidade (40 API) e de gás natural e condensado"

Sem a incorporação das descobertas de 2003, que ainda estão em avaliação, as reservas de petróleo da Petrobras somavam 12,6 bilhões de BOE, o que garante uma relação reserva/produção de 17 anos. A incorporação das reservas descobertas em 2003 fará com que esta relação suba para mais de 20 anos.

Outra informação importante é que a Petrobras incorporou às suas reservas 2,2 bilhões de barris de petróleo, em 2003, o maior volume já incorporado em sua história. Do total incorporado, 35% foi obtido em descobertas em blocos exploratórios e os demais 65% em campos existentes em dezembro de 2002. Em outras palavras, Sr Presidente, a história nos tem mostrado que a empresa tem muito petróleo ainda a descobrir nos blocos que já explora atualmente.

Vossa Excelência sabe, pois sempre esteve ao nosso lado nas nossas brigas históricas em defesa da Petrobras, que petróleo não é um produto qualquer. O comportamento do mercado internacional deste produto tem reafirmado esta noção. Mais ainda, estudo recente do Comitê Brasileiro do Conselho Mundial de Energia mostra que a situação atual de preço elevado do barril de petróleo, menos que conjuntural, vai se consolidando como um constrangimento estrutural.

É neste cenário que a ANP vai promover, nos dias 17 e 18 de agosto de 2004, a 6ª rodada de licitação para concessão de direitos de exploração e produção de petróleo. Há uma diferença entre esta rodada e as anteriores. A rodada atual vai leiloar blocos adjacentes aos blocos em que a Petrobras fez importantes descobertas em 2003. Segundo a própria ANP, áreas com alta probabilidade de se localizar hidrocarbonetos.

Como Vossa Excelência bem sabe, Sr Presidente, há um risco enorme destas reservas estratégicas caírem nas mãos de empresas que só pensam no lucro fácil e rápido. A alta dos preços no mercado internacional e a qualidade dos blocos colocados à venda reforçam este receio. Corremos o risco de perder o controle sobre estas reservas que poderão ser exportadas sem qualquer consideração quanto ao seu caráter estratégico, como vem fazendo a Shell com a sua produção em solo nacional.

As descobertas recentes da Petrobras colocam o país em uma situação confortável nos próximos 20 anos. Não devemos nos acomodar, mas devemos tomar as decisões com muita sabedoria e segurança, de modo a não comprometer nosso desenvolvimento no médio/longo prazos. Não devemos "queimar" nossas reservas de petróleo agora e correr o risco de criar uma dependência de importação no futuro.

Por tudo isso, Sr Presidente, estamos fazendo um apelo a Vossa Excelência para que o Governo suspenda a 6ª rodada de licitação e promova um debate mais aprofundado, envolvendo representantes da sociedade civil, sobre as reais necessidades do país explorar estas reservas no curto prazo e sobre os riscos conseqüentes desta decisão.

Queremos que Vosso Governo tenha respaldo da sociedade no encaminhamento desta questão tão delicada, motivo pelo qual defendemos a realização de um plebiscito com ampla participação popular para discutir a situação do setor petróleo como um todo. Vários países vêm chamando a sociedade, por meio de plebiscitos, para debater o futuro da indústria do petróleo, entre estes podemos citar nossos vizinhos, Uruguai e Bolívia. Temos que ter a coragem de debater com a sociedade as mudanças ora em andamento no setor petróleo por conta da Lei 9.478/97. O caráter estratégico do setor reflete-se na sociedade e as decisões tomadas agora impactam sobre as gerações futuras.

Sem mais para o momento, nos colocamos a disposição de Vossa Excelência para quaisquer esclarecimentos adicionais,
Saudações Sindicais

Antonio Aparecido Carrara - Coordenador da Federação Única dos Petroleiros