A geopolítica mundial do petróleo

A economia mundial está sob impacto de uma nova crise de energia, largamente explicitada pelos preços do barril do petróleo - além de US$ 50 desde setembro de 2004. Menos espetacular do que as anteriores, a atual crise, mais silenciosa e duradoura, parece atingir as próprias bases do modelo energético do Ocidente. A análise é de Francisco Carlos Teixeira.

FRANCISCO CARLOS TEIXEIRA 26/09/2005

Em setembro de 2004, em face dos evidentes sinais do descontrole dos preços do petróleo no mercado mundial, as mais importantes autoridades econômicas e financeiras do mundo ( nos referimos aos Estados Unidos, Japão e União Européia - doravante UE) apressaram-se a expor, em público, sua confiança na ordem econômica e nas perspectivas de crescimento mundial. Coube a Claude Mandil, diretor da Agência Internacional de Energia, declarar que o "mercado internacional de petróleo encontra-se suficientemente abastecido", podendo, portanto, resistir ao impacto dos preços do barril do "cru".

Enquanto isso o ministro do petróleo da Arábia Saudita, Ali al Naimi, anunciava que seu país estava disposto a elevar a produção em 30%... em dois anos, chegando a 14 milhões de barris/dia. Por sua vez Ahmad Fahd al Ahmad, ministro do Kwait, prognosticava - sem nenhuma evidência histórica, como veremos a seguir - que os preços cairíam, em especial após as eleições americanas de 2 de novembro (de 2004). Várias autoridades mundiais, entretanto, apresentavam-se bem menos otimistas, particularmente quando, em 12 de outubro de 2004 o barril do cru tipo Brent, negociado em Londres, ultrapassa a "barreira psicológica"dos U$50,00. Os setores dependentes do petróleo (e derivados) mais ligados à produção, como a pesca, os transportes de mercadoria e a aviação civil apresentavam sinais evidentes de nervosismo. No interior da União Européia os setores sensíveis, em particular os transportes, apresentavam-se, conforme assinala o comissariado europeu, com um caráter crítico. Mesmo figuras marcadas pela discrição e muito pouco dadas a críticas públicas, como o primeiro presidente do Banco Central da UE advertem para a iminência de uma crise.
Em meio a uma imensa onda de rumores, o presidente da OPEP, Purmono Yusgiantoro (da Indonésia) declara - contrariando seu colega saudita - que não estavam programados novos aumentos da produção de petróleo, visando controlar os preços, visto que o descontrole atual derivaria de razões estranhas à própria economia do petróleo. Aqui reside um ponto fundamental e bastante controverso: a alto dos preços (mais de 70% em relação ao mesmo período de 2003) seria decorrente de fatores externos à economia do petróleo - como o conflito no Iraque (e depois aos efeitos do Katrina) ou estariam inscritas suas causas na própria estrutura de exploração e industrialização do combustível fóssil ?

A vulnerabilidade da União Européia
No interior da UE - absolutamente carente de combustível - o aumento (para a gasolina de 95 octanas), acumulando um aumento em igual período de 16.1%, enquanto o óleo chegava a acumular 20.2%. Deve-se notar que o impacto, até o presente, não foi maior em razão da relativa valorização do euro em face do dólar, criando uma boa capacidade de absorção de altas - uma espécie de colchão pneumático capaz de amortecer o primeiro impacto - embora, é claro, por um tempo determinado. Nos Estados Unidos, por sua vez, o aumento do preço se reflete diretamente na produção local e reflui com rapidez para os postos de abastecimento, conforme já aparece nos grandes estados turísticos como a Flórida e a Califórnia, além do saldo extremamente negativo da temporada de furacões no Golfo do México.
Perante tais sinais, ainda bastante contraditórios, a questão que se coloca para os experts no assunto é: estamos perante um novo choque do petróleo? E, se a resposta for positiva, como este quinto choque atingirá a ordem econômica mundial? Mais ainda: sendo um choque, é este já um choque decorrente da raridade do combustível fóssil, uma fonte não-renovável de energia?

Os choques do petróleo: visitando a história
Se quisermos ser exatos podemos marcar, até este último trimestre de 2004, ao menos quatro grandes impactos - os chamados "choques" - sobre a economia mundial decorrente de aumentos bruscos e continuados do preço do petróleo. Este bem - o petróleo -, dada suas especificidades econômicas e estratégicas (uso universal; larga dependência dos grandes centros consumidores; grande concentração da produção em áreas instáveis do planeta, etc...) permite-se a uma série de fortes manipulações, decorrendo daí os chamados "choques". Praticamente nenhum outro artigo do comércio mundial possui características similares - talvez no futuro a água - para efeito de comparação com o petróleo e o gás natural.

Da mesma forma, foi preciso chegar-se a duas condições necessárias para que as manipulações em torno do petróleo pudessem se converter em "arma política". De um lado, a mínima organização dos produtores - o que se consegue a partir de 1960 com o lançamento das bases da OPEP e, de outro lado, um acúmulo de riquezas por parte dos países produtores de forma a não leva-los à ruína - em caso de um boicote contra o Ocidente - em virtude da paralisia do comércio mundial de petróleo - mesmo que por um tempo limitado. Tais condições estavam maduras em torno do início dos anos '70. Especialmente o surgimento de uma organização "sombra" em meio dos países produtores, a OPAEP/Organização dos Países Árabes Produtores de Petróleo, com ampla coordenação política e que é quem, em verdade, coordena o boicote ao Ocidente no momento da Guerra do Yom Kippur, em 1973. Esta decorrente, por sua vez, da paralisia das negociações de paz com Israel e o fracasso da guerra de fustigamento do Egito sobre o Canal de Suez, implicou pela primeira vez no uso de uma cartada capaz de obrigar o Ocidente a pressionar Israel em direção às negociações.

O primeiro choque , 1973: após a Guerra do Yom Kipur, em outubro de 1973, os países árabes decretam completo bloqueio do fornecimento de petróleo aos aliados de Israel, atingindo principalmente Estados Unidos, Holanda e Portugal. O barril de petróleo, de tipo Brent, salta de U$ 8,00 (deflacionados) para U$ 11,5 e, então, em 1974, com a continuidade do bloqueio (até março), pula U$ 38,0 o barril. Manteve-se por bom tempo, mesmo após o fim do bloqueio, num patamar de U$ 36,0 o barril.

O segundo choque, 1979/80: surge inicialmente em decorrência da Revolução Islâmica no Irã, quando o aiatolá Khomeini obriga a uma ampla renegociação dos contratos de exploração das companhias estrangeiras - em especial a BP - residentes no país. No ano seguinte eclode a Guerra Irã-Iraque, desencadeada em 1980 (durará até 1988) por Saddam Hussein contra o novo regime xiita do Irã (com o apoio dos Estados Unidos, que armam o Iraque, inclusive com armas de destruição em massa). O preço do barril se eleva ao correspondente a U$ 78/79,0 entre 1979 e 1980 - na verdade em preços nominais fica em torno de U$ 32,0 (são os preços mais elevados desde a Guerra de Secessão Americana, 1860-64).

O terceiro choque, 1990/91: dá-se a partir da invasão do Kwait por Saddan Hussein em 1990, o que retira de imediato a produção deste país do mercado. Com o bloqueio ocidental contra o Iraque as condições se deterioram, culminando no início de 1991 na Operação Tempestade no Deserto, quando os Estados Unidos liderando uma coligação proclamada pela ONU invade o Iraque e restaura a soberania do Kwait. Saddan responde queimando os poços de petróleo, o que retira do mercado de imediato algo em torno de 4.6 milhões de barris, enquanto o preço nominal ultrapassa os U$40,0.

O quarto choque do petróleo, 2001: a partir dos ataques terroristas contra Nova York e Washington cria-se uma forte área de instabilidade no Oriente Médio, com aumento das pressões sobre os países produtores. Ao mesmo tempo um dos maiores produtores mundiais, a Venezuela, começa a passar por forte crise institucional, paralisando várias vezes a produção, e que culminará em um golpe de estado em 2002 e uma longa greve da companhia estatal Petróleos de Venezuela SA, entre 2003 e 2004, levando o país a importar gasolina. Por fim, novos produtores - tais como a Nigéria, a Bolívia e o Equador entram em graves crises sociais e políticas, com retiradas ocasionais do mercado. Se bem que o conjunto de eventos de 2001/2003 não possuem a dramaticidade dos choques anteriores, a sucessão de aumentos contínuos acaba por reforçar a tendência depressiva da economia mundial, promovendo grande perdas sobre os índices mundiais de crescimento, acentuadas pelos efeitos da Crise Asiática e da sucessão de ataques especulativos ocorridos anteriormente ( Rússia, Turquia, México, Brasil e Argentina ).

O quinto choque do petróleo, 2004-2005? Tal como o choque anterior, talvez bem mais uma eletrificação do ambiente econômico mundial em torno dos preços do petróleo, a atual elevação dos preços por acima da chamada "barreira psicológica" dos U$50,0 por barril Brent não ocorre sob a forma de um impacto inesperado e direto. Na verdade, desde 2003 vinha-se desenhando as condições suficientes para a crise do mercado mundial do petróleo: a instabilidade venezuelana; a Guerra no Iraque; a derrubada da petroleira russa Yukos, além das agitações sociais e políticas na Nigéria e mesmo na civilizada Noruega, com conflitos trabalhistas entre a federação operária e a patronal.

Devemos aqui fazer uma clara advertência: a maioria dos analistas e a mídia estavam alinhando uma série de "causas" de caráter fundamentalmente conjuntural para a atual elevação dos preços do petróleo. Só após a verificação da consistência da crise, sua profundidade e possível durabilidade, vários experts começaram a levantar os fatores "estruturais" da atual crise, vinculados principalmente a uma oferta insuficiente em face de uma demanda cada vez maior. Na verdade, as autoridades americanas, e dos grandes organismos mundiais, acreditaram poder "resolver" rapidamente o problema venezuelano - de preferência através do golpe de Estado e a tomada do poder por uma elite ultra-liberal em termos econômicos - e, em seguida, inundar o mercado com petróleo barato de um Iraque ocupado e pró-ocidental. Na verdade, a ultrapassagem dos U$ 50,0 por barril, a partir de 12 de outubro de 2004, decorre do fracasso das políticas americanas em todas estas frentes, além da incapacidade de voltar-se rapidamente para fontes alternativas de energia, em especial em face da chegada do Inverno 2004/05 e a temporada de furacões no Golfo do México.

Em 2004: as novas condições para a crise da Ordem Econômica Mundial?

Desde 2003, o preço médio comparativo do barril tipo Brent estava - em grande parte devido à Crise Asiática, e a estagnação das economias européias e japonesa, além do passo lento dos Estados Unidos - em U$ 28,0, refluindo de uma tendência de alta da década anterior. Contudo, a incorporação de novos e poderosos gigantes consumidores, como a China e a Índia, cujo crescimento contínuo afeta todo o mercado mundial de gás e petróleo, começará a incidir fortemente sobre os preços internacionais. Já em 2004, somam-se aos dados anteriores o recrudescimento da Guerra no Iraque (cuja a primeira fase, de 19/03 até 01/05 de 2003 anunciava uma ampla estabilização dos mercados e grandes negócios para as firmas de re-estruturação e modernização da indústria do petróleo), além dos distúrbios políticos na Nigéria, os ataques terroristas na Arábia Saudita e a crise político-legal da gigante russa Yukos com o governo Putin. Em suma, se os fatores conjunturais eram bastante evidentes, existiam também, desde o início dos anos '90, dados novos, de caráter permanente - logo, estruturais - que aparentemente não foram considerados, em especial a entrada maciça da China Popular e da Índia no mercado.

Ao mesmo tempo, em vários outros pontos do planeta, "mini-crises" tiravam, mesmo antes de 2004, do mercado produtores potenciais, tornando o mercado ainda mais instável. Este foi o caso da Argentina, paralisada desde 2001; da Colômbia, que malgrado suas reservas apreciáveis foi ao mercado como compradora; a Bolívia, que rompe com um modelo energético neo-colonial após uma vitoriosa revolução popular e mesmo do México e do Brasil, que em virtude do arrocho fiscal e do combate ao déficit público não investem durante anos de forma estratégica no setor (no caso brasileiro soma-se uma série de desastres com plataformas e dutos que diminuem sensivelmente a capacidade produtiva e os recursos disponíveis para investimentos, culminando numa grande crise energética capaz de atingir duramente o PIB do país).

No caso boliviano, dá-se uma ampla radicalização da opinião pública após a queda do presidente ultra-liberal, e pro-americano, Sanchez de Lozada, em 2003. Assim, campesinos e cocaleros, em grande medida liderados pelo MAS/Movimiento al Socialismo, de Evo Morales e pelo líder campesino Román Loyola, mantém um verdadeiro cerco ao parlamento - ainda herdado do governo decaído e expressando uma relação de forças superada pela dinâmica social - insistindo na completa nacionalização das reservas de gás e petróleo do país. Após um áspero debate, a situação se polariza em torno do valor dos impostos a serem retidos na Bolívia em função da exploração dos seus recursos. Enquanto a oposição popular propõe a anulação de todos os contratos de exploração existentes, com a subseqüente imposição de um imposto de até 50%, o governo propõe manter os contratos vigentes mediante um imposto de 32%. As companhias estabelecidas no local mantém-se em atenta expectativa, ao mesmo tempo em que os investimentos estão - exceto pela Petrobrás - paralisados.

Todos estes acontecimentos vieram contrariar uma tendência bastante otimista em relação a oferta mundial de petróleo. Entre 1991 e 2001 o petróleo passou por uma ampla estabilização no mercado mundial - mesmo que num patamar de preços elevados, é verdade -, com a abertura e colocação em exploração de vastos jazimentos, como no Mar do Norte, na África Ocidental (o "Triângulo de Ouro": Nigéria, Guiné e Cabinda/Angola), a expansão da exploração de novas áreas na Bolívia e Equador - com as privatizações -, a extensão da exploração off shore no Brasil, além da colocação em prática do Programa da ONU Food for Oil, que praticamente representava o retorno do Iraque ao mercado mundial. Claro, os sinais evidentes de insuficiência estavam postos: os países "novos" não investiram o suficiente (México, Brasil, Bolívia, Equador), enquanto outros mantinham-se em permanente situação de crise social e política (Venezuela, Nigéria).

Petróleo: a chave da sucessão Clinton/Bush

Em vista de uma análise estratégica de longo prazo, a Administração Clinton/Al Gore avançou, como nenhuma outra presidência americana, em direção aos estudos de substituição de fontes de energia, investindo largamente na ampliação das fontes alternativas aos combustíveis fósseis. Dando um passo arriscado e pleno de significado no futuro próximo, Clinton apoiou a constituição do Parque Nacional de Preservação do Ártico Americano, transformando boa parte do Alaska em zona de preservação natural. Ocorre que os maiores jazimentos americanos ainda não explorados encontravam-se, exatamente, aí no Alaska. O movimento ecologista americano temia pela colocação em exploração de tais recursos, inclusive os imensos riscos dos oleodutos cruzando os santuários naturais do Pacífico, das Montanhas Rochosas e dos estados de Oregon e de Washington. Ora, no momento do debate - entre 1993 e 95 - as maiores empresas petrolíferas americanas não possuíam reservas próprias que ultrapassassem os doze anos de exploração (quando em verdade o setor conta com uma estimativa estratégica de planejamento de vinte e cinco anos em virtude do valor dos investimentos em plantas industriais).

Assim, não só a Administração Clinton pensava impor de forma definitiva a premência das pesquisas sobre formas alternativas de energia, procurando investir o saldo orçamentário - entre outros temas - na pesquisa em energia alternativa. Tal política alcançou, contudo, uma objetivo inesperado e negativo: conseguiu unificar todo o lobby do petróleo contra si mesmo, seu possível sucessor Al Gore e abrir um amplo debate - já consolidado em 1998 - em direção de uma invasão e "reconfiguração" de um novo Iraque, enquanto uma saída estratégica para os setores da indústria do petróleo americana.

Deve-se somar a isso uma visão quase paradisíaca oferecida aos mercados pelas grandes companhias petrolíferas mundiais em razão da abertura das reservas do Mar Cáspio, então calculadas erroneamente como superiores às reservas do Oriente Médio. Área interior soviética até 1991, a chamada região caspiana era considerada reserva estratégica pelas únicas potências locais com acesso direto ao Mar Cáspio: URSS e Irã. O fim da URSS em 1991, entretanto, cria novos estados com acesso direto aos recursos: Azerbaidjão, Casaquistão e Turquemenistão, além de abrir grandes possibilidades para a Geórgia e uma possível Tchechênia independente.

O petróleo e gás natural passam a ser, a partir de então, um recurso fundamental para a sobrevivência de tais países oriundos da dissolução da União Soviética. Tanto russos quanto iranianos sentem-se tremendamente ameaçados pela insistência de tais países em iniciar a exploração do petróleo na região. Em especial a íntima associação dos americanos com a Geórgia, no Cáucaso, e dos britânicos no Azerbaidjão, de um lado, e as negociações de homens do petróleo do Texas - contra a vontade do FBI e com apoio da CIA - com o regime talibã no Afeganistão. Tais negociações visavam abrir caminho para os oleodutos que trariam o petróleo para o Ocidente (via Geórgia, Turquia, Bósnia e Kossovo até a Europa e, em outro percurso, através do Afeganistão até Kandahar e daí para Karachi (Paquistão), no Mar Arábico, acesso direto para o abastecimento, via superpetroleiros, do Japão e das economias emergentes do Extremo Oriente ).

Para Irã e Rússia, possuidores de imensas reservas e de instalações petrolíferas em pleno funcionamento em outras regiões, a exploração de novos jazimentos só poderia representar uma pressão de baixa sobre os preços, com a perda de soberania sobre imensas reservas que estavam estrategicamente alocadas para exploração para além de 25 anos e, ao mesmo tempo, perda de inversões estrangeiras na construção de oleodutos visando melhorar o seu próprio escoamento - a principal deficiência dos dois países atualmente. Estes países viam as iniciativas anglo-americanas na região como uma forma de isolar da exploração e da comercialização do petróleo caspiano os grandes atores locais e globais: de um lado os mega-produtores, a Rússia e Irã; de outro lado, um mega-comprador, a China Popular. Os dois trajetos de oleodutos previstos contornariam a Rússia e colocariam os royalties nas mãos de novos Estados (pós-soviéticos) altamente ciosos em reafirmar sua nova soberania, para o que somavam à exploração do petróleo uma sólida "amizade" com os americanos. Da mesma forma, o trajeto "afegão" até o Mar da Arábia, via Paquistão, isolava a China e apontava primordialmente para o abastecimento do Japão e demais economias do Pacífico, abrindo uma brecha na estratégia de crescimento acelerado e elevado das autoridades de Beijing.

A crise da "solução Caspiana"

Grande parte desta visão estratégica dos anglo-americanos (controlar a produção da Venezuela e do Iraque; colocar em exploração as reservas do Mar Cáspio) - bastante ampla, ambiciosa e dependente, por demais, de fatores aleatórios - centrava-se na percepção de que o Oriente Médio se constituíra num barril de pólvora incontrolável. Havia regimes inimigos dos Estados Unidos na Líbia, no Iraque e no Irã; uma notável instabilidade na Arábia Saudita e nos Emirados Árabes, contando apenas com Israel enquanto um aliado fiel e valoroso, entretanto, sem petróleo. Assim, a busca de uma alternativa ao Oriente Médio, de uma nova área de exploração sem os inconvenientes políticos pré-existentes, seria uma solução durável, de talvez quarenta anos de perspectiva. Desta forma toda a região do Cáucaso/Mar Cáspio, com suas saídas estratégicas através da Turquia, de um lado, e do Afeganistão/Paquistão, de outro, constituíam-se em um objetivo básico para a recuperação de um novo élan das grandes empresas anglo-americanas, e sem dúvida, uma nova configuração geo-estratégica mundial.

Os trágicos acontecimentos de 11/9 embora embaralhem um pouco as cartas - fim das negociações com os talibães - abre, contudo, outras possibilidades, como o acesso direto dos americanos às fontes dos jazimentos, na própria área da caspiana, através do estabelecimento de bases permanentes em países pós-soviéticos da região, como o Uzbesquistão. Antes dos dramáticos acontecimentos de Nova York e Washington, a Federação Russa estava fortemente decidida a não permitir um estabelecimento americano na região. Com os atentados tudo muda. Não só os russos passam a colaborar mais estreitamente (bem como os chineses), como ainda abrem espaço para o deslocamento americano na região enquanto parte da Guerra no Afeganistão contra os talibãs (antigos inimigos russos).

Contudo, aos poucos, a Guerra do Afeganistão ( a partir de outubro de 2001 ) mostrar-se-ia muito mais dura e a segurança local por demais precária para incentivar mega-investimentos na região. A partir daí as grandes esperanças - ou ilusões? - americanas começaram a dar sinais evidentes de eram irrealizáveis. Mesmo restando ainda a cartada do Iraque, já estava claro em 2002 que a ocupação e pacificação do Afeganistão não eram tarefas imediatas. Talvez o contato com esta dura realidade tenha mesmo acelerado o passo seguinte: a invasão do Iraque. Para viabilizar a pacificação de toda a Ásia Central, importava uma manifestação musculosa de força, nos termos da nova doutrina de defesa formulada por Donald Rumsfeld. A vitória anunciada por Bush em Primeiro de Maio de 2003 foi, entretanto, não só prematura, como ainda o maior fiasco que um comandante já cometeu em relação à realidade da guerra que deveria conduzir.

* Francisco Carlos Teixeira é professor titular de História Moderna e Contemporânea da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).