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Cresce em todo o país a luta por uma legislação para o setor petróleo que se contraponha ao modelo de concessões imposto pela atual Lei 9.478, criada em 1997 pelo governo neoliberal de FHC. A FUP e seus sindicatos vêm mobilizando vários setores da sociedade civil organizada para somarem esforços em uma campanha nacional de conscientização da população sobre a importância estratégica deste momento para o desenvolvimento e a soberania do país.
Dirigentes da FUP reuniram-se no dia 24 de setembro com o presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Cézar Britto, e os ministros da Casa Civil, Dilma Roussef, e do Planejamento, Paulo Bernardo, para discutir a necessidade de uma nova legislação para o setor petróleo. Os ministros reiteraram o compromisso de debater com os movimentos sociais a proposta do governo para a regulação do setor e destacaram que a FUP será a primeira entidade a ser chamada para esse debate. O presidente da OAB encaminhará ao Conselho Federal da entidade a proposta da FUP de abaixo assinado por um projeto de lei de inciativa popular que garanta o controle estatal e social do petróleo e gás natural.
Esta questão também será pautada na Conferência Nacional dos Advogados, que acontecerá em Natal (RN), de 11 a 15 de novembro. Nas últimas semanas, a Federação também participou de debates importantes com a Coordenação dos Movimentos Sociais (CMS) e a CUT, com o objetivo de ampliar a luta em defesa do controle estatal e social sobre as reservas do pré-sal. Esta será uma das bandeiras de luta da V Marcha Nacional da Classe Trabalhadora, que reunirá milhares de pessoas em Brasília, no início de dezembro.
O Brasil precisa de sua assinatura!
Uma das frentes de luta da FUP para garantir que as riquezas do Pré-Sal sejam do povo brasileiro, é a coleta de um milhão e 300 mil assinaturas para encaminharmos ao Congresso nacional um projeto de lei de iniciativa popular, que consolide o monopólio estatal do setor petróleo, o fim das concessões para exploração das reservas brasileiras, a destinação social destas riquezas e o fortalecimento da Petrobrás enquanto empresa eminentemente pública.
Como participar - Se cada petroleiro se comprometer a buscar 30 assinaturas, atingiremos a meta necessária. Baixe o documento na página da FUP e divulgue-o para todos os seus amigos, vizinhos e familiares. Os formulários preenchidos devem ser entregues ao seu sindicato ou diretamente à FUP.
FUP lança cartilha para subsidiar militantes
A FUP lançou uma cartilha para subsidiar os trabalhadores, estudantes e militantes sociais na luta por uma nova legislação para o setor petróleo. Assim como o abaixo-assinado por um projeto de lei de iniciativa popular, a cartilha é mais um instrumento de luta da FUP para conscientizar e mobilizar a sociedade brasileira sobre a importância histórica do pré-sal para o futuro do Brasil. A cartilha tem 14 páginas em formato de revista, com textos, fotos e ilustrações que contextualizam o atual momento de debate em torno de uma nova legislação, explicando os prejuízos que o país sofreu com a quebra do monopólio e a lei 9.478/97, assim como a importância da descoberta do pré-sal e os impactos destas riquezas para o povo brasileiro.
A cartilha ainda relembra as lutas históricas em defesa da soberania nacional e contra a privatização da Petrobrás, passando pela campanha O petróleo é nosso até os dias de hoje. As mobilizações da categoria também estão registradas, como a greve de maio de 1995 e as campanhas contra os leilões de petróleo. A FUP produziu inicialmente 100 mil exemplares da cartilha, que serão cotizados com os sindicatos para distribuição nacional. A Federação disponibilizará a cartilha também em meio eletrônico e nos portais dos sindicatos e movimentos sociais na internet.
Comitês regionais
A FUP orientou os sindicatos a intensificar a articulação com os movimentos sociais, MST, movimento estudantil, centrais sindicais e demais categorias a realizar ações conjuntas para ampliar a luta pelo controle estatal e social sobre as reservas do pré-sal. A proposta é transformar os sindicatos em comitês regionais em defesa de uma nova legislação para o setor petróleo que tenha como foco o “pré-sal para o povo brasileiro”, organizando ações conjuntas, como seminários, audiências públicas, debates em escolas e universidade, entre outras atividades. O objetivo é ampliar a luta pelo controle estatal e social sobre as reservas do pré-sal, envolvendo os municípios e estados do país numa campanha nacional.
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