Paralisação de 24 h tem adesão total em nove refinarias, 32 plataformas da Bacia de Campos, áreas de produção do RN e ES e principais terminais do país

No Rio, ato contra a 7ª Rodada da ANP mobilizou petroleiros de vários estados, com participação da CUT, CNQ e MST

Direção Colegiada da Federação Única dos Petroleiros (FUP) considera excelente a paralisação de 24 horas que os trabalhadores do Sistema Petrobrás estão realizando nesta segunda-feira (17) nas unidades de refino, produção e exploração de petróleo e terminais de distribuição, com participação também dos trabalhadores do regime administrativo. Esta é a primeira grande mobilização da campanha reivindicatória da categoria, que rejeitou nacionalmente, em todas as bases da Petrobrás, a contraproposta apresentada pela empresa no último dia 07. A paralisação também teve por objetivo protestar contra a Sétima Rodada de Licitação de Blocos Petrolíferos, que a Agência Nacional de Petróleo (ANP) iniciou nesta segunda-feira (17), no Hotel Sheraton, no Rio de Janeiro.
Em nove das 11 refinarias da Petrobrás, houve corte na rendição dos turnos (veja quadro abaixo). Na Bacia de Campos, principal área produtora de petróleo do país, 32 plataformas aderiram à paralisação.
Na Refinaria de Duque de Caxias (Reduc) e na Fábrica de Lubrificantes do Nordeste (Lubnor), os trabalhadores não aprovaram a greve, mas realizaram manifestações pela manhã.

Manifestação no Rio - Paralelamente à greve de 24 horas dos petroleiros, a FUP, a CUT e o MST realizaram um ato público hoje, pela manhã, em frente ao Hotel Sheraton, exigindo alteração na Lei do Petróleo e a suspensão dos leilões das áreas exploratórias. A manifestação contou com participação de caravanas de petroleiros vindas dos estados de São Paulo e Minas Gerais, além de trabalhadores de Duque de Caxias, do Rio de Janeiro, do Norte Fluminense e do Amazonas. O presidente da CUT, João Felício, o diretor da Confederação Nacional do Ramo Químico (CNQ), Cairo Correa, o coordenador regional do MST, Guilherme Gonzaga, além de representações de trabalhadores sem terra de vários estados do país. O ato foi encerrado com uma passeata do Hotel Sheraton até a Praia do Leblon.

Greve de advertência - Além de protestar contra a Sétima Rodada de Licitação, a paralisação de 24 horas dos petroleiros tem também por objetivo pressionar a direção da Petrobrás a resolver as pendências do fundo de previdência complementar da categoria (Petros), assim como avançar nas negociações referentes à campanha reivindicatória. A FUP e os sindicatos estão desde 2002 tentando resolver a situação dos trabalhadores novos que foram impedidos de ingressar no atual plano de previdência complementar da empresa. Hoje, já beira a 10 mil o número de trabalhadores prejudicados. Já em relação à campanha reivindicatória, os petroleiros rejeitaram em todo o país a contraproposta apresentada pela Petrobrás no último dia 07, propondo apenas 4,89% de reposição salarial. A categoria reivindica 10,2% de reajuste, além da solução das pendências da Petros e demais reivindicações referentes às condições de trabalho e segurança.

Próximos encaminhamentos - Nesta terça-feira 918), a FUP apresentará à Petrobrás o resultado das assembléias, onde os trabalhadores rejeitaram a contraproposta da empresa, e cobrará a retomada imediata das negociações sobre Petros e também da campanha reivindicatória. Os petroleiros exigem que as pendências previdenciárias da categoria sejam resolvidas de vez pela Petrobrás. Se não houver avanço neste sentido, a Federação estará indicando mobilizações mais contundentes e, se preciso for, uma greve com parada de produção.
Na quarta-feira (19), a direção da FUP estará em Brasília participando da "ocupação pacífica do Congresso Nacional" que a CUT convocou, com o objetivo de pressionar os deputados e senadores a construírem uma agenda dos trabalhadores, dando seqüência aos trabalhos parlamentares voltados para a valorização do salário mínimo e a redução da jornada de trabalho, sem redução de salário. A Federação Única dos Petroleiros também se reunirá com parlamentares para discutir a Proposta de Emenda Constitucional número 410, que trata sobre a propriedade das reservas de petróleo (veja matéria abaixo).

PARALISAÇÃO DESTA SEGUNDA-FEIRA

NAS REFINARIAS
REPLAN - Refinaria de Paulínia, em Campinas (SP);
RPBC- Refinaria Presidente Bernardes, em Cubatão (SP);
RECAP - Refinaria de Capuava, em Mauá (SP);
REVAP - Refinaria do Vale do Paraíba, em São José dos Campos (SP);
RLAM - Refinaria Landulpho Alves, na Bahia;
FAFEN - Fábrica de Fertilizantes Nitrogenados, Bahia
REMAN - Refinaria de Manaus, em Manaus (AM);
REFAP - Refinaria Alberto Pasqualine (RS);
REGAP - Refinaria Gabriel Passos (MG)
REPAR - Refinaria de Araucária, no Paraná;
SIX - Superintendência da Industrialização do Xisto, no Paraná;

NOS TERMINAIS
Terminais de Guararema, Guarulhos, Barueri, São Caetano, Alemoa, Pilões e São Sebastião, (todos no estado de São Paulo);
Terminal de Senador Canedo (GO);
Terminais de Guaramirin, Itajaí, Biguaçu e São Francisco (todos em Santa Catarina);
Terminal de Paranaguá (PR);
Terminal de SUAPE (PE);
Terminal Marítimo Almirante Alves Câmara (BA);
Terminal de Osório (RS);
Terminal de Cabiúnas (Macaé, no Norte Fluminense).

NAS ÁREAS DE PRODUÇÃO
Os petroleiros das principais áreas de produção e exploração de petróleo da Petrobrás também aderiram à paralisação de 24 horas. Na Bacia de Campos, principal área produtora do país, houve participação de 32 plataformas. No Rio Grande do Norte, o movimento atingiu os campos de produção do Pólo Guamaré, Mossoró e Alto do Rodrigues. Houve também mobilização no Espírito Santo e no Paraná.

Projeto de Emenda Constitucional elaborado pela FUP
A Federação Única dos Petroleiros elaborou um Projeto de Emenda Constitucional (PEC) ao artigo 176, que trata sobre a propriedade das reservas de petróleo. A emenda proposta pelos petroleiros foi apresentada ao deputado federal Luciano Zica (PT/SP) em junho e está tramitando no momento pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara. A PEC devolve à União o monopólio sobre as reservas petrolíferas do Brasil, resgatando, assim, a soberania nacional sobre este setor estratégico para o nosso país.
"O petróleo e o gás natural são riquezas da sociedade brasileira, bens estratégicos que a nossa nação dispõe para garantir direitos sociais e a integração da América Latina", defende o coordenador da FUP, Hélio Seidel.
O que diz o atual Art. 176 da Constituição Federal - As jazidas, em lavra ou não, e demais recursos minerais e os potenciais de energia hidráulica constituem propriedade distinta da do solo, para efeito de exploração ou aproveitamento, e pertencem à União, garantida ao concessionário a propriedade do produto da lavra.
O que propõe a PEC - As jazidas, em lavra ou não, e demais recursos minerais e os potenciais de energia hidráulica constituem propriedade distinta da do solo, para efeito de exploração ou aproveitamento, e pertencem à União.