O petróleo é do Brasil. Em defesa das nossas reservas e pela suspensão dos leilões da ANP

Os países entram em guerra pelo petróleo, enquanto o Brasil oferta a R$ 1.000,00 nossas reservas. Este foi o lance mínimo estipulado pela Agência Nacional de Petróleo (ANP) para áreas petrolíferas negociadas em sua Sétima Rodada de Licitação.

Ou seja: pelo preço de uma geladeira pode-se comprar um campo terrestre de produção de petróleo, cujo potencial de rendimento anual é de R$ 12 milhões!

Os leilões do petróleo brasileiro têm por base a Emenda Constitucional no. 9, de 1995, e a Lei 9.478, de 1997. A chamada Lei do Petróleo foi contestada pela Federação Única dos Petroleiros (FUP), que, já nos anos 90, denunciava os prejuízos que as mudanças estruturais do setor causariam ao país e, conseqüentemente, à população.

Naquele momento, o preço médio internacional do barril de petróleo era U$ 15. Hoje, é vendido a mais de U$ 60 e analistas internacionais prevêem que o barril chegará a U$ 100, a médio prazo.

O petróleo é cada vez mais estratégico para as nações.

A atual demanda por energia cresceu 2,5 vezes mais do que na década de 90. A estimativa é de que a procura por petróleo dobre até 2020.

Em vários países, a sociedade se organiza para preservar suas riquezas naturais.

Recentemente, na Bolívia, a população foi às ruas defender a nacionalização das reservas estratégicas de gás natural.

Nos EUA, houve também uma intensa mobilização, com participação, inclusive dos parlamentares, para impedir a venda da petrolífera Unocal para uma estatal chinesa. Mesmo sendo a Unocal uma empresa privada, a negociação foi suspensa com a justificativa de que ameaçava a segurança nacional.

O Brasil atua de forma inversa. Em vez de defender e preservar o que é nosso, o país coloca à venda blocos de petróleo e gás natural, com alto potencial de produção.

Quem domina a exploração e produção de petróleo mantém sua soberania. Vender reservas para empresas estrangeiras é entregar um patrimônio que é de todos os brasileiros.

Por isso, a FUP exige a suspensão dos leilões de petróleo e mudanças na legislação do setor. Petróleo e gás são riquezas naturais da sociedade brasileira, bens estratégicos que a nação dispõe para garantir direitos sociais e a integração da América Latina.

Queremos um plebiscito nacional para que a população brasileira dê sua opinião. A sociedade tem que ter meios de participar ativamente da construção de uma nova legislação para o setor petróleo, decidindo sobre o controle e o destino das nossas reservas, a participação ou não das empresas estrangeiras na exploração e produção, os papéis da ANP e da Petrobrás, entre outras questões.


O petróleo é do Brasil!
Vamos defender o que é nosso!
Plebiscito já!

 


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