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Há pelo menos 12 anos, o movimento sindical petroleiro exige a solução de uma série de problemas do Plano Petros que os governos passados e as antigas gestões da Petrobrás jamais reconheceram e sequer aceitaram discutir democraticamente com os trabalhadores. Pendências históricas da Petros, como cobertura de déficits; revisões atuariais; correção de distorções e falhas no regulamento do plano; questionamentos jurídicos; e, mais recentemente, o fechamento ilegal do Plano Petros.

   Durante anos e anos, essas questões têm sido exaustivamente debatidas nos congressos e plenárias da categoria, cobradas nas pautas de reivindicações e sistematicamente levadas à mesa de negociação.
   Apesar do passivo de problemas crescer a olhos vistos, os antigos gestores e patrocinadores da Petros faziam-se de cegos. Preferiam o ataque ao debate. Quem não se lembra das famosas “caixinhas de maldades”? Das arbitrariedades e irregularidades durante a milionária campanha de migração para o Plano Petrobrás Vida (PPV)?
   Sem falar na tentativa de criminalização do movimento sindical e outras ações autoritárias
 
contra a FUP e os sindicatos, como o corte no repasse das contribuições sindicais dos aposentados e pensionistas. Retaliação esta que atingiu também a Astape/Caxias e a Astaipe/Santos, associações que se uniram à Federação na luta contra o PPV.
   Somente em 2003, os petroleiros iniciaram um processo conjunto de discussão com a Petrobrás e a Petros, que, após muita mobilização, evoluiu para uma mesa de negociação entre a FUP e a companhia. No dia 03 de fevereiro, a Petrobrás apresentou a sua primeira proposta efetiva para resolver as pendências da Petros.
   Várias críticas e questionamentos
 
foram feitos pela Federação, culminando com a apresentação de uma contraproposta à empresa, que só foi respondida no dia 18 de abril, após os dirigentes sindicais ocuparem o edifício sede da Petrobrás. A proposta da empresa, no entanto, ainda não atendia às principais reivindicações dos trabalhadores. Somente 40 dias depois, após intensa pressão da FUP e sindicatos, o processo de negociação foi concluído, evoluindo para uma proposta com avanços consideráveis.
   Além de garantir o saneamento do Plano Petros, o custeio paritário do plano e o atendimento de pleitos como a correção do cálculo das pensões, redução do limite
 
de idade e um plano de previdência complementar para os trabalhadores novos, o acordo proposto atende a uma bandeira de luta histórica da categoria: a gestão paritária da Petros.
   Este boletim tem por objetivo esclarecer e orientar a categoria sobre as perspectivas que o resultado deste processo de negociação apontam para os atuais participantes do Plano Petros, assim como para os trabalhadores sem previdência complementar.
   Temos, finalmente, a oportunidade de resolver problemas do nosso fundo de pensão que se arrastam por várias décadas. Pela primeira vez, os trabalhadores influíram nesta discussão, alterando
 
a proposta inicial da Petrobrás e garantindo avanços importantes, principalmente em relação ao equacionamento dos principais problemas do Plano Petros.
   Tudo de forma democrática e transparente. Um cenário muito diverso do que tínhamos há cinco anos, quando FHC e os antigos gestores da Petrobrás tentaram impor goela abaixo dos trabalhadores (inclusive dos aposentados e pensionistas) um plano sem a menor garantia previdenciária, cujo principal objetivo era empurrar para debaixo do tapete todos os problemas e déficits do Plano Petros, desrespeitando ostensivamente os direitos dos participantes.

 

 

 

 

 

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ESPECIAL PETROS