As
insuficiências
foram detalhadas em uma cartilha editada
pela Federação em março
de 2000 e amplamente divulgada na categoria.
Paralelamente, houve a
contratação de uma assessoria
especializada em direito previdenciário
para cobrar da Petrobrás o reconhecimento
e o pagamento da dívida.
A Petrobrás, a
Petros e a União foram notificadas
judicialmente sobre o desequilíbrio
atuarial do Plano Petros, mas nada fizeram.
Em 2001, a FUP e 14 sindicatos ingressam
com uma Ação Civil Pública,
exigindo a cobertura dos déficits
do Plano Petros, que seria, logo em seguida,
fechado, ilegalmente, pela companhia.
A Federação
iniciou, então, uma nova batalha
política e jurídica, desta
vez para barrar o Plano Petrobrás
Vida (PPV), que não tinha a menor
garantia previdenciária. A Petrobrás
e a Petros usaram de todos os artifícios
para impor o PPV goela abaixo dos participantes,
inclusive dos aposentados e pensionistas.
O objetivo claro da empresa e da Fundação
era acabar com o Plano Petros, investindo
pesado na migração de assistidos,
e impondo a ilegal retirada de recursos
do plano.
Mais uma vez, a FUP tentou
construir a unidade com as associações
de aposentados e demais entidades
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representativas dos participantes para barrar
o PPV. As associações da Petrobrás,
que sempre agiram como correia de transmissão
das antigas gestões da Petros e Petrobrás,
endossaram a campanha de migração,
chegando, inclusive, a terem vários
dirigentes remunerados pela companhia para
convencerem os participantes a aderirem
ao novo plano.
As únicas exceções
foram a Astaipe-Santos e Astape-Caxias,
que junto com algumas dissidências
da AMBEP, aceitaram o chamado da FUP para
derrotar o PPV. A Federação
criou, então, o Comitê em Defesa
dos Participantes da Petros (CDPP), que
uniu essas associações, a
AEPET e as entidades sindicais representativas
dos petroleiros, petroquímicos, marítimos
e trabalhadores da BR Distribuidora numa
intensa luta para impedir a migração.
Os participantes venceram a batalha, coroada
ainda mais pela vitória jurídica
da FUP, cujas liminares impediram a implantação
do novo plano.
A partir de 2002, a Federação
intensificou a luta pela solução
das pendências da Petros, principalmente
o reequilíbrio atuarial do plano
e a situação dos trabalhadores
sem previdência complementar. Antes,
no entanto, com a vitória do presidente
Lula nas eleições presidenciais,
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a
FUP assegurou o compromisso da Petrobrás
em não reabrir o PPV, após
a Justiça Federal ter extinto o mandado
de segurança que impedia a migração.
Liderado pela Federação, o
CDPP montou uma chapa única para
garantir em dezembro de 2002 a eleição
dos seus representantes nos Conselhos Deliberativo
e Fiscal da Petros. Encabeçada pela
FUP, a chapa União em defesa da Petros,
elegeu quatro conselheiros e a AMBEP, em
composição com a ASTAPE/BA,
elegeu outro.
Na campanha reivindicatória
de 2003, já sob uma nova conjuntura
política, pela primeira vez a companhia
se dispôs a resolver os problemas
do Plano Petros, através de um processo
de negociação específico
com a participação direta
da FUP e de suas assessorias. Inicialmente,
foi criado o Grupo de Trabalho de Previdência
Complementar (GTPC), onde a Federação
apresentou suas propostas de solução
para as pendências da Petros.
Os trabalhos do grupo
foram concluídos no final de março
de 2004, mas a Petrobrás não
deu continuidade ao processo de discussão
com os trabalhadores. A negocição
ficou emperrada até a campanha reivindicatória
de 2005, quando a categoria petroleira condicionou
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fechamento
do acordo coletivo à solução
das pendências da Petros. Os trabalhadores
da ativa entraram de cabeça na briga,
chegando a fazer uma paralisação
nacional de 24 horas em outubro de 2005,
exigindo da Petrobrás uma solução
definitiva para os problemas da Petros.
A pressão surtiu efeito e levou a
companhia pela primeira vez a pactuar no
acordo coletivo o compromisso de resolver
este impasse. Só então, a
Petrobrás, iniciou, de fato, a negociação
com a FUP e sindicatos, concluída
cinco meses após a assinatura do
ACT.
Formalizada em um Acordo
de Obrigações Recíprocas,
a proposta de solução das
pendências da Petros está sendo
discutida nos fóruns da categoria
e avaliada individualmente pelos participantes.
O resultado final deste processo só
será conhecido nos próximos
meses. Depois de mais de uma década
de luta solitária pelo equílibrio
atuarial do Plano Petros, o movimento sindical
petroleiro finalmente conseguiu construir
uma aternativa responsável de equacionamento
para os principais problemas do plano. Além
disso, o acordo proposto atende a duas das
principais bandeiras de luta da categoria:
a gestão da Petros e um plano de
previdência complementar para os trabalhadores
novos. |
