updated 9:19 PM BRST, Dec 12, 2017
Quarta-Feira, 13 de Dezembro de 2017

"É fundamental que a Petrobrás volte a investir"

Em entrevista ao jornal Brasil de Fato no Rio de Janeiro, o coordenador geral da FUP, José Maria Rangel, comenta o lobby das petroleiras inglesas que ditou as regras do leilão da área do pré-sal. O sindicalista denuncia o envolvimento direto do governo brasileiro para beneficiar a Shell. Ele também falou sobre a necessidade da Petrobrás retomar os investimentos na indústria nacional.

Confira a entrevista:

Na última semana, o jornal britânico The Guardian denunciou um esquema entre o ministro do Comércio do Reino Unido, Greg Hands, e o governo brasileiro para beneficiar grandes companhias petrolíferas britânicas, especialmente a BP, a Shell e a Premier Oil na exploração do pré-sal. Em janeiro deste ano, o governo Temer já havia cortado pela metade o percentual obrigatório de conteúdo nacional na exploração do petróleo. Em agosto, renovou o regime de isenções fiscais para importação de equipamento de exploração petrolífera.

Em entrevista ao Brasil de Fato, José Maria Rangel, coordenador geral da Federação Única dos Petroleiros (FUP), fala sobre as ameaças à soberania nacional e o desmonte da Petrobras após o golpe de estado instaurado no país.

O que significa essa relação entre governo brasileiro e o britânico que foi divulgado pelo jornal The Guardian?

A reportagem fala de um telegrama diplomático que foi interceptado. Nele, o governo britânico solicita ao governo brasileiro que acabe com a política de conteúdo local, que flexibilize as regras ambientais e que interfira na legislação para exploração de óleo e gás. Tudo isso para favorecer as empresas estrangeiras, principalmente a Shell. Outro indício que confirma tudo isso é que assim que o golpe é consolidado no Brasil, o presidente da Shell é recebido por Michel Temer no Palácio do Planalto. Está mais do que confirmado que o governo brasileiro está beneficiando a Shell nesse processo de abertura do pré-sal às empresas estrangeiras.

Isso já vem sendo denunciado pela FUP há um tempo, não é?

Na nossa visão, essa denúncia fecha o quebra cabeça. Tudo o que estávamos falando há tempos, se confirma agora, especificamente com a Shell. Outro ponto interessante de notar é que todos os ataques feitos à Petrobras no último ano, vieram com a argumentação de que trabalhavam no combate à corrupção. A Shell está envolvida em grandes casos de corrupção pelo mundo afora, principalmente, na Nigéria. Que combate a corrupção é essa que eles estão pregando?

Nesta semana, a FUP ingressou com uma petição insistindo no pedido de anulação da 2ª e 3ª Rodadas de Licitação do pré-sal. Explique um pouco mais sobre isso.

Na época dos leilões, já levantamos a suspeita de que os valores que o governo federal esperava arrecadar, algo da ordem de R$ 7 bilhões, faziam com que o preço do litro do óleo, saísse a menos de R$ 0,01 centavo. Baseado nessas informações, ingressamos com uma ação na justiça, pedindo que o leilão fosse suspenso, mas não conseguimos. Agora com essas notícias que saíram no jornal britânico e também com a edição de Temer de uma medida provisória, a de nº 795, que isenta de tributação da importação de máquinas, equipamentos e plataformas para operar neste setor, resolvemos ratificar a ação. Estamos falando de uma renúncia fiscal na ordem de R$ 1 trilhão. O empresário se produzir aqui será tributado, se fizer lá fora não vai pagar nada. Então, vai fazer lá fora. É escancarado o que está acontecendo.

Como o desmonte da Petrobras impacta o emprego e a população do Rio?

Até 2013, 40% da receita do estado do Rio vinha do setor de óleo e gás. Por conta da crise no setor, só na atividade de óleo e gás já foram perdidos quase 150 mil empregos. Hoje, mais de 1,5 milhão de trabalhadores estão desempregados no estado. É o maior índice de desemprego em todo o território nacional. O desaquecimento dessa atividade no estado tem efeitos devastadores sobre a economia como um todo. Se for a Niterói vai ver a quantidade de estaleiros que estão fechados. Não impacta só a cadeia de óleo e gás, mas a metalurgia, o setor hoteleiro, o comércio e serviços. Isso tudo é fruto do desmonte das grandes construtoras a nível nacional, do fim da política de conteúdo local e também do novo foco da Petrobras, que passou a ser o pré-sal, deixando de investir nos outros campos de exploração.

Além do desemprego, como o desmonte da Petrobras impacta diretamente no bolso dos trabalhadores?

O gás de cozinha subiu quase 100% neste ano. Quando Lula chega ao governo, compra a Liquigás, com o objetivo claro de regular o setor, evitar os aumentos abusivos sobre o gás de cozinha, porque ele tinha essa preocupação. Hoje o brasileiro voltou a utilizar lenha para cozinhar porque não consegue mais ter acesso ao gás. Tudo isso porque quando Temer chega ao poder, vende a participação da Petrobras nas distribuidoras estaduais de gás, em seguida vende a Liquigás. Assim, o mercado está liberado para fazer o que quiser. Tem lugares do Brasil que você paga R$ 70 ou R$ 80 pelo gás de cozinha. Essa é uma atitude que dialoga muito com o caráter que a Petrobras assumiu desde que Temer está no poder. A Petrobras deixa de ser uma empresa voltada para o estado brasileiro e passa a ser uma empresa que tem como único objetivo dar retorno aos seus acionistas.

Quais saídas você aponta para que o estado do Rio e o Brasil consigam sair dessa crise?

É fundamental que a Petrobras volte a investir. Para cada R$ 1 bilhão que ela investe, temos a geração de 1,2 mil empregos. A partir daí precisamos colocar a roda da economia para girar, retomar atividades. Infelizmente, elegemos o Congresso Nacional mais conservador de todos os tempos e eles têm voto para mudar o que quiserem. Mais de 200 empresários estão lá na Câmara dos Deputados e não vamos achar que eles vão votar alguma coisa a nosso favor. Mas nós, trabalhadores, não podemos cair no erro de negar a política, não nos interessa abaixar a cabeça, temos que ficar de cabeça erguida. É verdade que eles não arquitetaram o golpe para nos entregar 2018 de bandeja, por isso nós temos que lutar, ser mais seletivos nas escolhas dos nossos parlamentares. Temos que votar em quem tem história de vida e comprometimento com a classe trabalhadora.

Por Mariana Pitasse do Brasil de Fato | Rio de Janeiro (RJ)

  • Publicado em ENTREVISTAS

Foco da crise não é combate à corrupção

O sociólogo Jessé José Freire de Souza, presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), é o estudioso das classes sociais, ele contesta a tese de que 40 milhões de brasileiros ascenderam à classe média nos últimos anos. Para Jessé, essa massa de cidadãos representa, na verdade, “uma nova classe trabalhadora precarizada, superexplorada”.

Autor, como escritor e organizador, de mais de 20 livros, publicados em português, inglês e alemão, Jessé Souza lançou no ano passado "A tolice da inteligência brasileira". Na obra, ele também nega que o Brasil tenha uma classe alta. Na opinião do sociólogo, existe no país uma “classe de endinheirados”. O presidente do Ipea divide as classes sociais brasileiras entre ralé, batalhadores e ricos. E considera a desigualdade mais grave que a corrupção.

Estudo feito a partir do Imposto de Renda de 2007 a 2013 mostra que o topo da pirâmide social brasileira é composta por cerca de 71 mil super-ricos. Eles representam 0,05% da população adulta do país. E são beneficiados por isenções de impostos sobre lucros e dividendos. Entre os 34 países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), esse privilégio tributário apenas foi verificado no Brasil e na Estônia.

Jessé Souza, que também é professor titular de ciência política da Universidade Federal Fluminense (UFF), vai comentar essas disparidades e a conjuntura nacional. O sociólogo é natural de Natal, a capital do Rio Grande do Norte. Graduado em direito pela Universidade de Brasília, fez mestrado na própria UnB. É, ainda, doutor em sociologia pela Karl Ruprecht Universität Heidelberg (Alemanha) e pós-doutorado em filosofia e psicanálise pela New School for Social Research, de Nova York, possuindo, ainda, o título de livre docência em sociologia pela Universität Flensburg (Alemanha).

Fonte: TV Brasil 

“Brasil não deveria abster-se de tomar decisões ousadas”, afirma economista

Professor do Instituto de Economia da Universidade de Campinas (Unicamp), Marcio Pochmann defende que as saídas de curto prazo, baseadas na austeridade, não tendem a surtir efeitos benéficos ao país.


Em entrevista ao Brasil de Fato, o economista análisa a conjuntura mundial e apresenta suas hipóteses para a superação da crise econômica: “alguns países que conseguem responsavelmente ousar política e economicamente saem, em geral, muito melhor do que entraram na crise de dimensão global, enquanto outros se acomodam e assumem o caminho da decadência prolongada”.


Confira a entrevista:


Qual é o cenário que você visualiza da situação da crise econômica internacional?


Quase oito anos após o seu começo, a crise capitalista de dimensão global segue sem saída à vista. Ao que parece, avizinha-se uma quarta onda de sua manifestação, após a primeira ocorrida nos anos de 2008 e 2009 a partir dos EUA, a segunda verificada como centro a Europa entre os anos de 2011 e 2012 e a terceira em vários países como a Rússia, Brasil e China desde 2014.


A recente elevação na taxa de juros nos EUA tende a acelerar os problemas nos mercados especulativos, com fortes oscilações nas bolsas de valores e os mercados financeiros em várias partes do mundo. A queda nos preços das commodities, por sua vez, problematiza ainda mais a situação das economias cujo dinamismo econômico depende do comércio externo.


Nestas circunstâncias, conforme experiência histórica, alguns países que conseguem responsavelmente ousar política e economicamente saem, em geral, muito melhor do que entraram na crise de dimensão global, enquanto outros se acomodam e assumem o caminho da decadência prolongada.


E quais suas consequências para economia brasileira, já que recentemente os grandes capitalistas do mundo anunciaram, em Davos, a quarta revolução industrial, e que ela trará como consequência o desemprego de mais de 60 milhões de trabalhadores operários industriais?


O tema revolução tecnológica tem sido recorrentemente apresentado como a superação dos problemas do capitalismo. Acontece que, diferentemente das revoluções tecnológicas anteriores, a atual não tem significado a implementação de novos complexos modernos que se agregam a estrutura produtiva dada.


Pelo contrário, o que se tem verificado mesmo é a internalização do progresso técnico nos setores econômicos já existentes, o que contribui muito mais para a conformação de grandes monopólios econômicos que racionalizam o sistema produtivo pelas cadeias globais de valor do que o esperado salto nos ganhos de produtividade.


A perspectiva da estagnação secular parece se confirmar cada vez mais que se analisa o comportamento do capitalismo, sobretudo nas nações ricas.


Frente a isso, o Brasil não deveria abster-se de tomar decisões ousadas, ainda que difíceis, pois a conseqüência de perseguir os caminhos de menor resistência tende a ser a conhecida semi-estagnação da renda por habitante, conforme observado nos últimos 35 anos.


A economia brasileira está em crise, em situação, tecnicamente, de recessão. E os economistas ainda fazem previsões de uma queda do PIB para esse ano, e quiçá mais nos outros anos. Quais seriam as medidas necessárias por parte da politica econômica, para tentar reverter o quadro e ajudar a economia brasileira voltar a crescer - e, pelo menos, proteger o emprego?


A economia brasileira segue prisioneira do 'curtoprazismo'. Não há no horizonte sequer um programa de orientação ao desenvolvimento para os próximos anos. A política de austeridade fiscal se transformou no fim em si mesmo. Não é mais o “cachorro que abana o rabo, mas o contrário, ou seja, sem crescimento da economia, qualquer ajuste de tipo fiscal exigirá custos crescentes tanto em termos de retrocesso no setor produtivo como de sofrimento do conjunto da classe trabalhadora.


Do ponto de vista da esquerda, o Brasil precisa de um programa econômico de transição, que aponte para a retomada do crescimento a partir do abandono gradual da política econômica do Plano Real. Isso porque há um esgotamento inequívoco do tripé macroeconômico de juros flutuantes, metas de inflação e superávit primário. Desta cartola não sairá mais coelho.


Lula tem defendido que poderíamos repatriar parte dos 385 bilhões de dólares das reservas cambiais depositadas nos Estados Unidos e fazer aplicações na construção de moradia popular para ativar a construção civil, no saneamento da Petrobras, que tem diversas obras contratadas, paradas. E em obras de infraestrutura social das grandes cidades. Você acha viável essas medidas, a curto prazo?


Está é, junto com outras modalidades de política econômica, possível de ser adotada. Mas como dizia - com propriedade - Celso Furtado, o Brasil segue sendo um País das grandes oportunidades, porém perdidas.


Diante da gravíssima recessão a qual o Brasil se encontra, a peça fundamental de saída é a ampliação do nível da renda nacional, seja pelo crédito, seja pelo gasto público, seja pelo ingresso de recursos externos. Do contrário, a contração seguirá solta, uma vez que pela prevalência da lógica da austeridade fiscal, o setor público funciona com o mesmo procedimento de uma família, encolhendo gastos e desestimulando o nível de atividade.


Desde a década de 1930 que se sabe que o Estado deve arrecadar mais do que gasta na fase de auge da economia e o contrário na crise. 


Por que você afirma que esta crise econômica pela qual o Brasil passa poderá se tornar a maior desde a década de 30? 


Desde a grande Depressão de 1929 que o Brasil passou por duas recessões significativas. A primeira nos anos de 1981 e 1983, com leve recuperação em 1982, visou gerar grandes excedentes comerciais para pagar o serviço da dívida externa através da substituição do dinamismo interno pelo do mercado externo. Uma frustração geral.


A segunda recessão que transcorreu nos anos de 1990 e 1992, com breve recuperação em 1991, focou a inserção da economia brasileira na globalização financeira. Outra frustração que tornou mais dependente o País, subordinado e passivo ao grande jogo global. Ademais, enquanto na primeira recessão a indústria respondia por 1/3 da economia nacional, na segunda era menos de ¼ do PIB.


Nesta terceira recessão, a indústria representa menos de 1/10 do PIB e, além da preocupação do ajuste fiscal, pouco se sabe qual o objetivo de longo prazo da recessão atual. Além disso, a recessão verificada em 2015 deverá se manter no ano de 2016, o que pode significar a queda acumulada do PIB ao redor dos 8%, somente comparável à Depressão de 1929. Mas naquela época o Brasil tinha outra economia, bem menos complexa que atual e sem qualquer tipo de comparação possível com o sistema de proteção social.


O que levou a desindustrialização da economia brasileira e como revertê-la?


O emagrecimento da indústria no Brasil se deve a duas causas principais. A primeira associada à dominância financeira evidenciada nas altas taxas de juros que tornam imbatível qualquer ganho pelo setor produtivo, pelo menos o legal.


A segunda causa deriva da política de valorização cambial, capaz de desestimular a atividade econômica interna frente às condições não isonômicas de produção com o exterior. Dessa forma, a burguesia industrial foi gradualmente se transformando em comercial, comprando barato lá fora para vender o mais caro possível internamente.


Taxas de juros elevadas e moeda valorizada são heranças do Plano Real que se mantiveram ao longo do tempo devido à política de aliança conciliatória que buscou pelo crescimento econômico tornar todos ganhadores. Com a contração da economia, a aliança política se desmorona, tornando a governabilidade ainda mais frágil.

Fonte: Brasil de Fato