Em audiência de mediação, no último dia 14, na sede do Ministério Público do Trabalho, em Brasília, a Petrobrás assumiu o compromisso de não retaliar os trabalhadores que participaram da greve de novembro. A audiência foi convocada pelo MPT, após diversas denúncias da FUP e de seus sindicatos sobre as ações antissindicais da empresa antes, durante e após o movimento grevista.
Apesar do compromisso assumido diante dos representantes sindicais, do coordenador nacional de Promoção da Liberdade Sindical, João Carlos Teixeira, e do procurador geral do Trabalho, Ronaldo Fleury, a Petrobrás disse desconhecer as retaliações que vêm sendo aplicadas contra os trabalhadores, como mudanças de férias, transferências e alterações de regimes de trabalho. Segundo a empresa, “eventualmente, tais medidas são adotadas por exclusiva necessidade de trabalho”.
No acordo assinado com a FUP e o MPT, a Petrobrás se comprometeu a liberar o acesso dos trabalhadores e dirigentes sindicais que tiveram seus crachás bloqueados durante a greve e cumprir a programação das férias acertada antes do movimento. Em relação a eventuais punições, a empresa reafirmou o compromisso assumido na mesa de negociação e afirmou que não adotará “qualquer ato punitivo ou retaliatório, sem antes observar os regulamentos da empresa sobre procedimentos punitivos, assegurada a ampla defesa e a participação da entidade sindical representativa dos trabalhadores”.
A FUP, portanto, continuará denunciando ao MPT as práticas antissindicais da Petrobrás e atuando para que nenhum petroleiro seja punido por ter exercido o legítimo direito de greve.
Fonte: FUP
