O Conselho Deliberativo da Petros nesta terça-feira, 4 de outubro, aprovou, mais uma vez, a Cisão do Plano PETROS do Sistema Petrobras – PPSP.
Mais conhecido como separação de massas do Plano Petros, a Cisão do PPSP resultará em dois planos, o Plano Petros repactuados (PPSP-R) e Plano Petros não repactuados (PPSP-NR).
Essa nova deliberação é consequência das novas exigências feitas pela PREVIC, órgão regulador e fiscalizador da previdência complementar, em relação a necessária divisão do passivo jurídico do PPSP entre repactuados e não repactuados.
O Conselheiro Deliberativo eleito Paulo Cesar, mais uma vez, votou favoravelmente a Cisão e ao atendimento as novas exigências da PREVIC, em cumprimento ao compromisso estabelecido após a repactuação, já que, os participantes e assistidos, que aderiram à mudança do seu regulamento no Plano Petros, estabelecendo um indexador econômico para a correção dos seus benefícios (IPCA), não podem e nem devem arcar com passivos judiciais criados pelos que não repactuaram e que buscam, na justiça, ter aumentos reais nos seus benefícios, mesmo que o plano não tenha patrimônio suficiente para arcar com esse aumento.
A Cisão do PPSP segue agora para aprovação final na PREVIC.
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{m4v} 2234 {/m4v}
