Quem luta conquista

Segunda, 30 Janeiro 2012 21:00 Escrito por
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1994 - começam as demissões na Petrobrás, em conseqüência da greve que exigia o cumprimento do acordo feito com o então presidente Itamar Franco;

1995 - após a greve de 32 dias em maio, trabalhadores são demitidos e punidos. Os sindicatos sofrem multas milionárias. O deputado Luciano Zica (PT/SP) apresenta o primeiro projeto de anistia para as demissões e punições;

1998 - apesar de FHC vetar parte do projeto de lei, os parlamentares progressistas conseguem aprovar a anistia dos abusos cometidos pelo TST. Os sindicatos são anistiados das milionárias multas arbitrariamente impostas pelo Tribunal;

1999 - o deputado Jair Meneguelli (PT/SP) reapresenta o projeto de anistia, arquivado após a saída de Zica, ao encerrar o seu mandato, em dezembro de 1998;

2001 - em 27/09, o Senado aprova projeto de anistia do então senador José Eduardo Dutra (PT/SE). Em 18/10, a Câmara aprova o projeto reapresentado por Meneguelli. A Petrobrás aceitar negociar acordos com demitidos de 94 e 95, mas sem retorno à empresa e com indenizações entre 40% e 60% dos valores devidos;

2002 - em 23/05, o Senado aprova por unanimidade o projeto de lei reapresentado por Meneguelli. FHC veta o projeto em 14/06;

2003 - após negociação com a FUP, a nova direção da Petrobrás inicia acordos para retorno dos demitidos. O deputado Luciano Zica volta ao Congresso e apresenta em 22/07 novo projeto de anistia para os petroleiros. Após aprovada na Câmara e no Senado, a lei de Anistia é sancionada em 28/11 pelo presidente Lula.
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A Federação Única dos Petroleiros (FUP) foi criada em 1994, fruto da evolução histórica do movimento sindical petroleiro no Brasil, desde a criação da Petrobrás, em 1953. É uma entidade autônoma, independente do Estado, dos patrões e dos partidos políticos e com forte inserção em suas bases.

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