Desde o início de 2020, todo o acervo de livros, documentos, fotografias e cartazes está sendo catalogado e organizado pelo Sindipetro SP com o objetivo de preservar a memória sindical

[Por Josuel Rodrigues*, do Sindipetro Unificado SP]

No início de 2020, começamos um trabalho fundamental visando o resgate e a conservação da memória de todos os arquivos do nosso sindicato – registros fundamentais das lutas social e sindical brasileira, protagonizadas pela categoria petroleira. Os arquivos fazem referência, principalmente, à organização dos trabalhadores da Refinaria de Paulínia (Replan) – a maior do Sistema Petrobrás e responsável pela produção de 20% dos derivados de petróleo do país.

São diversos os tipos de registros históricos que puderam ser constatados ao longo deste um ano e meio de trabalho: greves, assembleias, mobilizações e confraternizações. Todas essas memórias estão eternizadas em documentos que retratam a história do próprio sindicato como um sujeito coletivo de trabalhadores organizados que, de forma continuada, gestão após gestão, continua defendendo a Petrobrás e o patrimônio do povo brasileiro.

Considerando a variedade de suportes, descreveremos aqui parte do material higienizado e organizado até o presente momento. Primeiramente, é importante destacar uma vasta coleção de periódicos, que compreende desde jornais e revistas produzidos pelo nosso próprio sindicato, até publicações de outros sindicatos. Também possuímos um rico acervo da indústria do petróleo, como uma coleção de revistas e boletins publicados pela própria Petrobrás. Esta hemeroteca poderá ser consultada a fins de pesquisas que envolvam a história da imprensa em geral e, mais especificamente, operária.

Dentre os registros de campanhas realizadas pelos petroleiros e petroleiras, identificamos uma coleção de cartazes, panfletos, adesivos e folders. O acervo também contém materiais de aliados e parceiros de nossa categoria, com destaque aos produzidos pela Central Única dos Trabalhadores (CUT) e Federação Única dos Petroleiros (FUP). São diversos os registros de encontros, fóruns, congressos e conferências que contaram com a presença de representantes do nosso sindicato.

Registro da greve de 1995, que faz parte do acervo fotográfico do centro de documentação e memória (Foto: Arquivo Sindipetro-SP)

O conjunto de livros apresenta, até então, mais de sete centenas de títulos catalogados, uma biblioteca especializada em política e mundo do trabalho. Atualmente, as obras já podem ser acessadas por pesquisadores e pelo público em geral, mediante agendamento prévio.

Já a coleção virtual de fotos possui uma extensa documentação que retrata a luta petroleira desde os embates contra a ditadura militar, como em 1983, passando pelas históricas greves de 1990, 1995 e as mais recentes, das quais temos tanto orgulho de ter protagonizado.

Articulado à comunicação do sindicato, nosso objetivo é construir futuramente ambientes de exposição presencial e virtual de parte deste material. Para o centro de memória físico, que ficará na sede do Sindipetro-SP em Campinas (SP), a ideia é fazer uma inauguração oficial a partir do momento que tivermos condições sanitárias.

Esperamos que nosso centro de memória e documentação seja um espaço de conhecimento, guardando os registros de nossa luta – que é constante –, fortalecendo a identidade de nossa categoria, qualificando e estimulando a produção intelectual e a reprodução desse estoque de história viva.

*Josuel Rodrigues é o responsável pela recuperação e organização dos arquivos do Sindipetro-SP.

Publicado em Movimentos Sociais

Análise produzida pelo Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos) sobre três dos maiores movimentos grevistas da história da categoria petroleira no Brasil mostra que, embora existam diferenças específicas em cada época, as pautas e as formas de repressão às paralisações mantém semelhanças. Foram tomadas para estudo as greves de 1995, 2015 e 2020.


O documento pode ser acessado aqui.


O economista Cloviomar Cararine, da subseção do Dieese na FUP e um dos autores do estudo, explica que o Departamento mantém um banco de greves que cataloga todos os movimentos diariamente. Ao final de cada ano é publicado um balanço das greves (veja aqui o de 2019). A greve dos petroleiros, em fevereiro, no entanto, motivou a produção de um estudo especial que o comparasse com as outras duas grandes greves.

Diferenças

“Quando comparadas as três mobilizações, percebe-se que a greve de 2020 apresentou algumas diferenças em relação às outras duas (1995 e 2015). Esta não tinha como objetivo a paralisação ou redução da produção dos campos de petróleo e/ou das refinarias. Diferente dos movimentos anteriores, em alguns momentos, os grevistas apontavam para a necessidade de aumentar a produção, seja para preservar os empregos (como no caso da Ansa/Fafen-PR) ou para retomar a capacidade de produção nas refinarias, reduzida pela Petrobras. Em várias situações, a greve apontava para a necessidade de uma política de preços mais justos aos consumidores nacionais”, afirma o estudo.

O Dieese também destacou que a greve de 2020 teve a especificidade de contar com comunicação mais veloz, em razão da ampliação do uso das redes sociais: “Os grevistas levaram a narrativa da greve e as disputas com a grande mídia e a empresa para milhares de pessoas. Nos movimentos grevistas anteriores, a comunicação da greve passava pelos grandes meios de comunicação, com pouco espaço de fala para os grevistas e visões contrárias ao movimento. Além disso, o uso das redes sociais proporcionou rapidez e dinâmica aos acontecimentos e diálogos entre os grevistas”.

Semelhanças

As três greves históricas da categoria também têm semelhanças. A análise do Dieese identifica que os movimentos têm o comum o fato de terem enfrentado “forte reação da justiça, em especial do TST, contrário ao movimento grevista”, a “pressão da empresa, com redução do espaço negocial, não reconhecimento do movimento sindical como interlocutor e tentativa de disputa de narrativa com os trabalhadores”, assim como ” forte adesão/radicalização dos trabalhadores ao movimento grevista”, e “apoio dos movimentos sociais e compreensão de parte da população”.

[Com informações do Sindipetro-NF]

Publicado em Greve 2020

“Se mexerem com um petroleiro será como se tivessem mexido com todos”. Essa frase foi dita 25 anos atrás pelo então coordenador da Federação Única dos Petroleiros (FUP), Antônio Carlos Spis, em resposta às demissões de petroleiros que participavam de uma greve exigindo o cumprimento de acordos pactuados em 1994.

O ano era o de 1995 e a greve, que teve inicio no dia 3 de maio, se transformou no mais longo movimento paredista da categoria petroleira. De inicio, os petroleiros aderiram à greve geral dos servidores públicos federais e de empresas estatais por reposição salarial, contra as reformas constitucionais e contra o programa de privatização do governo de FHC (PSDB), que enviou ao Congresso um projeto de emenda constitucional que visava acabar com o monopólio da Petrobrás sobre a exploração e produção de petróleo. FHC também queria a quebra do monopólio das telecomunicações.

Mas pouco a pouco as outras categorias a exemplo dos eletricitários, telefônicos, trabalhadores dos Correios e servidores federais, encerraram os seus movimentos, ficando apenas os petroleiros que acabaram por se transformarem em símbolo de resistência ao permanecerem durante 32 dias de braços cruzados, em greve, enfrentando corajosamente o governo de FHC, que reprimiu duramente o movimento.

O objetivo final do governo neoliberal de Fernando Henrique sempre foi o de privatizar a Petrobrás. Isto ele não conseguiu. A greve e outras lutas protagonizadas pelos petroleiros deram fim ao ideal entreguista do presidente tucano. Hoje, 25 anos depois, os petroleiros continuam à frente dessa trincheira em defesa da Petrobrás, mas com agravantes, pois a luta é mais árdua. Vivemos sob as “ordens” de um governo que flerta com o fascismo e que desde o seu inicio deixou claro que não veio para construir. O foco é a destruição. E que tem sido feita de forma competente. A Petrobrás é um dos alvos principais e a tática do governo Bolsonaro e da atual gestão da estatal é a de “comer pelas beiradas”, fechando unidades como a Fafen, paralisando sondas e campos de petróleo, reduzindo e encerrando contratos, implementando programas de demissão voluntária (um atrás do outro), reduzindo direitos e demitindo. Além de ter colocado à venda 8 refinarias e campos de petróleo, que ainda não foram vendidos por causa da crise do petróleo e do coronavírus.

Diante desse quadro caótico aumenta a responsabilidade e também a necessidade de intensificar a luta que hoje não é só em defesa da Petrobrás ou contra o arrocho salarial e perdas de direitos, mas em defesa dos empregos.

Em respeito à história dos petroleiros, em respeito a todos aqueles que perderam seus empregos ou morreram para garantir muitos dos direitos que a categoria tem hoje, temos de dar continuidade a essa luta e ampliá-la. Apesar do desrespeito da atual gestão da Petrobrás com os trabalhadores, FUP e Sindipetros, apesar das atitudes antissindicais da estatal e da perseguição e assédio moral da gerência, apesar da proibição para realizar atos e mobilizações devido ao coronavírus, temos que encampar essa luta. Temos de nos reinventar. Temos de ter consciência que a maior das lutas agora é pelos empregos que estão sendo perdidos. Sem petroleiros, não há Petrobrás. É o que eles querem que aconteça. Mas como em 1995, não vão conseguir. 

Resistência e união foram marcas da greve

A greve de 1995 ficou na história não só pela sua grande duração, mas também pela resistência e união dos petroleiros e petroleiras, que chegaram a organizar um documento com a demissão coletiva da categoria para ser entregue à direção da Petrobrás.

A repressão lembrava os tempos da ditadura militar. FHC, revelando o seu estilo autoritário, enviou o Exército com tanques e metralhadoras para ocupar as refinarias da Petrobrás. Os grevistas não se intimidaram. A mídia jogava contra, fazia terrorismo, acusando a categoria pela falta de derivados de petróleo e, principalmente, do gás de cozinha. Narrativa que veio abaixo em novembro de 1995, quando o Tribunal de Contas da União concluiu que as distribuidoras foram responsáveis pelo desabastecimento de gás durante a greve dos petroleiros. 

Por duas vezes, apesar da legitimidade das reivindicações da categoria, o Tribunal Superior do Trabalho (TST), julgou a greve abusiva, acabando por impor à FUP e aos sindicatos uma multa de R$ 100 mil por cada dia não trabalhado, uma decisão claramente política que levou os petroleiros a endurecer o movimento, que ganhou apoio de diversas categorias que realizaram passeatas no Dia Nacional de Solidariedade à greve dos trabalhadores da Petrobrás, instituído pela CUT.

A greve foi suspensa após uma frente parlamentar formada por representantes de vários partidos intermediar pela reabertura das negociações com a empresa. A direção da Petrobrás aceitou voltar à mesa de negociação e comprometeu-se a cancelar as punições e a parcelar o desconto dos dias parados. A FUP indicou a suspensão da greve no dia 02 de junho, o que foi aprovado pela categoria em todo o país, com exceção dos 300 trabalhadores que ocupavam a RPBC, em Cubatão. Eles só deixaram a refinaria no dia seguinte (3 de junho),cantando o hino nacional e cobertos pela bandeira brasileira, em uma das mais emocionantes cenas da greve de 1995. 

Mesmo com o fim da greve, os sindicatos e a FUP tiveram suas contas bloqueadas, o repasse das mensalidades dos associados retido e os bens penhorados. Cada um dos 20 sindicatos que participaram do movimento recebeu multas de R$ 2,1 milhões. Ao todo, 73 trabalhadores foram demitidos, entre eles vários dirigentes sindicais, sendo que na Bahia aproximadamente 22 petroleiros perderam seus empregos. Mais de mil petroleiros foram punidos, a maioria com suspensões de até 29 dias. Para manter-se na luta, alguns sindicatos foram obrigados a atuar quase que em clandestinidade. Tamanha repressão sofrida pelos trabalhadores e pela organização sindical só havia ocorrido no Brasil durante a ditadura militar.

Somente em 2003, após as mudanças políticas que aconteceram em função da eleição do presidente Lula, é que as demissões e punições começaram a ser revistas pela Petrobrás. A FUP, através de participação em comissões interministeriais e da postura firme nas campanhas reivindicatórias, garantiu a anistia de 88 demissões, 443 advertências, 269 suspensões e 750 punições de trabalhadores que participaram das greves de 94 e 95. Além disso, a luta pela anistia trouxe de volta aos quadros da Petrobrás mais de mil trabalhadores das extintas Interbrás, Petromisa e Petroflex.

Anistia das multas impostas aos sindicatos

Após ter vetado em abril de 1996 o projeto de lei aprovado pelo Congresso Nacional de anistia das multas arbitrárias impostas pelo TST, o tucano FHC tentou, mais uma vez, barrar a anistia, dois anos depois. Alguns sindicatos já estavam na iminência de terem seus bens leiloados pelo Tribunal, em mais uma das explícitas demonstrações de abuso de poder por parte do governo do PSDB/DEM. Prevendo o desgaste político que sofreria, o presidente Fernando Henrique recuou e sancionou, parcialmente, alei de anistia, em julho de 1998, vetando o artigo que dava direito aos sindicatos de receberem de volta os valores retidos pelo TST desde 1995.

[FUP e Sindipetro-BA]

Publicado em Greve 2020

No próximo dia 23 de junho, o Sindipetro-PR/SC exibirá um vídeo contando toda a mobilização e vitória dos petroleiros durante a greve de 1995, que completa 20 anos. O documentário "O dia em que o exército entrou” começa a ser exibido às 19h, na Sede Regional do sindicato. Logo após serão servidos queijos e vinhos ao público. 

O vídeo foi produzido pelo próprio Sindipetro-PR/SC, em parceria com a produtora Abridor de Latas, a partir de um resgate do material audiovisual do acervo da entidade e também com uma série de entrevistas com dirigentes sindicais da época, petroleiros que foram demitidos por causa da greve, trabalhadores da base que participaram do movimento e também com novos empregados da Petrobrás.

Para participar, o petroleiro sindicalizado deve retirar seu convite na Sede Regional do Sindipetro ou junto aos dirigentes sindicais de base. 

Fonte: Sindipetro-PR/SC

Publicado em SINDIPETRO-PR/SC

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A Federação Única dos Petroleiros (FUP) foi criada em 1994, fruto da evolução histórica do movimento sindical petroleiro no Brasil, desde a criação da Petrobrás, em 1953. É uma entidade autônoma, independente do Estado, dos patrões e dos partidos políticos e com forte inserção em suas bases.