A Petrobrás completa 68 anos no dia 03 de outubro, em meio ao maior desmonte de sua história, cuja conta o governo Bolsonaro está impondo à população, com preços absurdos dos derivados, o que fez disparar a inflação e o custo de vida. Para protestar, a FUP e seus sindicatos estarão nas ruas nos atos do dia 02 pelo Fora Bolsonaro e nas ações solidárias de venda de gás de cozinha a preço justo, na semana de 04 a 09 de outubro

[Imprensa da FUP]

Com o país mergulhado em crises políticas, econômicas e sociais, cada vez mais agravadas pelos crimes de responsabilidade do governo Bolsonaro, investigado também por corrupção, as mobilizações do dia 02 de outubro serão decisivas para a mudança de rumo que o povo brasileiro tanto clama. Os atos por Fora Bolsonaro, organizados pelas Frentes Brasil Popular e Povo Sem Medo, acontecem na véspera do aniversário de 68 anos da Petrobrás (03/10), cujo desmonte foi intensificado neste governo, com a privatização aos pedaços da empresa e os reajustes abusivos dos derivados de petróleo, com base no Preço de Paridade de Importação (PPI), que obriga o consumidor a pagar em dólar pela gasolina, diesel e gás de cozinha.

Em função da disparada dos combustíveis, a inflação acumulada em 12 meses já beira 10% e as famílias brasileiras sofrem os impactos de pagar R$ 7 pelo litro da gasolina e mais de R$ 100 pelo botijão de gás. Por conta dos reajustes feitos com base no preço de importação, a gasolina já acumula aumentos de 51% nas refinarias somente este ano e o GLP e o diesel, de 40%. “O desmonte da Petrobrás, com a subutilização e privatização das refinarias, tem o propósito de aumentar o lucro dos acionistas privados, que se beneficiam com o dólar alto e a exportação de óleo cru, enquanto o povo é obrigado a pagar preços de importação para combustíveis que são produzidos no Brasil”, alerta o coordenador geral da FUP, Deyvid Bacelar.

Para protestar contra essa política, cuja responsabilidade é integral do governo Bolsonaro, que representa o acionista majoritário da Petrobrás, a FUP e seus sindicatos, junto com as demais entidades da Plataforma Operária e Camponesa para a Energia (POCAE), intensificarão a luta em defesa da soberania e por preços justos para a energia nos atos do dia 02 de outubro. Nas ruas e nas redes sociais, petroleiros, eletricitários, pequenos agricultores, atingidos por barragens e demais movimentos sociais que integram a POCAE irão protestar contra os preços abusivos dos combustíveis e da energia elétrica, consequência do desmonte dos sistemas Petrobrás e Eletrobrás.

A orientação da FUP é que os sindicatos priorizem as manifestações do dia 02, dialogando com a população nas ruas e nas redes sobre a importância de uma empresa estatal forte, para garantir o abastecimento nacional, com preços justos e desenvolvimento econômico e social nos estados em que atua. A hastag que será massificada nas redes é #TáCaroACulpaÉdoBolsonaro

Aniversário da Petrobrás terá gás de cozinha a preços justos, de 04 a 09 de outubro

A FUP e seus sindicatos estão organizando para a semana do dia 04 a 09 de outubro novas ações solidárias de venda de gás de cozinha a preços justos em diversos municípios do país, em continuidade às comemorações dos 68 anos da Petrobrás, que serão iniciadas com os atos Fora Bolsonaro. No dia 04 de outubro, será também realizado uma mobilização nacional na Refinaria Landuplho Alves (RLAM), na Bahia, que completou 71 anos no dia 17 de setembro, com a categoria resistindo à sua privatização.

 “Em meio à devastação do Sistema Petrobrás, que penaliza a população brasileira, os trabalhadores ainda enfrentam uma série de ataques por parte de uma gestão autoritária, que nega-se a dialogar com os sindicatos, reproduzindo na empresa o modus operandi de Jair Bolsonaro, ao violar direitos, descumprir acordos e expor a categoria e as comunidades a riscos constantes de acidentes, como estamos vendo em diversas unidades. Por isso, é fundamental que a categoria se engaje nas lutas que a FUP e os sindicatos estão realizando, participando das manifestações nas ruas, nas redes e nos locais de trabalho”, reforça Deyvid Bacelar.

Os atos contra as privatizações no Sistema Petrobrás e os ataques da gestão bolsonarista estão acontecendo desde agosto nas bases da FUP. Já foram realizadas mobilizações na Refap (RS), na Reman (AM), na Abreu e Lima (PE), na Replan (SP), na Recap (SP) e na sexta-feira, 24, será a vez da Regap, em Minas Gerais. As mobilizações prosseguem ao longo de outubro, com atos já agendados para o dia 01/10 em Mossoró (RN), 04/10 na RLAM, 05/10 na Reduc, 14/10 na Repar e 15/10 na SIX.

 

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Os petroleiros e as petroleiras que participaram da assembleia virtual, realizada nessa terça-feira (21), definiram pelo regime de turno de 08 horas. No total, 264 trabalhadores participaram do pleito, onde 135 optaram pelo turno de 08h e 129 preferiam a jornada de 12h. O Sindicato comunicará a empresa sobre a decisão, levando em conta as demandas já apresentadas pela categoria e reforçando que esta jornada não poderá ter dobras e que seja implementada de forma bem organizada.

O Sindipetro-RS realizou rodadas de setoriais com os trabalhadores de todos os grupos de turno, da REFAP, debatendo as questões da tabela de turno, regime de trabalho e sentença judicial da Ação Civil Pública, uma situação delicada, especialmente levando em conta as características diferentes de cada área.

Durante os encontros, foi explicado como se daria o processo de votação e a exigência de uma inscrição prévia para participar da assembleia. Além das setoriais, as orientações foram divulgadas no Papo Direto Online, Papo Direto impresso, grupos de WhatsAPP, lista de transmissão do Sindipetro, site, e-mail e publicação legal, no Correio do Povo, dia 16/09.

A apuração dos resultados foi transmitida pela plataforma virtual Zoom.

[Da imprensa do Sindipetro RS| Foto: Divulgação]

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A FUP orientou os sindicatos a realizar assembleias até o dia 28 de setembro, com indicativos de rejeição da tabela de 12 horas imposta unilateralmente pela Petrobrás e de aprovação de mobilizações para garantir o cumprimento do acordo mediado pelo TST

[Da imprensa do Sindipetro PR e SC]

Na próxima quinta-feira (23) começam as sessões de assembleias no Paraná para decidir sobre o modelo de tabela de turno ininterrupto de revezamento da Repar com 12 horas de jornada. Trata-se de mais uma etapa dentro do processo para a definição da escala de trabalho em turno. 


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O Sindipetro PR e SC traz abaixo alguns pontos com informações importantes para esclarecer e auxiliar na tomada de decisão. Confira: 

1. Em 01 de fevereiro de 2020, a direção da Petrobrás implantou, de forma unilateral, uma tabela de turno de revezamento nos moldes de 3x2 – três dias de trabalho para dois de folga. Naquele mesmo mês, a categoria fez uma greve em âmbito nacional para tentar impedir o fechamento da Fafen-PR e a contrariedade à modificação da tabela também virou alvo de reivindicação dos petroleiros. 

2. Em 21 de fevereiro de 2020, uma mesa de negociação entre FUP/Sindicatos e a Petrobrás, mediada pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST/DCG 1000087-16.2020.5.00.0000), resultou em um acordo para que os trabalhadores de cada refinaria da Petrobrás decidissem sobre a escolha das tabelas de turno, desde que atendam aos ditames legais, em substituição à tabela de 3x2 imposta pela Petrobrás. 

3. Alegando medida sanitária para conter o avanço do novo coronavírus, a Petrobrás implementa em março de 2020, novamente sem nenhuma negociação com os Sindicatos, um regime de trabalho de 12 horas diárias com tabela única para todo o refino. 

4. O Sindipetro PR e SC montou um Grupo de Trabalho com a participação de petroleiros da Repar para iniciar o processo de escolha da tabela de turno. Definiu-se por abrir prazo para a categoria enviar sugestões de tabelas com jornadas de 8h e 12h. O GT elencou algumas opções de tabela, após análise de critérios e consulta aos setores e grupos de turno, para apreciação e deliberação em assembleias. Também selecionou alguns critérios de análise para orientar a tomada de decisão, com informações sobre o ciclo, número máximo de zero horas seguidas e de folgas consecutivas, folgas aos finais de semana, sequência progressiva e jornada semanal máxima e mínima, por exemplo. 

5. Nos dias 4 e 7 de agosto de 2020, o Sindicato realizou assembleias nas quais os petroleiros da Repar avaliaram as opções elencadas pelo GT para as tabelas com jornadas de 08h e escolheram um dos modelos (vide tabela escolhida nos anexos abaixo). 

6. No início de junho deste ano foi retomado o processo de escolha de tabela e jornada do regime de turno. O GT recebeu dez modelos de tabelas de turno com jornadas de 12h. Foram selecionadas quatro opções que serão avaliadas nas próximas assembleias, que acontecem nos dias 23 e 27 deste mês (veja aqui!). Os modelos estão disponíveis nos anexos abaixo. Também estará em pauta a mobilização da categoria com recusa em trabalhar fora do horário estabelecido na escala, em caso de a empresa aplicar a tabela 3x2, conforme anunciado recentemente. 

7. A última etapa do processo será a realização de novas assembleias para decidir sobre a tabela com jornada de 8h ou 12h.

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Em entrevista à edição de Minas Gerais do Jornal Brasil de Fato, o petroleiro Alexandre Finamori, que coordena o Sindipetro MG, explica por que a culpa dos preços abusivos dos combustíveis é de Jair Bolsonaro: “Temos o petróleo e as refinarias estatais aqui, mas pagamos como se tivéssemos comprado em outro continente”

[Do Brasil de Fato/MG]

Os brasileiros têm sentido no bolso os sucessivos aumentos do preço da gasolina, do diesel e do gás de cozinha. Mas as informações sobre o tema são desencontradas: Bolsonaro ora ataca o imposto estadual (o ICMS), ora altera a porcentagem de biodiesel obrigatória no óleo, e sempre ataca a principal estatal brasileira. 

Como explica nesta entrevista o coordenador do Sindicato dos Petroleiros de Minas Gerais (Sindpetro/MG), Alexandre Finamori, a perseguição à Petrobrás e à soberania nacional não é nova, mas a violência do desmonte atual tem o agravante do momento histórico, em meio a uma crise sanitária e humanitária. Confira a entrevista concedida à jornalista Joana Tavares:

Por que a gasolina e o gás estão tão caros?

Por decisão do presidente da República. A Petrobrás, mesmo sendo de economia mista, ou seja, tendo ações na bolsa de valores, tem como maior acionista o governo federal. A política de preço adotada pela empresa, o PPI, é uma decisão da atual gestão da empresa e o presidente da república poderia solicitar a alteração.  

O PPI é uma política de preço de paridade internacional. Isso quer dizer que a gasolina, diesel e o gás de cozinha produzido pela Petrobrás é vendido pelo preço desses mesmos combustíveis produzidos na Europa ou Estados Unidos, acrescidos pelo custo do transporte até o Brasil mais as taxas de importações. Não faz sentido nenhum, temos o petróleo aqui, temos as refinarias estatais e pagamos como se tivéssemos comprando em outro continente.

O que o ICMS tem a ver com isso? Os governadores podiam mudar o preço do imposto?

O ICMS tem grande influência no preço dos combustíveis e realmente os impostos são altos. Porém, sempre foram, o aumento do combustível não é resultado de aumento do ICMS. Impostos são importantes, financiam políticas públicas, investimentos sociais, tecnológicos e em infraestrutura, por exemplo, mas no Brasil, pesam sobre os mais pobres porque taxamos o consumo. Precisamos de taxar os mais ricos e as grandes fortunas.  

Em 2015, quando o preço do petróleo estava próximo do valor de hoje, a gasolina custava cerca de R$3,50 o litro e o botijão de gás variava em torno de R$ 50. Isso mostra que apesar dos impostos terem grande participação na formação dos preços dos combustíveis, eles sempre existiram e o que fez subir o preço foi a atual política de preço da Petrobrás que está subindo o preço da gasolina, diesel e gás de cozinha, nas refinarias.

O que o governo federal poderia fazer para melhorar o preço dos combustíveis?

Como acionista majoritário da Petrobras, o presidente Bolsonaro precisa mudar a política de preço, o PPI. Ainda mais no meio dessa crise humanitária, com muitas famílias passando fome e quando conseguem o alimento, não tem o botijão de gás para cozinhar, a Petrobras precisa cumprir seu papel de estatal e vender os combustíveis a preços justos, garantindo seu lucro, mas respeitando a população brasileira que é a dona dela e de todas as estatais.

Nesta semana, Bolsonaro aprovou a Resolução do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) que reduz de 13% para 10% a adição de biodiesel ao óleo diesel. O que isso quer dizer?

Isso quer dizer que, de todo o diesel usado no Brasil, 13% era proveniente de Biodiesel, um diesel verde que tem uma lógica de produção sustentável. E agora essa porcentagem passará a ser apenas 10%. Isso deixa nossa matriz energética mais poluente, indo na contramão da necessidade de reduzir os danos ambientais que estamos causando no planeta. 

Lembrando que essa decisão foi tomada para tentar abaixar um pouco o preço do diesel, mas é uma diferença irrisória. Além de pouco efeito no preço, esse decreto deixa claro os valores e para quem o governo Bolsonaro trabalha. Ao invés de reduzir o preço nas refinarias, o governo prefere manter o PPI, mantendo o lucro para os acionistas.  

Para fingir que está tentando baixar o preço do diesel, ele aumenta a poluição no país. Resumindo ele deixa bem claro que o lucro dos acionistas está acima do bem-estar social e do meio ambiente.

Minas Gerais tem produção de biodiesel, em Montes Claros, mas a usina está na mira para ser vendida ainda este ano. O que isso quer dizer? Como vai impactar a vida dos trabalhadores, mas também da sociedade em geral?

A Petrobras, que é uma empresa de energia, não só de petróleo, tem uma grande importância na transição energética brasileira para uma matriz mais limpa. 

Em 2008, foi criada a Petrobrás Biocombustível S.A. (PBIO), controlada integral da Petrobrás, com o objetivo de operar usinas de biocombustíveis e ter participação societária em outras empresas. 

Ainda em 2010 a Petrobrás Biocombustível tinha participação em 10 usinas de etanol, participações na Nova Fronteira Bioenergia (GO), na Guarani (SP), e na Total Agroindústria Canavieira (MG). O Plano de Negócios 2011-2015 previa investimentos de US$ 1,9 bilhão em produção de etanol e meta de chegar a um volume de 5,6 bilhões de litros em 2015 (com os sócios) e 12% de participação no mercado nacional. 

O atual governo, que é inimigo do meio ambiente, além de reduzir por decreto a obrigatoriedade do uso do biodiesel de 13% para 10%, um retrocesso que deixa nossa matriz energética mais poluente, está desmontando e vendendo a Petrobrás Biocombustível. 

Aqui em Minas Gerais, está à venda a usina de Biodiesel Darcy Ribeiro em Montes Claros e junto com a usina está vendendo também os empregados concursados, como se fossem maquinários descartáveis. O cenário mais claro para esses trabalhadores é a precarização de seus empregos e a demissão. 

Além disso é preciso ressaltar que a privatização da usina de Biodiesel em Montes Claros prejudica o desenvolvimento da indústria regional além de afetar diretamente próximo de 9 mil agricultores familiares do semiárido. Eles fazem parte do programa da Petrobrás de suprimento agrícola e produzem oleaginosas para produção de uma energia mais limpa, o biocombustível.

Algumas refinarias já foram vendidas e outras estão quase. Você pode dar um panorama das iniciativas para privatizar a Petrobras? E a Regap, está nessa lista?

Duas refinarias já foram entregues: a RLAM, na Bahia, foi vendida por metade do preço avaliado pelo mercado e a REMAN, em Manaus, no Amazonas, também com valor abaixo do avaliado pelo mercado. 

A venda das duas refinarias vai, na prática, criar monopólios privados regionais e deixar mais inacessível ainda o preço dos combustíveis para a população. Além da precarização dos empregos, da redução do investimento do Estado nessas regiões, neste momento em que a retomada do emprego precisa do Estado e de estatais fortes. 

A Regap, a refinaria de Minas, está na lista, com previsão de venda em outubro. Nós, trabalhadores e trabalhadoras, estamos nos mobilizando, conversando com prefeitos, parlamentares e tentando mostrar todos os prejuízos para os municípios, a população e para a indústria. 

Por fim, por que justamente esse setor tem sido tão atacado no Brasil nos últimos anos? Poderia ser diferente? Poderíamos pagar menos pelo combustível e ainda investir os recursos do petróleo em outras áreas do desenvolvimento do país?

O interesse sobre o petróleo não é novo. O petróleo já foi motivo de várias guerras no mundo, invasões, conflitos no Oriente Médio, na América Latina, avanço sobre democracias. 

Aqui mesmo no Brasil, temos a campanha “O Petróleo é nosso”, que nasce em um momento histórico quando interesses privados internacionais disputaram o domínio no petróleo com a população brasileira. Mas a força popular conseguiu a criação de uma estatal forte, a Petrobras. 

Desde lá, já passamos por tentativas de privatização com o Collor, com o Fernando Henrique. O interesse sobre o petróleo brasileiro é constante, não se encerra. O Brasil vive uma nova onda de ataque à sua soberania energética. 

Sim, poderia ser diferente. Vamos lembrar que, ainda no governo Dilma, foi aprovado que os recursos, os royalties do petróleo seriam investidos em saúde e educação. Tínhamos projetos que envolviam a indústria do petróleo, em que percentuais deviam ser de tecnologia nacional. Essas políticas públicas transformam o lucro do petróleo em indústrias e programas sociais. 

Lembrando também que já tivemos preços de combustíveis estáveis no Brasil e muito abaixo do padrão internacional. Porque temos hoje uma extração de petróleo em torno de U$ 7 dólares no pré-sal. Não faz sentido a população pagar como se custasse U$ 70 dólares, como é o preço internacional de mercado. 

Uma política de preços que garanta o lucro e a saúde financeira da empresa e também respeite a população é possível. Mais do que possível, é uma obrigação de qualquer presidente. Quanto mais nesse momento de crise sanitária, humanitária, em que a população, pelo preço proibitivo, tem dificuldade de comprar alimento e o gás de cozinha. 

A Petrobrás é uma empresa estatal, a população brasileira é a acionista prioritária. O preço dos combustíveis hoje é uma decisão do presidente da República. 

 

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Segundo o site de notícias britânico, Independent, o governo do primeiro ministro, Boris Johnson, está cogitando nacionalizar temporariamente as empresas de energia para proteger os consumidores da disparada do preço do gás, que já aumentou 250% desde janeiro deste ano, sendo que 70% somente em agosto.

A agência de notícias Reuters explica que "os preços recordes têm pressionado o setor de energia britânico, destruindo o modelo de negócios de comerciantes menores de energia e causando choques nos mercados de produtos químicos e fertilizantes, levando à escassez de dióxido de carbono". Com isso, as maiores empresas de energia do Reino Unido pediram apoio do governo para ajudar a cobrir o custo de aquisição de clientes de empresas que faliram.

Este é mais um exemplo de como a privatização de setores estratégicos, como o de energia, impacta a população. Apesar dos alertas das entidades sindicais e de especialistas, o governo Bolsonaro segue na contramão, privatizando empresas como a Eletrobras e desmontando o Sistema Petrobrás, com a venda da empresa aos pedaços e a insistência em manter uma política de preços de paridade de importação (PPI), que tantos prejuízos causa ao povo brasileiro, pressionando a inflação e aumentando a miséria.

O resultado, além dos preços proibitivos dos combustíveis, é o botijão de 13 quilos do gás que chega a custar em algumas cidades do país R$ 130 – quase 12% do valor do salário mínimo (R$ 1.100). De janeiro a agosto, a Petrobrás reajustou a gasolina em suas refinarias em 51%. O diesel e o GLP (gás de cozinha) já subiram 40%.

Desde outubro de 2016, quando o governo Michel Temer implantou na Petrobrás o Preço de Paridade de Importação (PPI), a FUP vem alertando para os riscos que essa política traria aos consumidores. Na época, a Federação chamou atenção para o que estaria por vir: "Nos anos 90, vimos as consequências dessa política, quando a gasolina brasileira chegou a ser cotada entre as 20 mais caras do mundo. Para se ter uma ideia, entre 1995 e 2002, o preço do combustível sofreu reajustes de 350%, uma média de 44% ao ano. De 2003 a 2015, o reajuste foi de 45%, uma média de 3.75% ao ano. A nova política de reajuste não garante estabilidade e, portanto, voltará a penalizar a sociedade com a variação dos preços no mercado externo". Leia a íntegra aqui.

Como explica o coordenador da FUP, Deyvid Bacelar, “o Brasil é produtor, não tem necessidade de importar derivados de petróleo, mas com a subutilização proposital das refinarias do país, que estão produzindo com cerca de 70% de suas capacidades, o país importa derivados, beneficiando as importadoras por causa do preço dolarizado”. Em entrevista esta semana ao jornal A Tarde, ele voltou a chamar a atenção para os riscos dessa política:

"Hoje, o barril do petróleo no mercado internacional está variando entre 73, 75 dólares. Lembrando que em 2013 nós tivemos o barril de petróleo a mais de 100 dólares. Então olha só, se o preço do barril do petróleo subir para essa margem de mais de 100 dólares, ele vai impactar na formação do preço dos combustíveis, nessa política atual que a gestão da Petrobras utiliza. Outro vetor, o dólar: a taxa de câmbio no Brasil está descontrolada. A política econômica do Paulo Guedes é devastadora, beneficia somente quem exporta. Custos de importação logísticos não deveriam estar na política de preços. Não deveriam, porque a Petrobras, como dissemos, é autossuficiente em petróleo, tem refinarias, que por sinal estão sendo vendidas, estão sendo utilizadas com sua capacidade bem abaixo, em torno de 70-74% da capacidade que elas têm, beneficiando importadoras e refinarias de outros países", afirmou Bacelar.

A técnica do Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (Dieese) da Subseção da CUT, Adriana Marcolino, chama atenção para os impactos desta política também no setor de gás natural. Ela explica que esse tipo de combustível é mais utilizado pela indústria (43%) e para a geração de energia elétrica (38%). “Interessa aos acionistas, ao mercado financeiro, e não é nada bom para a população. Os reajustes têm disso constantes e relevantes. Por se tratar de gênero de primeira necessidade, deveria haver uma política de preços diferenciada tanto para o gás natural como a gás de botijão”, afirma.


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"Além do gás, outros exemplos de reestatização de empresas, mostrando que empresas privadas não são exemplos de boa administração e de um melhor atendimento à população ocorre no setor do saneamento básico.  O serviço ruim e caro praticado por empresas de saneamento fez pelo menos 158 cidades do mundo de países como a França, Estados Unidos e Espanha, entre outros, a estatizar novamente os serviços de saneamento, anteriormente privatizados", ressalta a CUT.

[FUP, com informações do Independent, da Reuters e da CUT | Foto: Agência Petrobras]

 

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Em entrevista ao Jornal A Tarde, da Bahia, o coordenador geral da FUP, Deyvid Bacelar explica as motivações das privatizações no Sistema Petrobras e alerta para os prejuízos impostos pela venda da Refinaria Landulpho Alves (RLAM), tanto econômicos, quanto sociais e ambientais, além do risco de desabastecimento.

"Hoje, o que nós temos é um processo de privatização às escusas da Petrobras. A empresa está sendo desmontada, fatiada, esquartejada e vendida aos pedaços. Por sinal, temos questionado isso tanto judicialmente como também dentro do Congresso Nacional, que por sinal, já fez questionamentos através de ações do Supremo Tribunal Federal questionando essas privatizações de ativos, de patrimônios da Petrobras sem ter um processo licitatório transparente e sem passar pelo aval do Congresso, desrespeitando assim o plano nacional de desestatização e desrespeitando também a Constituição Federal Brasileira. E, infelizmente, esses ativos dessa empresa, que é patrimônio público brasileiro, estão sendo vendidos a preço de banana, a preço vil, na bacia das almas, principalmente para o capital financeiro internacional. São grandes fundos de investimento, grandes bancos e também petrolíferas nacionais que querem nossos ativos a preço baixo, como estão fazendo agora no governo Bolsonaro", afirma o petroleiro baiano.

A entrevista, de página inteira, foi publicada na edição desta segunda-feira, 20. Leia a íntegra:

Coordenador-geral da Federação Unica dos Petroleiros, a maior representação da categoria em âmbito nacional, o baiano Deyvid Bacelar é enfático ao afirmar que o processo de privatização da Petrobras acontece “às escusas” é que a estatal está sendo “desmontada, fatiada, esquartejada e vendida aos pedaços”. Ao ser questionado sobre os sucessivos aumentos nos preços dos combustíveis e gás de cozinha, Deyvid diz que se hoje o preço está alto, “ele poderá ficar ainda mais caro, seja para a população, seja para a indústria que consome uma série de derivados da refinaria”. “Só esse ano a Petrobras subiu 51% a gasolina e 40% o gás de cozinha e o diesel”. E alerta: “ha riscos de desabastecimento em algumas regiões do país”. Além de criticar a venda da refinaria Landulfo Alves, ele eleva o tom nas críticas à Mubadala, que está comprando a RLAM, “que não se pronuncia sobre o passivo ambiental” da refinaria. Confira:

Que avaliação você faz sobre a situação atual da Petrobras?

Infelizmente hoje, o que nós temos é um processo de privatização às escusas da Petrobras. A empresa está sendo desmontada, fatiada, esquartejada e vendida aos pedaços. Por sinal, temos questionado isso tanto judicialmente como também dentro do Congresso Nacional, que por sinal, já fez questionamentos através de ações do Supremo Tribunal Federal questionando essas privatizações de ativos, de patrimônios da Petrobras sem ter um processo licitatório transparente e sem passar pelo aval do Congresso, desrespeitando assim o plano nacional de desestatização e desrespeitando também a Constituição Federal Brasileira. E infelizmente esses ativos dessa empresa, que é patrimônio público brasileiro, estão sendo vendidos a preço de banana, a preço vil, na bacia das almas, principalmente para o capital financeiro internacional. São grandes fundos de investimento, grandes bancos e também petrolíferas nacionais que querem nossos ativos a preço baixo, como estão fazendo agora no governo Bolsonaro.

Você está à frente da maior categoria de representação dos petroleiros e é recorrente essa crítica de que o governo Bolsonaro trabalha para fazer o desmonte da Petrobras. O que isso tem de prejudicial para o Brasil e para os brasileiros?

A Petrobras, desde 1953, quando Getúlio Vargas a criou, vem cumprindo um papel de desenvolvimento econômico, industrial, regional e social do nosso país. A empresa foi importantíssima para ajudar no processo de geração de emprego e renda, inclusive aqui no Nordeste e na Bahia. E o prejuízo, ou melhor, os prejuízos para a população são incomensuráveis. Nós estamos falando aqui de um processo menor de geração de emprego e renda que já acontece, por exemplo, aqui na Bahia. Nós já vemos isso acontecer em Maragogipe, em Candeias, em São Sebastião do Passé, em Madre de Deus, em áreas que a Petrobras sempre foi pujante e que hoje a geração de emprego e renda é muito menor. Com essas privatizações que estão acontecendo, a exemplo da refinaria Landulfo Alves, a população terá um prejuízo enorme com relação também aos preços dos combustíveis, porque vai ficar refém de um monopólio regional privado, que vai determinar preços para terem retornos dos investimentos que foram feitos num menor espaço de tempo possível. Então, se hoje o preço já está alto, ele poderá ficar ainda mais caro, seja para a população diretamente com a gasolina, diesel, gás de cozinha, seja a indústria que consome uma série de derivados da nossa refinaria. Mas é para além disso. Os monopólios regionais estão sendo constituídos e não é só a FUP que diz isso, a NP diz isso, o TCU diz isso, BNDES diz isso. Mas também há riscos de desabastecimento em algumas regiões do país, principalmente do GLT, porque o gás de cozinha tem uma margem de lucro muito baixa. Então o investidor que pode comprar as refinarias pode dizer, “não quero produzir gás de cozinha, vou produzir produtos que me deem um maior valor agregado” e isso pode trazer desabastecimento de algumas regiões, principalmente das regiões mais remotas e desassistidas do nosso país, como o Norte e o Nordeste do Brasil.

Você é um dos maiores críticos do processo de governança da gestão da Petrobras. Que avaliação faz da condução pelo atual comando da estatal?

Apesar do governo ter mudado a presidência da Petrobras, tirou o Roberto Castello Branco sinalizando que iria mudar a política de preços dos combustíveis, e colocou o general do exército Silva e Luna para presidir a empresa. Mas nada mudou. A política de preços dos combustíveis continua a mesma, ou seja, atrela os nossos derivados do petróleo ao preço do barril de petróleo do mercado internacional, ao dólar e ao custo logísticos de importação de derivados, mesmo o Brasil sendo autossuficiente em petróleo com mais de 90% do petróleo sendo nacional utilizado nas refinarias, mesmo com o Brasil tendo refinarias para refinar esse petróleo, e mesmo tendo custos nacionalizados. Então mantiveram, por exemplo, o processo da política de preços que hoje onera toda a população. Mantiveram também nessa gestão esse processo de favorecimento de grupos minoritários, e infelizmente o general Silva e Luna mentiu essa semana na comissão geral na Câmara dos Deputados, quando ele afirmou que a Petrobras, por ser controlada pelo Governo Federal, estava contribuindo mais com o povo, e isso não é verdade. A gestão da Petrobras privilegia setores específicos. Estamos falando de acionistas minoritários, principalmente estrangeiros ligados à bolsa de Nova York, que têm ganhado rios de dinheiro. Estamos falando nesse ano de 2021 de R$42 bilhões pagos via dividendos. Desses R$42 bi, R$15 bilhões ficaram com o Governo Federal, com a União. Mas a maior parte, ou seja, R$27 bilhões foram para acionistas minoritários. E quem está pagando essa conta? Quem para essa conta somos nós, brasileiros e brasileiras. Seja o povo que está comprando gasolina, diesel, gás de cozinha, sejam os empresários, inclusive do polo petroquímico de Camaçari que estão pagando muito mais caro pelos derivados de petróleo, para favorecer acionistas da bolsa de Nova York.

O presidente da Câmara, o deputado Arthur Lira, chegou a perguntar essa semana onde estava o problema com o aumento dos preços do combustível no Brasil. Essa é uma pergunta que está cada vez mais difícil de responder, Deyvid?

Essa é uma pergunta que nós estamos respondendo pelo menos desde outubro de 2016, quando a política de preços foi mudada pelo Michel Temer e Pedro Parente. Eles aplicaram o PPI – preço de paridade e importação – que tem esses vetores que aqui nós já colocamos – preço do barril de petróleo, dólar e custos de importação. Nós, por sinal, já sinalizamos para o presidente da Câmara, o deputado Arthur Lira, de que se necessário for, a FUP, com toda a assessoria técnica e econômica, vai explicar o que está acontecendo, apesar de já estarmos explicando desde outubro de 2016. Então na verdade o que tanto o Bolsonaro quanto o general Silva e Luna tentam fazer é enganar, ludibriar a população brasileira, quando dizem que a culpa pelo aumento dos combustíveis é do ICMS. Vou dar um exemplo. O ICMS na Bahia é 28% há mais de 10 anos. Então se o ICMS não aumenta, como o ICMS vai influenciar na base de preço dos combustíveis? Mentira. O que influencia na base de preço dos combustíveis é a realização da Petrobras, que no caso do diesel é de 51%. Que no caso hoje do gás de cozinha é quase 50%. Lembrando que a realização, que é o que a Petrobras cobra, o preço que sai das refinarias, lembrando que em 2011 o gás de cozinha tinha uma realização de apenas 12%. E hoje é de 48%. Então na verdade o que está fazendo com que os preços entrem nessa galopante de aumentos sucessivos é o preço que sai de dentro das refinarias da Petrobras. Só para ter uma ideia, de janeiro a agosto desse ano a gestão da Petrobras subiu 51% a gasolina e 40% o gás de cozinha e o diesel. Então quem é que está aumentando os preços? Infelizmente é essa gestão da Petrobras com essa política criminosa que sangra a população brasileira como um todo.

O que fazer para que a população tenha uma mudança nesse cenário? Há uma perspectiva do valor dos combustíveis, da gasolina, do diesel, cair?

O que os analistas econômicos estão colocando é que infelizmente ainda teremos essa alta em diversas commodities. Então hoje, por exemplo, o barril do petróleo no mercado internacional está variando entre 73, 75 dólares. Lembrando que em 2013 nós tivemos o barril de petróleo a mais de 100 dólares. Então olha só, se o preço do barril do petróleo subir para essa margem de mais de 100 dólares, ele vai impactar na formação do preço dos combustíveis, nessa política atual que a gestão da Petrobras utiliza. Outro vetor, o dólar: a taxa de câmbio no Brasil está descontrolada. A política econômica do Paulo Guedes é devastadora, beneficia somente quem exporta. Por sinal, beneficia a agroindústria que exporta em dólar e está ganhando rios de dinheiro nessa pandemia. O dólar fechou ontem a R$5,36. Então se o dólar também continua subindo isso impacta no preço dos combustíveis. Custos de importação logísticos não deveriam estar na política de preços. Não deveriam, porque a Petrobras, como dissemos, é autossuficiente em petróleo, tem refinarias, que por sinal estão sendo vendidas, estão sendo utilizadas com sua capacidade bem abaixo, em torno de 70-74% da capacidade que elas têm, beneficiando importadoras e refinarias de outros países. Então o custo de importação aumenta, porque nós estamos importando muito, e o dólar influencia, o preço do barril de petróleo influencia, e os custos de transporte influenciam, nós teremos um aumento ainda maior do preço dos combustíveis. E é óbvio que a população não vai suportar isso, e até espera-se que a população acabe indo às ruas como já ocorreu no Chile por conta desse motivo. Então isso pode causar um grande alvoroço, uma grande convulsão social, e é importante que a política seja alterada. Seja agora, no governo Bolsonaro, e vemos várias dificuldades a respeito disso, seja num próximo governo que nós esperamos que seja mais popular, mais democrático, mais desenvolvimentista.

A crise energética, a crise hídrica no Brasil acaba pressionando mais ainda essa questão do aumento do valor dos combustíveis?

Não somente dos combustíveis como também da própria energia elétrica. É bom lembrar que nós estamos passando por uma gigantesca crise hídrica mas que já deveria ter sido prevista lá atrás, a partir de um planejamento que deveria ocorrer no Ministério de Minas e Energia que não ocorreu e que nós teremos, por tabela, uma crise energética, e não é apenas a FUP, que está dizendo isso. Diversos analistas do setor de energia estão colocando que infelizmente devido à falta de planejamento do Governo Federal nós teremos ali em novembro, dezembro ou janeiro do ano que vem, apagão no Brasil. E além do apagão, nós já estamos tendo tarifas maiores de energia. Porque acionaram todas as termoelétricas do nosso país, termoelétricas que são movidas a quê? Movidas a gás natural, movidas a óleo combustível, movidas, infelizmente, até a carvão. Estamos voltando ao tempo do carvão. Isso faz com que as tarifas fiquem mais altas e com que esses derivados eles cheguem com os preços maiores também às termoelétricas. Então os combustíveis, sim, devido à crise energética que nós estamos tendo no país, também poderão sofrer a influência disso e preços ainda maiores devem ser praticados, infelizmente, por causa de quê? Por causa da política de preços que foi implementada pelo Temer em outubro de 2016 e mantida pelo Governo Bolsonaro.

Qual a sua avaliação sobre a venda da refinaria Landulfo Alves na Bahia?

Para além do tema do preço vil, do preço de banana, como diz o nosso companheiro e professor José Sérgio Gabrielli, que foi presidente da Petrobras, é uma venda na bacia das almas. Nós temos a entrega desse patrimônio baiano para o fundo de investimentos lá dos Emirados Árabes, que não têm compromisso algum com o povo baiano, é de uma perda enorme. Ratificando, reforçando o que nós dissemos aqui agora há pouco. Esse investidor que faz a gestão de um fundo soberano trilionário dos Emirados Árabes, por sinal, países produtores de petróleo, grandes sheiks que controlam esses fundos, eles irão fazer com que arranquem cada vez mais lucro dessa refinaria para quem? Para o povo baiano? Para o povo brasileiro? Não. Para o povo lá dos Emirados Árabes. A que custo? Minimizando os seus custos em cima dos trabalhadores e trabalhadoras. Estamos falando de menos emprego, menos renda, porque os salários serão menores, os benefícios serão piores. E estamos falando de maximização de lucro. É assim que funciona a indústria privada, a empresa privada. Maximização de lucro. Em cima de quem? Em cima do consumidor. Porque o investimento que foi feito tem de ter retorno, e tem de ter retorno em um curto espaço de tempo, no menor espaço de tempo possível. E quem pagará essa conta, seremos nós. Baianos, baianas, nordestinos, nordestinas que consomem os derivados de petróleo da gigantesca refinaria Landulfo Alves, que é a segunda maior do Brasil. Refinaria essa que por sinal agora, na pandemia, foi importantíssima para a Petrobras passar por esse período. Então por que vender esse patrimônio que não gera prejuízo, que gera lucro, para a Petrobras, para o povo baiano, principalmente para capital financeiro internacional? Não tem justificativa para se vender a refinaria Landulfo Alves. Esperamos que o povo baiano possa nos ajudar nessa luta que não é apenas de nós, petroleiros e petroleiras, é uma luta da sociedade baiana e da sociedade brasileira.

Para finalizar, o que esperar do grupo Mubadala? O que terá de impacto isso para a Bahia e para os baianos?

Bem, nós da FUP e do Sindipetro Bahia, inclusive dialogando com as prefeituras de Madre de Deus, de São Sebastião do Passé, de Candeias, de São Francisco do Conde, com o Governo do Estado da Bahia, estamos ainda demonstrando a esses atores políticos os prejuízos que ainda nós temos com a saída da Petrobras por inteiro daqui da Bahia. Estou falando isso porque já venderam os campos terrestres, já venderam a plataforma que tínhamos de gás ali na baía de Camamu, já venderam a Liquigás, já venderam a Fafen, estão vendendo a PBIO, estão vendendo tudo. E aqui só temos hoje a refinaria, ainda a usina de Candeias de biocombustíveis e um campo ali em São Sebastião do Passé. Por isso, ainda temos articulações sendo feitas no Congresso Nacional para tentar barrar esse processo de privatização. Lembrando que o senador Davi Alcolumbre e o senador Rodrigo Pacheco, ambos presidentes do Congresso Nacional nas suas épocas, questionaram isso no STF. O Supremo Tribunal Federal ainda não decidiu sobre a venda da refinaria na Bahia, uma venda ilegal, uma venda inconstitucional, não teve licitação, não foi transparente, não passou pelo aval do Congresso Nacional. Estamos questionando isso. Estamos questionando com essas prefeituras e com o Governo do Estado da Bahia quem vai pagar a conta desse passivo ambiental que existe e que atingiu esses municípios, inclusive os municípios no consórcio dessa região. Quem paga essa conta? A Mubadala não se pronuncia sobre o passivo ambiental, não se manifesta sobre isso. Então ainda temos cenas dos próximos capítulos. A nossa luta é para que a Petrobras fique na Bahia, é para que esse patrimônio, que é do povo baiano, do povo brasileiro, continue sendo do povo baiano e do povo brasileiro. Que não seja do povo lá dos Emirados Árabes. Então a luta é constante e esperamos que nós possamos reverter ainda, porque não houve o closing, o fechamento desse negócio ainda e nós, de todas as maneiras, estamos investindo os nossos recursos, esforços e energias para termos esse patrimônio na mão do povo baiano e do povo brasileiro.

 

Via JORNAL A TARDE 

 

Publicado em Sistema Petrobrás

O economista e pesquisador do Instituto de Estudos Estratégicos de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (INEEP), Eduardo Costa Pinto, contesta dados apresentados por estudo recente do IBRE/FGV, de autoria de Adriano Pires, Luana Furtado e Samuel Pessoa, sobre os custos da Refinaria Abreu e Lima e do Comperj

[Por Eduardo Costa Pinto, professor de Economia da UFRJ e pesquisador do INEEP]

Com a proximidade das eleições de 2022 e com o desempenho de Lula nas pesquisas ressurgem os debates sobre a política para o setor petróleo durante os governos do PT. Um estudo recente do IBRE/FGV, denominado O custo de Abreu e Lima e do Comperj, tem fomentado esse debate a partir do questionamento dos investimentos em refino, e, em particular no caso da Refinaria Abreu e Lima (Rnest). 

Em primeiro lugar, vale destacar que nos 13 anos do governo do PT, entre 2003 e 2016, a economia brasileira cresceu em média 2,5% (crescimento médio maior que o dos períodos 1990/2002 e 2017/2020). Essa expansão foi viabilizada pelos investimentos públicos do governo federal e das empresas estatais que funcionaram como indutores da demanda agregada até a crise de 2015. Os grupos Eletrobras e Petrobras tiveram papel de destaque nesse processo. 

O contexto à época

Entre 2012 e 2016 a desaceleração da economia brasileira esteve ligada não apenas a erros da Nova Matriz Econômica, mas sobretudo a fatores exógenos como o colapso das cotações internacionais do petróleo e os efeitos econômicos deletérios trazidos pela Operação Lava Jato. Esses dois elementos afetaram fortemente a capacidade financeira da Petrobras obrigando a empresa a reduzir seus investimentos que, desde a descoberta do pré-sal, tinham se tornado um importante vetor de crescimento econômico.  

Com o colapso do preço do petróleo, a crise reputacional da Petrobras e as dificuldades financeiras, a companhia desacelerou fortemente os investimentos entre 2015 e 2016, impactando em projetos de investimentos na área de refino, dentro os quais o da Refinaria Abreu e Lima em Pernambuco. É nesse contexto que deve ser analisado o projeto da Rnest, o que infelizmente não é feito pelo estudo do IBRE/FGV. 

A estimativa de custos da Rnest

Além de não levar em conta o contexto à época, o referido estudo apresenta inconsistências e erros importantes na estimativa de custos da Rnest e na sua comparação com casos internacionais. Vejamos alguns destes problemas. 

Obras da Refinaria Abreu e Lima, no Complexo Portuário de Suape, em Ipojuca, Pernambuco, em 2011. Foto: Flickr (Licença: CC BY-NC-SA 2.0)

Na comparação de custos com outras refinarias, o estudo não apresenta os graus de complexidade de cada uma das refinarias. Refinarias mais complexas, como é o caso da Rnest, possuem unidades de processo com maiores custos, mas conseguem obter um maior volume de derivados com preços mais elevados, como o diesel. Isso permite uma maior margem no refino. Ou seja, comparar o custo do investimento por cada barril/dia de capacidade de refino de cada refinaria sem levar em conta a complexidade da refinaria (capacidade de obtenção de derivados com preços mais elevados) é a mesma coisa que comparar bananas e laranjas. 

Ao utilizar o orçamento projetado de US$ 18,4 bilhões da construção da refinaria na comparação com a capacidade atual de 115 mil barris dia de processamento, o estudo infla artificialmente os custos unitários na comparação com outras refinarias. Isso aconteceu em virtude da utilização do orçamento que projetava a construção de uma plana (dois trens) com capacidade de 230 mil barris. Para resolver isso é preciso trabalhar com os custos desembolsados, que tem sido foco de enorme controvérsia. 

A partir dos relatórios da Petrobras do 4º trimestre de 2014 é possível realizar essa estimativa. Entre 30/09/2014 e 31/12/2014, o ativo em operação aumentou em R$ 13,1 bilhões, foi nesse período que a Rnest entrou em operação implicando num lançamento contábil de transferência dos valores do ativo em construção para em operação. 

       Tabela 1 – Ativo consolidado do Abastecimento

  30/09/2014 31/12/2014

Variação

Ativo

222,4

186,0

-36,4

Imobilizado

164,5

131,9

-32,6

     Em operação

95,6

108,7

13,1

     Em construção

68,8

23,2

-45,7

Cabe observar que não ocorreu nenhuma entrada em operacionalização de nenhuma grande projeto da área do abastecimento no 4T2014. Os grandes projetos em andamento, àquela época, o Comperj, o 2º trem de refino da Rnest (com valor contábil líquido de R$ 16,5 bilhões) e o Complexo Petroquímico Suape, foram transformados em unidades gestoras isoladas em virtude do reconhecimento de perdas. 

Com esses dados, estimou-se o desembolso dos investimentos da Rnest da ordem de R$ 16,5 bilhões, que incorpora o desembolso da construção do 1º trem e de despesas realizadas (contratos desfeitos, etc.) do 2º trem da refinaria que foi paralisada. Esse valor é equivalente a US$ 8,3 bilhões (câmbio de R$ 2,00 = US$ 1,00). Com isso, o custo unitário em dólar cairia de 160 mil do IBRE para 72 mil por cada barril/dia de capacidade de refino. 

Apesar de fazer menção, o estudo não leva em consideração o efeito da variação da taxa de câmbio, que era cerca de R$ 3,00 por dólar no período de identificação de oportunidade, caindo para R$ 2,00 na fase de projeto básico. Como a maior parte das despesas do projeto eram em reais, sua conversão em dólar sofreu um acrescimento de ⅓ em dólar, somente pelo efeito da variação cambial. 

Por exemplo, se trouxermos para o valor presente (em 30/06/2021, com taxa de 8,4%) o valor contábil líquido da Rnest obtém-se a soma desembolsada de R$ 29 bilhões, que representava US$ 5,8 bilhões (câmbio do dia 30/06/21). Com isso, o custo unitário em dólar cairia de 160 mil para 50 mil por cada barril/dia de capacidade de refino. 

Esses novos custos ainda são elevados, mas são comparáveis com as outras refinarias listadas. Esses valores mais altos podem ser explicados, em parte, pelo período de construção da refinaria, auge dos investimentos em infraestrutura no Brasil, quando as empresas de engenharia estavam muito demandadas pelos projetos do pre-sal, das refinarias e das obras do PAC. Isso provocou um aquecimento dos mercados e, consequentemente, nos custos. 

O retorno para Petrobras

A despeito dos custos mais elevados, a Rnest é uma refinaria rentável haja vista a sua estrutura tecnológica complexa que permite uma expressiva geração de caixa livre de um ativo de vida útil de cerca de 50 anos, com pay back com potencial de amortização do investimento em cerca de mais 10 anos. 

A Petrobras investiu de R$ 16,5 bilhões na Rnest (1º e 2º trens), registrado na Tabela 1 como saída de caixa em 2014. A partir de dezembro de 2014, o 1º trem da Rnest entrou em operação, gerando fluxos de caixa livre positivo de R$ 6,9 bilhões, entre 2015 e 2T2021 (tabela 2). 

Tabela 2: Fluxos Financeiros estimados (Entradas e Saídas) da Rnest (R$ bilhões)

Além disso, o valor justo (valution) estimado da RNEST é de R$ 16,8 bilhões, no 2T2021, com isso, o saldo total da Rnest no 2T2021, descontado pela taxa WACC, foi positivo em R$ 7,2 bilhões. Isso significa dizer que a rentabilidade da Rnest foi superior a taxa de 8,4%. 

A defesa liberal

A defesa peremptória do modelo econômico liberal de não intervenção do Estado, de privatizações das empresas públicas e de liberalização tem se mostrado cada vez anacrônico, bastas observar as mudanças na forma de intervenção do Estado que estão ocorrendo da Europa e nos EUA, vide o Plano Biden com sua política fiscal expansionista e industrial vertical. 

Mas no Brasil seguimos na ilusão de que o maior problema do país é o Estado e as empresas estatais, a fim de provar essa hipótese são cometidos erros e inconsistências.  Essa visão supõe que o combate à corrupção por si só seria capaz de salvar o país e para isso seria necessário eliminar a intervenção do Estado na economia. Para esse tipo de interpretação qualquer investimento público é menos eficiente do que o investimento privado. Dessa forma se criminalizam os projetos de caráter desenvolvimentista, sobretudo, as políticas industriais e os investimentos públicos, em especial os da Petrobras. Esse tipo de análise inviabiliza debates mais profundos sobre os desafios e rumos do país.

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A representante dos trabalhadores no Conselho de Administração da empresa, Rosângela Buzanelli, denuncia o desmonte dos investimentos socioambientais, culturais e esportivos da Petrobrás e questiona as motivações que levaram ao fim da parceria com a Fundação Pró-Tamar

[Imprensa da FUP, com informações do Blog da Rosângel Buzanelli]

No rastro do desmonte do Sistema Petrobrás, a gestão da empresa anunciou o fim da parceria de mais 40 anos com a Fundação Pró-Tamar, reconhecida internacionalmente pelo trabalho de proteção e conservação de tartarugas marinhas no Brasil. O projeto, que cobre quase todo o litoral do país, do Ceará a Santa Catarina, já recebeu vários prêmios na área de meio ambiente, muito em função da parceria histórica com a estatal, o que possibilitou a recuperação e devolução ao mar de mais de 40 milhões de tartarugas.

Segundo o comunicado da Petrobrás, a decisão de acabar com a parceria com o Projeto Tamar foi tomada pela Fundação, que estaria optando por outros modelos de colaboração e de formas de financiamento. O apoio começou em 1982, quando a entidade ainda estava iniciando a busca por parcerias para a missão de conservação de espécies de tartarugas ameaçadas de extinção. 

Em seu blog, a representante dos trabalhadores no Conselho de Administração da empresa, Rosângela Buzanelli, coloca em dúvidas as motivações para o fim do patrocínio do projeto. "Impossível não suspeitar que razões muito sérias devem ter levado a Fundação a encerrar uma parceria tão bem sucedida há décadas. A parceria da Petrobrás com o Projeto Tamar sempre foi um símbolo de reparação ambiental e de preocupação com a natureza. Um legado da nossa maior empresa brasileira, que, infelizmente, vem sendo esquecido", destacou.

Ela lembra que no ano passado, foram fechadas três bases de conservação de tartarugas marinhas do Centro Tamar, nas cidades de Camaçari (Bahia), Parnamirim (Rio Grande do Norte) e Pirambu (Sergipe).

"Por conta da Covid-19, o Tamar suspendeu o atendimento em suas bases e ficou sem recursos financeiros proveniente das lojas e das visitas às suas sedes. A Petrobrás passou, então, a ser a principal fonte de renda da organização. Mas a gestão da estatal vem reduzindo desde 2013 os investimentos em projetos culturais, esportivos e socioambientais, o que certamente afetou também o Projeto Tamar", afirmou Rosângela.

"Segundo levantamento do Dieese, a partir dos relatórios sociais divulgados pela empresa, esses investimentos cresceram entre 2003 e 2013, de R$ 290 milhões para R$ 779 milhões. Em 2016, foi a redução mais drástica, de 51%, atingindo em 2020 o patamar mais baixo, de R$ 112 milhões", declarou a conselheira eleita da Petrobrás.

 

 

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Nesta semana, foram realizadas cinco assembleias na Regap, junto aos grupos, que tinha o objetivo de deliberar sobre a proposta de acordo coletivo apresentada pela Petrobrás para a nova tabela de turno. 

61%  dos trabalhadores votaram por recusar a minuta da empresa, 29% por aprovar e houve também 10% de abstenções.  “A categoria escolheu não aceitar a chantagem da empresa. A Petrobras está claramente usando de má fé para fazer passar seus interesses. Agora vamos buscar garantir que se cumpra o decidido, inclusive conforme decisão do TST”, informa Alexandre Finamori, coordenador do Sindipetro/MG. “A empresa tinha que simplesmente cumprir o acordo, fruto da luta, sem condicionantes. Vamos notificá-la para que garanta o combinado”, completa. 

“O sindicato segue confiante de que a justiça acate a liminar e que a tabela de 12h, eleita pelos trabalhadores da Regap, seja aplicada. E que a gerência da Petrobrás não se esqueça: a categoria petroleira estará sempre mobilizada em defesa dos seus direitos e dessa vez não será diferente! Vamos seguir vigilantes e qualquer novidade sobre o assunto retornaremos à base para novas discussões”, finaliza Finamori. 

Entenda o caso:

– A negociação de uma nova tabela de turno de revezamento ininterrupto foi iniciada ainda em 2019.

– Após postura intransigente nas negociações e adoção unilateral de uma tabela de turno prejudicial à categoria petroleira (3×2), a categoria se mobilizou em uma de suas maiores greves de sua história, em fevereiro de 2020.

– A greve de 2020 possibilitou acordo no Tribunal Superior de Trabalho (TST), que previa a escolha de novas tabelas de turno pela categoria petroleira, desde que cumprissem as premissas legais sobre jornadas de trabalho. 

– Ainda em 2020, o Sindicato realizou assembleias com a categoria, que escolheu a jornada de trabalho (12 horas) e a tabela de turno a ser aplicada.

– Após a definição da tabela pela base, a empresa encaminhou uma proposta de minuta de acordo coletivo para a implantação da nova tabela de turno, para que efetivamente fosse implantada a proposta mais votada pela categoria. Entretanto, houve divergências entre Empresa e Sindicato nos termos da minuta, que não foram sanadas em negociações realizadas até o momento.

ASSEMBLEIAS ACONTECEM EM IBIRITÉ E JUIZ DE FORA

Na  UTE Ibirité, as assembleias são realizadas quarta, sexta e a última acontece no sábado. Em Juiz de Fora, a assembleia, virtual, acontece na sexta (17).

[Da imprensa do Sindipetro MG]

 

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Os Sindipetros NF e ES tiveram reunião nesta sexta com o RH da Petrobrás, que insiste em manter o turno de 12 horas, de forma unilateral, sem qualquer tipo de diálogo com os sindicatos

[Da imprensa do Sindipetro NF]

Mais uma vez a Petrobrás age de forma intransigente, copiando o governo federal, e tenta impor de forma unilateral a sua vontade sem ouvir os trabalhadores. Essa situação ficou bem clara, nesta sexta-feira, 17, durante uma reunião entre o Sindipetro-NF, o Sindipetro do Espírito Santo e o RH da empresa sobre o turno de 12 horas, onde a Petrobrás negou de imediato qualquer chance de diálogo. 

“Tivemos uma reunião, que infelizmente, durou nove minutos porque a empresa afirmou de imediato que não teria espaço para negociação. Essa perda de espaço para negociar, faz com que nós trabalhadores façamos o que fazemos de melhor que é se mobilizar. É uma questão simples de resolver e só precisa de um mínimo de boa vontade da gestão da Petrobrás”, lembrou o coordenador geral do NF, Tezeu Bezerra. 


Leia também:

FUP convoca trabalhadores a se mobilizarem contra tabela de turno imposta unilateralmente pela Petrobrás


Durante a reunião, a empresa reforçou que quer impor o padrão do turno, sem pensar da especificação de cada gerência. Lembrando que algumas já atuavam em turno de 12 horas e outras,  que tinham o turno de oito horas, foram readequadas e passaram a trabalhar em turno de 12 horas, durante a pandemia. Agora, a empresa traz tabelas de turno engessadas sem espaço para negociação. 

O Sindicato entende que é necessário negociar as tabelas e entender a necessidade de cada gerência e para isso irá mobilizar a categoria. 

Além disso, as instituições enviaram um ofício a empresa solicitando, primeiramente, a abertura de uma mesa de negociação para entender as necessidades da categoria. 

O documento também pede que as mudanças programadas para acontecerem a partir do dia 01 de outubro sejam adiadas para o dia 01 de novembro para que os acordos possam ser negociados da melhor forma. O documento pode ser conferido na íntegra no final da matéria.  

Mobilização da categoria 

Diante deste cenário, mais uma vez o Sindipetro-NF e o Sindipetro do Espírito Santo encontram a necessidade de convocar os trabalhadores para a luta em prol dos seus direitos. Uma setorial será realizada nesta quarta-feira, às 15h, e é muito importante a participação de todos. 

“É muito importante que todos participem para que a gente possa conversar sobre esse assunto, entender os detalhes de cada gerência”, lembrou Tezeu. 

Para participar o trabalhador deve se inscrever clicando aqui 

Confira o ofício enviado para a empresa:

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Vídeos - Greve 2020

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Greve dos Petroleiros - Paulista recebe movimentos em defesa da Petrobrás

A Federação Única dos Petroleiros (FUP) foi criada em 1994, fruto da evolução histórica do movimento sindical petroleiro no Brasil, desde a criação da Petrobrás, em 1953. É uma entidade autônoma, independente do Estado, dos patrões e dos partidos políticos e com forte inserção em suas bases.