Anapar desmascara conselheiros da Petros apoiados pelas associações

Quarta, 30 Setembro 2009 21:00

No mês passado, a Petros reduziu de 6% para 4% a taxa de administração dos seus planos...

Imprensa da FUP

No mês passado, a Petros reduziu de 6% para 4% a taxa de administração dos seus planos de previdência complementar, garantindo, assim, um custo menor para os participantes e, portanto, maior acúmulo de reservas. A decisão foi comemorada por trabalhadores, aposentados e pensionistas, mas só foi possível graças ao voto de desempate que os representantes da Petrobrás têm no Conselho Deliberativo da Petros, pois todos os conselheiros eleitos votaram contra. A FUP e a Associação Nacional dos Participantes de Fundos de Pensão (Anapar) criticaram a postura nada classista destes conselheiros, que se elegeram com apoio das associações de aposentados, Ambep e Aepet.

“A serviço de quem estão os conselheiros da Petros que foram eleitos com apoio das associações de aposentados? Ao votarem contra a redução da taxa de administração dos planos de benefícios da Petros, estes conselheiros comprovaram que não defendem os interesses dos trabalhadores. A redução, só foi aprovada graças ao voto de desempate que a patrocinadora tem direito no Conselho Deliberativo da Petros. Uma vergonha para a categoria petroleira, que sempre foi contrária ao chamado voto de qualidade, mecanismo combatido por todos os participantes de fundos de pensão”, lamentou a FUP, na edição 907 do boletim Primeira Mão.

Os conselheiros deliberativos eleitos da Petros responderam as criticas, tentando desqualificar a diretoria da Anapar, com acusações levianas e sem fundamento. Ou seja, a mesma tática que utilizam contra a FUP: autoritarismo, mentira e terrorismo. Os ataques à Anapar seguem também o mesmo propósito de desconstrução de entidades democráticas, pois o objetivo político destes conselheiros (eleitos pelas associações que se opõem à FUP) é dividir os trabalhadores. Repudiamos, veemente, os ataques contra a Anapar, entidade construída coletivamente por participantes dos fundos de pensão de todo o país, para defender os direitos dos trabalhadores, tanto na previdência pública, quanto na complementar.

Leia abaixo a resposta da diretoria da Anapar às acusações infundadas feitas pelos conselheiros eleitos da Petros:

“Em primeiro lugar, esclarecemos que o plano Anaparprev foi criado por decisão de Congresso da entidade, para oferecer aos participantes e seus familiares uma opção em previdência complementar melhor do que a oferecida pelos bancos e que fosse administrado por uma entidade fechada de previdência complementar. Melhor porque as taxas de administração das entidades fechadas normalmente são menores que as dos bancos, melhor porque nas entidades fechadas os participantes elegem seus representantes para gerir os seus recursos e melhor porque toda a rentabilidade das aplicações é revertida para o patrimônio do participante. E melhor porque nestas entidades se pratica a solidariedade entre os participantes. Foi escolhida a Petros para administrar nosso plano devido principalmente à credibilidade conquistada por esta instituição.

O plano Anaparprev, após um ano de criação, conta com cerca de 500 participantes e pouco mais de R$ 120 milhões de patrimônio. É um plano de contribuição definida, pois a lei infelizmente exige que planos instituídos sejam de contribuição definida. Mas oferece benefícios por tempo indeterminado, ou seja, enquanto viver o participante.

Reafirmamos que a redução da taxa de administração do Plano Anaparprev, administrado pela Petros, foi feita com base em estudos técnicos que demonstram a viabilidade da medida. O fato de a Petros gerir dezenas de planos de benefícios permite-lhe compartilhar as despesas entre eles e reduzi-las ao longo do tempo, beneficiando a todos os participantes de todos os planos. Ademais, a própria legislação determina que as despesas específicas com a prospecção e criação de novos planos devem ser ressarcidas à entidade, conforme o Anaparprev e outros planos deverão fazer. Esperávamos dos conselheiros eleitos da Petros a solidariedade que perseguíamos ao firmar convênio de adesão com a entidade.

Os conselheiros eleitos da Petros acusam a Anapar e seus representantes no CGPC de não se contrapor à Resolução CGPC 26 e à possibilidade de devolução de parte do superávit às patrocinadoras. A Anapar manifestou sua discordância em reuniões do CGPC, com o Secretário da Previdência Complementar e com o próprio Ministro da Previdência Social, conforme amplamente divulgado. Na própria reunião do CGPC que votou o tema, registrou em ata sua discordância e depois se retirou da reunião em sinal de protesto. Ingressou com medidas judiciais contra a decisão, organizou abaixo-assinados e tomou várias medidas contra esta norma ilegal. A afirmativa dos conselheiros não procede – conselheiros estes, aliás, que não tomaram medida concreta para impedir ou derrubar dita Resolução.

Outra acusação diz respeito à retirada de patrocínio do plano Petros Braskem, administrado pela Petros e patrocinado pela Braskem. Esta empresa, oriunda da privatização de uma subsidiária da Petrobrás, é atualmente controlada pela Odebrecht, que decidiu retirar o patrocínio. Neste processo, iniciado em 2005 e concluído em 2009, a Anapar esteve do lado dos participantes e de suas entidades de classe, sobretudo a Associação dos Aposentados (ABACO), na lutar contra a retirada de patrocínio, tendo participado inclusive de várias reuniões na SPC para tratar deste assunto. Um dos diretores da Anapar, que à época era conselheiro deliberativo da Petros, votou contra a retirada, mas foi voto vencido (o conselheiro citado é o diretor da FUP, Paulo César Martin). Como nem toda batalha na vida se ganha, nesta os participantes não conseguiram evitar a retirada e, uma vez verificada a irreversibilidade da decisão da empresa, a Anapar ofereceu aos ativos e aposentados do plano Petros Braskem a possibilidade de aderirem ao Anaparprev, tendo a ABACO firmado convênio de adesão a ele.

O benefício oferecido pelo Anaparprev foi comparado com outros planos de mercado e é semelhante em seu início. Mas, como cobra taxa de administração menor e, ao longo do tempo, toda a rentabilidade será revertida ao plano, poderá garantir benefícios melhores que os dos planos abertos oferecidos pelos bancos. Circulou entre participantes comparativos mostrando números diferentes, mas a Anapar questionou a qualidade técnica dos estudos que se mostraram equivocados.

A Anapar novamente afirma que nunca defendeu uma modelagem de plano em contraposição a outra. Existem bons e maus planos de benefício definido e existem bons e maus planos de contribuição definida ou variável. Nenhum modelo é panacéia para todos os males. O melhor plano de benefícios é o que melhor atende aos interesses de seus participantes, que seja fruto da negociação entre participantes e patrocinadoras e que seja aprovado pelos seus participantes, em processos democráticos de votação.

A Anapar continua confiando na Petros, na qualidade de sua gestão, afirmando que as entidades fechadas de previdência complementar são as melhores alternativas para os trabalhadores, pois oferecem os melhores planos a menores custos. 

Por fim, a ANAPAR reafirma seu compromisso com a defesa dos interesses de TODOS os participantes de fundos de pensão, independente da entidade ou do plano a que estejam vinculados, acreditando que o princípio da solidariedade é a base de sustentação da previdência complementar, bem como o pilar de uma sociedade mais justa e igualitária”.

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A Federação Única dos Petroleiros (FUP) foi criada em 1994, fruto da evolução histórica do movimento sindical petroleiro no Brasil, desde a criação da Petrobrás, em 1953. É uma entidade autônoma, independente do Estado, dos patrões e dos partidos políticos e com forte inserção em suas bases.

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