Divisionistas querem que participantes se arrisquem em mais uma aventura jurídica

Quinta, 18 Novembro 2010 22:00

Acuados com a derrota que sofreram, já que 83% dos participantes repactuaram, a estratégia deles agora é tentar convencer os trabalhadores a “desrepactuarem”...

Imprensa da FUP

Depois do terrorismo jurídico que impuseram à categoria durante o processo de repactuação do Plano Petros, os divisionistas tentam atrair os petroleiros para uma nova armadilha. Acuados com a derrota que sofreram, já que 83% dos participantes repactuaram, a estratégia deles agora é tentar convencer os trabalhadores a “desrepactuarem”. Ao longo desses três anos de repactuação do Plano Petros, apenas 37 petroleiros ingressaram com ação judicial para anular a decisão tomada. 

Mais uma vez, os divisionistas não medem conseqüências, nem tampouco os prejuízos que irão impor aos participantes que embarcarem nesta nova aventura jurídica.  Uma das principais intenções é tentar influenciar a categoria contra o BPO, que abre a possibilidade para que os petroleiros mais antigos ingressem no Plano Petros-2, que já conta com a participação de 30 mil trabalhadores. Enquanto a FUP corre o país esclarecendo e tirando dúvidas dos participantes sobre o BPO, as associações e os sindicatos divisionistas tentam confundir os trabalhadores para que embarquem na canoa furada da “desrepactuação”. Uma aventura jurídica que pode custar muito caro aos participantes que caírem nesta armadilha. 

Prejuízos à vista 

Se por um acaso, as ações de anulação da repactuação obtiverem êxito, os petroleiros que aceitaram participar desta aventura terão que devolver os três salários benefícios ou R$ 15 mil que receberam como incentivo e perderão todas as conquistas, como a redução do limite de idade para aposentadoria, a correção das pensões e os ganhos reais que a desvinculação proporcionou aos assistidos que passaram a receber na íntegra o reajuste da parcela do INSS. Sem falar que ainda terão que devolver à Petros todos os valores acumulados com esses benefícios. 

Os aposentados e pensionistas são os que mais terão prejuízos, caso caiam na armadilha dos divisionistas. Basta comparar os benefícios de quem repactuou com os daqueles que não repactuaram. Só este ano, o reajuste da parcela do INSS representou um ganho real de 3,47%, tomando como base o INPC acumulado entre janeiro de 2009 e janeiro de 2010. Quem quiser conferir a diferença pode acessar aqui a planilha elaborada pela FUP. Somando-se a isso todos os demais ganhos obtidos com a repactuação, é mais do que notório o prejuízo que os assistidos terão se embarcarem na aventura jurídica proposta pelos divisionistas. 

Nada disso, no entanto, é explicado pelos que defendem a tal “desrepactuação”, distribuindo um documento para ser assinado pelos participantes, mas que não tem sequer valor jurídico. Trata-se de mais uma peça política que os divisionistas estão vendendo para manterem-se em evidência, de olho nas eleições para os Conselhos da Petros, que ocorrem em 2011. Não é a toa que os atuais conselheiros que foram eleitos com o apoio das associações e dos sindicatos divisionistas são os principais articuladores e incentivadores desta aventura jurídica irresponsável e inconseqüente. 

Aposentados de Campinas amargaram perdas monstruosas com desventura jurídica 

As aventuras jurídicas propostas pelos divisionistas já causaram tremendas reduções de benefícios a um grupo de aposentados de Campinas. Iludidos com as fantasiosas “vantagens” das ações de revisão de benefícios incentivadas pelas associações, eles amargaram imensos prejuízos. A artimanha jurídica que os divisionistas utilizam de forma leviana e inconseqüente tem por base pinçar do Regulamento do Plano Petros trechos que possam ser interpretados de acordo com suas conveniências políticas. Ou seja, autênticas aventuras jurídicas que iludem os participantes e aposentados com reivindicações que na realidade não têm respaldo legal.

Foi o que aconteceu em Campinas recentemente, quando algumas destas ações de revisão de benefícios foram julgadas e atendidas pelo juiz, que aplicou na íntegra o Regulamento do Plano Petros. Mas como as ações incentivadas pelos divisionistas vendiam gato por lebre, o tiro saiu pela culatra. Em vez de aumentarem o valor de seus benefícios, os aposentados amargaram redução de mais de 50% e tiveram que recorrer ao Sindipetro Unificado-SP para anular as trapalhadas em que se meteram.

É esse tipo de aventura jurídica que os divisionistas estão propondo aos participantes e assistidos nessa campanha insana que fazem pela “desrepactuação”.

A Federação Única dos Petroleiros (FUP) foi criada em 1994, fruto da evolução histórica do movimento sindical petroleiro no Brasil, desde a criação da Petrobrás, em 1953. É uma entidade autônoma, independente do Estado, dos patrões e dos partidos políticos e com forte inserção em suas bases.

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