Mais uma conquista histórica: remanescentes das cláusulas 33 e 45 retornam ao Plano Petros

Domingo, 30 Janeiro 2011 22:00

A cerimônia foi realizada na ultima semana, em Salvador...

Imprensa da FUP

Na última semana, os petroleiros foram protagonistas de mais uma conquista histórica. Desta vez, a comemoração de uma luta que perdurou 25 anos, foi na capital baiana, onde a FUP participou da cerimônia de reingresso de 3 dos 300 aposentados que retornarão ao Plano Petros. A solenidade teve a presença do Diretor de Administração da Petros, Newton Carneiro, do Presidente da Petrobrás, José Sérgio Gabrielli e do Gerente de RH, Diego Hernandes.

O grupo de 300 aposentados faz parte dos remanescentes das Cláusulas 33 e 45, dos Acordos Coletivos da Petrobrás de 1985 e 1986. Durante todos estes anos, a o movimento sindical reivindicou o reingresso destes participantes, que na época, se desligaram do Plano. O antigo regulamento estabelecia o recolhimento de 60% do FGTS e do acordo feito com a patrocinadora, para que os participantes recebessem o benefício de suplementação. Devido à falta de previsão de benefício mínimo, alguns por não terem nada, ou pouco a receber do Plano, fizeram esta opção.

Em 1985, após a instituição do benefício mínimo do Plano Petros, o Conselho de Administração da Petrobrás reconheceu a legitimidade da causa, e orientou que o retorno destes participantes fosse realizado, porém, por causa de alguns equívocos, as adesões ao Plano foram encerradas, e o grupo de remanescentes foi deixado de fora.

De lá pra cá, a luta pelo reingresso dos remanescentes das Cláusulas 33 e 45 continuou. Após muitos anos de negociações entre a Federação, a Petrobrás e a Petros, foi celebrado em 2006, o Acordo de Obrigações Recíprocas (AOR) entre a FUP, seus sindicatos filiados, a Petrobrás e  as demais empresas patrocinadoras do Plano e a Petros. Um dos compromissos previstos no AOR foi a volta destes aposentados e pensionistas ao Plano Petros.

Para a FUP, o cumprimento deste compromisso do Acordo de Obrigações Recíprocas representa uma grande vitória da categoria, principalmente, dos aposentados que fazem parte da história de construção da Petrobrás, que sem o trabalho e a dedicação destes trabalhadores, não teria ocupado o quarto lugar no ranking das maiores empresas de energia do mundo.

Homenagem aos aposentados

No sábado, 22, o grupo de aposentados que retornarão ao Plano Petros foram homenageados no Clube dos Empregados da Petrobrás de Salvador (CEPE – SSA), onde foi realizada uma festa comemorativa pelo Dia Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos. A festa teve participação do Coordenador da FUP, João Antonio de Moraes, dos diretores da Secretaria de Seguridade, Paulo César Martin e Francisco Ramos e do Diretor de Seguridade da Petros, Maurício Rubem.

A Federação Única dos Petroleiros (FUP) foi criada em 1994, fruto da evolução histórica do movimento sindical petroleiro no Brasil, desde a criação da Petrobrás, em 1953. É uma entidade autônoma, independente do Estado, dos patrões e dos partidos políticos e com forte inserção em suas bases.

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