Circula nas redes sociais da categoria petroleira um texto intitulado “Quanto os petroleiros perderão de sua renda com a proposta da AMS?”. Este texto teria a intensão de ajudar no entendimento e nos debates sobre os efeitos da proposta da atual gestão da Petrobrás para a AMS, tanto no aumento da participação dos beneficiários, quanto na mudança da condição de solidariedade entre eles. Mas, infelizmente, o texto traz mais problemas do que realmente ajuda no debate que a categoria deve fazer nas assembleias.

Para entender as mudanças propostas na AMS, é preciso, antes de mais nada, trazer alguns elementos da conjuntura ao debate. Há atualmente na Petrobrás uma gestão constituída pelo governo Bolsonaro; esta gestão tem um projeto de destruir os direitos conquistados pelos trabalhadores; tenta criar cisões entre os trabalhadores (principalmente entre ativa e aposentados) e enfraquecer sua representação. Qualquer texto que trate da AMS, precisa apontar para alguns fatos que influenciam diretamente o debate, como a criação em 18 de janeiro de 2018 da CGPAR 23.

O texto em questão não cita nenhum destes acontecimentos, nem mesmo a CGPAR 23, que é a base para entender a proposta da Petrobrás. Além disso, cabe ressaltar que as assembleias decidirão sobre a renovação do acordo coletivo como um todo, a AMS não está sendo discutida em separado. Isto é muito importante, pois sem acordo coletivo assinado, não há garantia de coparticipação entre os beneficiários e a empresa.

A seguir, análises pontuais de trechos do texto:

  • É verdade, a última proposta enviada pela Petrobrás para avaliação nas assembleias, se considerarmos apenas o reajuste salarial para os trabalhadores na ativa (zero em setembro de 2020 e INPC em setembro de 2021) com o reajuste na tabela de grande risco da AMS, sim, os trabalhadores terão perdas salariais. Até mesmo para os aposentados que repactuaram, que garantiram a reposição da inflação nos dois anos, também terão perdas nesta proposta. O texto só não diz, em nenhum momento, que se trata de uma proposta fruto de negociação de um acordo coletivo, com várias outras clausulas que também precisam ser consideradas. Não estamos negociando apenas a AMS.
  • No trecho onde é comparada a Tabela Atual do Grande Risco da AMS (70x30) com a Tabela que será aplicada em janeiro de 2022 (50x50) e, neste caso, chega a um aumento médio de 261%. Aqui, desconsidera que este reajuste acontecerá em duas etapas, uma em janeiro de 2021 (tabela 60x40) e depois em janeiro de 2022 (50x50). Além disso, como utilizam uma média, neste caso, esconde a variação entre os reajustes, que acontecerá de 24% para Plano 28 e 1.094% para quem tem renda de até R$1.456,67 e idade acima de 59 anos;
  • Neste ponto, o texto não explica porque a proposta da empresa faz esta diferenciação entre os beneficiários da AMS, uma espécie de “Hobin Hood às avessas”. Para isso, é preciso entender o momento político e os objetivos da atual gestão da Petrobrás. Desde 2018, com a regulação da CGPAR 23 e, aprofundado a partir de janeiro de 2019, a atual gestão da Petrobrás vem pressionando para aumentar a contribuição dos beneficiários e modificando a relação de solidariedade entre os trabalhadores, principalmente entre os jovens e aposentados;
  • Considerando o tempo de análise do texto, poderiam mostrar os avanços que as negociações conquistaram entre a 1ª proposta apresentada pela empresa e a 2ª. Mesmo se considerarmos os reajustes na Tabela do Grande Risco até janeiro de 2022, como mostra a Tabela 1 do texto, e compararmos com a Tabela apresentada pela Petrobrás na 1ª proposta, é possível perceber alguns avanços. Para as faixas de maior renda e menor idade, na 1º proposta da empresa havia uma redução de valores em até 37%. A 2ª proposta apresenta reajuste zero para janeiro de 2021 e 54% acrescido em janeiro de 2022. Já, para os beneficiários de menor renda e maior idade, a 1ª proposta apresentava um crescimento de 1.422% e na 2ª proposta caiu para 673% em janeiro de 2021 e outros 54% em janeiro de 2022 (neste caso, o reajuste em 2 anos chegaria a 1.094%, abaixo dos 1.422% da 1ª proposta). Realmente é um absurdo, mas já foi pior!
  • Ainda neste ponto, desconsidera uma cláusula conquistada pela FUP estabelecendo que “se houver mudança ou revogação da Resolução CGPAR 23, em decorrência de atos ou diplomas regularmente baixados pelos poderes executivo ou legislativo, permanecerá a relação 60x40, até novo ajuste entre as partes” (veja na proposta da empresa, cláusula 31, parágrafo 1º). Ou seja, segue o jogo até 2022 e a luta contra a implantação da CGPAR 23 pode resultar em não aplicação da Tabela 50x50;
  • Logo depois, o texto faz uma simulação considerando outros dois reajustes na Tabela do Grande Risco, em 01/03/2021 e 01/03/2022, pelo índice Variação de Custo Médico-Hospitalar (VCMH). Bom lembrar que este índice de inflação é divulgado em janeiro de cada ano, pois apresenta a variação da cesta de produtos médicos, de janeiro a dezembro. Ainda não temos quanto será sua variação. As estimativas propostas pelo texto não são o problema, o problema está em não dizer que: ao final de cada ano, mesmo com os reajustes, será ajustado o limite previstos de participação dos beneficiários, sempre com mantendo a relação 60x40 para 2021 e 50x50 para 2022 e poderá acontecer superávit (retorna para os beneficiários) ou déficit (haverá cobrança extra, como ocorreu em 2018 e 2019) no plano da AMS. O que vale aqui, sempre, será a relação acordada entre as partes no ACT, de 40% para os beneficiários em 2021 ou 50% em 2022;
  • Vale ressaltar ainda que, no caso do gráfico 1 do referido texto, há um erro de cálculo quando considera o aumento médio da mensalidade do Grande Risco. Quando adicionamos 11% sobre o reajuste médio de 135%, não chegamos a 146% e sim 160,8%. O mesmo erro aconteceu no cálculo de 2022, se adicionarmos 11,5% ao reajuste de 54%, não teremos 65,5% como ele mostra e sim 71,7%. Recomendamos o livro “matemática sindical” escrito pelo DIEESE que ajuda nos cálculos de porcentagem;
  • Na segunda parte do texto há algumas simulações de alguns casos. Há problemas aqui também:
    1. Para o 1º caso analisado, (trabalhador com 40 anos e renda de R$9.000,00, com 1 dependente da mesma idade e 2 crianças), eles apresentam o valor de R$205,62/mensal por família. Na verdade, consultando a Tabela do Grande Risco atual (70x30), os valores seriam de R$199,52 (R$57,54+R$57,54+R$42,22+R$42,22). Depois fazem comparações dos efeitos das novas tabelas, mas não cabe aqui apontar que a base de cálculo estava errada;
    2. Não dizem que, para este mesmo caso, hoje a família gasta 2% de sua renda com plano de saúde para 4 pessoas. Com os reajustes que sofrerão com as novas tabelas, esta relação passará a ser de 5% em 2021 e 7% em 2022, quando a despesa mensal desta família com a AMS chegará a R$643,50;
  • Por fim, comete outro erro em falar em mudanças na coparticipação, “que passaria para 50%”, embora isso não tenha sido apresentado pela empresa. Importante dizer que não haverá nenhuma mudança na tabela do Pequeno Risco da AMS, não muda as coparticipações. O texto poderia ainda dizer que haverá uma isenção da coparticipação dos beneficiários das três primeiras faixas do benefício farmácia, atingindo cerca de 16.500 pessoas.

É preciso fazer um debate franco com a categoria. O momento requer seriedade nas análises para que tomemos as melhores decisões possíveis.

Boa assembleia a todos (as). 

Confira informações para discussão sobre AMS nas assembleias.

 

Publicado em Sistema Petrobrás

Reunidos no Conselho Deliberativo da FUP, no dia 06 de agosto, os diretores da FUP e dos sindicatos filiados, representantes dos trabalhadores do Sistema Petrobrás, decidiram por convocar assembleias regionais para rejeição da contraproposta apresentada pela gestão do Sistema Petrobrás na última mesa virtual.

Também foi aprovado pelo Conselho a votação em assembleia da prorrogação/renovação do atual Acordo Coletivo de Trabalho até o final do estado de calamidade pública causado pela pandemia e até a celebração do novo.

A gestão Castello Branco apresentou uma contraproposta que, além de 0% de reajuste para os trabalhadores, impõe perdas ainda maiores para a categoria, como fim da dobradinha; aumento de até 1.422% no grande risco da AMS, penalizando os mais velhos e os menores salários; redução da HE na troca de turno, entre outras medidas que apontam para o desmonte do ACT e reforçam o descumprimento de legislações e acordos mediados pelo TST. 

Contraproposta é uma afronta:

> 0% de reajuste no salário e em todos os benefícios

> Fim do adicional de campo terrestre

> Retirada da HE dos feriados trabalhados no turno (dobradinha) no Carnaval, 21 de abril, 1º de maio, 7 de setembro e 15 de novembro

> Redução da HE troca de turno para 50%

> Estabilidade de emprego: empresa rejeita pactuar no ACT o acordo que já firmou com o MPT, que proíbe demissão coletiva por 5 anos sem discussão prévia com os sindicatos. Também se nega a negociar estabilidade perto da aposentadoria.

> AMS: reajuste do grande risco em até 1422% (média de reajuste em 143%); acaba com a autogestão do RH; aumenta a relação de custeio para os beneficiários e reduz a participação da empresa (60 empresa x 40 trabalhadores/hoje é 70x30); mantém a caixa preta da AMS, sem auditoria independente; mantém o pagamento por boleto.

> Teletrabalho: se recusa a negociar o regramento no ACT. Propõe reunião específica, sem deixar claro que será uma reunião informativa ou negociação.

> Fundo garantidor: se recusa a discutir garantias para os trabalhadores terceirizados

> Rejeita a proposta de abono de faltas em função do acompanhamento de dependentes a consultas médicas e a exames

> Rejeita a proposta de deixar explicito um direito já existente, para evitar interpretações contrarias na atual cláusula 57 do ACT, de garantia ao transporte para as trabalhadoras lactantes que usufruem da redução de jornada de 8h para 6hs

 

Principais reivindicações dos petroleiros e petroleiras

> Prorrogação do ACT enquanto durar o estado de calamidade pública

> Regramento do teletrabalho, com cláusulas protetivas no ACT, com respeito à jornada de trabalho e garantia de que a adesão seja opcional

> ACT por dois anos – 2020-2022

> Regramento das tabelas de turno no ACT, com proteção à jornada de trabalho, relação trabalho x folga e preservação da quinta turma

> Manutenção da AMS como plano autogerido pelo RH;

> Ajustes nas cláusulas que foram objeto de mediação no TST: hora extra na troca de turno, banco de horas, efetivos

> Medidas protetivas para os trabalhadores terceirizados, restabelecimento do fundo garantidor

> Reajuste pelo IPCA (estimativa de 2,3%) e ganho real de 2,2%, correspondente às perdas inflacionárias verificadas entre 1° de setembro de 2016 e 31 de agosto de 2019

> Recomposição dos efetivos

> Condições seguras de trabalho

> Defesa da Petros

> Segurança no emprego

Federação Única dos Petroleiros

Publicado em Sistema Petrobrás

[Da imprensa da FUP]

Com o tema "Democracia, emprego, revolução digital", o 18º Congresso Nacional da FUP reuniu virtualmente por cinco dias 272 delegados e delegadas, além de 40 suplentes, 32 observadores, além de convidados, assessores e jornalistas. Através de plataformas digitais, os petroleiros debateram temas como impactos das novas tecnologias nas relações de trabalho, racismo estrutural e masculinidades, além de uma ampla pauta de lutas para barrar as privatizações no Sistema Petrobras e garantir um Acordo Coletivo de Trabalho digno para toda a categoria.

Fora Bolsonaro

Os debates realizados no Confup também apontaram que a construção da unidade da classe trabalhadora é determinante na superação da mais grave crise da história do Brasil, o que passa, necessariamente, pela queda do governo fascista e genocida de Jair Bolsonaro. A reconstrução do Sistema Petrobrás e dos direitos da classe trabalhadora só será possível com um novo projeto popular e democrático.

Por isso, o 18º Confup aprovou a ampliação da campanha pelo fora Bolsonaro, por eleições diretas imediatas e pela anulação de todas as medidas autoritárias deste governo. Outra resolução importante do congresso é a luta pela anistia dos trabalhadores e trabalhadoras demitidos na Fafen-PR, hibernada pela gestão Castello Branco, que, de forma arbitrária, aprovou a demissão em massa de todos empregados da fábrica.   

Solidariedade às vítimas da covid-19

Os petroleiros e petroleiras também aprovaram moções de solidariedade às vítimas da covid-19 e seus familiares, de apoio e agradecimento aos profissionais de saúde que estão na linha de frente de combate à doença e de repúdio às atitudes do governo Bolsonaro na pandemia. Mesmo virtualmente, cada um em sua cidade, os delegados fizeram um minuto de silêncio em homenagem aos quase 79 mil brasileiros vítimas da covid-19 e aos mais de 2 milhões que foram contaminados em consequência das omissões e irresponsabilidades deste governo.

Luta contra as privatizações

Barrar as privatizações em curso no Sistema Petrobrás é a principal tarefa da categoria petroleira. Os delegados e delegadas do 18º Confup aprovaram a criação de uma campanha nacional, que unifique ações que estão sendo realizadas regionalmente, como a “Fica Petrobrás”, e as diversas frentes de luta, envolvendo outras categorias, movimentos populares, entidades da sociedade civil e representações políticas. O Congresso aprovou também um conjunto de propostas para melhorar a comunicação com a sociedade e o engajamento nas redes sociais, além de ações jurídicas e políticas em torno de uma pauta unitária, em defesa da soberania nacional. Foi aprovada ainda a construção de uma comissão para executar esses encaminhamentos com a participação dos sindicatos, movimentos sociais, assessorias parlamentares e outras instituições influenciadoras da opinião pública.

Pauta de reivindicações

O 18º Confup deliberou sobre as reivindicações, eixos de luta, estratégias e calendários de mobilização durante a negociação do Acordo Coletivo de Trabalho. Ao longo da semana, a FUP divulgará a pauta na íntegra.

Entre as principais deliberações aprovadas estão uma proposta de referência para a negociação coletiva do regramento do teletrabalho, com cláusulas protetivas no ACT e a garantia de que a adesão seja opcional; regramento das tabelas de turno no ACT, com proteção à jornada de trabalho, relação trabalho x folga e preservação da quinta turma; ampliação da luta pela recomposição dos efetivos e condições seguras de trabalho; defesa da Petros e da AMS; medidas protetivas para os trabalhadores terceirizados (fundo garantidor); restabelecimento da validade do ACT por dois anos; suspensão das punições e perseguições políticas por participação nas greves de 2019 e fevereiro de 2020; garantia de emprego; reposição das perdas salariais; reparação dos direitos violados pelas medidas de resiliência impostas pela gestão da Petrobras.

Resgate das lutas

O 18º Confup foi encerrado com a apresentação de um vídeo resgatando as principais lutas da FUP e de seus sindicatos em defesa da democracia e da soberania nacional, fazendo uma homenagem a todas as gestões que estiveram à frente da Federação. Veja a íntegra do vídeo: 

Nova diretoria da FUP

Os petroleiros e petroleiras que participaram do 18º Confup elegeram na quarta-feira a nova diretoria e Conselho Fiscal da FUP, através de uma chapa única, com representações de todas as forças políticas que integram a Federação. O petroleiro da Bahia, Deyvid Bacelar, é o coordenador geral da FUP, com mandato até 2023.

Lives no Youtube e Facebook

De forma inédita, o 18º Confup teve cinco painéis de debates transmitidos ao vivo pelos canais da FUP no Youtube e no Facebook, cuja íntegra está disponível nessas plataformas para todos os trabalhadores. As lives contaram com a participação de convidados como o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Sila; a ex-ministra de Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello; o ex-coordenador da Federação Única dos Petroleiros (FUP), José Maria Rangel; a socióloga do trabalho, Selma Venco; a pesquisadora Marilane Teixeira, professora do Centro de Estudos Sindicais e Economia do Trabalho da Unicamp; o historiador Flávio Gomes, professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ); a quilombola ativista da Via Campesina, Selma Dealdina; a socióloga política Katucha Bento, professora da Universidade de Leeds, na Inglaterra; a drag queen Ruth Venceremos, do Distrito Drag e do coletivo LGBT Sem Terra; o petroleiro aposentado Hermes Rangel, facilitador do “E agora José?" - grupo socioeducativo de responsabilização de homens; o advogado e gestor de projetos culturais, Gustavo Seraphin, idealizador do Fio da Conversa - iniciativa que investiga os fazeres manuais têxteis e as masculinidades.

Todos os painéis transmitidos pelo youtube podem ser acessados no canal da FUP e também no facebook:

> https://www.youtube.com/fupbrasil

> https://www.facebook.com/fupetroleiros

Livro do Ineep

Os pesquisadores do Instituto de Estudos Estratégicos de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis Zé Eduardo Dutra (Ineep) também participaram do 18º Confup, com uma live de lançamento do livro “Desinvestimento e desregulação da indústria de óleo e gás: o caso brasileiro e as lições internacionais”.

Live show

Na sexta à noite, o instrumentista e cantor baiano Gerônimo foi a atração cultural do 18 Confup. Fiilho de petroleiro, ele é um dos expoentes mais proeminentes da musicalidade baiana, com mais de 20 discos gravados.

 

Publicado em Sistema Petrobrás

Nesta quarta-feira, 15, tem início o 18º Congresso Nacional da FUP, realizado inteiramente em plataformas digitais, devido ao isolamento social em que estamos por conta da pandemia da covid-19. Pela manhã, os petroleiros irão eleger a tese guia, bem como a diretoria e o conselho fiscal da FUP, que assumirão o mandato 2020-2023.

A mesa de abertura do 18º Confup será conduzida pelo coordenador geral da FUP, Deyvid Bacelar, e pela diretora Andressa Delbons e pelos diretores Fernando Maia, Paulo Neves e Emanuel Menezes. Os debates e votações serão realizados de forma virtual, com participação exclusiva das delegações eleitas e assessorias.

Às 15h, será realizado o painel “Conjuntura, democracia brasileira e desafios da esquerda”, com participação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, da ex-ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, do ex-coordenador da FUP, José Maria Rangel, das diretoras da federação, Cibele Vieira, Míriam Cabreira e Fafá Viana e do atual coordenador, Deyvid Bacelar.

O debate será transmitido pelos canais da FUP no Youtube e Facebook:

> https://www.youtube.com/fupbrasil

> https://www.facebook.com/fupetroleiros

Programação desta quarta:

Manhã

9h30 – Eleição da Mesa Diretora, do Regimento Interno e da Tese Guia [atividade fechada, somente para as delegações e assessorias]

10h45 - Eleição da Diretoria Colegiada da FUP e Conselho Fiscal para o período 2020-2023 [atividade fechada, somente para as delegações e assessorias]

11h30 - Posse da diretoria eleita e abertura do Congresso [atividade fechada, somente para as delegações e assessorias]

Tarde

15h – Painel “Conjuntura, democracia brasileira e desafios da esquerda” - com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

[transmissão ao vivo pelo Youtube e Facebook]


Acompanhe a programação completa e as atividades do 18º Confup pelo hotsite do congresso: https://18confup.com.br/


 

Publicado em 18 CONFUP

Diante da insistência da gestão da Petrobrás em expor os trabalhadores ao risco de contaminação pelo coronavírus, ao manter o calendário de transferências durante a pandemia, a FUP deu prazo de 48 horas para que a empresa reveja sua posição e suspenda imediatamente as movimentações previstas para terem início nesta quarta-feira, 01/07.  

Desde que a gestão da Petrobrás começou a acelerar a transferência dos trabalhadores de unidades hibernadas e desmobilizadas, por conta das vendas de ativos e do desmonte que a empresa está sofrendo, a FUP tem denunciado a ilegalidade deste processo, pois está sendo feito sem discussão prévia com os sindicatos, como determina o Acordo Coletivo de Trabalho. Além disso, é um absurdo que as movimentações sejam realizadas durante a pandemia da covid-19, que já matou mais de 58 mil brasileiros. Várias cobranças foram feitas ao RH para que suspenda as transferência, tanto em reuniões virtuais, como através de documento enviado à empresa no dia 19 de junho.

A Petrobrás, no entanto, ignorou as solicitações, colocando em xeque até mesmo protocolos de segurança e recomendações de órgãos fiscalizadores para que os empregadores não realizem transferências de trabalhadores durante a pandemia, até que as autoridades sanitárias atestem condições de controle epidemiológico.

Em documento enviado à FUP, a Petrobrás reafirmou que “as condições em que está sendo realizado todo o processo de transferências dos empregados lotados em projetos de desinvestimentos da Cia., percebe-se não haver qualquer razão para que haja a suspensão da mobilização de pessoal em questão, já que há total prestígio pela manutenção dos empregos envolvidos e pela sobrevivência da empresa – o que é desejo comum da Cia. e dos seus empregados”.

Em resposta, a FUP reiterou os riscos a que estão expostos os trabalhadores e reafirmou que não tolerará o descumprimento da cláusula 41 do ACT onde a Petrobrás se compromete, “nos casos em que haja excedente de pessoal decorrente de reestruturações e/ou reduções de atividades, a comunicar as Entidades Sindicais, com antecedência, as ações de mobilização de empregados de sua base para outras regiões, bem como a analisar as demandas que venham a ser apresentadas pelas Entidades Sindicais em decorrência da comunicação acima”.

Na reunião desta terça-feira, 30, com o RH da Petrobrás, a FUP voltou a deixar claro que não aceitará a retirada de direitos, nem o desrespeito aos fóruns de deliberação dos trabalhadores, muito menos o desmonte do Acordo Coletivo e o descumprimento de cláusulas garantidas na mediação com o Tribunal Superior do Trabalho.

Leia a íntegra do documento enviado pela FUP à Petrobrás na segunda-feira, 29/06:

[FUP]

Com proposta feita por representantes visivelmente reféns à gestão Castello Branco, a atual administração ignora a organização dos trabalhadores que vem acontecendo nos congressos regionais e mais uma vez insiste em enfiar goela abaixo as mudanças no ACT 2020-2021 sem negociar previamente com os petroleiros e petroleiras. “Não é só Castello Branco e seus afilhados trazidos para a gestão que nos envergonham. Ficamos envergonhados, também, com alguns gerentes de carreira que se venderam e estão submissos e empenhados em atacar os demais trabalhadores que constroem esta Petrobrás"...  foi a fala de Fafá Viana, diretora da FUP e do Sindipetro RN, importante para chamar atenção dos gerentes que se posicionam do lado errado da história mas que também se beneficiam do resultado da luta da categoria.

 “Não consideraremos os pontos apresentados na reunião de hoje, dia 30, sem antes discutir com a categoria. ” Afirmou Deyvid Bacelar, coordenador geral da FUP, a pauta de reivindicações da categoria será aprovada nos congressos estaduais/regionais para culminar no CONFUP. “O desrespeito não é apenas com a representação sindical e sim com toda a categoria. Querem retirar direitos e respaldar ações antissindicais via Acordo Coletivo de Trabalho, em meio à pandemia e sem prorrogação do ACT para não termos uma mesa de negociação com o mínimo de correlação de forças. ” Desde maio, a FUP já solicitou quatro vezes a prorrogação do ACT.

 O RH não apresentou nada sobre teletrabalho e quer impor essa mudança sem ouvir os trabalhadores nem negociar com as entidades sindicais, que com certeza vão defender os anseios da categoria. Sabemos dos momentos tenebrosos que as petroleiras e petroleiros vivem, e exatamente por isso há que tomar cuidado no que vai ser discutido nos congressos, são suas deliberações que vão pautar o processo de negociação. Será o entendimento dos trabalhadores e trabalhadoras que vai mostrar a real necessidade diante do momento de pandemia em que se vive. “Precisamos de garantias mínimas para manter a estabilidade dos trabalhadores neste momento de crise, são eles que no dia a dia prestam seu serviço à empresa e ao Brasil. ” Afirmou Fernando Maia, diretor da FUP e Sindipetro RS.

Vale lembrar que 37% das denúncias na ouvidoria da empresa tratam sobre violência no trabalho, ou seja, os petroleiros estão revoltados com o tratamento e condução da gestão atual da Petrobras. “Em nome da construção histórica do nosso acordo coletivo de trabalho, não aceitaremos esse desrespeito à categoria, imposições à nossa forma de organização nem a destruição da Petrobrás que ajudamos a construir. ” Concluiu Deyvid.

 Assista à fala do coordenador geral da Federação Única dos Petroleiros: 

Publicado em Sistema Petrobrás

Além de quebrar a integração do Sistema Petrobrás e de reduzir a empresa a uma exportadora de óleo cru, a atual gestão tem outros dois objetivos claros, que vêm sendo perseguidos desde o início de 2019: acabar com o Acordo Coletivo de Trabalho e enfraquecer as representações sindicais da categoria petroleira. 

Conquistas históricas de décadas de lutas e de organização sindical estão sendo flagrantemente descumpridas pela diretoria da estatal, em uma afronta não só aos sindicatos que pactuaram cada uma das cláusulas, como ao próprio Tribunal Superior do Trabalho (TST), que chancelou o acordo, no processo de mediação realizado em novembro passado.

Na reunião desta quarta-feira, 13, da Comissão de Acompanhamento do Acordo Coletivo, realizada por videoconferência, a FUP e seus sindicatos tornaram a questionar a empresa sobre o sucessivo descumprimento de cláusulas do ACT e até mesmo de medidas provisórias editadas pelo governo durante a pandemia. A gestão, no entanto, continua insistindo na política do fato consumado. As reuniões que realiza com a FUP e os sindicatos são somente para comunicar decisões unilaterais, tomadas ao arrepio do Acordo Coletivo.

É o caso da redução dos salários dos trabalhadores, um ato flagrantemente ilegal; das transferências de trabalhadores de unidades hibernadas, que estão sendo realizadas pela gestão sem qualquer discussão com as entidades sindicais; dos ataques à AMS, um patrimônio da categoria que está sendo violado e agora corre o risco de ser desmontado ao ter a gestão privatizada, na contramão do que foi acordado com o TST na mediação do ACT; das horas extras na passagem de turnos, cujos critérios estão sendo descumpridos; e de tantas outras cláusulas que estão sendo atropeladas e ignoradas pela gestão da Petrobrás.

A FUP também cobrou uma resposta à proposta que foi apresentada à empresa no início do mês, de prorrogação do Acordo Coletivo até novembro. O RH informou que a reivindicação ainda está sendo analisada.

"A pandemia vai passar e nós vamos responder à altura à gestão da Petrobrás, pois não aceitaremos a entrega da nossa empresa, a retirada de nossos direitos e a fragilização do movimento sindical", afirma o coordenador da FUP. Veja abaixo:

 

 [FUP]

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Quinta, 14 Maio 2020 09:39

AMS: FUP desarquiva mediação no TST

Em despacho nesta quarta, 13 de maio, o vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Luiz Philippe, atendeu ao pedido da FUP e desarquivou a mediação do Acordo Coletivo de Trabalho assinado no Tribunal em 4 de novembro de 19.

No ACT, a Petrobrás se comprometeu a criar Grupo de Trabalho para inserir a representação dos trabalhadores na gestão da AMS.

Porém, em lugar disso, a Petrobrás resolveu criar uma estranha "fundação", com a qual pretende passar a gerir a AMS.

Agora a Petrobrás tem 5 dias para responder se irá à mediação.

Para uma gestão que anuncia que "acabou a mamata", é obrigatório ir ao TST, já que os jornais têm especulado a respeito da nova "fundação":

- A nova "fundação" vai onerar a AMS em 2 bilhões de reais?

- Amigos de Castello Branco e de Cláudio Costa ganharão cargos na "fundação"?

- Qual o conteúdo dos pareceres financeiros, administrativos e jurídicos, prévios à decisão de criação?

Como a Petrobrás não teme essas respostas, ela comparecerá ao TST, e discutirá a inovação pretendida na AMS.


Leia também:

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[Assessoria Jurídica da FUP]

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Aconteceu nesta manhã (18), a reunião entre FUP e a Gerência de Relações Sindicais, via teleconferência, para esclarecimento do comunicado feito pela Transpetro na terça-feira (17) sobre a implementação unilateral do turno de 12 horas como medida de segurança de prevenção ao COVID-19.

Acontece que esta medida descumpre a cláusula recém acordada na mediação realizada pelo Tribunal Superior do Trabalho que exige a negociação com os sindicatos locais antes de ser feita a implementação do turno de 12 horas.

A FUP e seus sindicatos filiados entendem a urgência do assunto, mas garantem que é possível o contato com as entidades representantes dos trabalhadores a tempo de se resolver a questão e atender a necessidade emergencial da categoria. A Transpetro se comprometeu que fará o contato com os sindicatos, para cumprimento da cláusula.

Nesta reunião, a direção da Federação solicitou que as medidas de prevenção ao Coronavirus sejam resolvidas de forma mais ampla possível, sendo colocado que os sindicatos locais devem procurar os Gerentes Gerais das unidades. Caso não haja acordo no plano de ação, a FUP irá levar cada caso para a gerência de Relações Sindicais nacional da Transpetro.

Sendo assim, a FUP orienta que os petroleiros comuniquem as medida que estejam sendo adotadas unilateralmente pela empresa aos seus sindicatos para que seja verificada a implementação de acordo com as normas, de forma a garantir a segurança e saúde do trabalhador, assim como sugestões de práticas que contribuíam no combate à pandemia do Coronavius.

Federação Única dos Petroleiros

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FUP e Gestão de Pessoas da Petrobras instalaram comissão para negociar o sistema de banco de horas dos trabalhadores. Em reunião no último dia 5, os diretores da FUP Anselmo Braga, Fátima Viana e Fernando Maia juntamente com a assessoria jurídica e do DIEESE, solicitaram à empresa a disponibilização dos dados relativos às horas extras: quantitativos, valores, natureza e áreas onde se concentram e realizam as horas extras.

Nos próximos dias 17 e 19 de dezembro a comissão se reunirá novamente e em 120 dias o trabalho deverá estar concluído.

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A Federação Única dos Petroleiros (FUP) foi criada em 1994, fruto da evolução histórica do movimento sindical petroleiro no Brasil, desde a criação da Petrobrás, em 1953. É uma entidade autônoma, independente do Estado, dos patrões e dos partidos políticos e com forte inserção em suas bases.

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