Os prejuízos que a privatização da AMS podem causar aos petroleiros voltam a ser tema de mais uma live que a FUP realiza nesta quinta, às 10h. O bate-papo será conduzido pelo diretor da FUP, Paulo César Martin, com participação de José Rivaldo da Silva, secretário geral da Federação Nacional dos Trabalhadores em Empresas de Correios e Telégrafos e Similares (FENTECT), que explicará como foi o processo de implantação da associação privada POSTAL SAÚDE e os prejuízos causados aos trabalhadores dos Correios.

Também participam da live o economista Cloviomar Cararine, assessor da subseção Dieese da FUP, que irá detalhar os impactos econômicos que serão causados aos beneficiários da AMS, a partir da implantação da associação privada que passará a gerir o plano de saúde dos petroleiros.

O diretor do Sindipetro-NF, Rafael Crespo, é outro convidado da live e, junto com Paulo César, atualiza a categoria sobre a reunião com a Petrobrás na Comissão de AMS e a mediação do Tribunal Superior do Trabalho (TST) solicitada pela FUP, em função do descumprimento por parte da empresa do acordo firmado com o tribunal.

Em vez de ampliar a participação dos trabalhadores na fiscalização e acompanhamento da gestão da AMS, como foi acordado com o TST, a gestão da Petrobras aprovou a criação de uma entidade privada para gerir o plano de saúde dos petroleiros, decisão tomada à revelia dos sindicatos, o que contraria o Acordo Coletivo de Trabalho.   

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[FUP]

Publicado em Sistema Petrobrás
Quinta, 14 Maio 2020 09:39

AMS: FUP desarquiva mediação no TST

Em despacho nesta quarta, 13 de maio, o vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Luiz Philippe, atendeu ao pedido da FUP e desarquivou a mediação do Acordo Coletivo de Trabalho assinado no Tribunal em 4 de novembro de 19.

No ACT, a Petrobrás se comprometeu a criar Grupo de Trabalho para inserir a representação dos trabalhadores na gestão da AMS.

Porém, em lugar disso, a Petrobrás resolveu criar uma estranha "fundação", com a qual pretende passar a gerir a AMS.

Agora a Petrobrás tem 5 dias para responder se irá à mediação.

Para uma gestão que anuncia que "acabou a mamata", é obrigatório ir ao TST, já que os jornais têm especulado a respeito da nova "fundação":

- A nova "fundação" vai onerar a AMS em 2 bilhões de reais?

- Amigos de Castello Branco e de Cláudio Costa ganharão cargos na "fundação"?

- Qual o conteúdo dos pareceres financeiros, administrativos e jurídicos, prévios à decisão de criação?

Como a Petrobrás não teme essas respostas, ela comparecerá ao TST, e discutirá a inovação pretendida na AMS.


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[Assessoria Jurídica da FUP]

Publicado em Sistema Petrobrás

O desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia, Marcos Oliveira Gurgel, concedeu liminar em Mandado de Segurança requerida pela assessoria jurídica do Sindipetro-BA para determinar que a contribuição mensal da Assistência Multidisciplinar de Saúde (AMS) para os aposentados, pensionistas e incapacitados para o trabalho seja feita através de desconto em folha, em relação às parcelas a vencer.

O Sindipetro ajuizou inicialmente ação coletiva que foi distribuída para a 3ª Vara do Trabalho de Salvador, que indeferiu o pedido de liminar. A assessoria Jurídica reforçou os argumentos e pediu uma nova decisão, o Juiz manteve o indeferimento. Diante disso foi apresentado ao Tribunal um Mandado de Segurança contra a decisão do Juiz.

Na sua decisão o desembargador deu um prazo de 20 dias, para que a Petrobrás cumpra a liminar sob pena de multa diária (arts. 297 e 537, CPC/15), no valor de R$ 1.000,00 por dia e por cada substituído. Veja aqui a íntegra da decisão.

Ao acabar com o desconto em folha e obrigar idosos a pagarem o benefício através de boletos bancários, em plena pandemia da Covid-19, a gestão da Petrobrás age na contamão do que determinam as autoridades de saúde. Os aposentados e pensionistas são o grupo mais vulnerável, em caso de contaminação. Por isso, obriga-los a se deslocarem para agência bancárias ou casas lotéricas para pagar os boletos da AMS, mais do que irresponsabilidade, é covardia.

Além disso, desde que a mudança foi implementada pela gestão da Petrobras, os pensionistas vêm enfrentando uma série de dificuldades para ter acesso aos boletos e, quando conseguem, já estão com o prazo de vencimento em cima da hora. 

A FUP orientou todos os sindicatos a ingressarem com ações na Justiça, para reverter a mudança imposta pela direção da empresa e restabelecer o desconto em folha da AMS. Até esta quarta-feira, 13, além do Sindipetro-BA, os sindicatos do Norte Fluminense, Duque de Caxias e Unificado de São Paulo e Sindipetro-ES também conquistaram liminares neste sentido.

[FUP, com informações do Sindipetro-BA]

Publicado em Sistema Petrobrás

Com base em denúncias apresentadas pela FUP sobre uma série de irregularidades na mudança de gestão da Assistência Multidisciplinar de Saúde (AMS) dos trabalhadores do Sistema Petrobrás, o deputado federal Paulo Ramos (PDT/RJ) ingressou com representação junto ao Ministério Público Federal, cobrando investigação dos fatos. (Veja aqui a íntegra do docimento).

À revelia das entidades sindicais e descumprindo o Acordo Coletivo de Trabalho, a diretoria executiva da Petrobrás e o Conselho de Administração da empresa aprovaram uma alteração drástica na gestão do plano de saúde, que atende cerca de 246 mil petroleiros, aposentados e seus dependentes. A AMS deixará de ser gerida pelo RH, através do modelo de autogestão, e passará a ser administrada por uma entidade privada.

A direção da Petrobrás contratou uma consultoria, a Deloitte Touche Tohmatsu, para dar inicio à criação da entidade que será responsável pela gestão do plano. Só com essa consultoria, a estatal irá desembolsar R$ 600 milhões. Para a constituição do patrimônio da nova entidade, lá se vão mais R$ 2 bilhões. A gestão da empresa também contratou uma assessoria específica para coordenar a transição, ao custo de R$ 30 mil mensais.

Em live recente para os trabalhadores, o presidente da Petrobrás, Castello Branco, afirmou que a mudança aprovada irá melhorar a gestão da AMS, o que não é verdade. "Se essa mudança se concretizar, estaremos diante de um grande escândalo financeiro e moral", afirma o diretor da FUP, Paulo César Martin, que respondeu, em vídeo, as falácias do presidente da empresa sobre o plano de saúde dos trabalhadores.

Ao afirmar que a mudança de gestão do plano trará uma redução de custo de R$ 6,2 bilhões nos próximos 10 anos, Castello Branco só confirma os alertas da FUP, de que haverá prejuízos para os beneficiários. Quem pagará a conta dessa suposta economia são os trabalhadores da ativa e os aposentados e pensionistas, que serão impactados financeiramente e também com a queda da qualidade do atendimento. 

A AMS é um patrimônio da categoria petroleira, que sempre lutou muito pela sua sustentabilidade, contribuindo através da co-participação e garantindo, assim, a qualidade e abrangência do plano. "É clara a intenção desta gestão de destruir a assistência médica da categoria. Não vamos abrir mão da AMS e nem entregá-la aos mercadores da saúde", afirma Paulo César.


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[FUP]

Publicado em Sistema Petrobrás

A partir desta quarta-feira, 13, as comissões de negociação permanente previstas no Acordo Coletivo de Trabalho do Sistema Petrobras voltam a se reunir, dessa vez virtualmente. O RH da Petrobrás aceitou a proposta de calendário encaminhada pela FUP no dia 04/05, mas ainda não se manifestou sobre a cobrança de prorrogação do ACT até novembro. 

Reuniões da comissões permanentes de negociação:

13/05 –Acompanhamento do ACT (15 horas)

14/05 – Comissão de SMS (15 horas)

15/05 – Comissão de AMS (14 horas)

15/05 – GT AMS (16 horas)

[FUP]

Publicado em Sistema Petrobrás

Na manhã desta quarta-feira, 13, a FUP realiza mais uma live para esclarecer os trabalhadores, aposentados e pensionistas do Sistema Petrobras sobre uma questão que está na ordem do dia: a Assistência Multidisciplinar de Saúde (AMS).

Com o tema “A privatização da AMS em tempo do Coronavírus” , a live poderá ser acompanhada pelas plataformas da FUP no Facebook e Youtube, às 10h.

Em plena pandemia do covid-19, a direção da Petrobrás pretende criar uma associação privada para administrar a AMS.

Além de obrigar os aposentados e pensionistas a pagarem o benefício somente no boleto bancário, acabando com o desconto automático na folha de pagamento, a gestão da Petrobrás pretende acabar ou reduzir os direitos dos trabalhadores à AMS, criando uma associação privada para administar o benefício.

O debate contará com a participação do diretor de Seguridade Social da FUP, Paulo César Martins, da diretora da Federação Nacional dos Economiarios/CEF (FENAE), Fabiana Matheus, do Conselheiro Deliberativo da Associação Nacional dos Funcionários do Banco do Brasil (ANABB), Fernando Amaral, e da assessora Jurídica da FUP, Jessica Caliman.

Serviço:

Live “A privatização da AMS em tempo do Coronavírus”

Quando: Quarta, 13/05

Horas: 10h

Onde:  https://www.youtube.com/c/fupbrasil e www.facebook.com/fupetroleiros 


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[FUP]

Publicado em Sistema Petrobrás

Atenção, petroleiros! O jurídico do Sindipetro-ES conseguiu uma liminar que suspende o pagamento da AMS via boleto. Confira o trecho da decisão: “Logo, determino que a Petrobras se abstenha de realizar cobranças dos beneficiários do plano de saúde AMS, sem autorização em Acordo Coletivo”.

A cobrança deverá se restringir ao desconto em folha de pagamento, com base nas regras vigentes, respeitando a margem consignável. Dessa forma, ficam suspensos os boletos de cobrança já emitidos pela empresa, inclusive os com vencimento para o dia 10 de Maio de 2020, que deveriam ser pagos no primeiro dia útil subsequente.

Aqueles que já pagaram o boleto, não haverá devolução dos valores quitados, pois não teve prejuízo ao pensionista. A ação não discute o valor dos boletos, mas a forma de pagamento e a margem consignável, as quais foram mantidas pela decisão.

SINDIPETRO-ES EM AÇÃO!

[Via Sindipetro-ES]

Publicado em SINDIPETRO-ES

O presidente da Petrobrás, Roberto Castello Branco, afirmou, em live recente para os trabalhadores da empresa, que existem irregularidades na administração da Assistência Multidisciplinar de Saúde (AMS) e com isso prova mais uma vez que não conhece a própria empresa, muito menos o Acordo Coletivo de Trabalho.

O diretor da FUP, Paulo Cesar Martin, responde às acusações do Castello Branco e aproveita para lhe lembrar que quem está usando a AMS sem pagar é ele e os demais diretores indicados e que não são petroleiros. 

O objetivo da atual gestão da Petrobras está claro e o alvo são os aposentados. Querem inviabilizar a continuidade dos aposentados no plano de saúde. Assista ao vídeo esclarecedor e se posicione ao lado de quem luta verdadeiramente pelos direitos dos trabalhadores da Petrobras. Foram os que hoje estão aposentados que fizeram desta empresa a gigante que ela é. Merecem respeito. 

 

 

Publicado em Sistema Petrobrás

Em reunião quinta-feira, 20, no Rio de Janeiro, o Conselho Nacional dos Aposentados e Pensionistas da FUP (CNAP) aprovou uma série de encaminhamentos e propostas para defender seus direitos na Petros e na AMS.

Na Petros, a estratégia será a luta em defesa da proposta alternativa que as entidades representativas dos assistidos e participantes construíram para se contrapor ao Plano de Equacionamento dos Déficits (PED) do PPSP (repactuados e não repactuados).

O CNAP também discutiu os efeitos da Resolução número 25 da Comissão Interministerial de Governança Corporativa e de Administração de Participações Societárias da União (CGPAR), que estabelece novas diretrizes para os planos de previdência das estatais federais.

A resolução limita a 8,5% a participação da patrocinadora e decreta o fim dos planos de benefício definido. Também permite a transferência da gestão dos planos para o mercado de previdência e orienta as estatais a patrocinarem novos planos somente na modalidade de contribuição definida.

No rastro de mais esse ataque do governo Temer contra os trabalhadores de estatais, a Petrobrás quer impor aos assistidos e participantes da Petros um novo plano de previdência na modalidade de contribuição definida.

O PP-3 foi aprovado no dia 17/12 pelo Conselho Deliberativo da Petros, à revelia dos três votos contrários dos conselheiros eleitos e no dia 18/12, no Conselho de Administração da Petrobras, que, no mesmo dia, já solicitou autorização da SEST, para que a Petrobras e suas Subsidiarias possam patrocinar esse nefasto plano.

Na AMS, outra importante questão debatida pelo CNAP foram as ameaças que as Resoluções 22 e 23 da CGPAR representam para os planos de saúde das empresas estatais.

Essas Resoluções impõem uma série de restrições que ameaçam os direitos de todos os beneficiários da AMS (ativos, aposentados, pensionistas e seus dependentes).

Varias medidas já foram adotadas pelas entidades sindicais para barrar essas Resoluções (Audiências Públicas e Projeto de Decreto Legislativo junto ao Congresso Nacional, denúncia no Ministério Público do Trabalho - MPT, ações judiciais).

Além disso, as resoluções obrigam as estatais a retirarem todas as cláusulas dos seus Acordos Coletivos referentes ao seus planos de saúde.

"A validade do nosso Acordo Coletivo termina em 31 de agosto de 2019. Portanto o impasse na negociação do próximo ACT já é uma certeza", destaca Paula César Martin, diretor da FUP.

Os membros do CNAP, diante de todas essas ameaças, concluíram que a única saída é a construção da unidade na categoria petroleira e com as demais categorias do serviço público e das estatais, organizando, definindo e executando ações políticas, jurídicas e institucionais conjuntas.

"Somente assim, poderemos resistir à avalanche de ataques que se avizinha com o novo governo e a nova direção das empresas estatais", afirma Paulo César.

Todas as estratégias, propostas e plano de lutas discutidos no CNAP serão encaminhadas para apreciação do Conselho Deliberativo da FUP.

[FUP]

Publicado em PLANO PETROS 1

Como se não bastassem todos os ataques da diretoria da Petrobrás à Assistência Multidisciplinar de Saúde dos petroleiros, a gestão da empresa, divulga informações contraditórias, gerando ainda mais insegurança entre os beneficiários.

Foi o que aconteceu nos últimos dias em relação à notícia divulgada no portal Petrobras, comunicando que os descontos da AMS voltariam a ser realizados na folha de pagamento dos benefícios dos pensionistas.

“Em cumprimento à liminar concedida pela Justiça do Trabalho da 1ª Região em 27 de abril, a AMS Petrobras suspende por tempo indeterminado a mudança na forma de cobrança de pensionistas. O desconto voltará a ser feito no contracheque da Petros já no mês de maio”, anunciou a Petrobrás no dia 30 de abril, referindo-se à liminar conquistada pelo Sindipetro-NF.

 

No dia 03 de maio, no entanto, a empresa “atualizou” a informação, explicando que a decisão só se aplicaria aos pensionistas do Norte Fluminense e de Duque de Caxias, contemplados por decisões judiciais que proibiram a Petrobrás de alterar a forma de cobrança da AMS.

Ou seja, a gestão irresponsável da Petrobrás voltou atrás em recuar da decisão equivocada de alterar a forma de pagamento do benefício, mudança esta que já foi implementada para os pensionistas e será estendida também para os aposentados nas próximas semanas.

Ao acabar com o desconto em folha e obrigar idosos a pagarem o benefício através de boletos bancários, em plena pandemia da Covid-19, a gestão da Petrobrás age não só com irresponsabilidade, como também demonstra o seu lado mais covarde.

Desde que a mudança foi implementada, os pensionistas vêm enfrentando uma série de dificuldades em receber os boletos, que quando chegam já estão com o prazo de vencimento em cima da hora.

A FUP orientou todos os sindicatos a ingressarem com ações na Justiça, para reverter a mudança imposta pela direção da Petrobrás e restabelecer o desconto em folha da AMS. Até o dia 11 de maio, os sindicatos do Norte Fluminense, Duque de Caxias e Unificado de São Paulo e Sindipetro-ES já haviam obtido liminares neste sentido.

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[FUP]

Publicado em APOSENTADOS
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A Federação Única dos Petroleiros (FUP) foi criada em 1994, fruto da evolução histórica do movimento sindical petroleiro no Brasil, desde a criação da Petrobrás, em 1953. É uma entidade autônoma, independente do Estado, dos patrões e dos partidos políticos e com forte inserção em suas bases.

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