Após a realização de quatro das 21 sessões de assembleia previstas para avaliar os indicativos da FUP, a parcial nas bases do Paraná aponta que 84% dos participantes rejeitam a proposta de acordo apresentada pelo Tribunal Superior do Trabalho. 

Com relação ao segundo ponto de pauta, a aprovação dos itens encaminhados pela FUP ao TST como melhoria à proposta do tribunal, a prévia desta quinta-feira (10) apresenta que 92% dos votantes até agora concordaram com o item em discussão. 

Sobre o condicionamento da assinatura da eventual aprovação das propostas às assinaturas dos acordos coletivos de trabalho das subsidiárias e da Araucária Nitrogenados, 89% dos votantes são favoráveis. 

Por último, a deflagração de greve a partir da zero hora do dia 26 de outubro caso não ocorra negociação está sendo aprovada por 79% dos petroleiros que participaram dessas quatro primeiras sessões de assembleia, realizadas na SIX (3) e Repar (1). 

As assembleias nas bases do Paraná e Santa Catarina continuam até o dia 21 de outubro.

[Via Sindipetro-PR/SC]

Publicado em SINDIPETRO-PR/SC

Ato “Em Defesa da Petrobrás”, realizado nesta manhã (03), em Araucária, reuniu diversos segmentos da sociedade e provou que o povo está unido na defesa da estatal brasileira. Contra a agenda de desinvestimento do governo federal, que já sinalizou intenção de se desfazer de grande parte da companhia, haverá resistência permanente. Até porque, a história da maior empresa brasileira, que completa 66 anos, é moldada pelas conquistas populares originárias de muita luta.

Durante o ato na Repar e na Fafen, o presidente do Sindipetro, Mário Dal Zot, explicou que “a Petrobrás está sendo sucateada, está negligenciando sua manutenção preventiva e reduzindo empregos em Araucária. Tudo para facilitar sua venda. Eles querem demonstrar para possíveis compradores que a companhia é mais eficiente colocando a vida do trabalhador em risco”.

Os trabalhadores petroleiros deram início ao ato público às 7h. A mobilização pautou os 66 anos da estatal e o processo de privatização: “hoje é um dia de comemoração, sim! Porque nenhuma empresa que sofreu e sofre os ataques que a Petrobrás vem sofrendo desde 2014 continuaria sendo cobiçada. Todos nós sabemos que a vida não está fácil agora, por isso é fundamental que não abaixemos a cabeça para esses entreguistas que estão aí”, enfatizou Zé Mária, coordenador da Federação Única dos Petroleiros (Fup). 

Além dos dirigentes do Sindipetro Paraná e Santa Catarina (Transpetro SC e Paranaguá) e Sindiquímica Paraná, companheiras e companheiros dos sindicatos de petroleiros do RS, SP, Litoral Paulista, Norte Fluminense, Duque de Caxias, Espírito Santo, MG, Pernambuco, Paraíba, Ceará, Piauí, Amazonas, Bahia e Rio Grande do Norte participaram do ato público; assim como a FUP e a FNP.

Também estiveram em Araucária representantes da UNE, UPE, UPES, CUT, Sindimont, SISMMAR, Sintracon, MAB e Levante Popular. A próxima mobilização será às 17h, na praça Santos Andrade, em frente ao prédio histórico da UFPR. Após isso, uma caminhada pelo centro de Curitiba marcará o ato final desse dia de luta e união.

[Via Sindipetro-PR|SC]

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Dirigentes sindicais da microrregião do Vale do Itapocu, de Blumenau, do norte e planalto catarinense participaram do Ato Público em Defesa dos Direitos e do Meio Ambiente, contra a ameaça de privatização da Petrobrás e a destruição do Brasil que vem sendo promovida pelo governo federal. 

A manifestação aconteceu em frente à Câmara de Vereadores e ao lado da Prefeitura Municipal de Guaramirim-SC, chamando atenção da comunidade que passava pelo centro da cidade. A ameaça de fechamento do Terminal de Distribuição de Combustíveis da Petrobrás em Guaramirim (Temirim) representa a perda de 49,18 % do Produto Interno Bruto (PIB) do município. 

O Terminal de propriedade da Petrobrás e operado pela Transpetro é responsável pelo abastecimento dos postos de combustíveis de toda região norte de Santa Catarina. Internamente já se ouve falar em fechamento da unidade para “cortar custos”, pois na visão da gestão o lucro apresentado estaria abaixo do pretendido pela Petrobrás. 

O possível encerramento do Temirim representaria drástica redução de receitas para o município e um aumento dos preços dos combustíveis em toda a região norte de SC, pois os postos seriam obrigados a buscar os produtos em Itajaí ou direto na refinaria de Araucária-PR, aumentando o custo logístico. Esse aumento certamente seria repassado ao consumidor final. 

O presidente em exercício da Câmara de Vereadores, Ramon Castro, esteve presente no Ato e falou sobre o impacto negativo se realmente acontecer o fechamento do Terminal: "Onde há fumaça há fogo", disse, confirmando que a Petrobrás é responsável direta por aproximadamente 40% da receita do município. "Já está difícil atrair novas empresas, se fechar as que temos, então ficará ainda mais difícil manter os serviços municipais", disse. 

O movimento sindical pretende realizar audiências públicas e plenárias junto à comunidade, envolver prefeitura, Câmara de Vereadores, Associação Comercial e Industrial, como forma de evitar o caos no município. 

O diretor do Sindipetro PR e SC, Jordano Zanardi, disse que "a atual direção da Petrobrás vem implementando um plano muito perverso com objetivo de privatizar a empresa até 2021". Ele lembrou que uma das primeiras medidas foi colocar à venda quatro refinarias, incluindo as duas do Sul (REPAR e REFAP) e todo sistema de oleodutos e terminais a elas interligados. "Há menos de uma semana, a Petrobrás colocou mais quatro refinarias à venda, ou seja, do total de 13, está se desfazendo de oito, além de vender oleodutos, terminais, campos de petróleo, blocos do Pré-Sal, fábricas de fertilizantes e até plataformas, sem falar no que já foi vendido, como a BR Distribuidora, a Liquigás e grande parte da malha de gasodutos". 

"Que fique claro para os vereadores, prefeito, empresários e população em geral que a privatização da Petrobrás e o possível fechamento do Terminal de Guaramirim representam uma queda de quase 50% do PIB do município, e que essa realidade se aplica para todas as demais cidades onde existem unidades operacionais da Petrobrás", advertiu Jordano. 

Durante o Ato, os petroleiros presentes denunciaram que no dia 16 de setembro foi anunciada pela gestão da Transpetro a transferência de todo o quadro administrativo do Terminal de Guaramirim para Joinville, decisão tomada de forma unilateral e autoritária, e que será implementada a partir de 1º de outubro. "Já iniciou o desmonte do Terminal e existe a possibilidade real de fechamento da unidade", emendou, citando ainda que a categoria está em Campanha para renovação do Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) e que a empresa pretende cortar, unilateralmente, mais de 30 cláusulas do Acordo atual. "Os trabalhadores estão assustados com as transferências forçadas e com o corte de direitos, são constantemente pressionados e assediados pelos gestores entreguistas, mas estamos mobilizados e promovendo atos em todas as unidades para debater o ACT e combater as privatizações. Vamos envolver as prefeituras e comunidades que serão afetadas pela privatização pois o prejuízo maior será para a população”. 

O presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Jaraguá do Sul e Região (Sinsep), professor Luiz Cezar Schorner, manifestou a preocupação da entidade e dos servidores de Guaramirim em relação à possibilidade do fechamento do Terminal. "Especificamente, para os servidores e para a população, não vai ter dinheiro para manter escolas, Centros de Educação Infantil, postos de saúde, para a assistência social e obras, não terá como manter a Prefeitura", disse, reforçando o pedido de apoio: "Todos temos que nos unir nesta luta, porque o que está em jogo não é somente os salários dos servidores, mas o atendimento da população em geral". 

O petroleiro George Medeiros analisou que um possível fechamento do Terminal da Petrobrás em Guaramirim poderá inviabilizar a economia do município como um todo porque "os trabalhadores do ramo de petróleo e gás, os 14 milhões de desempregados no país não vão comprar a geladeira produzidas na Whirlpool, em Joinville, a indústria naval não vai comprar as moto bombas e as tintas da Weg e as grandes malharias que temos aqui não terão demanda, porque o trabalhador vai comprar comida e não roupas. Quando a gente fala que defender a Petrobrás é defender o Brasil, não é da boca pra fora, trata-se do desmonte da engenharia nacional" e lembrou que a Petrobras é responsável direta por 14% do investimento nacional em pesquisas científicas e que, sozinha, a companhia já representou 13% do PIB brasileiro. 

O presidente do Sindicato dos Trabalhadores da Construção e do Mobiliário de São Bento do Sul, Airton Anhaia, conclamou: "O papel do movimento sindical é defender a população brasileira, a democracia, a soberania, e essa riqueza que é a Petrobrás".

[Via Sindipetro-PR/SC e Rádio Comunitária Alternativa]

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As grandes chamas que saíram das tochas da Repar, em Araucária, na noite de segunda-feira (19), alarmaram a população que vive no entorno da refinaria e também os que moram nos bairros da região Sul de Curitiba. 

Informações preliminares levantadas pelo Sindipetro Paraná e Santa Catarina dão conta que houve uma ocorrência operacional no compressor da Unidade de Desasfaltação e Craqueamento Catalítico Fluidizado (DCCF – U2200). 

Todos os produtos gerados naquela unidade (gás de refinaria, glp e nafta) foram direcionados para as três tochas da Repar, chamadas de flare, que formam o sistema de segurança para despressurização em emergências. A consequência é uma grande quantidade de fogo e fumaça nas tochas. 

O Sindicato está atento à ocorrência e exige investigação das causas do problema, que é reincidente – nos últimos anos aconteceram várias situações semelhantes. 

Apesar de não caracterizar um acidente, uma ocorrência de segurança não é algo normal e remete ao corte de investimentos em manutenção industrial que a Petrobrás segue praticando nas suas unidades há alguns anos.

[Via Sindipetro-PR/SC]

Publicado em SINDIPETRO-PR/SC

Uma luta de todos. Quando o assunto é Petrobrás, a questão extrapola. Principalmente neste momento histórico em que os direcionamentos políticos no Brasil caminham para a pulverização de uma das maiores e melhores empresas do setor no mundo. Ter o petróleo como monopólio nacional não é só estratégico, é constitucional e questão de soberania; algo que nenhum país abre mão; ou melhor, abria mão, já que na gestão atual do governo federal há este diferencial, infelizmente.

Diante desse cenário, trabalhadores da Petrobrás de várias regiões do Brasil estiveram em frente a refinaria Presidente Getúlio Vargas (Repar) para protestar contra o desmonte empresa e manter a agenda de luta convocada pela Federação Única dos Petroleiros (FUP) permanente.

Protesto

A movimentação dos trabalhadores na Repar começou por volta das 6h. Durante as conversas com a base, os petroleiros disseram que umas das preocupações, pensando no pior cenário possível, é que o refino seja suspenso e que as atividades se restrinjam a tancagem (que consiste no armazenamento do petróleo e derivados para posterior distribuição).

Esta preocupação se justifica. Em uma das falas, durante o protesto, Deyvid Bacelar, diretor jurídico da FUP e do Sindipetro-BA, explicou que quando se fala em reduzir a potencialidade do refino, “significa dizer que a empresa irá perder 75% do seu lucro. O atual governo é o único no mundo que quer vender o monopólio do refino”. Veja abaixo:  

O cenário piora quando se fala em direitos dos trabalhadores. Hoje a Petrobrás tem o que é considerado o melhor Acordo Coletivo do Brasil, mas, seguindo a lógica ultraliberal do atual governo, as condições só serão mantidas com muita luta. Para Adryeli Sacilotto de Camargo, diretora do Sindicato dos Servidores da Justiça do Trabalho, “com a privatização vai haver desemprego e flexibilização dos direitos dos trabalhadores”.

E não precisa ser gênio para entender que essa fragmentação já começou. Principalmente quando se avalia a “proposta” de reajuste salarial dos petroleiros: 1% (valor menor que a inflação). O fato é que a luta vai salvar os trabalhadores, já que Bolsonaro tenta desesperadamente entregar o Petrobrás.

“Eles passarão e nós passarinho! ”, parafraseou Mario Quintana a também gaúcha Elida Maich, diretora do Sindipetro Rio Grande do Sul. “Nós devemos resistir. Esse é o nosso papel, manter a empresa em pé!”, completou a dirigente.

 1% é uma vergonha! Agora é greve!

Os petroleiros espalhados pelo Brasil já rejeitaram essa farsa chamada de “proposta” que a empresa enviou. Em todas as assembleias é unânime o NÃO ao “reajuste”. Também é unanimidade entre a categoria que essa negociação é reflexo da atual gestão da Petrobrás que pretende retirar do poder econômico da classe trabalhadora.

Agora é greve: “vai ser uma mobilização como nunca foi feita. Nem na década de noventa houve um sucateamento como esse atual governo está propondo”, disse Rafael Crespo, da FUP do Rio de Janeiro.

Historicamente o movimento sindical petroleiro é vanguarda na luta por direitos dos brasileiros. Desde quando a Petrobrás foi criada, em 1953, por Getúlio Vargas, há embates. Aconteceu durante a ditadura militar e no governo de Fernando Henrique Cardoso, que implantou uma política neoliberal nos anos noventa.

“Não vamos aceitar perder direitos. Desde o início desta campanha sempre batemos na mesma tecla: nenhum direito a menos. A Petrobrás gera emprego, desenvolvimento social, econômico e tecnológico. Agora vamos mobilizar a categoria para a greve geral”, finalizou Mário Alberto Dal Zot, presidente do Sindipetro Paraná e Santa Catarina durante a assembleia.

Após o encerramento do ato e da assembleia, os trabalhadores caminharam em direção a Fábrica de Fertilizantes Nitrogenados (Fafen), que também está no radar de privatizações do governo federal.

[Via Sindipetro-PR/SC]

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Dando sequência ao calendário de lutas da FUP, os petroleiros realizaram nesta segunda-feira, 15, atos nas usinas de biocombustíveis em Candeias (BA) e em Montes Claros (MG) contra as privatizações no Sistema Petrobrás e o desmonte do Acordo Coletivo de Trabalho. As manifestações ocorreram durante as assembleias para apreciação da contraproposta da empresa.

Na PBio e nas demais áreas operacionais e administrativas do Sistema Petrobrás, a resposta da categoria tem sido a rejeição unânime dos ataques da gestão Bolsonaro, apontando que não há saída individual. A luta por direitos e contra a entrega da Petrobrás é uma só e é coletiva.

A tentativa de esfacelamento do Acordo Coletivo ocorre paralelamente à ofensiva da alta administração para privatizar a toque de caixa a empresa.

Em menos de 40 dias, a Petrobrás fez 11 comunicados ao mercado para venda de campos de petróleo, refinarias, terminais, plantas de fertilizantes, subsidiárias, entre outros ativos.

Mobilizações

Para denunciar e estancar o desmanche do Sistema Petrobrás, os petroleiros estão realizando uma série de atos nas unidades colocadas à venda.

As mobilizações integram o calendário de luta da campanha reivindicatória e tiveram início no dia 10, na Refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco, e prosseguem esta semana, com atos nesta segunda (15) nas usinas de biocombustíveis; amanhã (16) na Repar e Araucária Nitrogenados (PR); quarta (17) na Refap (RS), e sexta (19) na Rlam (BA).

A liquidação da empresa ocorre em meio às negociações para renovação do Acrodo Coletivo de Trabalho. Os petroleiros lutam contra a entrega das unidades e também contra os ataques da gestão Castello Branco aos direitos dos trabalhadores e à liberdade e à autonomia sindical.

[FUP]

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O patrão ficou maluco. Está tudo em promoção. Pague um e leve dois.

Não é anúncio de supermercado. Esse feirão de ofertas está acontecendo bem agora no Sistema Petrobrás.

Diversos ativos estratégicos foram colocados à venda pela gestão Bolsonaro, como se fossem artigos de varejo.

Compre uma refinaria e leve junto quilômetros de dutos e terminais. Adquira campos de petróleo, com direito às instalações compartilhadas de escoamento e tratamento de produção. Quer uma subsidiária a preços módicos? Que tal a BR Distribuidora e a Liquigás? Fábricas de fertilizantes? Também temos.

Esses e outros ativos foram anunciados ao mercado no último mês, em mais uma ofensiva dos entreguistas que estão dilapidando o patrimônio da mais importante empresa brasileira. O presidente da Petrobrás, Castello Branco, está cumprindo o que prometeu: vender todo o Sistema Petrobrás.

Nos últimos 30 dias, sua gestão fez dez comunicados ao mercado, colocando à venda 67 campos de petróleo nas bacias de Campos, Espírito Santo e polos da Bahia. Oito refinarias também foram anunciadas, quatro delas já em processo de venda junto com 1.506 quilômetros de dutos e 12 terminais. Somam-se a essas ofertas, a Araucária Nitrogenados, a UFN-III, a Liquigás, a BR Distribuidora, entre outros ativos.

Mobilizações 

Para denunciar e estancar o desmanche do Sistema Petrobrás, os petroleiros estão realizando uma série de atos nas unidades colocadas à venda. As mobilizações integram o calendário de luta da campanha reivindicatória e tiveram início nesta quarta-feira, 10, na Refinaria Abreu e Lima, com participação de movimentos sociais e de representações sindicais petroleiras de vários estados.  

A liquidação da empresa ocorre em meio às negociações para renovação do Acrodo Coletivo de Trabalho. Os petroleiros lutam contra a entrega das unidades e também contra os ataques da gestão Castello Branco aos direitos dos trabalhadores e à liberdade e à autonomia sindical.

As assembleias para apreciação da segunda contraproposta da empresa estão referendando o indicativo da FUP de rejeição e apontando que não há saída individual, a luta é coletiva.

Os petroleiros se preparam para uma grande greve nacional. As mobilizações que se iniciam esta semana são o pontapé de uma luta muito maior que se aproxima. 

Calendário de luta:

15/07
Ato em Defesa da PBio em Montes Claros (MG) e em Candeias (BA)
16/07
Ato na Repar e Araucária Nitrogenados (PR)
17/07
Ato na Refap (RS)
19/07
Ato na Rlam (BA)

Comunicados da Petrobrás ao mercado

08 de julho – início do processo de venda de 04 campos de petróleo no Polo Tucano Sul, na Bahia, incluindo as instalações compartilhadas de escoamento e tratamento de produção.

05 de julho – início do processo de venda dos campos de Peroá e Cangoá e da participação de 88,9% na concessão BM-ES-21, na Bacia do Espírito Santo, incluindo as instalações de produção e de escoamento, assim como o gasoduto terrestre até a chegada na Unidade de Tratamento de Gás de Cacimbas (UTGC).

03 de julho – comunicado à CVM para venda de ações da BR Distribuidora (de 25% a 33,75% do capital social)

28 de junho – início do processo de venda de oito refinarias, começando com a Rlam (BA), Abreu e Lima (PE), Repar (PR) e Refap (RS), junto com 12 terminais e 1.506 Km de dutos

26 de junho - anúncio de fase vinculante (recebimento de propostas) da venda da participação de 93,7% na empresa Breitener Energética S.A., que controla duas termoelétricas em Manaus

25 de junho – nova rodada de venda de 11 campos de petróleo nos Polos de Enchova e Pampo, na Bacia de Campos

20 de junho – anúncio de fase vinculante (recebimento de propostas) da venda da Liquigás

14 de junho – retomada do processo de venda da Araucária Nitrogenados (PR) e da Unidade de Fertilizantes Nitrogenados III (MS)

11 de junho – início do processo de venda de 27 campos de petróleo do Polo Cricaré, no Espírito Santo

03 de junho – início do processo de venda de 22 campos de petróleo nos Polos Recôncavo e Rio Ventura, na Bahia

Fonte:  Petrobras

[FUP]

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Com a aprovação dos ministros do governo Bolsonaro que compõem o Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), a Petrobras pretende vender oito de suas treze refinarias em até 24 meses, disse o presidente da petrolífera, Roberto Castello Branco. A estatal já fez divulgação de oportunidades de venda, a qual será realizada em duas etapas. Conforme comunicado, as unidades representam 50% da capacidade de refino nacional, com 1,1 milhão de barris por dia de petróleo processado. Ou seja, a Petrobras cortará a metade de sua produção de derivados, que deverá ficar concentrada no Sudeste. 

A empresa divulgou teasers ao mercado para a venda da Refinaria Abreu e Lima (RNEST), Refinaria  Landulpho Alves (RLAM), Refinaria Presidente Getúlio Vargas (REPAR) e Refinaria Alberto Pasqualini (REFAP). 

  • RNEST, localizada no Porto de Suape, em Pernambuco, foi a última refinaria construída pela Petrobras, tendo iniciado suas operações em 2014. A capacidade de refino já instalada é de 130 mil barris por dia no primeiro trem de refino, sendo 5% da capacidade total do Brasil em 2018, mas ainda com o potencial de soma de 130 mil barris por dia também no segundo trem. A venda da unidade inclui também um terminal de armazenamento e um conjunto de oleodutos curtos que totalizam 101 km no Complexo Industrial de Suape e interligam a refinaria e o terminal, dando acesso direto à cadeia de suprimento de petróleo e ao mercado consumidor brasileiro de derivados de petróleo. Seus principais mercados são o Norte e Nordeste do Brasil, para onde vão seus principais produtos: diesel com baixo teor de enxofre, nafta, óleo combustível, coque e gás liquefeito de petróleo (GLP). 
  • RLAM, localizada no Recôncavo Baiano, foi a primeira refinaria brasileira, criada em 1950. A refinaria permitiu o desenvolvimento do primeiro complexo petroquímico planejado no Brasil e o maior complexo industrial do Hemisfério Sul, o Complexo Petroquímico de Caçamari. Sua capacidade instalada de refino é de 333 mil barris por dia., sendo responsável por 14% da capacidade total do Brasil em 2018. A venda da unidade inclui também quatro terminais de armazenamento (Candeias, Itabuna, Jequié e Madre de Deus) e um conjunto de oleodutos extensos e curtos que totalizam 669 km e interligam a refinaria e os terminais, dando acesso direto à cadeia de suprimento de petróleo e ao mercado consumidor brasileiro de derivados de petróleo. Seus principais mercados são o Nordeste, o Norte e o estado de Minas Gerais, para onde vão seus principais produtos: gasolina, diesel, bunker de baixo teor de enxofre, querosene de aviação, GLP, asfalto, nafta, coque, óleo combustível de baixo teor de enxofre, lubrificantes e parafina. 
  • REFAP, localizada em Canoas, no Rio Grande do Sul, começou suas operações em 1968. Sua capacidade instalada de refino é de 208 mil barris por dia., sendo responsável por 9% da capacidade total do Brasil em 2018. A venda da unidade inclui também dois terminais de armazenamento (Niterói e Tramandaí) e um conjunto de oleodutos extensos que totalizam 260 km e interligam a refinaria e os terminais, dando acesso direto à cadeia de suprimento de petróleo e ao mercado consumidor brasileiro de derivados de petróleo. Seus principais mercados são o Rio Grande do Sul, parte de Santa Catarina e Paraná, além de atender outros estados por meio de cabotagem, para onde vão seus principais produtos: gasolina, diesel, querosene de aviação, GLP, asfalto, coque, enxofre, propeno, óleo combustível e solventes. 
  • REPAR, localizada em Araucária, no Paraná, começou suas operações em 1977. Sua capacidade instalada de refino é de 208 mil barris por dia., sendo responsável por 9% da capacidade total do Brasil em 2018. A venda da unidade inclui também cinco terminais de armazenamento (Paranaguá, São Francisco, Guaramirim, Itajaí e Biguaçu) e um conjunto de oleodutos extensos que totalizam 476 km e interligam a refinaria e os terminais, dando acesso direto à cadeia de suprimento de petróleo e ao mercado consumidor brasileiro de derivados de petróleo. Seus principais mercados são Santa Catarina, Paraná, sul de São Paulo e Mato Grosso do Sul, para onde vão seus principais produtos: gasolina, diesel, querosene de aviação, GLP, asfalto, coque, propeno, óleo combustível e óleos marítimos. 

De acordo com a gestão da Petrobras e com o governo atual, esse processo de venda é um marco na política energética nacional, tendo como objetivos estimular a entrada de novos agentes econômicos com a atração de investimentos e reequilibrar a empresa financeiramente. Inserido assim no plano de desinvestimento da estatal, a justificativa continuamente levantada para tanto perante a sociedade parte da ideia de que potencializar o aumento da competitividade no fornecimento primário de derivados garante um mercado capaz de atender o consumidor em condições adequadas de preço e qualidade, ao passo que também aloca recursos em outras atividades, como a exploração e a produção de petróleo em águas profundas, as quais tenderiam a gerar retorno mais elevado que as refinarias. 

Na avaliação do Ineep, não há comprovação de que a entrada de novos agentes transformará o segmento de derivados em um mercado competitivo. Em primeiro lugar, porque, mesmo que a estatal brasileira conseguisse vender as oito refinarias para atores distintos, o mercado de derivados migraria de uma posição de monopólio nacional para monopólios regionais - no caso do Nordeste, Norte e Sul dominados por empresas estrangeiras e/ou privadas. Em segundo lugar, porque, ao se analisar experiências internacionais, não se percebe a existência de uma correlação direta entre preços e estrutura de mercados, ou seja, os preços de derivados não diminuem em função do maior número de refinadores ou aumentam em razão do menor número de refinadores. 

O Ineep já citou vários exemplos comparativos sobre este tema, como o caso da Dinamarca e da Áustria [1]. Na realidade, o que se observa é o seguinte: países importadores de petróleo e/ou derivados seguem a cotação internacional do preço, enquanto países produtores e com amplo parque de refino têm maior capacidade de regulá-los. O próprio caso da Petrobras mostrou que houve, entre 2016 e 2019, uma relação de causalidade entre o menor uso das refinarias brasileiras e o aumento do preço dos derivados, uma vez que tal redução exigiu obrigatoriamente uma maior quantidade de importações para suprir o mercado interno. 

Dessa forma, o menor poder de mercado da estatal na atividade de refino diminui a possiblidade de regulação de mercado e a maior exposição às mudanças do preço internacional do barril de petróleo, que é a referência para a definição dos preços de toda a indústria petrolífera. 

Ao mesmo tempo que isso ocorre, destaca-se a estimativa, apresentada por Marcelo Cavalcanti, superintendente adjunto da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), de que o país precisará saltar sua capacidade de refino dos atuais 2,34 milhões de barris por dia para 3,27 milhões barris por dia em duas décadas. Assim, concomitante ao diagnóstico de que o Brasil terá demanda para a construção de quatro novas refinarias até 2040, fala-se sobre a possibilidade de o Brasil ganhar cinco refinarias privadas, sendo que há projetos com parcerias estrangeiras, principalmente com empresas chinesas. Todavia, há grandes dúvidas com relação ao ritmo de construção dessas novas refinarias no Brasil por empresas estrangeiras, tendo em vista que a enorme demanda por combustíveis tende a se concentrar na Ásia nos próximos anos. 

Será que as empresas operadoras privadas e/ou estatais estrangeiras, inclusive as chinesas, estarão interessadas em investimentos de longo prazo no refino brasileiro - considerando a necessidade de aumentarem suas reservas de petróleo e administrarem um portfólio de refino cujo dinamismo se concentra atualmente no mercado norte-americano e futuramente na Ásia? 

[1] Em artigo a ser publicado no Le Monde Diplomatique Brasil, o Ineep aponta que países como Áustria e Dinamarca apresentaram relativa estabilidade nos preços dos seus derivados, a despeito de não serem grandes produtores de petróleo. No caso, esses países apresentam alternativas distintas para suavizar os preços internacionais dos combustíveis no mercado interno. Dentre as alternativas: na produção, taxas adicionais de imposto em um eventual aumento de preço do barril e descontos consequentes no momento de queda; na distribuição, mecanismos automáticos de estabilização de preços que flexibilizem alíquotas de acordo com a variação internacional; e, nas revendas, plataformas online para o consumidor acompanhar a variação dos preços em cada posto, o que estimula a concorrência e constrange a formação de carteis.

[Via Ineep]

Publicado em Sistema Petrobrás

Os trabalhadores da Refinaria Presidente Getúlio Vargas (Repar), em Araucária, protestaram na manhã desta segunda-feira (01) contra a venda de unidades da Petrobrás. Petroleiros do turno da manhã e do horário administrativo atrasaram a entrada do expediente e debateram sobre as privatizações e as negociações sobre a renovação do Acordo Coletivo de Trabalho (ACT).

Na última sexta-feira (28), a direção da companhia divulgou o “teaser” no qual anuncia ao mercado a venda de oito de suas treze refinarias e seus ativos integrados, como dutos e terminais de distribuição.

De acordo com o documento, a empresa pretende vender as unidades em duas etapas. No primeiro lote estão a Repar, Refap (RS), Rnest (PE) e Rlam (BA). Na segunda fase pretende-se vender a Usina do Xisto (PR), a Fábrica de Lubrificantes do Nordeste (LUBNOR/Ceará), a Reman (AM) e a Regap (MG).

As oito unidades que estão à venda representam metade da capacidade nacional de refino, ultrapassando 1 milhão de barris de petróleo processados por dia.

Durante o protesto, os dirigentes do Sindipetro Paraná e Santa Catarina alertaram que essa privatização coloca em risco a soberania energética nacional, pois a missão da estatal é garantir o abastecimento. “Para as estrangeiras, o que interessa não são as unidades industriais, mas o mercado, pois estarão comprando monopólios regionais. As incertezas não se restringem à manutenção dos empregos e sim à toda cadeia de derivados. Qual a garantia que quem comprar vai honrar os contratos de fornecimento dos subprodutos, principalmente os mais específicos, como aqueles destinados às indústrias, como propeno, coque, nafta petroquímica, entre outros”, afirma Thiago Olivetti, diretor do Sindipetro PR e SC e trabalhador da Repar.

“A única certeza que temos é que haverá muita luta e resistência. Em toda a história da categoria petroleira foi assim e não é agora que será diferente”, concluiu.

[Sindipetro-PR/SC]

Publicado em SINDIPETRO-PR/SC

Em resposta ao comunicado que a Petrobrás fez ao mercado na última sexta-feira, 28, dando início ao processo de venda de quatro das oito refinarias da empresa que estão sendo privatizadas, os sindicatos da FUP ingressaram com Ação Popular para barrar a entrega dos ativos.

A ação cobra a anulação do acordo que a Petrobrás fez com o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), que autorizou a empresa a vender oito de suas 13 refinarias, o que representa metade da capacidade de refino do país.

A Ação foi instruída com parecer do renomado jurista Gilberto Bercovici, referência nacional e internacional em estudos sobre desenvolvimento econômico e soberania nacional, em nome dos sindicatos de petroleiros da Bahia, Minas Gerais, Pernambuco/Paraíba, Paraná/Santa Catarina, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul e Unificado de São Paulo. 

Segundo a assessoria jurídica dos sindicatos, o acordo celebrado com o Cade está repleto de irregularidades. A Ação cobra a disponibilização da Ata do Conselho de Administração da Petrobrás que aprovou o ilegal parecer que foi apresentado e aprovado pelo Cade, a fim de que sejam indicados os conselheiros que votaram contra o interesse público para eventual responsabilização.

Segundo “teaser” divulgado pela Petrobrás, a empresa pretende vender as oito refinarias em duas etapas. Inicialmente, serão colocadas à venda as refinarias Presidente Getúlio Vargas (REPAR/Paraná), Alberto Pasqualini (REFAP/Rio Grande do Sul), Abreu e Lima (RNEST/Pernambuco) e Landulpho Alves (RLAM/Bahia).

A segunda etapa de vendas, que será anunciada até o final do ano, englobará as refinarias Isaac Sabbá (REMAN/Amazonas), Gabriel Passos (REGAP/Minas Gerais), a Fábrica de Lubrificantes do Nordeste (LUBNOR/Ceará) e a Unidade de Processamento de Xisto (SIX/Paraná).

Como a FUP vem alertando, a privatização das refinarias vai colocar em risco a soberania energética do país e aumentar ainda mais os preços dos derivados de petróleo.

Leia também:

Vai ter luta. Petroleiros não aceitam esfacelamento da Petrobrás

[FUP, com informações da Advocacia Garcez]

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A Federação Única dos Petroleiros (FUP) foi criada em 1994, fruto da evolução histórica do movimento sindical petroleiro no Brasil, desde a criação da Petrobrás, em 1953. É uma entidade autônoma, independente do Estado, dos patrões e dos partidos políticos e com forte inserção em suas bases.

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