Nesta quinta-feira, 22, a FUP participou da sétima reunião do Grupo de Trabalho que discute com a Petrobrás e subsidiárias o regramento da PLR para o exercício de 2021. A holding apresentou sua proposta, com indicadores, metas e regras para definição do montante e da forma de distribuição, seguindo o escopo das propostas defendidas pela empresa ao longo das reuniões do GT.

Apenas a Petrobrás oficializou a proposta, que será formalizada em documento a ser enviado à FUP. O regramento proposto contraria a própria concepção da PLR, ao segregar os trabalhadores. Pela lógica da empresa, a PLR vale apenas para os trabalhadores da holding sem cargos de confiança e o acordo não será o mesmo para todo o Sistema.  

A FUP e os seus sindicatos irão avaliar e se posicionar sobre a proposta da Petrobrás em reunião do Conselho Deliberativo que acontecerá no próximo dia 27. A Transpetro, a TBG e a PBIO ainda não apresentaram suas propostas para o regramento da PLR 2021.

O que a FUP defendeu no GT

Ao longo do processo de discussão no GT, a FUP deixou claro que o regramento da PLR deve contemplar todos os petroleiros e petroleiras, com ou sem função gratificada, independentemente do cargo que ocupe e da área da companhia onde trabalhe. As representações sindicais também enfatizaram que a base de cálculo dos indicadores é o Sistema Petrobrás, cujos resultados são construídos por todos os trabalhadores e, portanto, o lucro obtido deve ser repartido entre todos, da forma mais igualitária possível (veja ilustração abaixo).

A discussão no GT, passo a passo

22/09 - na primeira reunião do GT, a FUP propôs um calendário de negociação dinâmico, para que os trabalhadores possam ter mais tempo para debater a proposta de regramento. As representações sindicais também cobraram a presença das subsidiárias em todas as reuniões do GT.

06/10 – FUP propôs que a negociação do regramento partisse dos pontos que já haviam sido consensuados com a Petrobrás nas negociações de 2018, porém com o texto das sanções disciplinares de 2019. A Petrobrás, por sua vez, apresentou suas premissas, informando que a PLR seria apenas para os trabalhadores sem função gratificada e que as subsidiárias teriam acordo diferenciados. A FUP defendeu um único acordo para todos os trabalhadores do Sistema Petrobrás.

08/10 - na discussão sobre penalidades disciplinares, a Petrobrás reiterou o que já havia acordado com a FUP em 2019, desvinculando a PLR do sistema de consequências, evitando, assim, que perseguições políticas sejam usadas como penalidade para reduzir o pagamento.

13/10 – o debate no GT é sobre parâmetros para definição do montante e formas de distribuição da PLR. A Petrobrás resgatou os pontos da proposta de 2019, que já haviam sido rejeitados pela FUP. Além de limitar o montante da PLR a 6,25% do lucro líquido e a 25% dos dividendos destinados aos acionistas, na proposta da empresa não há piso para o pagamento e o teto é de apenas uma remuneração. Enquanto isso, no PPP os gerentes executivos podem receber até 10,4 remunerações.

16/10 – o tema tratado no GT são indicadores. A Petrobrás apresentou uma cesta com cinco indicadores, cuja composição foi questionada pela FUP, como a ausência de um indicador operacional específico da área de refino. As representações sindicais também criticaram o peso dos indicadores financeiros, inclusive, desinvestimentos.

20/10 – na continuidade do debate sobre indicadores, a FUP apresentou uma contraproposta, que valoriza indicadores de produção, onde os trabalhadores possam se enxergar, privilegiando, assim, os resultados operacionais e não os de gestão financeira, como propõe a Petrobrás.

22/10 - a Petrobrás formaliza a proposta de regramento da PLR, limitada somente à holding e aos trabalhadores sem função gratificada.

[FUP]

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Dando sequência à discussão do regramento da PLR de 2021, a FUP participou nesta terça-feira, 20, de mais uma reunião com representantes da Petrobrás, da Transpetro, da TBG e da PBIO. Foi o sexto encontro desta primeira rodada de negociação, cuja proposta está prevista para ser apresentada pela empresa na quinta-feira, 22.

O debate central da reunião foram os indicadores apresentados pela Petrobrás na semana passada e detalhados hoje, com várias considerações feitas pela FUP. A assessoria do Dieese fez uma apresentação, comparando os indicadores pactuados no Acordo de Regramento da PLR 2014-2018 com a proposta base defendida pela Federação no início do GT e uma contraproposta em resposta ao que foi apresentado pela empresa na última reunião.

Veja aqui a íntegra da apresentação feita pela FUP, com o comparativo dos indicadores.

As representações sindicais questionaram principalmente o peso dos indicadores financeiros e a insistência da gestão em fragmentar o acordo da PLR. Além de querer alterar a concepção da PLR, excluindo os trabalhadores com função gratificada, o RH da Petrobrás tornou a afirmar que a proposta não será a mesma para todo o Sistema.

Apesar da negociação ser coletiva, com participação das subsidiárias, como a FUP havia cobrado, os gestores insistem que não há possibilidade de ter um acordo de PLR unificado, pois os indicadores estão sendo definidos conforme as especificidades de cada empresa. Somente a holding e a TBG apresentaram indicadores. Os gerentes da Transpetro e da PBIO informaram que irão encaminhar a proposta na semana que vem.

As direções sindicais enfatizaram que a base de cálculo dos indicadores é o Sistema Petrobrás, cujos resultados são construídos por todos os trabalhadores e, portanto, o lucro obtido deve ser repartido entre todos, da forma mais igualitária possível. A Federação reforçou a posição defendida desde o início das negociações: o acordo deve valer para todos os petroleiros e petroleiras do Sistema Petrobrás, com ou sem função gratificada, independentemente do cargo que ocupe e da área da companhia onde trabalhe.

[FUP]

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O Grupo de Trabalho que discute a proposta de regramento para a PLR de 2021 realizou nesta sexta-feira, 16, a quinta reunião, com participação da FUP, Petrobrás, TBG, PBIO e Transpetro. Esta primeira rodada de negociação está caminhando para a reta final, seguindo o calendário da empresa, onde está prevista a apresentação da proposta na próxima quinta-feira, 22/10.

A reunião de hoje iniciou a discussão sobre indicadores, cuja negociação continua na terça-feira, 20. A Petrobrás propôs uma cesta com cinco indicadores cuja composição gerou questionamentos por parte da FUP, como a ausência de um indicador operacional específico da área de refino e o fato da empresa insistir na redução do endividamento como premissa financeira.

Foi também cobrado da Petrobrás o histórico recente dos indicadores propostos. As subsidiárias, por sua vez, ainda não definiram que indicadores irão propor.

A discussão sobre o regramento da PLR referente ao exercício de 2021 (para ser paga em 2022) teve início no dia 22 de setembro e, até o momento, já foram discutidos temas como, estrutura da negociação, penalidades disciplinares, montante e distribuição, com vários questionamentos feitos pela FUP. Na última terça, os dirigentes sindicais que integram o GT fizeram um balanço da negociação durante o programa Encontro com a categoria, que contou também com a participação do técnico do Dieese, Cloviomar Cararine, que está assessorando a FUP neste processo.

Acesse abaixo a íntegra do debate: 

[Da imprensa da FUP]

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O Grupo de Trabalho que trata sobre o regramento da PLR de 2021 no Sistema Petrobrás realizou terça-feira, 13, mais uma reunião. Desta vez, o tema discutido foi montante e distribuição. As próximas reuniões do GT serão sobre indicadores.

No Encontro com a categoria, que foi ao ar na noite desta terça, os diretores da FUP que participam do Grupo de Trabalho fizeram um balanço das quatro primeiras reuniões com a Petrobrás e falaram sobre os próximos passos na negociação do regramento da PLR. O programa contou também com a participação do técnico do Dieese, Cloviomar Cararine, que está assessorando a FUP no GT. Veja abaixo o link.

Montante  e distribuição

Na reunião desta terça, a FUP tornou a defender a proposta de 2018 como base para a negociação do regramento da PLR. A Petrobrás, no entanto, praticamente reafirmou a proposta de 2019, ao apresentar uma série de limitações e condicionantes para o montante e a distribuição da PLR de 2021.

Ao invés de calcular o provisionamento conforme os resultados da empresa e distribuir esse valor da forma menos desigual possível, a gestão quer limitar o montante a 6,25% do lucro líquido e a 25% dos dividendos destinados aos acionistas. Além disso, a Petrobrás insiste que a PLR deve ser somente para trabalhadores sem função gratificada e limitada ao teto de uma remuneração.

A FUP frisou sua total discordância com as diferenciações e discriminações feitas pela empresa, ao propor apenas 1 remuneração como teto da PLR, sem garantir sequer um piso, enquanto no PPP os gerentes executivos podem receber até 10,4 remunerações. É, no mínimo, questionável que a Petrobrás utilize a PLR para acentuar ainda mais as diferenciações remuneratórias já praticadas pelos gestores, inclusive através do PPP.

Para saber mais sobre as negociações, assista o Encontro com a categoria

Para acessar a live através das redes sociais, clique nos links abaixo:

Youtube:

https://youtu.be/TE1wZDedrKo

Facebook:

https://mla.bs/6ae2a95a

[FUP]

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Na reunião desta quinta-feira, 08, do Grupo de Trabalho que está discutindo o regramento da PLR 2021, o tema tratado foi penalidades disciplinares. A Petrobrás manteve o que já havia acordado com a FUP no ano passado, quando alterou o texto da proposta de 2018 que permitia reduzir a PLR de trabalhadores envolvidos em processos disciplinares decorrentes de perseguições políticas, como participação em movimentos grevistas. Esse foi o ponto que travou toda a negociação do regramento da PLR em 2018.

Apesar de na época a FUP ter construído na mesa de negociação uma proposta que teve acordo com a Petrobrás nas outras questões relacionadas a metas e formas de distribuição da PLR, a empresa insistiu em vincular a PLR ao sistema de consequências, penalizando duplamente os trabalhadores vítimas de perseguição política. Em função disso, a categoria rejeitou a proposta da Petrobrás nas assembleias.

No curto espaço de tempo de negociação da PLR no ano passado, após a mediação do ACT 2019 pelo TST, a gestão da Petrobrás aceitou mudar a redação da cláusula, retirando o sistema de consequências, mas, por outro lado, alterou todos os pontos do regramento que haviam sido negociados em 2018.

Na reunião desta quinta, as direções sindicais voltaram a ressaltar a importância da empresa retomar os pontos da proposta de regramento da PLR que já haviam sido consensuados em 2018 com a FUP.

A próxima reunião do GT acontece dia 13, quando serão discutidos critérios para definição do montante da PLR e formas de distribuição/pagamento.

[FUP]

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A FUP e a Petrobrás voltaram a se reunir nesta terça-feira, 06, para dar prosseguimento à discussão do cronograma e estrutura da negociação coletiva do regramento da PLR 2021. Conforme cobrado pela Federação na última reunião, as subsidiárias foram incluídas no processo de negociação e estarão presentes em todas as rodadas do Grupo de Trabalho que está discutindo a PLR.

A Petrobrás também atendeu à reivindicação da FUP de ampliar o calendário de negociação, com duas reuniões semanais ao longo do mês de outubro, dando mais tempo para que os sindicatos possam debater com os trabalhadores a proposta que for discutida no GT.

A FUP reafirmou que a base da negociação deve partir dos pontos que já haviam sido consensuados com a Petrobrás nas negociações da PLR de 2018 apenas alterando o a clausula que fazia referência ao sistema de consequência, conforme a empresa concordou em 2019.

O RH, por sua vez, afirmou na reunião que a proposta de regramento defendida pela gestão da empresa é apenas para os trabalhadores sem função gratificada, o que foi veementemente rebatido pela FUP. O Acordo Coletivo vale para todos os trabalhadores do Sistema Petrobrás, independentemente do cargo ou função exercida. A própria Constituição garante que a negociação coletiva da PLR deve abranger todos os trabalhadores de uma empresa.

Não há sentido, portanto, a gestão da Petrobrás iniciar um processo de negociação coletiva, segregando os trabalhadores. É o conjunto da categoria que, com seu trabalho coletivo, garante os resultados do Sistema Petrobrás. A PLR, portanto, deve ser para todos e todas.

A próxima reunião do GT será na quinta-feira, 08, quando serão discutidas critérios para definição do montante da PLR e formas de distribuição/pagamento.

A diretora da FUP, Cibele Vieira, faz um relato da reunião desta terça: 

[FUP]

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Venda de refinarias, da Petrobras Biocombustível e de campos eólicos pode reduzir a companhia a uma mera extrativista de combustível fóssil

[Da Rede Brasil Atual | Foto:Tânia Rêgo/EBC]

O Supremo Tribunal Federal (STF) continua, nesta quinta-feira (1º), o julgamento de uma ação a respeito da possibilidade de venda de refinarias da Petrobras sem autorização legislativa. O questionamento é iniciativa das mesas diretoras da Câmara dos Deputados e do Senado, em vista da tentativa do governo Bolsonaro de se desfazer de oito refinarias da petroleira.

Os ministros Edson Fachin, Marco Aurélio Mello e Ricardo Lewandowski já sinalizaram que consideram a medida, sem aprovação parlamentar, inconstitucional.

Em entrevista a Glauco Faria, no Jornal Brasil Atual, o secretário-geral do IndustiriALL Global Union, Valter Sanches, afirma que Jair Bolsonaro e o ministro da Economia, Paulo Guedes, estão destruindo um patrimônio público sem consultar o Congresso Nacional. “Só em 2019, o governo federal vendeu US$ 14 bilhões em ativos, enquanto para este ano estão previstos 29 itens destinados a privatizações, como refinarias, campos e plataformas”, lamentou.

A venda é justificada como uma forma de reduzir a dívida da empresa, segundo a direção da Petrobras. Entretanto, o sindicalista afirma que ao se desfazer de refinarias e outros ativos, a estatal só pensa a curto prazo e não conseguirá criar caixa no futuro.  

“O Brasil está perdendo uma ferramenta importante para sair de crises, como foi em 2008. A capacidade de recuperação econômica do país está comprometida, porque é uma visão de curto prazo. A Petrobras deixa de ser uma possibilidade de alavanca de crescimento do país, quando já foi responsável por 12% do PIB nacional, poucos anos atrás”, explicou Sanches.

Petrobras e o biocombustível

Nesta semana, a companhia informou o início da fase vinculante referente à venda de sua subsidiária integral Petrobras Biocombustível. Fundada em 2008, a produtora de biodiesel tem hoje 5,5% de participação de vendas do setor no mundo, em 2019.

De acordo com Valter Sanches, a alienação da Petrobras Biocombustível e dos campos eólicos no Rio Grande do Norte destrói a capacidade da estatal de ser competitiva a longo prazo. Com a defesa do meio ambiente em pauta, a empresa corre o risco de ser tornar uma mera extrativista de combustível fóssil.

“Todos os países têm o compromisso de redução de emissão de gases, pelo acordo de Paris, sendo que 60% dessa emissão vem da geração de energia. Então, as empresas de combustíveis fósseis estão condenadas. A General Eletric, que construía termoelétricas disse, que sairá desse negócio e vai para a área de ativos de combustíveis renováveis”, afirmou.

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A FUP participou na terça-feira, 22, da primeira reunião com o RH da Petrobrás para dar início à negociação de regras e parâmetros para a Participação nos Lucros e Resultados (PLR) de 2021, com pagamento em 2022.

A empresa apresentou uma proposta de calendário com rodadas semanais de negociação durante todo o mês de outubro e pouco prazo depois para debate com os trabalhadores.

Foi questionado o engessamento dos prazos propostos pela Petrobrás, bem como a ausência das subsidiárias na reunião. A FUP enviou à empresa uma nova proposta de calendário, com duas reuniões semanais de negociação durante a primeira quinzena de outubro e cobrou que todas as empresas do Sistema estejam presentes nas próximas rodadas de negociação.

A negociação do regramento da PLR está prevista no Acordo Coletivo de Trabalho 2020/2022 pactuado com a FUP e seus sindicatos.

Dois anos de embate

Desde 2018, as entidades sindicais vêm tentando negociar com a Petrobrás parâmetros para o provisionamento e distribuição da PLR, que sejam equivalentes ao Acordo de Regramento pactuado em 2014, que teve validade até março de 2019.

Durante as negociações, ainda em 2018, a empresa insistiu em vincular a PLR ao Sistema de Consequências, o que foi rejeitado pela categoria em assembleias.

No ano passado, a Petrobrás encerrou as negociações já no primeiro semestre e, unilateralmente, implementou o Programa de Prêmio por Performance (PPP). Logo após a mediação do ACT no TST, a FUP apresentou à empresa uma proposta de PLR que mantinha os pontos consensuados nas negociações de 2018, alterando apenas a cláusula que previa punição aos trabalhadores envolvidos no que os gestores chamam de "conflito de interesse" e "danos patrimoniais".

A Petrobrás, no entanto, apresentou uma outra proposta que alterou toda a essência do regramento que havia sido negociado com a FUP e manteve a vinculação da PLR com o sistema de consequências.

Além disso, a empresa impôs menos de 30 dias para o fechamento do acordo, à revelia da Medida Provisória 905, que estabeleceu que as regras para o pagamento da PLR podiam ser definidas em até 90 dias antes da data estabelecida para a sua quitação. Isso alteraria todo o processo de negociação das PLRs 2019 e 2020, mas a gestão da Petrobrás se recusou.

[FUP]

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Nesta segunda-feira, dia 21, será realizado ato político virtual, às 18h, como lançamento da campanha Petrobrás Fica em Minas. A iniciativa é do Comitê Mineiro em Defesa da Petrobrás, composto por várias entidades da sociedade civil e coordenado pelo Sindicato dos Petroleiros de Minas Gerais (Sindipetro/MG).

Ao longo da semana, estão previstas ações de intervenções urbana e outros atos simbólicos com o objetivo de conscientizar a população sobre a importância de manter a empresa no estado, mostrando que os mineiros perdem com a privatização da estatal.

A pauta ganhou ainda mais importância diante do julgamento de Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a venda das subsidiárias da Petrobrás, iniciado na sexta-feira, dia 18. A Refinaria Gabriel Passos (Regap), em Betim (MG), está entre as oito unidades que constam no plano de vendas da empresa.

O diretor do Sindipetro/MG e integrante do Comitê Felipe Pinheiro explica que a campanha faz parte de uma articulação nacional, iniciada com a Frente Parlamentar Mista em Defesa da Petrobrás e está sendo lançada em todos os estados.

“Vamos iniciar essa campanha de redes sociais, articulação política e diálogo com a população mineira para engajar a sociedade contra a saída da Petrobrás em Minas”, afirma o diretor.

Lançamento da campanha Petrobrás Fica em Minas: 

 Participações:

  • Frente Parlamentar Mista em Defesa da Petrobrás (Congresso Nacional);
  • Deputada Estadual Beatriz Cerqueira – Frente Parlamentar Mineira em Defesa da Petrobrás (ALMG);
  • Engenheiro Guilherme Alves – Comitê Mineiro em Defesa do Sistema Petrobrás;
  • Alexandre Finamori – Sindipetro/MG
  • Tadeu Porto – Federação Única dos Petroleiros (FUP)
  • Jairo Nogueira – Central Única dos Trabalhadores (CUT)
  • Aldiério Florêncio – Central Sindical e Popular Conlutas
  • Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB)
  • Sôniamara Maranho -Movimento de Atingidos por Barragens (MAB)
  • Paulinha Silva – União Nacional dos Estudantes (UNE)

[Via Sindipetro MG]

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Nesta quinta-feira, 17, completa um mês que a FUP lançou uma pesquisa nacional para identificar as principais facilidades e dificuldades do teletrabalho no Sistema Petrobrás. Até o momento, 1.210 petroleiros e petroleiras haviam respondido ao questionário, que ficará disponível até domingo, dia 20,[acesse por aqui].

Quanto mais trabalhadores participarem, mais informações a FUP terá para elaborar um diagnóstico preciso sobre o teletrabalho, identificando as principais demandas da categoria. A pesquisa será sistematizada de forma confidencial.

GT paritário

O Acordo Coletivo 2020/2022 garantiu a criação de um GT paritário para acompanhar o teletrabalho no Sistema Petrobrás. A FUP já participou de quatro reuniões específicas sobre esse tema, onde discutiu com os gestores da empresa a importância de um regramento coletivo que atenda às principais reivindicações da categoria.

O trabalho remoto atualmente está sendo exercido por mais de 20 mil petroleiros e petroleiras em todo o Brasil e é uma das ferramentas que poderá manter os trabalhadores nas bases que estão sendo desmobilizadas ou sob risco de privatização. É fundamental garantir regras que deem previsibilidade e segurança à categoria, não só durante a pandemia, como nos momentos seguintes.

Participe da pesquisa da FUP e ajude a divulga-la. O prazo final é domingo, dia 20.

Clique no link e preencha o formulário: https://bit.ly/3kSriXI

[FUP | Imagem: Flicker/Gemma Bussel]

 

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A Federação Única dos Petroleiros (FUP) foi criada em 1994, fruto da evolução histórica do movimento sindical petroleiro no Brasil, desde a criação da Petrobrás, em 1953. É uma entidade autônoma, independente do Estado, dos patrões e dos partidos políticos e com forte inserção em suas bases.

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