Mais uma vez a categoria petroleira respondeu ao chamado do Sindipetro-NF, compareceu à assembleia no ginásio Juquinha do Tênis Clube de Macaé e aprovou os indicativos da FUP e sindicatos. Apesar do intenso calor, as pessoas permaneceram no local ouvindo as explicações dos diretores e das assessorias do sindicato. Essa assembleia emocionante reuniu trabalhadores das bases de Imbetiba, Imboassica, Edinc, Barra do Furado e Administrativo e Grupo D de Cabiunas.

Economista do Dieese, Iderley Colombini mostrou para a categoria como foi o andamento das negociações até aquele momento. Também comparou a remuneração dos trabalhadores da Petrobrás com outras empresas como a Shel , Total, BP e a Equinor, comprovando a queda na remuneração.

 “Entre 2017 e 2018, há queda na remuneração média anual dos trabalhadores da Petrobrás de 12%. Outras petroleiras mostram que há crescimento (entre 2 % e 7%) e queda de 2% só no caso da Shell” – afirmou Colombini.

O Coordenador do Sindipetro-NF, Tezeu Bezerra falou da importância do sindicato para a categoria e das conquistas da empresa que vieram com muita luta. “Todas as nossas conquistas garantidas no Acordo Coletivo tiveram a luta de muitas gerações envolvidas e garantiram ganhos enormes para a categoria. Essa construção é antiga e nós temos a obrigação de mantê-las”  – reafirmou.

Para o assessor jurídico Normando Rodrigues, a campanha salarial estava entrando num momento decisivo de falsas informações e de encaminhamentos de oportunistas, onde a solução era a luta conjunta..

“É verdade sim que no âmbito do direito individual a empresa não pode lesar os trabalhadores em tudo aquilo que está protegido pelo Acordo Coletivo. Por outro lado, o dissídio coletivo, eventualmente a ser julgado pelo TST, em caso de greve, não é a solução dos problemas. O empregado da Petrobras tem sua solução para esse momento fatídico de destruição da empresa e perda de direitos, na mobilização e na atuação coletiva para reconstrução do acordo coletivo de trabalho da categoria. Esse é o foco fundamental.Não há saída no direito individual não há saída no contrato individual e no dissídio coletivo. A saída é mobilização forçando uma nova negociação com a empresa” – disse Normando.

O Coordenador da FUP, José Maria Rangel, analisou o momento como um dos mais difíceis de sua vida sindical, com excesso de práticas antissindicais e a tentativa de destruir o ACT dos petroleiros por orientação política.  “Essa é uma das campanhas salariais mais diferentes das que já vivenciamos. Acredito que vamos passar por isso mantendo a unidade e fazendo a luta”.

A votação secreta aconteceu depois das falas da categoria e terminou por volta das 13h.

Confira o resultado dessa Assembleia:

  A favor Contra Abstenção
01 – Rejeição da proposta apresentada pelo TST no dia 19/09. 64,07% 30,01% 5,95%
02 – Aprovação dos itens encaminhados ao TST, em 26/09, como melhoria à proposta do Tribunal. 67,29% 11,93% 20,83%
03 – Condicionar a assinatura da eventual aprovação das propostas às assinaturas dos acordos coletivos de trabalho das subsidiárias e da Araucária Nitrogenados. 55,32% 15,58% 29,15%
04 – Caso não ocorra negociação, greve a partir do zero hora do dia 26/10. 60,56% 28,48% 10,82%

[Via Sindipetro-NF]

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Nesta terça (01) e quarta-feira (02), a FUP e seus sindicatos estarão reunidos em Curitiba, em mais um Conselho Deliberativo, para avaliar a resposta da Petrobrás ao Tribunal Superior do Trabalho (TST) e definir os próximos passos da campanha reivindicatória.

A empresa tem até as 22h desta segunda (30) para responder sobre a proposta de Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) apresentada no último dia 19 de setembro pela Vice-Presidência do TST durante a mediação. 

A Petrobrás já havia se posicionado contrária a qualquer possibilidade de prorrogação do processo de mediação por ela provocado, bem como se negou a prorrogar o atual Acordo Coletivo – que vence dia 1° de outubro. A empresa também chegou a questionar o TST, no dia 24 de setembro, sobre a possibilidade de aceitar apenas em parte a proposta – o que o órgão informou não ser possível.

Na última sexta-feira (27), a FUP encaminhou sua reposta ao TST, solicitando prorrogação das negociações. Além disso, a Federação também destacou que a proposta do Tribunal:

1- Não acompanha uma minuta – o que prejudica uma avaliação das assembleias;
2- Não explicita qual tratamento será dado às subsidiárias da Petrobrás, bem como à Araucária Nitrogenados;
3- A pressa da Petrobrás em encerrar a negociação prejudicou o processo, visto que ainda há pontos que podem avançar, tais como a vigência do acordo, a AMS, a questão das horas extras e a promoção de pleno para sênior.

Após a resposta da FUP, o Ministério Público do Trabalho (MPT) convocou uma reunião com dirigentes sindicais de todas as bases da Petrobrás no Brasil com o objetivo de auxiliar no processo de mediação junto ao TST. Nessa reunião, os representantes dos trabalhadores denunciaram a postura intransigente da empresa durante o processo de negociação.

Entre outras denúncias, eles citaram que a estatal se recusou a participar das reuniões bilaterais junto ao TST. Além disso, aplicou punições a empregados em cargos de chefia que votaram contra a proposta da companhia e promoveram constrangimento de trabalhadores durante as assembleias realizadas pelos sindicatos. E, diante da gravidade das denúncias, ficou acertado que o MPT deve acompanhar as próximas assembleias que venham a ser realizadas ao longo do processo de negociação do ACT.

No dia 3 de outubro, petroleiros de todo o país farão atos contra a privatização da empresa.

Veja a íntegra da resposta da FUP à proposta do TST

Clique aqui para ver a proposta do TST para o ACT

[FUP, com informações do Sindipetro-MG]

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Nesta sexta-feira, 27, em reunião com a Coordenadoria Nacional de Promoção da Liberdade Sindical da Procuradoria do Trabalho (CONALIS), a FUP contextualizou o andamento da negociação coletiva de trabalho com a Petrobrás, e da mediação no TST.

A FUP enfatizou as singularidades da mediação, sobretudo sua pouca duração e o fato de nunca ter havido uma reunião entre entidades sindicais e Petrobrás, no TST. Destacou ainda as práticas antissindicais da empresa, destinadas a manietar a liberdade de expressão dos trabalhadores em suas próprias assembleias.

Ficou acertado que, por solicitação  dos sindicatos, o Ministério  Público do Trabalho se disporá a acompanhar as assembleias futuras, que venham a encerrar a atual negociação coletiva de trabalho.

[Via Assessoria Jurídica da FUP]

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A FUP e a FNP participaram na tarde desta quinta-feira, 19, da terceira reunião de mediação unilateral com a Vice-Presidência do Tribunal Superior do Trabalho (TST), onde ressaltaram a importância da preservação do Acordo Coletivo dos trabalhadores do Sistema Petrobrás.

As representações sindicais desmistificaram as falácias da atual gestão de que não tem condições de manter o ACT, sob a absurda argumentação de que compromete a “sustentabilidade” financeira da empresa.

No início da noite, o vice-presidente do TST, ministro Renato Lacerda, apresentou uma proposta de acordo para os petroleiros e a Petrobrás, cujo teor foi anexado ao processo. O ministro ressaltou a seriedade e boa fé negocial das federações dos petroleiros e destacou a importância dos sindicatos na defesa do Acordo Coletivo de Trabalho.

A proposta do TST será avaliada pelas assessorias jurídica e do Dieese e discutida pela FUP e seus sindicatos na próxima terça-feira, 24, durante um Conselho Deliberativo que apontará os próximos encaminhamentos da campanha reivindicatória.


> Clique aqui para ver a íntegra da proposta apresentada pela Vice-Presidência do TST à FUP, FNP e Petrobrás.


[FUP]

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Nesta quinta-feira, 19, a FUP e a FNP realizam mais uma reunião de conciliação com o Tribunal Superior do Trabalho (TST), buscando avançar no processo de negociação do Acordo Coletivo de Trabalho dos petroleiros do Sistema Petrobrás.

As representações sindicais já participaram de duas negociações unilaterais mediadas pela Vice-Presidência do TST, onde reafirmaram o posicionamento das assembleias, que rejeitaram a proposta de Acordo rebaixado que a gestão da Petrobrás insiste em impor à categoria.

As federações concordam em negociar o atual Acordo Coletivo e não a última contraproposta da empresa.

FUP

 

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Quinta, 12 Setembro 2019 14:12

Quem a Petrobrás pensa que engana?

Os gestores da Petrobrás continuam apelando para a mentira na tentativa de impor aos petroleiros um Acordo Coletivo de Trabalho rebaixado. De fake news em fake news, a empresa recorre à estratégia deliberada de distorção e inversão dos fatos, para tentar passar pano pro desmonte do ACT.

Primeiro, os gestores tentaram acabar com 50 cláusulas que conquistamos a duras penas. Agora afirmam que “evoluíram bastante na negociação até a sua proposta final”, onde retiram “apenas” 20 cláusulas.

Ou seja, retalham o nosso Acordo, retirando direitos e conquistas históricas da categoria, e continuam insistindo que avançaram na negociação.

Quem a direção da Petrobrás pensa que engana? Os trabalhadores ou o Tribunal Superior do Trabalho (TST), a quem pediu mediação para tentar referendar sua proposta de rebaixamento do ACT?

Junto com a FNP, a FUP já participou de duas negociações unilaterais mediadas pela Vice-Presidência do TST, onde reafirmou o posicionamento das assembleias, que rejeitaram a contraproposta fake que a gestão da Petrobrás insiste em pintar como avanço.

No próximo dia 19, as federações retornam ao Tribunal para mais uma reunião de conciliação, buscando avançar no processo de negociação, partindo do atual Acordo Coletivo e não da contraproposta rebaixada que a empresa quer impor.

Reunido quarta-feira, 11, no Rio de Janeiro, o Conselho Deliberativo da FUP reforçou a decisão das assembleias, de negociação dos pontos do ACT em que há divergências com a Petrobrás, mas preservando as conquistas e direitos da categoria.

[FUP]

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Quinta, 05 Setembro 2019 19:20

Negociação do ACT continua

Cumprindo o cronograma estabelecido pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST), os petroleiros estiveram reunidos nesta quinta-feira (5), em Brasília, para mais uma reunião de mediação unilateral no TST, visando à renovação do Acordo Coletivo de Trabalho (ACT).

Na próxima semana, dia 10/09, as federações que representam os trabalhadores da Petrobrás (FUP e FNP) retornam a Brasília para cumprir mais uma etapa do cronograma de reuniões mediadoras estabelecidas pelo Tribunal.

 

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A Petrobrás enviou à FUP nesta segunda-feira, 26, documento informando que ingressará com pedido de mediação junto ao Tribunal Superior de Trabalho.

A empresa insiste em uma proposta de Acordo Coletivo rebaixada, que retira direitos importantes da categoria e oferece um reajuste salarial que não cobre sequer a inflação do período.

Além disso, a gestão da Petrobrás quer impor o fim da negociação com as representações sindicais, ameaçando os trabalhadores. “Caso o acordo não seja assinado até o dia 31/08, iniciaremos um processo de transição de algumas práticas atuais para aquilo que estabelece a CLT”, afirmam os gestores, em documento disponível no Portal Petrobrás.

O assédio aos petroleiros vai além. Sob ameaça de perda de funções gratificadas e cargos de confiança, supervisores, coordenadores e gerentes estão sendo forçados a comparecer às assembleias para votar a favor da proposta da empresa, intimidando os trabalhadores para que façam o mesmo.

A resposta da categoria a essa sucessão de provocações e afronta está sendo dada nas assembleias, com um sonoro não à proposta indecorosa da gestão Castello Branco.

 

[FUP]

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Diante das ameaças da atual gestão da Petrobrás, que já estão sendo concretizadas, de intervir e agir com coação por seus interesses nas assembleias sindicais, o  Sindipetro Bahia, através de sua assessoria jurídica, apresentou denúncia contra a Petrobrás no Ministério Público do Trabalho sob nº NF 001909.2019.05.000/6.

A assessoria jurídica apresenta várias razões para a denúncia, mostrando a intervenção da Petrobrás na organização sindical dos trabalhadores em diversos patamares.

Um deles diz respeito à imposição da empresa aos trabalhadores que possuem cargo de chefia para que se desfiliem da entidade sindical, que os representa.

Questionado a respeito, o Gerente de Relações Externas da Petrobrás, Fabrício Pereira Gomes, assumiu a prática, declarando às representações dos trabalhadores que: “no entendimento da gestão da Companhia, há conflito de interesses entre ser sindicalizado e ocupar cargo na Petrobrás”.

Em diversos casos, trabalhadores renunciaram aos cargos de nomeação para manter sua filiação sindical. E os que se recusaram se desfiliar dos sindicatos, foram exonerados dos cargos.

Outro grave problema, que também foi denunciado ao Ministério Público, é a intervenção patronal em assembleias de trabalhadores.

No dia seguinte à apresentação da sua 3ª contraproposta, a Petrobrás reuniu os ocupantes de cargos de chefia dando a eles a missão de assediar a força de trabalho para votar favoravelmente na contraproposta da empresa.

A ordem da Petrobrás já está sendo cumprida nas diversas assembleias que estão acontecendo em todas as unidades do Sistema Petrobrás no Brasil. Na Bahia, as assembleias começaram no dia 21 e prosseguem até o dia 30/08.

As assembleias têm sido atípicas, com um grande número de pessoas que não costumavam participar desse tipo evento.

Está sendo comum também a presença de gerentes, que com suas presenças intimidam abertamente seus subordinados a votar na  contraproposta da empresa, como aconteceu no dia 22/08, durante assembleia no Trevo da Resistência, que reuniu trabalhadores do turno e do adm da RLAM, UTE CF e Temadre.  Nota-se também a presença de muitos supervisores, constrangidos devido ao assédio que vêm sofrendo.

Como no caso do assédio pela desfiliação sindical, já existem casos de renúncia aos cargos, e de exoneração punitiva.

A assessoria jurídica do Sindipetro, em sua denúncia apontou inconstitucionalidades na violação à liberdade sindical.

O advogado Clériston Bulhões afirmou perante ao Ministério Público que a livre organização sindical, como definida pelo artigo 8° da constituição, não admite nem a coação patronal para desfiliação dos sindicatos, nem a intervenção patronal para “condução” das assembleias.

Ele também citou o artigo 2° da convenção 98 da OIT,  que veda a intervenção patronal na organização dos trabalhadores.

[Via Sindipetro-BA]

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A gestão da Petrobrás quer enfiar goela abaixo do trabalhador um Acordo Coletivo que vai contra os interesses da categoria e ao encontro do projeto de privatização do governo Bolsonaro e Castello Branco. A desculpa é “a necessidade de diminuir despesas”.

A nova contraproposta apresentada corta direitos, reduz o valor das horas extras e não cobre sequer a inflação do período. Além disso, a empresa quer impor o fim da negociação com as representações sindicais, ameaçando os trabalhadores. “Caso o acordo não seja assinado até o dia 31/08, iniciaremos um processo de transição de algumas práticas atuais para aquilo que estabelece a CLT”, afirmam os gestores, em documento disponível no Portal Petrobrás.

O assédio aos petroleiros vai além. Sob ameaça de perda de funções gratificadas e cargos de confiança, supervisores, coordenadores e gerentes estão sendo forçados a comparecer às assembleias para votar a favor da proposta da empresa, intimidando os trabalhadores para que façam o mesmo.

Além de afrontar a categoria, essa postura antissindical e vergonhosa revela o quanto a direção da Petrobrás quer subjugar os petroleiros com um Acordo Coletivo rebaixado.

É uma mentira dizer que o ACT precisa ser assinado até o dia 31, quando a empresa tem o poder de prorrogá-lo por quanto tempo for necessário, até que se chegue a um acordo, como sempre aconteceu no Sistema Petrobrás.

As negociações na BR Distribuidora, Eletrobrás e no Correios, que estão em curso, provam isso.

As representações sindicais dos petroleiros também querem exercer o direito legítimo de negociação com a Petrobrás, buscando o atendimento da pauta da categoria, que nada mais é do que a preservação de direitos, manutenção dos empregos e um reajuste salarial digno.

A atual gestão, no entanto, insiste no confronto, impondo o fim das negociações para intimidar os trabalhadores e medir força com os sindicatos. Alega que precisa rebaixar o ACT para reduzir a dívida da empresa. Argumento fajuto que não convence ninguém.

Desde as negociações da Pauta pelo Brasil, em 2015, a FUP vem afirmando que a dívida da Petrobrás é consequência de escolhas e resultados. Não é esse o problema central da empresa.

Não é cortando ainda mais os gastos com pessoal, que a Petrobrás reduzirá sua dívida. Se os gestores reajustarem os salários dos trabalhadores em 4%, isso significará 0,08% da dívida.

Nos últimos quatro anos, a empresa já economizou bilhões às custas dos trabalhadores, impondo PIDVs, reduzindo o número mínimo de trabalhadores nas unidades operacionais, implantando o teletrabalho, reduzindo salários e jornadas...

E adivinhem quem se deu bem com isso? Os mesmos que embolsaram polpudas remunerações variáveis e que agora pressionam os trabalhadores para que aceitem um Acordo rebaixado.

Só com união e participação de todos nas assembleias é que vamos conseguir manter um Acordo Coletivo digno e garantir a existência da Petrobrás como empresa pública.

[FUP]

Publicado em Sistema Petrobrás
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A Federação Única dos Petroleiros (FUP) foi criada em 1994, fruto da evolução histórica do movimento sindical petroleiro no Brasil, desde a criação da Petrobrás, em 1953. É uma entidade autônoma, independente do Estado, dos patrões e dos partidos políticos e com forte inserção em suas bases.

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