Diante das limitações impostas pela pandemia da Covid-19, os representantes dos trabalhadores no Conselho Deliberativo da Petros, Norton Almeida e André Araújo, têm buscado diferentes canais de comunicação e de atuação, reforçando o compromisso que os elegeu: a defesa intransigente dos interesses dos aposentados, pensionistas e participantes dos fundos de pensão administrados pela fundação.

Desde o início do isolamento social, eles realizam encontros virtuais com os petroleiros e petroleiras, nos canais e redes sociais da FUP, dos seus sindicatos e de outras entidades representativas da categoria. Nesta quinta-feira, 15/10, Norton e André participaram mais uma vez do programa semanal conduzido pela Secretaria de Seguridades, Aposentados e Políticas Sociais da FUP. Eles esclareceram dúvidas dos participantes sobre a situação dos planos PPSP Repactuados e Não Repactuados. Veja a íntegra: 

A política de investimentos da Petros e os resultados esperados

A Petros é o segundo maior fundo de pensão do país, com patrimônio de R$ 108,4 bilhões e mais de 142 mil participantes. Um dos principais desafios é garantir o equilíbrio financeiro dos planos em meio às incertezas das crises econômica, social e política que o país atravessa nos últimos anos e que foram agravadas pela pandemia.


> Leia também: Compromisso do novo PED: Superávits da Petros podem reduzir contribuições extraordinárias


No auge da crise do mercado financeiro no primeiro semestre, a rentabilidade da Petros chegou a cair 14%. Segundo o presidente da Fundação, Bruno Dias, a maior parte desta perda já foi equacionada. Nesta entrevista à FUP, o conselheiro eleito Norton Almeida fala sobre a atual situação da Petros e os desafios para manter a saúde financeira dos planos. 

Após a implementação do novo Plano de Equacionamento de Déficit (PED), os Planos Petros do Sistema Petrobrás – Repactuados e Não Repactuados (PPSP-R e PPSP-NR) vão resistir às crises financeiras atuais?

Um plano de benefício definido, ainda mais com as características dos PPSPs, fechado e maduro, sempre terá riscos inerentes do sistema de capitalização. Claro que o nosso país ainda tem o fator de instabilidade política, que é um ingrediente a mais no processo, mas temos trabalhado intensamente na área de controle de riscos e adequação da carteira de investimentos ao perfil dos planos para promover a menor exposição possível na busca do atingimento da meta atuarial. Ou seja, gestão do ativo e do passivo e, neste sentido, o novo PED foi importante para equilibrar esses vetores.

Qual a importância do superávit de 2019?

Foi importante na redução do déficit de 2018, incrementando esse valor ao ativo do plano, além de reduzir a taxa de juros, impactando em uma meta atuarial menor e, portanto, possibilitando mais segurança, diminuindo a necessidade da fundação correr riscos e, caso seja ultrapassada essa meta, aplicar o excedente na redução dos esforços na contribuição extraordinária.

Como ficou a política de investimentos da Petros, após a crise do mercado de ações e a queda da rentabilidade dos fundos de renda fixa, em função dos juros baixos?

A queda da taxa Selic e seus desdobramentos nas aplicações de renda fixa significa hoje um desafio para todos os fundos de pensão. Construímos, junto com a estrutura da Petros, um modelo de investimento que possa atuar no ativo, tendo como referência o passivo, ou seja, correndo o menor risco para atender aos compromissos de cada plano. Com isso, temos conseguido ter desempenho melhor do que a maioria dos agentes do setor.

A atuação dos conselheiros eleitos foi fundamental para garantir à Petros R$ 950 milhões referentes ao acordo com a Petrobrás para ressarcimento de investimentos feitos na Sete Brasil, através do FIP Sondas...

Esse recurso já estava baixado na contabilidade da Petros e era considerado como “perdido”. A recuperação total do investimento era considerada improvável numa arbitragem, pois, pelo menos duas decisões anteriores, com o mesmo pleito, não foram favoráveis a outros investidores. Além de perderem todo o montante aplicado no fundo, ainda tiveram que pagar os custos da arbitragem. A pressão dos conselheiros, sem dúvida, foi fundamental para chegarmos ao acordo com a Petrobrás, que garantiu aos cofres da Petros quase 1 bilhão de reais, que deverão ser pagos até o final de 2021 e incorporados ao patrimônio dos planos. É um recurso muito importante num momento de pandemia, quando todos os investimentos estão tendo baixas.

A Petros está passando por uma reestruturação, com mudança da sede e desinvestimentos, entre eles leilões de 56 imóveis. Como você avalia esse processo? 

No caso da mudança de sede, de acordo com a diretoria, será alcançada uma economia importante no Plano de Gestão Administrativa – PGA.  Isso é importante, pois esse plano também precisa ter solvência para manter a casa funcionando. Quanto aos imóveis, temos trabalhado na redução de ativos ilíquidos, principalmente nos PPSPs, além disso temos duas situações a considerar.  A primeira é que os fundos de pensão não poderão ter mais imóveis em seu patrimônio, devendo migrar para Fundos de Investimento Imobiliário. A segunda é a necessidade de CNPJ para cada plano. Nos dois casos, a Petros teria que fazer a transferência destes ativos, seja para um FII (Fundo Imobiliário) ou para alocar no CNPJ do plano proprietário, o que significa pagamento de tributos e registros cartoriais que custam um percentual alto do valor do imóvel. Além disso, há casos que, em função da desocupação por logo período, o custo de manutenção de alguns destes imóveis na carteira supera, com o tempo, o valor do próprio bem.

Publicado em PLANO PETROS 1

Em entrevista recente ao jornal O Globo, o presidente da Petros, Bruno Dias, afirmou que pretende usar os superávit do PPSP para reduzir os valores das contribuições extraordinárias dos aposentados, pensionistas e participantes (Repactuados e Não Repactuados do Plano Petros 1). Esse é um dos compromissos previstos no novo Plano de Equacionamento de Déficit (PED), implementado em julho, após dois anos de negociação no Grupo de Trabalho com as entidades sindicais.

O GT foi uma iniciativa da FUP durante a campanha do Acordo Coletivo de 2017, visando a construção de uma alternativa para o então Plano de Equacionamento imposto pelas gestões da Petros e da Petrobrás, cujo arrocho absurdo levou muitos aposentados e pensionistas ao desespero. Conhecido como “PED assassino”, o plano foi combatido pela FUP e seus sindicatos, com mobilizações e diversas ações jurídicas e políticas, que forçaram a Petros e a Petrobrás a negociar uma proposta de equacionamento com menos impacto sobre a renda dos assistidos e participantes.

O protagonismo e a responsabilidade da FUP na condução deste processo estão dando resultado, apesar dos imensos desafios que o Brasil atravessa em função da crise econômica que foi agravada pela pandemia da Covid-19. Os bons resultados alcançados pela Petros em 2019, com um superávit de R$ 4,99 bilhões, são um passo importante na direção do equilíbrio atuarial do PPSP, mas devem ser comemorados com cautela, pois este e o próximo ano serão desafiadores para os fundos de pensão, como destaca o conselheiro deliberativo eleito, Norton Almeida.  

“A rentabilidade que o plano alcançou em 2019 nos deu condições para atingir a meta atuarial sem sacrificar os assistidos e participantes. Com a pandemia, isso ficou um pouco mais difícil em 2020. No entanto, ainda assim, temos conseguido trabalhar de forma a não precisar de um novo equacionamento, mesmo com as perdas financeiras que tivemos ao longo deste ano por conta da pandemia”, ressalta o conselheiro.

Ele explica que tudo o que diz respeito a um fundo de pensão, deve ser analisado como se fosse um filme e não uma fotografia. E, no caso da Petros, um filme longo. “É bom lembrar que em 2017, a FUP fez uma ocupação da sede da Petros e fruto disso, arrancamos o compromisso de criação do Grupo de Trabalho, onde negociamos por mais de dois anos uma alternativa para o equacionamento do déficit do PPSP. Um dos pilares que defendemos desde o início foi justamente o de utilizar os resultados positivos do plano para reduzir as contribuições extraordinárias”, lembra Norton.

“Em condição normal, poderíamos ter em 2020 um desempenho tão bom quanto o do ano passado, o que nos daria plena condição de atingir a meta atuarial e continuar reduzindo os esforços que estamos fazendo para manter o PPSP financeiramente estável. Passado esse período da crise sanitária, acreditamos que podemos, sim, nos manter nesta direção”, afirma o conselheiro.

[FUP]

Publicado em PLANO PETROS 1

Nas últimas lives que a FUP realizou sobre a Petros, os convidados explicaram para os participantes e assistidos como foram definidos os valores do equacionamento dos Planos Petros do Sistema Petrobrás (PPSPs) e as formas de pagamento do resíduo do PED 2015.

Foi informado sobre as ameaças e prejuízos da proposta de migração para o novo PP3, da intensa campanha para desmoralizar a imagem da Petros, Funcef, Postalis e outros Fundos de Pensão das estatais, para facilitar a transferência dos seus planos e dos seus bilionários recursos financeiros para os bancos e seguradoras.

Esta semana, convidamos os nossos Conselheiros Deliberativos eleitos, Norton Almeida e André Araújo, para falar sobre todas essas ameaças, como podemos nos defender desses ataques e a real situação econômica e financeira dos nossos planos de previdência na PETROS: os PPSPs e o PP2.

Eles falarão também sobre a gestão da Petros e as diversas propostas que os petroleiros deliberaram no 18º CONFUP, visando reduzir os descontos dos equacionamentos dos PPSPs, bem como melhorar a gestão da Petros e dos planos que ela administra.

Você já sabe, nosso programa vai ao ar, toda quinta, a partir das 10 horas. 

Para acessar diretamente o programa, clique abaixo:

Youtube: https://youtu.be/lnpsA41BJPs

Facebook: https://mla.bs/e4e7045f

 

Publicado em Sistema Petrobrás

Circulam no Whatsapp diversas propostas de escritórios pelo país que simplificam o debate atual dos problemas que a Petros passa e induzem a ‘apostarem todas as fichas’ no judiciário, enquanto que, na maioria das vezes não alertam para os riscos reais do procedimento e procuram desvalorizar o trabalho jurídico coletivo já feito. Para alertar os participantes e assistidos sobre os riscos que correm, a Secretaria de Assuntos Jurídicos da FUP divulga a seguinte nota:

Sobre a responsabilidade da Petrobrás com os equacionamentos

É patente que a Petrobrás é responsável, de diversas formas, por impactos e danos materiais causados aos planos da Petros. Seja nos investimentos, ou por sua política de RH que geram déficits atuariais nos PPSPs ou ainda por sua interferência na gestão. Esse assunto é central e deve ser explorado de forma RESPONSÁVEL.

É predominante o entendimento no judiciário, dentro outros diversos obstáculos, que a Patrocinadora contribui, no máximo, com 50% desses aportes, em função da Emenda Constitucional nº 20/98 e suas Leis Complementares 109/01 e 108/01.

Infelizmente, o entendimento majoritário é de aplicação desse conceito geral aos processos de equacionamento, então, se esse raciocínio acima não for tratado A REBOQUE da especificação dos problemas e construção técnica de qualidade da questão, as chances de reversão nas primeiras decisões em processos judiciais são muito altas.

Portanto, apesar de entendermos, também, que a Petrobrás é exclusiva responsável pelos diversos problemas da Petros e dos seus planos divergimos tecnicamente da condução da maioria dessas propostas autoproclamadas ‘salvadoras’.

Atuação coletiva x processos individuais

MENTE quem diz que as entidades sindicais não utilizam desse expediente. As ações coletivas sindicais fazem essa vinculação há muitos anos e seguiremos fazendo.

Apesar da dificuldade que temos no judiciário, diversas delas já representaram dinheiro novo (bilhões) aos PPSP’s, que adiaram e/ou amenizaram o debate atual do equacionamento, e ainda possuem potencial de novos aportes aos planos.

As ações coletivas representam todos os trabalhadores, não é necessário pagar nada para entrar ou manter. E se a ação for julgada improcedente, não se paga nada de custas e honorários advocatícios. 

Nessa hipótese de derrota, na ação coletiva, ainda há possibilidade, se quiser, de tentar a ação individual após.

As ações individuais, ao contrário, possuem altos riscos em caso de perda com custas e honorários de sucumbência.

Cuidado com pedidos de liminares

Pedidos de liminares são importantes, mas se usados, como muitas dessas propostas fazem, podem significar MULTIPLICAÇÃO dos riscos em caso de perda. Citamos como exemplo, o caso da suspensão do pagamento  retroativo das liminares suspensas do PED de 2015.

Perguntas básicas que participantes e assistidos devem fazer antes de entrarem com processos individuais:

- Quantas ações do tipo ofertado já se CONCLUÍRAM positivamente no escritório? E quantas negativamente? (não confundir com decisão liminar ou de primeira instância)

- Quantas liminares foram providas e MANTIDAS NO MÉRITO?

- Quais são os riscos que possuo em caso de virada negativa dessa liminar? E se perder o processo após a virada da liminar? Quanto seria o valor dos honorários de até 15% sobre o valor da causa, mais custas?

- Se preciso pagar para entrar com o processo e/ou para manter, qual é o tempo médio de duração e chances de vitória com base nas perguntas acima?

Conclusão

Novas ideias e atuação de vanguarda são importantes na difícil luta de manter os direitos dos trabalhadores atualmente, e os sindicatos vêm explorando essas frentes.

O que procuramos difundir é cautela na busca pela tutela individual, pois seu direito pode já estar em disputa pelo seu sindicato (sem custo adicional) e a busca pela ação individual pode significar um problema ainda maior que o atual no futuro de médio ou longo prazo.

Por fim, o jurídico é um importante instrumento sindical, mas é a mobilização dos trabalhadores que define as chances de sucesso no campo administrativo, político e na construção das normas e, por consequência, anda junto das ações judiciais.

[Jurídico da FUP] 

Publicado em APOSENTADOS

Hoje, dia 08 de julho de 2020, encerra-se o prazo de opção de quitação das parcelas do PED 2015 da Petros, não pagas devido a liminares.

É apresentado aos participantes e assistidos opções de pagamento a vista, parcelamento por tempo definido, múltiplos de 10 da quantidade de parcelas em aberto ou pela expectativa de vida, podendo, ainda, contar com uma carência, iniciando o pagamento em janeiro de 2021.

A quitação a vista deverá ser feita no dia 09 de julho, pois, no dia 10, será divulgado novo IPCA, o que obrigaria o recálculo desta opção.

Na manhã de hoje, fomos provocados por participantes que questionaram a ocorrência de significativa alteração no valor e quantitativo de parcelas, ao acessar o campo específico desta operação.

Imediatamente questionamos a área técnica que nos informou que durante a noite de 07 para 08 de julho, ao fazer um ajuste pontual, houve a reverberação indevida para o sistema, causando, como efeito colateral, a alteração de informações, ocasionando divulgação equivocada de dados sobre parcelas de vários participantes e assistido.

Essas informações equivocadas estariam restritas aos acessos feitos entre 23:00 do dia 07 a 10:30 de hoje, dia 08 de julho.

Em função disso, o campo na página da Petros dedicado a opção de quitação do PED 2015, foi retirado do ar para ajustes, com previsão de retorno às 13:00, conforme comunicado feito pela fundação.

A Petros, em função do ocorrido, estendeu até às 12:00 do dia 09 de julho o prazo de opção, que originalmente se encerraria hoje às 22:00, decisão, também divulgada pela comunicação da entidade.

Estaremos atentos para quaisquer possibilidade de inconformidade remanescente ou não do ocorrido, para que, todos os participantes e assistidos da Petros tenham a correta mensuração das contribuições em aberto, evitando divergências desfavoráveis e atuando para, a qualquer tempo, questionar e exigir a cobrança correta dessas contribuições.

Rio de Janeiro, 08 de julho de 2020

Direção Colegiada da Federação Única dos Petroleiros

Publicado em PLANO PETROS 1

[Com informações da imprensa do Sindipetro-NF]

Por conta de problemas no site da Petros, o prazo para quitação das parcelas do PED 2015, da Petros, não pagas, devido a liminares foi estendido até às 12h de amanhã, 09 de julho. Esse  prazo de opção originalmente se encerraria hoje às 22h.

Segundo o Conselheiro Deliberativo eleito, Norton Cardoso Almeida, no site da Petros é apresentado aos participantes e assistidos opções de pagamento a vista, parcelamento por tempo definido, múltiplos de 10 da quantidade de parcelas em aberto ou pela expectativa de vida, podendo, ainda, contar com uma carência, iniciando o pagamento em janeiro de 2021.

Norton sugere que quem optar por fazer a quitação a vista pague no dia 09 de julho, pois, no dia 10, será divulgado novo IPCA, o que obrigaria o recálculo desta opção.

O que aconteceu no site da Petros?

O conselhieiro deliberativo eleito questionou a Petros e foi informado  que durante a noite de 07 para 08 de julho, ao fazer um ajuste pontual, houve a reverberação indevida para o sistema, causando, como efeito colateral, a alteração de informações, ocasionando divulgação equivocada de dados sobre parcelas de vários participantes e assistido.

Essas informações equivocadas estariam restritas aos acessos feitos entre 23h do dia 07 de julho a 10h30 de hoje, 08 de julho.

Em função disso, o campo na página da Petros dedicado a opção de quitação do PED 2015, foi retirado do ar para ajustes, até às 13 de hoje, conforme comunicado feito pela fundação.

“Estaremos atentos para quaisquer possibilidade de inconformidade remanescente ou não do ocorrido, para que, todos os participantes e assistidos da Petros tenha a correta mensuração das contribuições em aberto, evitando divergências desfavoráveis e atuando para, a qualquer tempo, questionar e exigir a aderência fatídica das mesmas” – informou Norton em nota.

FUP destaca importância da quitação das parcelas do PED 2015

Mesmo após a implantação do Novo PED, conquistado em negociação coletiva que envolveu a FUP, sindicatos e outras entidades representativas dos participantes e assistidos, ainda ficaram pendentes os valores do PED de 2015, que não foram equacionados, devido a uma série de ações judiciais e decisões liminares que suspenderam o pagamento desse equacionamento.

A FUP e seus sindicatos ressaltam a importância do pagamento das parcelas em aberto do equacionamento de 2015, pois, a cada real que o participante deixar de pagar, a empresa também não pagará. Leia aqui a orientação dos conselheiros eleitos da Petros.

No programa semanal do canal da FUP no Youtube, o assessor jurídico, Marcello Gonçalves, e o assessor previdenciário, Luíz Felippe Fonseca, esclareceram os participantes e assistidos sobre a necessidade de equacionamento dos valores pendentes do PED 2015 e porque não foram incluídos no novo PED. Eles também explicaram a proposta da Petros para o pagamento desses valores.

Veja a íntegra:  

Publicado em PLANO PETROS 1

[Atualizado ás 14h do dia 08/07]

Nesta quinta-feira (09) encerra o prazo estabelecido pela Petros para a escolha da forma de pagamento das parcelas não descontadas do PED 2015, que ficaram em aberto devido às ações judiciais.

A FUP e seus sindicatos ressaltam a importância do pagamento desse passivo, pois, a cada real que o participante deixar de pagar, a empresa também não pagará. Leia aqui a orientação dos conselheiros eleitos da Petros.

Mesmo após a implantação do Novo PED, conquistado em negociação coletiva que envolveu a FUP, sindicatos e outras entidades representativas dos participantes e assistidos, ainda ficaram pendentes os valores do PED de 2015, que não foram equacionados, devido a uma série de ações judiciais e decisões liminares que suspenderam o pagamento desse equacionamento.

No programa semanal do canal da FUP no Youtube, o assessor jurídico, Marcello Gonçalves, e o assessor previdenciário, Luíz Felippe Fonseca, esclareceram os participantes e assistidos sobre a necessidade de equacionamento dos valores pendentes do PED 2015 e porque não foram incluídos no novo PED. Eles também explicaram a proposta da Petros para o pagamento desses valores.

Veja a íntegra: 

Como fazer a opção 

A forma de pagamento deve ser avaliada de acordo com as condições de cada um.

Aquele que não manifestar a sua escolha, no site da Petros, até essa quarta-feira (08), a dívida será automaticamente parcelada pelo número de meses correspondente à expectativa de vida do participante e a cobrança será iniciada no próximo dia 25, ou seja, sem carência.

Para escolher a forma de pagamento, entre no site da Petros, acesse a aba Parcelamento PED-2015 e, depois, vá para "Clique aqui para fazer o parcelamento".

Após informar matrícula e senha Petros, entre no ambiente de opção de parcelamento, onde você pode verificar detalhes como valor do saldo atualizado e das prestações para cada forma de pagamento e data de início.

O ambiente de opção de parcelamento também está disponível no aplicativo da Petros. Basta clicar no banner e seguir as orientações.

Publicado em APOSENTADOS
Segunda, 06 Julho 2020 18:51

Pagamento do passivo do PED 2015

Dia 8 de julho finaliza prazo para opção de parcelamento para pagamento das prestações não pagas do PED 2015 em razão das liminares.

Após o acordo para implantação do Novo PED que terá uma forma mais branda de pagamento e inclui o equacionamento dos déficits de 2015 e 2019, restou a pendência dos pagamentos suspensos por liminares.

Cabe ressaltar que o acordo que permitiu a implantação do novo PED só foi possível devido às ações judiciais e a união de todos os beneficiários na busca de uma negociação.

A ação que questionava o PED 2015 teve ações em todo o Brasil.

O Sindipetro Caxias também ingressou com uma ação cuja a tutela só vigorou no mês de março de 2018.

A opção de pagar à vista ou de parcelar depende do orçamento de cada um.

Quem NÃO OPTAR pagará o valor atual do débito financiado em prazo equivalente à expectativa de vida.

Assista a Live da FUP sobre o PED 2015: https://youtu.be/sfnVkvDuh1Y

O Sindipetro Caxias orienta a todos os seus associados do Plano Petros 1, a fazerem sua opção no endereço https://novoped.petros.com.br/#ped_2015

Orientações do Sindicato

Hoje, às 18h, o diretor Simão Zanardi, estará ao vivo no Youtube e no Facebook do Sindipetro Caxias orientando aos trabalhadores sobre o pagamento do passivo do PED da Petros. Para participar basta acessar um dos links abaixo:

Youtube: https://www.youtube.com/watch?v=qYZ–S5EpYA

Facebook: https://www.facebook.com/watch/?v=3195834437178502

[Via Sindipetro Duque de Caxias]

Publicado em APOSENTADOS

[Matéria do Sindipetro-RN]

A diretoria do SINDIPETRO-RN e do SINDIPETRO-CE/PI realizaram nesta quarta-feira, 17, o I Encontro Online com Aposentados e Pensionistas da PETROS. A transmissão foi realizada pelo Google Meet e teve duração de três horas. O Encontro contou com a participação de 170 pessoas de todo o Brasil. A pauta principal foi o pagamento das parcelas suspensas da PETROS por força de liminares.

A transmissão contou com a participação do Coordenador Geral Interino do SINDIPETRO-RN, Rafael Matos, e foi mediada pelo Diretor de Previdência do Sindicato, Dedé Araújo.  Também participaram do debate, Norton Almeida, Conselheiro Eleito da PETROS; André Araújo, Conselheiro Suplente; Dr. Marcelino Monte, Assessor Jurídico e Paulo César, Diretor de Seguridade da FUP.

Durante a transmissão os convidados realizaram um histórico das ações realizadas pelo Conselho Deliberativo da PETROS, além de responder diversos questionamentos dos pensionistas. Uma das perguntas mais recorrentes, foi a cobrança das parcelas do PED de 2015 e se existe necessidade de entrar com ação judicial sobre os valores debitados.

Os conselheiros citaram em diversos momentos o que já foi informado, via na nota publicada no último dia 10 de junho no site da FUP, sobre a suspensão do pagamento das parcelas devidas com o Novo PED. Leia abaixo a nota escrita pelos conselheiros ou clique aqui.

A iniciativa das diretorias do SINDIPETRO-RN e SINDIPETRO-CE/PI foi elogiada por diversos companheiros e companheiras que assistiam a transmissão em casa, devido a pandemia da COVID-19 que assola o Brasil e o mundo. Periodicamente os sindicatos realizavam reuniões presenciais para atualizar os pensionistas sobre a PETROS e ações judiciais movidas pela FUP e Sindicatos.

O Encontro também foi importante para fortalecer os encaminhamentos orientados pelos Conselheiros Eleitos da PETROS e pelas entidades que estão à frente dessa luta em defesa dos participantes e assistidos da Fundação Petrobrás de Seguridade Social.

Clique Aqui e assista a íntegra do I Encontro Online com Aposentados e Pensionistas promovido pelo SINDIPETRO-RN e SINDIPETRO-CE/PI. Recomendamos o uso de fone de ouvindo para uma melhor audição.

NOTA: Suspensão do pagamento das parcelas devidas com o Novo PED. A quem pode interessar?

Assinam, essa nota, em conjunto, os conselheiros eleitos: André Araújo, Herval Filho, José Roberto Kaschel Vieira, Norton Almeida e Ronaldo Tedesco Vilardo.

A implantação do Novo Plano de Equacionamento do Plano Petros do Sistema Petrobrás – Novo PED – nesse mês de junho, envolve o equacionamento dos déficits técnicos dos exercícios de 2015 e 2018.

O PED 2015, vigente até o dia 05 de maio de 2020, na prática, não inviabilizava apenas o PPSP; sobretudo a vida das pessoas e os compromissos por elas assumidos devido à redução brutal de seus rendimentos mensais, que sofreram grande impacto desde sua implantação em março de 2018. Caso não tivéssemos adotado uma outra metodologia de equacionamento, aí, sim, a situação de todos nós iria com a obrigatoriedade da implantação de um novo PED, em março de 2020, por conta do déficit técnico do exercício de 2018.

Vale lembrar que os conselheiros eleitos votaram CONTRA o PED de 2015, apontando várias alternativas que, naquele momento, não foram acatadas pela diretoria da Petros.

Como o objetivo de buscar uma solução alternativa, as entidades representativas de participantes e assistidos da Petros se reuniram no chamado “Fórum em Defesa dos Participantes da Petros”, em conjunto com o Grupo de Trabalho (GT)  criado pela Petrobras, em 2017, visando estudar formas de equacionamento que viabilizassem o PPSP, com foco principal na saúde financeira dos participantes e na perenidade do plano.

Esse esforço para a construção de um novo modelo de equacionamento envolveu mais de 02 (dois) anos de debates e com mudança na presidência da Petros, com a chegada do presidente Bruno Dias, o assunto evoluiu até que se chegasse a atual solução.

A essência do novo PED é o enfrentamento dos dois déficits (2015 e 2018) utilizando-se para tanto de:

Uma alíquota única de desconto e não mais progressiva;

Redução de benefícios a conceder, tais como o pecúlio;

Taxação em 30% o abono anual (13º salário), permitindo com isso uma solução viável, reduzindo o desembolso mensal.

Foi necessária também a cisão entre os chamados “Pré e os Pós 70″, visto que havia a utilização de recursos dos Pós 70 para enfrentar os problemas de liquidez e da própria solvência dos Pré-70.

Há de se considerar que esse grande entendimento consignou a possibilidade, inclusive, de um processo de alívio dos encargos desta nova modelagem de equacionamento. Caso haja evolução na rentabilidade dos planos ou mesmo aportes de qualquer natureza, para o que estamos atentos, poderá haver redução da alíquota única da contribuição extraordinária.

Para ser possível a aprovação do novo equacionamento pela Previc, foi necessário também buscar a quitação dos valores não pagos de contribuições extraordinárias advindas do PED 2015, que estiveram algum tempo suspensas por liminares para muitos participantes e assistidos, fato esse que consta do Termo de Ajuste de Conduta – TAC, celebrado para implantação do Novo PED. Um novo equacionamento não poderia ser adotado se alguns participantes fossem ter que pagar mais do que outros em função das liminares, o que, além de tudo, não seria justo, visto que o plano BD é mutualista e solidário.

Cuidar do plano é essencial

É deveras preocupante que alguns participantes e associações estejam hoje questionando o Novo PED e colocando em risco a sua implantação.

Ficam aqui alguns questionamentos:  A quem pode interessar esse movimento? Será que queremos retornar ao modelo de equacionamento adotado no PED 2015?

Temos consciência dos enormes desafios colocados adiante, mas seríamos irresponsáveis se não reafirmássemos que, sem o Novo PED, o PPSP pode se tornar inviável e sem o ingresso das contribuições que estavam suspensas não seria possível a aprovação do Novo PED.

Assim como o Plano Alternativo proposto pelas Entidades Sindicais preconizava, o Novo PED oferece um alívio provisório aos participantes, porque a nossa luta é pelo ressarcimento daquilo que nos foi retirado por ações irresponsáveis de maus gestores.

A suspensão das contribuições extraordinárias também dá o direito às patrocinadoras de fugir de suas responsabilidades, não fazendo o aporte dos valores devidos pela paridade de obrigações, podendo inviabilizar o futuro do PPSP, assim como hoje já acontece em outros planos.

Não obstante, temos que fazer escolhas e nesse momento um caminho que não fortaleça o PPSP é uma escolha errada. Buscar a suspensão do pagamento das parcelas devidas do PED 2015 por meios de liminares nos levará, no médio prazo, à situação que se encontra outro plano administrado pela própria Petros, porém de outra patrocinadora.

Face ao exposto, é de suma importância que todas as lideranças assumam a sua responsabilidade, o que hoje e sempre foi fundamental, para que esse trabalho que realizamos coletivamente não seja destruído.Temos consciência dos enormes desafios colocados adiante, mas seríamos irresponsáveis se não reafirmássemos que, sem o Novo PED, o PPSP pode se tornar inviável e sem o ingresso das contribuições que estavam suspensas não seria possível a aprovação do Novo PED.

Assim como o Plano Alternativo proposto pelas Entidades Sindicais preconizava, o Novo PED oferece um alívio provisório aos participantes, porque a nossa luta é pelo ressarcimento daquilo que nos foi retirado por ações irresponsáveis de maus gestores.

A suspensão das contribuições extraordinárias também dá o direito às patrocinadoras de fugir de suas responsabilidades, não fazendo o aporte dos valores devidos pela paridade de obrigações, podendo inviabilizar o futuro do PPSP, assim como hoje já acontece em outros planos.

Não obstante, temos que fazer escolhas e nesse momento um caminho que não fortaleça o PPSP é uma escolha errada. Buscar a suspensão do pagamento das parcelas devidas do PED 2015 por meios de liminares nos levará, no médio prazo, à situação que se encontra outro plano administrado pela própria Petros, porém de outra patrocinadora.

Face ao exposto, é de suma importância que todas as lideranças assumam a sua responsabilidade, o que hoje e sempre foi fundamental, para que esse trabalho que realizamos coletivamente não seja destruído.

A quem pode interessar esse movimento? Será que queremos retornar ao modelo de equacionamento adotado no PED 2015”? Para eles “buscar a suspensão do pagamento das parcelas devidas do PED 2015 por meios de liminares nos levará, no médio prazo, à situação que se encontra outro plano administrado pela própria Petros, porém de outra patrocinadora”.

Os conselheiros conclamam as lideranças a assumirem a sua responsabilidade, “o que hoje e sempre foi fundamental, para que esse trabalho que realizamos coletivamente não seja destruído.

[Via Sindipetro-RN]

Publicado em PLANO PETROS 1

Participantes do Plano Petros do Sistema Petrobras-Repactuados (PPSP-R) e do Plano Petros do Sistema Petrobras-Não Repactuados (PPSP-NR), que ficaram sem realizar as contribuições extraordinárias do Plano de Equacionamento 2015 (PED-2015) devido a ações judiciais, poderão escolher as formas de pagamento do saldo devido entre os dias 15 de junho e 8 de julho.

O plano para a quitação do passivo ocorreu a partir de diálogo entre as representações sindicais e a Fundação Petrobras de Seguridade Social (Petros) e abarcará petroleiros da ativa e aposentados, que terão algumas opções de pagamento: à vista; pelo prazo de expectativa de vida do participante; parcelado pelo tempo em que o participante ficou sem fazer a contribuição extra multiplicado por até dez vezes.


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Além disso, a Petros também está oferecendo uma carência para iniciar o pagamento desse saldo. Será possível escolher entre iniciar o pagamento em julho deste ano ou em janeiro de 2021. Essa alternativa foi colocada como uma forma de minimizar os impactos causados pela pandemia de Covid-19.

O parcelamento tem prestações fixas de ao menos R$ 50 e inclui um valor destinado ao fundo de quitação por morte. Quem optar pelos seis meses de carência pagará, de julho a dezembro, apenas o valor referente a esse fundo.

O saldo do PED-2015 será parcelado conforme o período escolhido, começando em janeiro de 2021. As prestações que serão pagas a partir de janeiro também incluirão um valor para o fundo de quitação por morte.

Caso o participante não defina sua escolha até o dia 8 de julho, será definido automaticamente a opção que leva em consideração a expectativa de vida, que é o prazo máximo de parcelamento, com início do pagamento em julho.

Petros disponibiliza site específico para equacionamento do PED

A Fundação criou um hotsite específico denominado “NOVOPED”. Nele, cada participante pode consultar as formas de pagamento disponíveis e escolher a que for mais conveniente. Para isso, basta acessar a aba “Parcelamento PED-2015” e, depois, “Clique aqui para fazer o parcelamento”.

Após informar matrícula e senha Petros, o participante entra no ambiente de opção de parcelamento, onde há detalhes da situação individual, como valor do saldo atualizado e das prestações para cada forma e data de início do pagamento. O ambiente de opção de parcelamento estará disponível, também, no aplicativo da Petros.

[Via Sindipetro Unificado SP]

Publicado em PLANO PETROS 1
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