Na semana em que os números da covid-19 no Brasil atingem novos recordes, com 20 mil casos registrados em 24h e a marca de mil mortes no mesmo período, a direção da Petrobrás apela para a subnotificação na tentativa de encobrir o avanço da doença na empresa. Na mesma linha do governo Bolsonaro, a gestão Castello Branco trata a pandemia como se fosse uma “gripezinha” e, de forma deliberada, coloca em risco os trabalhadores e suas famílias para preservar o lucro dos acionistas.

A negligência e a morosidade em atender reivindicações básicas - como testagem em massa, desinfecção de ambientes, fornecimento de máscaras, redução de efetivos - fez a pandemia se alastrar sem controle. Assim como Bolsonaro, a direção da Petrobrás subestimou o coronavírus e ignorou as reivindicações da categoria, enquanto trabalhadores eram infectados em números cada vez maiores nas plataformas, refinarias, terminais e demais unidades da empresa.

“A falência do SMS da Petrobras é notória, a ponto dos trabalhadores que desembarcam das plataformas terem que recorrer a testes por conta própria, pagando do bolso, pois não confiam na gestão da empresa”, denunciou o coordenador da FUP, José Maria Rangel, na reunião da Comissão de SMS, no último dia 14.

E como reage a gestão de SMS da Petrobrás? Aposta na subnotificação para “conter” o avanço da covid-19. Maquia os números, invisibilizando os casos de contaminação entre os trabalhadores terceirizados, que são os mais afetados pela pandemia, por estarem em situações ainda mais vulneráveis do que a dos trabalhadores próprios.

Se a falta de transparência do SMS e a subnotificação já eram um problema grave que os petroleiros denunciavam, agora passaram ser uma política de gestão da Petrobrás.  Na reunião desta quarta-feira, 20, com o grupo de Estrutura Organizacional de Resposta (EOR), que coordena as ações de prevenção e monitoramento da covid-19, a FUP e os sindicatos tornaram a cobrar informações detalhadas de trabalhadores contaminados, contactantes e óbitos, mas a empresa novamente negou.

O médico do trabalho e assessor do Sindipetro-NF, Ricardo Garcia, reiterou que o empregador tem a obrigação de notificar todos os casos de covid-19, pois trata-se de doença adquirida em ambiente de trabalho. “Quanto mais informações tivermos, mais chances teremos de evitar novos casos”, afirmou.

A Petrobrás, no entanto, segue na direção contrária, descumprindo normas de segurança, atropelando o Acordo Coletivo e desprezando até mesmo o Protocolo da Anvisa com recomendações de procedimentos que devem ser adotados pelas operadoras de petróleo durante a pandemia.

A gestão de SMS até hoje sequer reconheceu a covid-19 como doença do trabalho e a empresa continua sem emitir CATs. Além disso, age na ilegalidade ao manter as unidades sem representantes das CIPAs, enquanto as gerências desimplantam cipistas eleitos, em plena pandemia.

Nas reuniões do EOR e da Comissão de SMS, a FUP e seus sindicatos tornaram a alertar para os riscos de uma tragédia anunciada, pois o que a gestão vem fazendo é potencializar a insegurança e o avanço da pandemia.

Chega a ser um escárnio o indicador que a Petrobras passou a usar para reportar dados da covid-19: infecção ativa. Que critérios utiliza para classificar um trabalhador como um infectado ativo? Pelos números apresentados nesta quarta-feira, 243 petroleiros estão “ativamente” infectados. Na semana anterior, a empresa havia reportado 222 casos, apesar de no dia 05 de maio, o Ministério das Minas e Energia ter divulgado 806 trabalhadores infectados na estatal. Ou seja, praticamente quatro vezes mais o que a Petrobrás subnotificou.

O mundo real que os trabalhadores enfrentam no dia a dia é bem diferente daquele que aparece nos números maquiados pela empresa. A pandemia é uma realidade devastadora, que está consumindo vidas e empregos, e não a peça de “fake news” montada pela gestão negacionista de Castello Branco.

Fora Castello Branco

Desde a decretação do estado de calamidade pública no Brasil, por conta da pandemia, a FUP vem tentando dialogar de forma efetiva com a gestão da Petrobras, propondo ações para garantir a saúde e segurança, bem como empregos e direitos de todos os trabalhadores, próprios e terceirizados. A empresa não só ignorou a maioria das reivindicações, como se recusa sistematicamente a negociar com as entidades sindicais.

Reuniões como as do EOR e das comissões previstas no Acordo Coletivo de Trabalho têm sido meramente informativas, sem espaço para negociação, onde a empresa apenas comunica fatos consumados e decisões tomadas de forma unilateral.

Por isso, a FUP e os sindicatos têm recorrido à Justiça, ao Ministério Público e aos órgãos fiscalizadores para garantir os direitos dos trabalhadores e acesso às informações que a Petrobrás tem negado.

No último dia 18, o coordenador da FUP, José Maria Rangel, ingressou com Ação Popular na Justiça do Rio de Janeiro, onde pede a destituição de Roberto Castello Branco da Presidência da empresa por gestão temerária.

No dia 30 de abril, a FUP já havia protocolado representação no Ministério Público Federal, cobrando a abertura de investigação criminal para apurar responsabilidade penal e administrativa do presidente da Petrobrás e demais dirigentes da empresa, por negligenciarem ações de prevenção durante a pandemia, colocando em risco os trabalhadores.

No dia 04 de maio, a FUP também solicitou à Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP) informações detalhadas sobre os casos de trabalhadores infectados pelo novo coronavírus e suspeitos de contaminação que foram notificados pelas empresas de petróleo.

Não se cale, denuncie!

A FUP e os sindicatos continuarão lutando para garantir a segurança, os direitos e os empregos durante e após a pandemia. É importante que os trabalhadores mantenham os sindicatos informados, através dos canais de denúncia criados pelas entidades.

Reforçamos a necessidade de que todos sigam as recomendações de segurança, protegendo suas vidas e as dos companheiros de trabalho e, consequentemente, as de suas famílias. Continuem atentos e vigilantes às ações da gestão da Petrobrás, denunciando as irregularidades para que as direções sindicais possam tomar as devidas providências.

Sigamos na luta, juntos, em defesa da vida, dos empregos e dos direitos de todos os trabalhadores do Sistema Petrobras.

[FUP]

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Os prejuízos que a privatização da AMS podem causar aos petroleiros voltam a ser tema de mais uma live que a FUP realiza nesta quinta, às 10h. O bate-papo será conduzido pelo diretor da FUP, Paulo César Martin, com participação de José Rivaldo da Silva, secretário geral da Federação Nacional dos Trabalhadores em Empresas de Correios e Telégrafos e Similares (FENTECT), que explicará como foi o processo de implantação da associação privada POSTAL SAÚDE e os prejuízos causados aos trabalhadores dos Correios.

Também participam da live o economista Cloviomar Cararine, assessor da subseção Dieese da FUP, que irá detalhar os impactos econômicos que serão causados aos beneficiários da AMS, a partir da implantação da associação privada que passará a gerir o plano de saúde dos petroleiros.

O diretor do Sindipetro-NF, Rafael Crespo, é outro convidado da live e, junto com Paulo César, atualiza a categoria sobre a reunião com a Petrobrás na Comissão de AMS e a mediação do Tribunal Superior do Trabalho (TST) solicitada pela FUP, em função do descumprimento por parte da empresa do acordo firmado com o tribunal.

Em vez de ampliar a participação dos trabalhadores na fiscalização e acompanhamento da gestão da AMS, como foi acordado com o TST, a gestão da Petrobras aprovou a criação de uma entidade privada para gerir o plano de saúde dos petroleiros, decisão tomada à revelia dos sindicatos, o que contraria o Acordo Coletivo de Trabalho.   

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[FUP]

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Na mesma semana em que o preço das ações da Petrobras caiu na bolsa de valores de Nova York (EUA), após a divulgação de que mais de 800 petroleiros estavam infectados pelo novo coronavírus (Covid-19), a estatal alterou a forma de divulgação do número oficial de trabalhadores e trabalhadoras vítimas da doença em suas unidades e o número caiu pela metade entre os dias 5 e 11 de maio.

O que importa para a gestão é manter a imagem da empresa e garantir o lucro e o patrimônio de seus investidores, denuncia o Coordenador-Geral da Federação Única dos Petroleiros (FUP), José Maria Rangel. Prova disso, segundo o dirigente, é que a única preocupação da petroleira brasileira foi maquiar os dados e não tomar  medidas efetivas de segurança e prevenção à pandemia nas unidades.

A notícia do alto contingente de petroleiros infectados pelo vírus caiu como uma bomba na bolsa norte-americana e provocou a queda no preço das ações da Petrobrás. É o que mostra um estudo feito pelo Instituto de Estudos Estratégicos de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (Ineep), divulgado no dia 7 de maio, dois dias após o Ministério de Minas e Energia ter publicado um boletim com 806 casos na Petrobras.

“A queda no preço das ações nos Estados Unidos foi seguida pelas notícias no Brasil de que a Petrobras contabilizava mais de 800 trabalhadores contaminados pelo Covid-19, enquanto outros de 1.600 casos eram investigados, o que motivou o Ministério Público do Trabalho (MPT) a abrir um processo de investigação judicial contra a companhia sob suspeita de negligência”, diz trecho do estudo

A FUP vê com desconfiança a forma como a estatal contabiliza os casos, dada a discrepância entre os boletins publicados desde a queda na Bolsa.

Os números de casos de Covid-19 publicados semanalmente no site do Ministério de Minas e Energia podem, na verdade, estar escondendo uma realidade muito mais dura sobre a proliferação do vírus nas plataformas e refinarias da estatal, diz a FUP. .

A maquiagem

No boletim publicado em 23 de abril, o Ministério de Minas Energia divulgou que seria 258 casos confirmados. No boletim posterior, publicado em 27 de abril, o número pulou para 510 casos. Em 5 de maio, saltou para 806. Já em 11 de maio, baixou para 474, pouco mais da metade de casos.

Isso mostra, segundo José Maria Rangel, que para manter o preço das ações, a Petrobras ‘maquiou’ os números, escondendo assim a proliferação de casos. Uma forma de alterar o número real foi incluir e, posteriormente, excluir os trabalhadores terceirizados.

“Nos dois primeiros boletins semanais divulgados não foram contabilizados os terceirizados. Eles incluíram no terceiro boletim e voltaram a deixar esses trabalhadores de fora no quarto boletim”, explica o dirigente.

BOLETIM DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA PUBLICADO EM 23/04Boletim do Ministério de Minas e energia publicado em 23/04 BOLETIM DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA PUBLICADO EM 27/04Boletim do Ministério de Minas e energia publicado em 27/04
BOLETIM DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA PUBLICADO EM 05/05Boletim do Ministério de Minas e energia publicado em 05/05 BOLETIM DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA PUBLICADO EM 11/05Boletim do Ministério de Minas e energia publicado em 11/05

 

Enquanto isso, as medidas de segurança reivindicadas pela FUP são ignoradas pela Petrobras. Os sindicatos ligados à federação vêm denunciando desde o início da pandemia a falta dessas medidas efetivas por parte da empresa.

Um exemplo é a falta de testagem constante dos trabalhadores e trabalhadoras das unidades para detectar casos de Covid-19. A Petrobras também não distribui máscaras de forma regular para uso dos petroleiros.

José Maria Rangel afirma que a conduta da gestão da estatal imita as atitudes do Presidente Jair Bolsonaro (sem partido), de “letargia” em relação ao combate à pandemia, ou seja, de incapacidade reagir e lidar de forma eficaz com o problema.

Pandemia nas unidades

Na sexta-feira (15), 90 trabalhadores foram testados na Refinaria Presidente Getúlio Vargas (Repar), em Araucária, Paraná, mas a Petrobras não informou quantos deram positivo. “Os trabalhadores é que procuraram o sindicato para informar que seus resultados foram positivos”, completou Rangel.

O dirigente afirma que não há como saber o número exato de casos porque a estatal simplesmente não informa aos sindicatos. “A gente traça um panorama da pandemia na Petrobras de acordo com os dados publicados no site do Ministério e pelas denúncias feitas pelos próprios trabalhadores”, diz Rangel.

Rangel alerta ainda para a situação dos terceirizados que são ignorados pela gestão da estatal também quando o assunto é segurança. “Trabalhadores terceirizados são invisíveis para a Petrobras”, ele diz.

O dirigente explica que é grave não haver nenhuma “preocupação” maior também com esses trabalhadores, já que  eles fazem parte do dia-a-dia das atividades da Petrobras e estão em contato com outros trabalhadores.

“Eles podem tanto ser contaminados por falta de proteção como podem transmitir o coronavírus para outros trabalhadores, sem saber”, diz Rangel.

Atividades não foram paralisadas

Mesmo com todas as recomendações das autoridades sanitárias de isolamento social e o número de mortos crescendo diariamente no Brasil, a maior parte das unidades da Petrobras – plataformas e refinarias – continua funcionando e os trabalhadores tendo que ‘optar’ por continuar exercendo suas funções.

Os motivos, segundo o coordenador da FUP é que a Petrobras começou a afastar trabalhadores e reduzir suas remunerações. “Eles saem do turno, não são testados e se apresentam algum pequeno sintoma, acreditam que não estão infectados e continuam sua vida normalmente, inclusive voltando ao trabalho”, diz Rangel.

Ele explica que essas situações geram ainda a subnotificação de casos. “Podemos ter muito mais trabalhadores infectados e infectando outros trabalhadores, do que se pode imaginar”, ele completa.

Da mesma forma os terceirizados. Rangel denuncia que esses trabalhadores estão sendo obrigados a trabalhar e quem se recusar, a empresa demite.

Rangel ainda relata que há casos de mortes que não estão sendo informados nem investigados como possíveis vítimas de Covid-19, além de situações de pressão e assédio moral sobre os trabalhadores para que cumpram as determinações das gerências.

“Toda essa situação, nós avisamos que ia acontecer. Nós nos dispusemos a ajudar, a traçar planos para proteção e até reivindicamos atitudes da Petrobras, que não foram colocadas em prática. Hoje a empresa se limita a se reunir conosco apenas para notificar o que está sendo feito, sem chance de diálogo”, critica Rangel.

Refinarias

Segundo reportagem da Folha de SP, há relatos de casos de petroleiros com coronavírus em refinarias como a de Cubatão, no litoral de São Paulo, no Rio de Janeiro e em Manaus.

O Coordenador Geral da FUP, José Maria Rangel afirma que unidades continuam operando mesmo sem produzir. “A Petrobras obriga os trabalhadores a trabalharem. Algumas pararam, como as plataformas do Nordeste, mas porque a produção era pequena e a Petrobras aproveitou a crise para paralisar e dar andamento no processo de venda de unidades”, ele diz

Na Bacia de Campos, no litoral do Rio de Janeiro, há plataformas “hibernando”, estado em que a plataforma não produz, mas há turnos de trabalho. “Tem focos de coronavírus e as pessoas não precisam estar lá. Uma delas é a P-26. Tem trabalhador pagando teste do próprio bolso para se proteger”, denuncia Rangel.

Quando testes são feitos pela Petrobras, o procedimento acontece no embarque dos trabalhadores, ou seja, no início do turno. Quando saem das plataformas, nenhum teste é feito, o que pode significar o trabalhador se infectar na plataforma, voltar para casa e transmitir para outras pessoas, como sua família, por exemplo.

Refinaria Presidente Getúlio Vargas (Repar), em Araucária, Paraná 

Ação sindical

A FUP está orientando os trabalhadores a utilizarem o “Direito de Recusa”, que é cláusula do acordo coletivo da categoria. Pelo item do acordo, se o trabalhador apresenta sintomas, deve se recusar a se recusa a trabalhar.

Outra orientação é que os petroleiros denunciem aos sindicatos as ações da estatal que representem negligência com a segurança, tais como a falta de testes e máscaras. A FUP também cobra ações de fiscalização mais “duras” de órgãos como o Ministério Público do Trabalho (MPT), Agência Nacional do Petróleo (ANP) e Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

“Nós cobramos também que a Petrobras cumpra a deliberação do Supremo Tribunal Federal (STF) que diz que os casos de coronavírus são ocupacionais e que os trabalhadores sejam afastados. A Petrobras não faz e diz que espera a publicação do ácordão”, diz Rangel.

A decisão do STF sobre a Covid-19 ser caracterizada como doença ocupacional foi tomada no dia 29 de abril. A decisão considerou ilegal o artigo 29 da Medida Provisória (MP) 927/2020, que estabelecia que os casos de contaminação pelo novo coronavírus não seriam “considerados ocupacionais, exceto mediante comprovação do nexo causal”.

[Via CUT | Reportagem de Andre Accarini]

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Nesta segunda-feira, 18 de maio, a FUP distribuiu ação na qual pede a demissão de Castello Branco da presidência da Petrobrás.

A gestão do agora réu se caracterizou por uma série de medidas de renúncia ao mercado e a atividades industriais de uma empresa de petróleo integrada.

O resultado foi a fragilização da empresa de uma forma inédita em sua história, tornando a Petrobrás a mais afetada dentre as grandes empresas do ramo, quando veio a crise da pandemia de Covid-19, como demonstra o gráfico abaixo.

A gestão de "liquidação" da Petrobrás será agora analisada pelo Judiciário.

[Assessoria Jurídica da FUP]

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Após reivindicação da FUP e sindicatos, a Petrobrás decidiu que vai passar a arcar com os custos de hotel para os petroleiros e petroleiras, próprios e terceirizados, que desembarcarem das plataformas com suspeita de covid-19, até que saia o resultado do exame. Os trabalhadores que testarem positivo poderão cumprir a quarentena no hotel, caso prefiram.

O Sindipetro-NF foi informado da decisão neste final de semana e destaca que esta é uma vitória importante da categoria, após muita pressão sobre os gestores da empresa e denúncias aos órgãos fiscalizadores.

“A Petrobrás mudou o procedimento depois de muita briga nossa, muita denúncia na ANP [Agência Nacional do Petróloeo e Biocombustíveis]. Agora os trabalhadores próprios e terceiros terão direito a hotel. Quem estiver aguardando o resultado do teste pode ficar até sair o resultado. Quem for testado positivo vai poder cumprir a quarentena no hotel, caso queira”, afirma o coordenador geral do Sindipetro-NF, Tezeu Bezerra.

O coordenador destaca ainda que é importante que os trabalhadores divulguem essa informação, para que todos possam excercer esse direito.

Também é importante que continuem a enviar para a entidade relatos sobre o modo como a empresa está se comportando nessa pandemia, para Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

[Com informações do Sindipetro-NF]

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Em live nesta sexta-feira, 15, realizada pela Revista Fórum, o coordenador da FUP, José Maria Rangel, e o economista Eduardo Pinto, pesquisador do Instituto de Estudos Estratégicos de Petróleo, Gás Natural e Biocombustiveis Zé Eduardo Dutra (INEEP), explicaram o que está por trás do prejuízo de R$ 48,5 bilhões, reportado pela Petrobrás no primeiro trimestre deste ano.

Este é o pior resultado já registrado na história da companhia em um trimestre, na contramão do lucro de R$ 4 bilhões que marcou o mesmo período do ano passado.


Leia aqui a análise do INEEP publicada pela revista Carta Capital

Ouça aqui o podcast do INEEP


Para a FUP e o INEEP, o prejuízo não reflete impactos da pandemia da covid-19, já que nos dois primeiros meses do ano, os preços do barril de petróleo e a demanda pelo produto ainda não haviam sido afetados significativamente pela crise do novo coronavírus.

Além disso, a Petrobrás alcançou neste primeiro trimestre R$ 35 bilhões de geração operacional de caixa, 97% a mais do que foi registrado no mesmo período de 2019, segundo levantamento da Subseção do Dieese da FUP.

O principal motivo do prejuízo histórico registrado pela companhia foi a decisão da atual gestão de realizar uma depreciação gigantesca de ativos, os chamados impairments, baixas contábeis de R$ 65,3 bilhões. Depreciações feitas em uma escala muito acima do que outras petrolíferas realizaram no período.

A Total, por exemplo, fez impairments de US$ 3,6 bilhões, quatro vezes menor do que os US$ 13,5 bilhões depreciados pela Petrobrás. No mesmo período, a Exxon Mobil registrou impairments de US$ 2,8 bilhões; a Sinopec, de US$ 1,5 bilhões; a BP, de US$ 1,1 bilhões e a Shell de apenas US$ 750 milhões.

“Como a Petrobrás pode fazer um impairment desta natureza, estimando o preço do petróleo em 50 dólares em 2025? Não temos certeza do que vai acontecer no setor até o final do ano”, questionou o coordenador da FUP, lembrando que o próprio presidente da estatal e sua diretoria fizeram questão de afirmar recentemente para os trabalhadores que o setor petróleo está completamente incerto diante das mudanças geradas pela pandemia.

Ele lembrou que os impairments têm sido uma manobra das últimas gestões da Petrobrás para depreciar o valor dos ativos e, assim, facilitar as privatizações. “Ao desvalorizar os ativos, nesta proporção absurda que fez a gestão da empresa, os valores das privatizações futuras, por mais baixos que sejam, entrarão como lucro nos balanços seguintes”, explicou José Maria, chamando a atenção para as refinarias que foram colocadas à venda. “Como estão cegos para vender refinarias, desvalorizam o preço, entregam na bacia das almas e ainda lançam no balanço como lucro e, assim, fazem parecer que foi um grande negócio”, alertou.

O pesquisador do INEEP, Eduardo Pinto, fez uma análise técnica do balanço da Petrobrás, comparando receitas e despesas da empresa, e reforçou que o prejuízo contábil foi uma decisão muito mais política do que técnica. “Por que a Petrobrás fez um impairment muito maior do que o de outras empresas? Por que subestimou o preço do petróleo para este ano e projetou para o futuro valores tão incertos neste momento?”, questionou.

Para o coordenador da FUP, a resposta é política. “Está muito claro neste balanço, que a gestão Castello Branco continua a pavimentar o caminho para a privatização da empresa, para entrega do patrimônio público a preço de banana”, afirmou.

Veja a íntegra do debate: 

[FUP]

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Além de quebrar a integração do Sistema Petrobrás e de reduzir a empresa a uma exportadora de óleo cru, a atual gestão tem outros dois objetivos claros, que vêm sendo perseguidos desde o início de 2019: acabar com o Acordo Coletivo de Trabalho e enfraquecer as representações sindicais da categoria petroleira. 

Conquistas históricas de décadas de lutas e de organização sindical estão sendo flagrantemente descumpridas pela diretoria da estatal, em uma afronta não só aos sindicatos que pactuaram cada uma das cláusulas, como ao próprio Tribunal Superior do Trabalho (TST), que chancelou o acordo, no processo de mediação realizado em novembro passado.

Na reunião desta quarta-feira, 13, da Comissão de Acompanhamento do Acordo Coletivo, realizada por videoconferência, a FUP e seus sindicatos tornaram a questionar a empresa sobre o sucessivo descumprimento de cláusulas do ACT e até mesmo de medidas provisórias editadas pelo governo durante a pandemia. A gestão, no entanto, continua insistindo na política do fato consumado. As reuniões que realiza com a FUP e os sindicatos são somente para comunicar decisões unilaterais, tomadas ao arrepio do Acordo Coletivo.

É o caso da redução dos salários dos trabalhadores, um ato flagrantemente ilegal; das transferências de trabalhadores de unidades hibernadas, que estão sendo realizadas pela gestão sem qualquer discussão com as entidades sindicais; dos ataques à AMS, um patrimônio da categoria que está sendo violado e agora corre o risco de ser desmontado ao ter a gestão privatizada, na contramão do que foi acordado com o TST na mediação do ACT; das horas extras na passagem de turnos, cujos critérios estão sendo descumpridos; e de tantas outras cláusulas que estão sendo atropeladas e ignoradas pela gestão da Petrobrás.

A FUP também cobrou uma resposta à proposta que foi apresentada à empresa no início do mês, de prorrogação do Acordo Coletivo até novembro. O RH informou que a reivindicação ainda está sendo analisada.

"A pandemia vai passar e nós vamos responder à altura à gestão da Petrobrás, pois não aceitaremos a entrega da nossa empresa, a retirada de nossos direitos e a fragilização do movimento sindical", afirma o coordenador da FUP. Veja abaixo:

 

 [FUP]

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Na manhã desta quarta-feira, 13, a FUP realiza mais uma live para esclarecer os trabalhadores, aposentados e pensionistas do Sistema Petrobras sobre uma questão que está na ordem do dia: a Assistência Multidisciplinar de Saúde (AMS).

Com o tema “A privatização da AMS em tempo do Coronavírus” , a live poderá ser acompanhada pelas plataformas da FUP no Facebook e Youtube, às 10h.

Em plena pandemia do covid-19, a direção da Petrobrás pretende criar uma associação privada para administrar a AMS.

Além de obrigar os aposentados e pensionistas a pagarem o benefício somente no boleto bancário, acabando com o desconto automático na folha de pagamento, a gestão da Petrobrás pretende acabar ou reduzir os direitos dos trabalhadores à AMS, criando uma associação privada para administar o benefício.

O debate contará com a participação do diretor de Seguridade Social da FUP, Paulo César Martins, da diretora da Federação Nacional dos Economiarios/CEF (FENAE), Fabiana Matheus, do Conselheiro Deliberativo da Associação Nacional dos Funcionários do Banco do Brasil (ANABB), Fernando Amaral, e da assessora Jurídica da FUP, Jessica Caliman.

Serviço:

Live “A privatização da AMS em tempo do Coronavírus”

Quando: Quarta, 13/05

Horas: 10h

Onde:  https://www.youtube.com/c/fupbrasil e www.facebook.com/fupetroleiros 


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[FUP]

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Segundo levantamento do INEEP, interrupção das atividades pode extinguir mais de 5 mil empregos, além de provocar perdas de quase R$ 400 milhões a cofres públicos do estado da Bahia e de 16 municípios baianos

Com apoio da Federação Única dos Petroleiros (FUP) e do Sindipetro-Bahia, o deputado federal Joseildo Ramos (PT) ingressou, na noite de domingo (10/4), com pedido de liminar na Justiça Federal da Bahia (3ª Vara Cível da Seção Judiciária da Bahia) para suspender a hibernação dos campos terrestres de petróleo e gás natural no estado, iniciada pela Petrobrás em abril, com a demissão de 350 trabalhadores do campo terrestre de Dom João, em São Francisco do Conde. Segundo levantamento feito pelo Instituto de Estudos Estratégicos em Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (INEEP), a interrupção das atividades no estado pode extinguir mais de 5 mil empregos.

Além do desemprego, a interrupção das atividades da Petrobrás na Bahia deve gerar grandes perdas aos cofres públicos, sobretudo para municípios baianos que têm a atividade petrolífera como uma de suas principais fontes tributárias. Somente com royalties e participações especiais, as perdas podem chegar a R$ 170 milhões anuais para o governo do estado e a R$ 220 milhões para 16 cidades baianas, aponta o INEEP. Perdas financeiras que certamente vão impactar as ações de saúde pública para o combate à pandemia do novo coronavírus.

“A decisão da Petrobrás de paralisar atividades em plena pandemia de covid-19 mostra a irresponsabilidade da atual gestão da empresa não apenas com seus trabalhadores, mas também com a população brasileira. A empresa que anunciou lucro recorde em 2019 demite pessoas, abandona trabalhadores terceirizados, interrompe atividades lucrativas alegando corte de gastos, mantém a venda de ativos como gasodutos e refinarias, o que vai diminuir sua capacidade de sustentação econômica, e ignora sua função social de apoio às comunidades locais onde está instalada. O foco da atual diretoria da empresa é beneficiar somente os acionistas, sem se importar com os cidadãos e as cidadãs”, afirma Deyvid Bacelar, diretor da FUP.

A ação de tutela antecipada com pedido de liminar impetrada por Ramos solicita cobrança de multa diária de R$ 100 mil à Petrobrás, caso a empresa não cumpra a interrupção da hibernação. O texto menciona que “apenas no caso da Bahia o faturamento da Petrobrás é da ordem de R$ 2.000.000.000,00 (Dois Bilhões de Reais), além do pagamento de impostos (ICMS para o estado e ISS para os municípios produtores), além de Royalties. Caso a intempestiva e despropositada determinação se cumpra, teríamos, em pleno estado de calamidade de saúde, o agravamento do quadro de desemprego no Nordeste; ampliação das consequências nefastas na economia nordestina, além da aceleração do processo de desindustrialização da região, uma verdadeira catástrofe anunciada”.

Embora se refira à Bahia, o pedido de liminar menciona os efeitos da hibernação adotada pela gestão da Petrobrás em outros estados da Região Nordeste e no Espírito Santo. “As medidas previstas não atingem só a Bahia. Atingem também os estados de Sergipe, Alagoas, Rio Grande do Norte, Ceará e o norte do Espírito Santo. Na cadeia produtiva nos diversos estados a paralisação progressiva das atividades operacionais da Petrobrás terá como principal consequência a destruição de cerca de 10.000 postos de trabalho direta e indiretamente”, diz o texto da ação.

“No momento em que o país assiste nas últimas 24 horas a ocorrência de mais de 700 mortes e em números totais, cerca de 10 mil óbitos em razão da pandemia da COVID-19, a Petrobrás, sendo uma empresa pública, com a responsabilidade social que lhe é inerente, em um dos piores momentos vividos pela humanidade deveria contribuir para, talvez, tentar amenizar o sofrimento do povo brasileiro, considerando o elevado lucro auferido em 2019.

A demissão dos profissionais que trabalham nos campos em questão impactará, certamente, na sustentabilidade econômica de estados e municípios, aprofundando a crise macroeconômica e sanitária que enfrentamos. Além, é claro, de impactar diretamente no sustento dos profissionais demitidos e das suas famílias.

Trata-se de uma medida absurda, sem justificativa plausível e tomada no pior momento possível”, completa o pedido de liminar.

[FUP]

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O ato já estava anunciado na rádio, na internet, e nos grupos de celular. Os petroleiros da ativa, aposentados e pensionistas estavam todos convocados. Em caminhada, os jalecos laranja marcharam da Lapa, passando pelo Edifício-Sede da Petrobrás, em sentido da rua do ouvidor. Com medo, as portas da Fundação Petros amanheceram fechadas, nesta quinta-feira (02), com tapumes e seguranças a paisana.

“Este é um ato de repúdio a atual diretoria da Petros. Estão dificultando o trabalho do grupo de trabalho que discute alternativas ao equacionamento do Plano Petros 1. Dificultam o acesso às informações que somente a direção da Fundação detém. Além disso, este ato repudia as demissões de empregados que estão na Fundação há mais de 25 anos e sendo substituídos por outros do mercado financeiro, amigos do rei”, disse Paulo César Martin, diretor da FUP e membro do grupo de trabalho da Petros.

De acordo com ele, os membros da FUP no grupo têm uma alternativa ao equacionamento que está em curso, porém a Petros está sabotando a atuação do GT para apresentação desta alternativa. “Na nossa visão, o equacionamento não foi feito da forma correta, está onerando demasiadamente os participantes e assistidos”.

A proposta dos representantes da FUP no Grupo de Trabalho para alternativa ao equacionamento do déficit do Plano Petros 1, será apresentada amanhã (03) na VII PLENAFUP, durante a reunião da Comissão de Previdência e Saúde.

“A Petrobrás está se lixando para o PP-1”

Resumiu o coordenador licenciado da FUP, José Maria Rangel. De acordo com ele, a empresa junto com a Fundação Petros têm o interesse de que o déficit do Plano Petros 1 cresça, obrigando os participantes a migrarem para o PP-3, de Contribuição Definida criado unilateralmente sem acordo com a Federação. Além de, no futuro, acabar com o PP-2, retirando seu patrocínio.

Rangel também alertou sobre o erro dos trabalhadores que estão aderindo ao Plano de Cargos e Remuneração lançado em julho pela Petrobrás. “Muitos estão aderindo a essa desgraça de Plano em uma atitude irresponsável e individual e esquecem que está em jogo o futuro da companhia. Esse é um laboratório da Petrobras para outras ações que virão. Quem garante que não farão isto com a jornada de trabalho ou com o plano de saúde? Não podemos cair neste engodo da Petrobrás”.

Alertou também que este é um jogo político em decorrência do golpe em curso no Braisl e que os Petroleiros tem compromisso com a defesa da Petrobrás e do país. “A nossa responsabilidade é entender que nós petroleiros e petroleiras não vivemos em uma ilha. Somos iguais a todos os trabalhadores. Devemos participar com firmeza da defesa da democracia, em defesa da Petrobrás, pelo direito do Presidente Lula de ser candidato. Porque só assim vamos resgatar a nossa dignidade e voltar a andar de cabeça erguida”.

Como as portas da Fundação Petros estava fechada aos trabalhadores na manhã da quinta-feira, os petroleiros marcaram um novo ato para o dia 03, às 7h, no mesmo local. “Nós temos que voltar aqui amanhã. E o presidente da Petros, que não é dono, ele tem que nos receber”, afirmou José Maria Rangel.

[FUP]

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Publicado em PLANO PETROS 1
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A Federação Única dos Petroleiros (FUP) foi criada em 1994, fruto da evolução histórica do movimento sindical petroleiro no Brasil, desde a criação da Petrobrás, em 1953. É uma entidade autônoma, independente do Estado, dos patrões e dos partidos políticos e com forte inserção em suas bases.

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