Categoria protestou contra a possibilidade de fechamento da Usina do Xisto. Direção da estatal se mantém em silêncio.

Faixas estendidas, vias bloqueadas, filas de veículos e muita luta no entorno da Usina do Xisto (SIX), em São Mateus do Sul, na manhã desta quinta-feira (22), terceiro dia de greve na unidade.

Os petroleiros protestam diante da situação de insegurança com a possível privatização da SIX, o sucateamento dos equipamentos e as terceirizações no setor de SMS (Segurança, Meio Ambiente e Saúde), itens que formam a pauta de reivindicações local protocolada há mais de dois meses, mas que ainda não teve qualquer sinal de avanço.

Não bastassem as negativas em relação à negociação, a direção da Petrobrás ainda ameaça encerrar as atividades da Usina caso não consiga privatizá-la. Os gestores argumentam que as dívidas de aproximadamente R$ 1 bilhão em royalties com o município de São Mateus do Sul, Paraná e União invibializam a venda da SIX.

Dessa forma, abusam do recurso de poder econômico para chantagear o poder público. A Usina é responsável por 45% do ICMS e 50% do ISS recolhido na cidade. Os dados da Petrobrás indicam que a unidade registra lucros anuais na casa dos R$ 200 milhões e emprega diretamente mil trabalhadores, entre próprios e terceirizados. “É jogo sujo dos gestores da companhia. A Petrobrás tem total condição de pagar essa dívida, sem que tenha que se desfazer ou mesmo fechar a unidade, o que seria trágico para São Mateus”, afirma Mário Dal Zot, petroleiro da SIX e dirigente do Sindipetro PR e SC e da FUP.

O Sindicato entende que nessas condições o caminho é intensificar a greve para forçar a abertura de negociação da pauta local e impedir o encerramento das atividades da Usina do Xisto.

Via Sindipetro PR e SC 

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Além de reivindicações sobre segurança operacional, petroleiros denunciam que Petrobrás ameaça fechar a unidade, como fez com a Fafen-PR, se a prefeitura de São Mateus do Sul e o governo paranaense não aceitarem a renegociação de sua dívida de R$ 1 bilhão de royalties sobre a exploração de xisto

Petroleiros da Unidade de Industrialização do Xisto (SIX), da Petrobrás, em São Mateus do Sul, retomaram nesta terça-feira (20/4) a greve que foi suspensa no início de março. Trabalhadoras e trabalhadores da unidade reivindicam melhorias na segurança operacional e o fim do sucateamento e das terceirizações irresponsáveis, mas também denunciam que a petroleira está ameaçando fechar a SIX, assim como fez com a Fábrica de Fertilizantes do Paraná (ANSA/Fafen-PR). Isso representaria a demissão direta de 1.000 trabalhadores, entre próprios e terceirizados, além de afetar outros 2 mil empregos indiretos.

A ameaça envolve uma dívida bilionária – cálculos iniciais apontam que a cifra já chega a R$ 1 bilhão – que a Petrobrás tem com a prefeitura de São Mateus do Sul e o governo do estado do Paraná de royalties sobre a exploração de xisto na região. Como a petroleira incluiu a SIX na sua lista de privatizações no setor de refino, o Sindicato dos Petroleiros do Paraná e Santa Catarina (Sindipetro-PR/SC), filiado à Federação Única dos Petroleiros (FUP), aponta que a Petrobrás está pressionando esses entes a renegociar esse valor ou mesmo perdoá-lo em definitivo. Caso isso não aconteça, a empresa ameaça fechar a SIX, se seus planos de privatizá-la forem frustrados.

De acordo com Mário Dal Zot, diretor da FUP e do Sindipetro-PR/SC, presidente da Associação Nacional dos Petroleiros Acionistas Minoritários da Petrobras (Anapetro) e vice-presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT) Paraná, o argumento da Petrobrás é de que a dívida estaria inviabilizando qualquer negociação da SIX. Por isso, ele entende que ameaça de fechar a unidade se configura em abuso de poder econômico por parte da petroleira, já que a SIX hoje é responsável por 45% do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e 50% do Imposto sobre Serviços (ISS) recolhido no município de São Mateus do Sul.

“A Petrobrás tem todas as condições de pagar essa dívida, um recurso essencial para os cofres de São Mateus do Sul e também para o estado do Paraná, ainda mais neste momento de grave crise econômica e social provocada pela pandemia de Covid-19. No entanto, em vez de assumir seu débito, a gestão da companhia ameaça fechar a unidade, que é um exemplo do desenvolvimento tecnológico da Petrobrás, um método único, criado pela própria empresa, de processamento do xisto em todo o planeta. Em um momento em que o desemprego e a desocupação das pessoas batem recordes, o fechamento da SIX seria trágico para o município”, explica Dal Zot.

O Sindipetro-PR/SC ressalta que os próprios dados da Petrobrás indicam que a SIX tem um lucro de cerca de R$ 200 milhões por ano, além de gerar 3 mil empregos diretos e indiretos.

Além da pressão em relação aos royalties, a privatização da SIX, denunciam os petroleiros, tem feito a gestão da Petrobrás adotar uma política de reduzir custos à base da diminuição de efetivo, da precarização das condições de trabalho e do sucateamento de equipamentos. A empresa também não está dando explicações sobre a situação dos trabalhadores no período de transição, caso a unidade seja de fato privatizada.

ENTENDA OS ROYALTIES SOBRE O XISTO DO PARANÁ

Em 2013, a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) instaurou um processo administrativo que resultou em multa para a Petrobrás por não pagar royalties sobre a extração de xisto na região de São Mateus do Sul entre 2002 e 2012. A agência reivindicou que a estatal pagasse alíquota de 10% de royalties sobre a extração.

Desde 2013, a Petrobrás vem pagando 5% de royalties, mas a empresa questionou o percentual da cobrança retroativa. Os valores da multa e da diferença nos royalties já somariam cerca de R$ 1 bilhão, contando atualizações.

A Petrobras argumenta que não deve pagar a alíquota máxima de 10% de royalties prevista na Lei do Petróleo (Lei no 9.478/1997) porque entende que não se trata do mesmo produto, nem do mesmo processo. O óleo e o gás de xisto são extraídos a partir do aquecimento da rocha, método único no mundo e patenteado pela estatal.

O imbróglio completou oito anos sem uma solução aparente. A Petrobrás estaria tentando reduzir o valor devido em 50%, pagando, assim a alíquota de 5% de royalties, como queria desde o início. A ANP disse que “não comenta negociações em curso”.

 

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Após duas sessões de assembleia, 96% dos petroleiros da SIX aprovaram volta do movimento paredista a partir de 20 de abril

Mais uma vez a gestão da Usina do Xisto (SIX), em São Mateus do Sul, demonstrou dificuldade em dialogar com os trabalhadores e desistiu da mesa de negociação marcada para esta sexta-feira (16). Após o “fato novo”, que não chega a ser surpreendente, por se tratar da atual direção da Petrobrás, a maioria dos petroleiros do xisto aprovou, em duas sessões virtuais de assembleia, realizadas também nesta sexta, retomar a greve a partir de 20 de abril.

Vale ressaltar que desde o primeiro dia de paralisação, em 26 de março, a empresa impede a entrada da própria força de trabalho no parque industrial. Também demonstra desprezo pela segurança ao utilizar grupos de contingência formados sem a mediação com o Sindicato, o que é ilegal.

A categoria reivindica melhores condições de trabalho e garantia de direitos caso a privatização da unidade se confirme. Além disso, há pedidos de adoção de várias medidas de segurança para os trabalhadores, instalações e comunidades do entorno da Usina do Xisto.

Petroleiros da SIX na luta. A greve é justa!

Via Sindipetro PR/SC

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Além de perseguir e assediar os trabalhadores por participação nos recentes movimentos grevistas - como a punição aplicada esta semana ao coordenador da FUP, Deyvid Bacelar, suspenso arbitrariamente por 29 dias, mesmo estando no exercício legal de seu mandato sindical -, a gestão da Petrobrás continua desrespeitando o direito constitucional de greve, na tentativa de intimidar a categoria.

Os trabalhadores que participaram dos recentes movimentos grevistas estão sendo pressionados com informes de gerentes, supervisores e coordenadores de que a empresa pode suspender o adiantamento do salário de abril, no próximo dia 10.

Diante de mais esta ameaça de prática antissindical, a assessoria jurídica da FUP faz as seguintes orientações aos trabalhadores que tiverem os descontos efetuados pela Petrobras:

> Tentar documentar ao máximo, seja com contracheques, ou até gravando de modo oculto o gerente falando a respeito;

> Obter quaisquer outros documentos que comprovem que todos receberão no dia 10, menos os grevistas;

> Caso comprovado, levar o caso ao Sindipetro que o represente, para que a entidade possa propor ação coletiva, para tentar garantir o pagamento;

> Guardar comprovantes de todas as contas e outros compromissos que venham a ser pagos em atraso, para futuras ações individuais pedindo danos morais e materiais.

Fiscalize o seu salário e denuncie as práticas antissindicais da Petrobrás ao seu sindicato.

Greve é um direito constitucional.

Lutar não é crime!

[Imprensa da FUP, com informações da assessoria jurídica]

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Após 30 dias de greve, petroleiros da Bahia dão trégua no movimento e iniciam negociação com a Petrobrás

[Da assessoria de comunicação da FUP]

Após 30 dias de greve dos petroleiros da Bahia, a gestão da Petrobrás enviou documento ao Sindicato dos Petroleiros da Bahia (Sindipetro-BA), filiado à Federação Única dos Petroleiros (FUP), solicitando a retomada à mesa de negociação. A entidade atendeu ao pedido da empresa, suspendendo temporariamente o movimento paredista. 

A primeira reunião aconteceu no sábado (3/4), dia em que a companhia solicitou a retomada das negociações, quando foram discutidos o tratamento que será dado pela empresa aos dias e horas parados; a questão da parada de manutenção da Refinaria Landulpho Alves (RLAM), que vem sofrendo com um surto de Covid-19; além da continuidade de discussão da pauta corporativa dos trabalhadores próprios e terceirizados, que tratam da segurança no trabalho e da redução do efetivo. 

A Petrobrás recorreu ao Judiciário com duas liminares. Uma delas impôs multa de R$ 100 mil por dia, caso a greve, legítima, não fosse suspensa, inclusive estabelecendo o uso de força policial para reprimir e inibir o movimento, responsabilizando criminalmente os dirigentes sindicais pelo não cumprimento da liminar. 

O Sindipetro-BA e a FUP ressaltam que a retomada das negociações sempre foi o desejo da categoria, inclusive exposto em diversos comunicados sobre o movimento grevista. Entretanto, a gestão da Petrobrás não sinalizou com qualquer possibilidade de diálogo antes de recorrer à Justiça. 

“Infelizmente a gestão da Petrobrás age no sentido de criminalizar o legítimo direito de trabalhadores e trabalhadoras de reivindicarem direitos, por meio da legislação que garante o direito de greve. Mesmo sinalizando agora com a possibilidade de diálogo, a direção da empresa ainda preferiu ameaçar judicialmente a categoria petroleira. É lamentável, porque não é primeira vez que o movimento sindical é criminalizado”, explicou o coordenador geral da FUP, Deyvid Bacelar. 

Segundo denúncias recebidas pelo sindicato, durante a greve, trabalhadores próprios e terceirizados relataram pressão e assédio de gerentes da RLAM. Muitos foram ameaçados e tratados de forma truculenta por estarem exercendo o seu legítimo direito à greve. 

O Sindipetro Paraná e Santa Catarina também deu uma trégua no movimento grevista para voltar à mesa de negociação. Na semana passada, o Sindipetro-Minas Gerais suspendeu a greve, por a Petrobrás ceder a alguns pontos da pauta e retomar a negociação com o sindicato. O Sindipetro Espírito Santo continua em greve. 

MUDANÇA NA PETROBRÁS E JULGAMENTO DO CASO RLAM NO TCU

O Sindipetro-BA ainda chama atenção para o aspecto geral e conjuntural dos próximos dias, em que dois fatos importantes merecem destaque: I) a mudança na direção da Petrobrás revelará se haverá modificação, ou não, da política implementada pela gestão de Roberto Castello Branco à frente da empresa; e II) o julgamento pelo Tribunal de Conta da União (TCU) da legalidade da operação de venda da Refinaria Landulpho Alves (RLAM) ao Fundo Mubadala, de Abu Dhabi, por US$ 1,65 bilhão. 

Na semana passada, o ministro Walton Alencar, do TCU, questionou o valor de venda da refinaria por preço abaixo do mercado. A decisão foi motivada pela ampla articulação da Federação Única dos Petroleiros (FUP) e sindicatos junto às bancadas da oposição e minoria no Congresso Nacional, e com a Frente Parlamentar Mista em Defesa da Petrobrás. A análise da corte, que deu prazo de cinco dias úteis à sua área técnica para avaliar o negócio, pode levar à suspensão da venda.


Leia também: TCU questiona valor de venda da Rlam e pode suspender operação


 

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Nesta sexta-feira (26), primeiro dia da greve dos petroleios da Usina do Xisto, em São Mateus do Sul-PR, a empresa já mostrou sua postura autoritária frente ao direito de greve dos trabalhadores. Ao trancar os portões da unidade industrial para impedir que o grupo de contingência do Sindicato entrasse, a fim de garantir os serviços essenciais, conforme estabelece a Lei n.º 7.783/89 (Lei de Greve), os gestores deixam claro que a sua linha dura e de intransigência diante do movimento paredista.  

Não que fosse esperado algo diferente, pois a gestão da Petrobrás, sobretudo os responsáveis por vir à mesa e discutir, age com desprezo ao diálogo com os trabalhaodores e suas entidades de representação. A greve, aliás, só foi deflagrada por conta das diversas recusas por parte da empresa de negociar uma pauta mais do que justa da categoria.  

Desde o início do ano, o Sindicato tenta abrir um canal de negociação sobre as pautas corporativa e social, protocoladas junto à Gerência Geral da SIX em 18/02, com itens relacionados às condições de trabalho e garantia de direitos caso se confirme a privatização da unidade, bem como à segurança dos trabalhadores, instalações e comunidades do entorno da SIX. A empresa negou sistematicamente, sem apresentar justificativas razoáveis. 

Para o advogado Sidnei Machado, assessor jurídico do Sindipetro PR e SC, essas atitudes da Petrobrás são autoritárias. “Em qualquer modelo democrático é o Sindicato que negocia com a empresa e pactua as condições de trabalho. Se não temos esse elemento mínimo, básico, de se ter uma mesa de negociação para a empresa ouvir as reivindicações dos trabalhadores, lamentavelmente estamos ingressando num modelo autocrático, da lei do mais forte”. 

Este cenário mostra que a greve tem que seguir forte para forçar a empresa a negociar. Uma queda de braço que só pode ser vencida com união e mobilização.

[Da imprensa do Sindipetro PR/SC]

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A greve dos petroleiros da Usina do Xisto (SIX), em São Mateus do Sul, entra nesta terça-feira (30) em seu quinto dia de duração. Desde o início do movimento, a postura da empresa é de negar qualquer tipo de diálogo que possa solucionar o impasse. 

A categoria busca negociar sobre a pauta de reivindicações protocoladas junto à Gerência Geral da SIX em 18/02. O documento traz itens relacionados às condições de trabalho e garantia de direitos caso se confirme a privatização da unidade, bem como à segurança dos trabalhadores, instalações e comunidades do entorno da SIX. 

Sem qualquer justificativa razoável, a empresa não apenas recusa a negociação, como fomenta o conflito ao sequer discutir a composição de uma contingência para cumprir com a Lei n.º 7.783/89 (Lei de Greve), que determina a manutenção das atividades nos serviços essenciais. Pelo contrário, desde o primeiro dia de paralisação tem impedido o ingresso de seus próprios empregados no parque industrial. 

O desprezo à legislação e ao bom senso é tão intenso que a gestão suspendeu as atividades na unidade que gera Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), popularmente conhecido como gás de cozinha, único item considerado essencial à sociedade no rol de produtos da SIX. Além de GLP, a planta da Petrobrás produz óleo combustível, gás combustível, enxofre e nafta de xisto. 

Para manter as atividades em todas as outras unidades durante a greve, a gestão da SIX utiliza grupos de contingência ilegais, pois não foram formados mediante tratativas com o Sindicato. A situação já gerou flagrantes de desvio de funções e coloca em risco os trabalhadores, a população das comunidades do entorno da fábrica e as instalações.   

A posição do Sindipetro PR e SC é de que se a SIX não está gerando qualquer produto essencial, nem deveria estar em operação diante do quadro de agravamento da pandemia do coronavírus. 

A greve vai continuar até que a Petrobrás aceite negociar a pauta mais do que justa dos trabalhadores da SIX.

[Da imprensa do Sindipetro PR/SC]

Publicado em SINDIPETRO-PR/SC

A Federação Única dos Petroleiros (FUP) foi criada em 1994, fruto da evolução histórica do movimento sindical petroleiro no Brasil, desde a criação da Petrobrás, em 1953. É uma entidade autônoma, independente do Estado, dos patrões e dos partidos políticos e com forte inserção em suas bases.