O segundo dia de greve dos trabalhadores da Petrobrás Biocombustível (PBio) começou nesta sexta-feira, 21, com a parada de produção das duas usinas da subsidiária. Tanto em Montes Claros, em Minas Gerais, quanto em Candeias, na Bahia, todas as unidades de processo de biocombustível foram paralisadas, diante da intransigência da direção da Petrobrás em negociar com os sindicatos efetivos mínimos e cotas de produção.

A greve segue por tempo indeterminado e conta com 100% de adesão nas áreas operacionais, incluindo todos os supervisores das usinas. No escritório da subsidiária, no Rio de Janeiro, mais de 80% dos trabalhadores sem funções gerenciais também participam da paralisação.

Os trabalhadores da PBio, mesmo sendo concursados, estão com seus empregos ameaçados, diante do processo avançado de privatização da subsidiária. A gestão da Petrobrás alega “impossibilidade jurídica” para atender a reivindicação da FUP e dos sindicatos de transferência dos trabalhadores para outras unidades do Sistema, caso a venda das usinas se concretize. 

“Por conta da intransigência da direção da empresa, que se nega a negociar efetivos e cotas de produção nas usinas, tivemos a parada de produção das plantas, com adesão de todos os trabalhadores e trabalhadoras. Seguimos firmes e fortes na greve, aguardando que a empresa abra negociação para discutir a pauta de reivindicações dos trabalhadores de incorporação a uma das unidades do Sistema Petrobrás. O RH se recusa a negociar a transferência, empurrando centenas de pais e mães de família para a demissão sumária. Nós não vamos aceitar isso”, explica o coordenador da FUP, Deyvid Bacelar, que está acompanhando em Montes Claros a greve na Usina Darcy Ribeiro. 

Além da luta pela preservação dos empregos, a greve denuncia os prejuízos da privatização da PBio, que foi criada em 2008, com a meta de produzir 5,6 bilhões de litros de biocombustível por ano. A subsidiária gerou milhares de empregos, movimentando a agricultura familiar, com participação em 10 usinas de etanol, produzindo 1,5 bilhão de litros por ano e 517 GWh de energia elétrica a partir de bagaço de cana. Em 2016, sob oi governo de Michel Temer, a gestão da Petrobrás anunciou a saída do setor de energia renováveis, colocando em hibernação a Usina de Quixadá, no Ceará, e vendendo a participação em diversas outras usinas. A privatização da PBio foi anunciada em julho de 2020 e atualmente encontra-se em fase final de venda das três usinas que são 100% controladas pela Petrobrás (Montes Claros, Candeias e Quixadá), que, juntas, têm capacidade de produzir mais de 570 mil metros cúbicos de biodiesel por ano.

"O Brasil é o terceiro maior mercado de biodiesel do mundo, mas a despeito de sua importância, a PBio está sendo desmontada desde o golpe de 2016. Abandonar o setor de biocombustível, além de impactar a agricultura familiar, desempregando mais brasileiros e brasileiras em plena pandemia, é condenar o futuro da Petrobrás, que vem sendo apequenada pelas últimas gestões, caminhando para se tornar uma empresa suja, sem compromisso com o meio ambiente, na contramão das grandes empresas de energia”, alerta Deyvid Bacelar.

 [Imprensa da FUP]

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Publicado em Sistema Petrobrás

O Sindipetro-NF recebeu, nos últimos dias, diversas denúncias sobre pressões da gestão da base de Cabiúnas para a extensão da escala dos trabalhadores. A gerência está veiculando uma falsa informação de que haveria  obrigatoriedade de cumprimento desta escala extraordinária.

Desde 03 de maio de 2021 os petroleiros e petroleiras do Norte Fluminense estão em greve, com os contratos de trabalho suspensos, conforme dispõe a Lei de Greve. Não há, portanto, relação de subordinação dos trabalhadores às chefias.

Desta forma, o sindicato reforça a orientação sobre o cumprimento da escala normal neste período de greve para o administrativo (cumprimento de jornada de 8 horas e hora-extras apenas no sobreaviso) e para o pessoal de turno (cumprimento de escala de 6 x 9 , com jornada de 12 horas previstas e não atendimento de chamados na folga).

[Da imprensa do Sindipetro-NF]

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Em artigo publicado na Revista Carta Capital, o coordenador geral da FUP, Deyvid Bacelar, denuncia o descado e a irresponsabilidade da gestão da Petrobrás, ao colorcar em risco a vida do trabalhador e de seus familiares durante a pandemia da covid-19

Por Deyvid Bacelar, coordenador geral da Federação Única dos Petroleiros

Petrobras, a maior empresa do Brasil, já registrou a trágica marca de mais de 6,4 mil casos de contaminação pela Covid-19 – 13,8% dos 46.416 trabalhadores próprios da empresa. Esses números são oficiais, do próprio Ministério das Minas e Energia e, embora alarmantes, não refletem a realidade, pois não abrangem os terceirizados.

Os resultados traduzem o tamanho do descaso da gestão da Petrobras com a vida do trabalhador, de seus familiares, e com a sociedade. Em meio à pandemia, a empresa se recusa a cumprir protocolos sanitários corretos, recomendados pelo Ministério Público do Trabalho, como testes adequados de Covid-19, e fornecimento de máscaras PFF-2/N95 para todos os trabalhadores. Tampouco respeita a escala de até 14 dias embarcado nas plataformas marítimas, conforme determinam a lei e acordo coletivo de trabalho. Mais de 70% dos casos de petroleiros contaminados pelo coronavírus foram registrados em unidades offshore.

Para fazer prevalecer direitos constitucionais de segurança sanitária, os petroleiros do Norte Fluminense, filiados ao Sindipetro-NF, ligado à Federação Única dos Trabalhadores, iniciaram na última terça-feira, 4/5, a “Greve pela Vida”. O Norte Fluminense abriga a Bacia de Campos, que concentra 37% das plataformas de petróleo do País. Diversas delas registraram surtos de Covid-19. Somente em abril, foram mais de 500 petroleiros contaminados nas unidades marítimas, segundo dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis.

Precisa de greve para fazer a Petrobras cumprir recomendações sanitárias e preservar a vida de milhares de trabalhadores? A resposta afirmativa a essa pergunta foi dada pela própria gestão da empresa, dois dias após o início do movimento da categoria. Sob pressão da greve no Norte Fluminense, a Petrobras voltou a fazer testes de Covid-19 em base terrestre de Macaé. Petroleiros dos centros de controle e de operação da Petrobrás em Imbetiba estavam sem testes para a doença desde o dia 22 de abril. Portanto, há cerca de 15 dias a petroleira não fazia testagem nas equipes desses centros.

A mudança de conduta da Petrobras, numa única base da empresa no Norte Fluminense, indica, na prática, que o presidente da empresa, o general Joaquim Silva e Luna, está convocando toda a categoria para greve nacional, pois só assim os petroleiros terão condições seguras de trabalho.

Até então, a justificativa da gestão da Petrobras era a de que o contrato com a empresa que realiza os testes havia sido suspenso. Por isso, o Sindipetro-NF vinha disponibilizando para estes trabalhadores a realização de testes RT-PCR em convênio com um laboratório da cidade (Pionner) para cobrir esta falha da empresa.

Além de problemas na testagem pré-embarque, somente agora a gestão da Petrobras começou a oferecer a máscara PFF-2/N95 a quem trabalha embarcado, mesmo sabendo que o equipamento é o mais eficaz para evitar a contaminação pelas variantes mais contagiosas e letais do SARS-Cov-2. Ainda assim, a empresa deu o dia 31 de maio como prazo para fornecer essas máscaras a todos.

Uma das reivindicações das trabalhadoras e trabalhadores das plataformas é a de que a aplicação dos testes RT-PCR seja uma política da empresa de prevenção à Covid-19. Os chamados testes rápidos não são eficazes, sobretudo para trabalhadores que atuam em turno, em duplas, em ambientes confinados.

Não há testes no meio e no fim de jornadas de 14 dias

Além disso, a Petrobras não faz testes no meio e no final das jornadas de 14 dias de trabalho. Esse tempo é suficiente para que um trabalhador que embarque infectado pela Covid-19 contamine todos os seus colegas de trabalho na plataforma. A negligência da empresa coloca em risco também a vida dos trabalhadores que estão no entorno. Mensalmente, cerca de 40 mil pessoas circulam nas cidades do Norte Fluminense para exercer seu trabalho na Bacia de Campos. Se a Petrobrás coloca seus trabalhadores próprios e terceirizados em risco para a Covid-19, está fazendo o mesmo com a população da região.

Para piorar o quadro, a gestão da empresa implantou uma escala de trabalho que desrespeita o Artigo 8º da Lei 5.811/1972, que estabelece prazo máximo de 15 dias para o trabalho embarcado. Sem negociar com o Sindipetro-NF e com a categoria petroleira, a Petrobras alterou as escalas de trabalhadores próprios (para 21 dias) e terceirizados (para 28 dias), indo contra também o Acordo Coletivo de Trabalho.

Uma das recomendações do sindicato como parte da greve é que o pessoal embarcado exija o desembarque após os 14 dias de trabalho. O Sindipetro-NF já recebeu denúncias de assédio por parte de superiores a trabalhadores de plataformas que manifestaram seu desejo de desembarcar após sua escala normal de trabalho.

Além do retorno à escala anterior, a “Greve pela Vida” reivindica testes de Covid-19 no meio e no fim da escala – atualmente a testagem é feita somente no embarque -, teste para pessoal que está em terra e cumprimento de todas as recomendações do MPT.

Num momento em que a pandemia de Covid-19 vem contaminando e matando milhares de pessoas todos os dias, é inadmissível que a gestão da Petrobrás coloque ainda mais em risco trabalhadoras e trabalhadores próprios e terceirizados. Esse descaso permanente faz com que a greve iniciada esta semana vá ganhando mais força.

Categoria reivindica o direito à vida dos trabalhadores expostos à contaminação pelo coronavírus e o cumprimento da lei e de regras sanitárias pela Petrobrás

Em ofício enviado à Petrobrás, o Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense (Sindipetro-NF) , filiado à Federação Única dos Petroleiros (FUP), confirmou à empresa que a categoria aprovou a deflagração de greve por tempo indeterminado, a partir do zero hora desta terça, 4/5. O movimento da categoria se dá em defesa da vida dos trabalhadores que estão expostos à contaminação pelo coronavírus. Diversas plataformas de petróleo estão sofrendo com o surto da doença. Somente em abril foram mais de 500 petroleiros contaminados nas unidades marítimas, segundo dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Na Petrobrás como um todo, foi registrada no mês passado a média semanal de 131 trabalhadores próprios infectados pela Covid-19, de acordo com levantamentos do Departamento de Estudos Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese). Enquanto isso, a Petrobrás se nega a admitir surto da doença na empresa.

Os petroleiros se reuniram nesta segunda-feira para definir os próximos passos do movimento, ao mesmo tempo em que reiteram a necessidade de negociações entre empresa e sindicato, não podendo a paralisação constituir objeto de pressões sobre os trabalhadores. No requerimento à Petrobrás, o Sindipetro-NF exige que a empresa “cumpra a lei e providencie o desembarque de qualquer trabalhador que exceder 14 dias de trabalho confinado a bordo de suas unidades marítimas”.

Neste mais de um ano em ambiente de pandemia, durante o qual o Sindipetro-NF incessantemente buscou negociação coletiva a respeito, ficou nítido o desinteresse da Petrobrás pela construção de alternativas conjuntas para amenizar a contaminação de trabalhadores e seus familiares” diz o documento enviado à Petrobrás.

A greve, que já havia sido aprovada pela categoria, estava suspensa durante processo de negociação com a empresa, mediada pelo Ministério Público do Trabalho, por iniciativa do Sindicato. Diante da intransigência da Petrobrás, foi deliberado o início do movimento paredista.

A Petrobrás se nega a cumprir as leis e orientações sanitárias para impedir a contaminação nos seus locais de trabalho. A negligência da empresa coloca em risco também a vida dos trabalhadores que estão no entorno e de familiares.

Entre os motivos da greve pela vida estão a ilegalidade da escala de trabalho implementada pela Petrobrás, sem aprovação da categoria e indo contra o Acordo Coletivo de Trabalho. A categoria dos petroleiros defende a adoção de escala de no máximo 14 dias nas plataformas, como determina lei e acordo coletivo vigentes, testes de Covid-19 no meio e no fim da escala - atualmente a testagem é feita somente no embarque -, teste para pessoal que está em terra e cumprimento de todas as recomendações do MPT, como o uso de máscaras de proteção PFF2 para todos os trabalhadores.

Além da implementação ilegal da escala maior que 14 dias embarcado, a Petrobrás insiste em não emitir a Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT), mesmo quando é evidente que os empregados foram contaminados dentro do seu ambiente de trabalho. A determinação da Petrobrás vai na contramão de recentes decisões que apontam nexo entre a infecção e a atividade profissional, o que pode caracterizar a contaminação pelo coronavírus como doença laboral.

O 54º Boletim de Monitoramento da Covid-19, divulgado pelo Ministério de Minas e Energia (MME) no dia 26/4, mostra que a Petrobrás já registrou 6.418 casos de contaminação pela doença – 13,8% dos 46.416 trabalhadores próprios do Sistema Petrobrás. No momento, segundo o boletim, há 192 casos confirmados e em quarentena, 47 hospitalizados, 6.153 recuperados e 26 mortes.

Esses números, porém, não refletem a realidade. Primeiro, porque não abrangem terceirizados. Maio de 2020 foi o último mês em que o MME mencionou os terceirizados em seus boletins semanais de monitoramento da Covid-19. À época, o ministério contabilizou 151,5 mil pessoas trabalhando para a Petrobrás, entre próprios e terceirizados. De acordo com cálculos da FUP, baseados em denúncias, somando próprios e terceirizados, já são mais de 80 mortos.

[Federação Única dos Petroleiros]

A manutenção dos empregos dos trabalhadores da Petrobras Biocombustíveis (PBio) de Montes Claros é uma “impossibilidade jurídica”, segundo a empresa. A justificativa, que é na verdade uma desculpa para uma decisão gerencial incabível, foi dada à diretoria do Sindipetro/MG, que se reuniu com representantes da PBio e da sede da Petrobras nesta quinta-feira (22).

A reunião aconteceu após a aprovação da greve por parte da categoria no norte de Minas, no dia 12 de abril. A greve reivindica a manutenção dos empregos dos trabalhadores concursados da PBio, que já receberam todo o treinamento para atuar na empresa e ouviram, em 2019, a falsa promessa de que seriam realocados a outras áreas do Sistema Petrobras em caso de venda da holding.

Agora, porém, o discurso da empresa mudou: segundo ela, a PBIO será alienada e os concursados receberão menos da metade do Programa de Incentivo à Demissão Voluntária (PIDV) oferecido na holding, passando para o novo proprietário. 

Mais uma decisão que prejudica a própria empresa, já que manter os trabalhadores na Petrobras vai trazer benefícios. Hoje, a empresa sofre com a falta de pessoal qualificado em seu quadro de funcionários devido à saída de trabalhadores no PIDV, realizados com a expectativa de venda de refinarias em um prazo que não se concretizou. 

“Sabemos que a transferência dos mais de 150 trabalhadores e trabalhadoras da PBio para serem demitidos pelo comprador é uma decisão gerencial e não limite legal. Se a empresa já alternou o modelo de venda por mais de uma vez, se for necessário, que alterne novamente e mantenha os empregos”, argumentou o coordenador do Sindipetro/MG, Alexandre Finamori.

Apesar de os advogados da PBio afirmarem que há impossibilidade jurídica para a realocação dos petroleiros, o departamento jurídico do Sindipetro/MG entende que a transferência é sim possível e afirma que há casos anteriores semelhantes a esse. Por isso, o Sindicato também solicitou que a empresa busque outros advogados para evitar conflitos.

Os representantes da PBio se comprometeram a levar os pleitos colocados pelo Sindicato à diretoria da holding e dar uma resposta sobre as reivindicações da categoria até a próxima quarta-feira (28). O representante da sede da Petrobras não quis se pronunciar durante a reunião, mas afirmou estar em total acordo com os advogados e o gerente de RH da PBio.

Via Sindipetro Minas Gerais

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Categoria protestou contra a possibilidade de fechamento da Usina do Xisto. Direção da estatal se mantém em silêncio.

Faixas estendidas, vias bloqueadas, filas de veículos e muita luta no entorno da Usina do Xisto (SIX), em São Mateus do Sul, na manhã desta quinta-feira (22), terceiro dia de greve na unidade.

Os petroleiros protestam diante da situação de insegurança com a possível privatização da SIX, o sucateamento dos equipamentos e as terceirizações no setor de SMS (Segurança, Meio Ambiente e Saúde), itens que formam a pauta de reivindicações local protocolada há mais de dois meses, mas que ainda não teve qualquer sinal de avanço.

Não bastassem as negativas em relação à negociação, a direção da Petrobrás ainda ameaça encerrar as atividades da Usina caso não consiga privatizá-la. Os gestores argumentam que as dívidas de aproximadamente R$ 1 bilhão em royalties com o município de São Mateus do Sul, Paraná e União invibializam a venda da SIX.

Dessa forma, abusam do recurso de poder econômico para chantagear o poder público. A Usina é responsável por 45% do ICMS e 50% do ISS recolhido na cidade. Os dados da Petrobrás indicam que a unidade registra lucros anuais na casa dos R$ 200 milhões e emprega diretamente mil trabalhadores, entre próprios e terceirizados. “É jogo sujo dos gestores da companhia. A Petrobrás tem total condição de pagar essa dívida, sem que tenha que se desfazer ou mesmo fechar a unidade, o que seria trágico para São Mateus”, afirma Mário Dal Zot, petroleiro da SIX e dirigente do Sindipetro PR e SC e da FUP.

O Sindicato entende que nessas condições o caminho é intensificar a greve para forçar a abertura de negociação da pauta local e impedir o encerramento das atividades da Usina do Xisto.

Via Sindipetro PR e SC 

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Além de reivindicações sobre segurança operacional, petroleiros denunciam que Petrobrás ameaça fechar a unidade, como fez com a Fafen-PR, se a prefeitura de São Mateus do Sul e o governo paranaense não aceitarem a renegociação de sua dívida de R$ 1 bilhão de royalties sobre a exploração de xisto

Petroleiros da Unidade de Industrialização do Xisto (SIX), da Petrobrás, em São Mateus do Sul, retomaram nesta terça-feira (20/4) a greve que foi suspensa no início de março. Trabalhadoras e trabalhadores da unidade reivindicam melhorias na segurança operacional e o fim do sucateamento e das terceirizações irresponsáveis, mas também denunciam que a petroleira está ameaçando fechar a SIX, assim como fez com a Fábrica de Fertilizantes do Paraná (ANSA/Fafen-PR). Isso representaria a demissão direta de 1.000 trabalhadores, entre próprios e terceirizados, além de afetar outros 2 mil empregos indiretos.

A ameaça envolve uma dívida bilionária – cálculos iniciais apontam que a cifra já chega a R$ 1 bilhão – que a Petrobrás tem com a prefeitura de São Mateus do Sul e o governo do estado do Paraná de royalties sobre a exploração de xisto na região. Como a petroleira incluiu a SIX na sua lista de privatizações no setor de refino, o Sindicato dos Petroleiros do Paraná e Santa Catarina (Sindipetro-PR/SC), filiado à Federação Única dos Petroleiros (FUP), aponta que a Petrobrás está pressionando esses entes a renegociar esse valor ou mesmo perdoá-lo em definitivo. Caso isso não aconteça, a empresa ameaça fechar a SIX, se seus planos de privatizá-la forem frustrados.

De acordo com Mário Dal Zot, diretor da FUP e do Sindipetro-PR/SC, presidente da Associação Nacional dos Petroleiros Acionistas Minoritários da Petrobras (Anapetro) e vice-presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT) Paraná, o argumento da Petrobrás é de que a dívida estaria inviabilizando qualquer negociação da SIX. Por isso, ele entende que ameaça de fechar a unidade se configura em abuso de poder econômico por parte da petroleira, já que a SIX hoje é responsável por 45% do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e 50% do Imposto sobre Serviços (ISS) recolhido no município de São Mateus do Sul.

“A Petrobrás tem todas as condições de pagar essa dívida, um recurso essencial para os cofres de São Mateus do Sul e também para o estado do Paraná, ainda mais neste momento de grave crise econômica e social provocada pela pandemia de Covid-19. No entanto, em vez de assumir seu débito, a gestão da companhia ameaça fechar a unidade, que é um exemplo do desenvolvimento tecnológico da Petrobrás, um método único, criado pela própria empresa, de processamento do xisto em todo o planeta. Em um momento em que o desemprego e a desocupação das pessoas batem recordes, o fechamento da SIX seria trágico para o município”, explica Dal Zot.

O Sindipetro-PR/SC ressalta que os próprios dados da Petrobrás indicam que a SIX tem um lucro de cerca de R$ 200 milhões por ano, além de gerar 3 mil empregos diretos e indiretos.

Além da pressão em relação aos royalties, a privatização da SIX, denunciam os petroleiros, tem feito a gestão da Petrobrás adotar uma política de reduzir custos à base da diminuição de efetivo, da precarização das condições de trabalho e do sucateamento de equipamentos. A empresa também não está dando explicações sobre a situação dos trabalhadores no período de transição, caso a unidade seja de fato privatizada.

ENTENDA OS ROYALTIES SOBRE O XISTO DO PARANÁ

Em 2013, a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) instaurou um processo administrativo que resultou em multa para a Petrobrás por não pagar royalties sobre a extração de xisto na região de São Mateus do Sul entre 2002 e 2012. A agência reivindicou que a estatal pagasse alíquota de 10% de royalties sobre a extração.

Desde 2013, a Petrobrás vem pagando 5% de royalties, mas a empresa questionou o percentual da cobrança retroativa. Os valores da multa e da diferença nos royalties já somariam cerca de R$ 1 bilhão, contando atualizações.

A Petrobras argumenta que não deve pagar a alíquota máxima de 10% de royalties prevista na Lei do Petróleo (Lei no 9.478/1997) porque entende que não se trata do mesmo produto, nem do mesmo processo. O óleo e o gás de xisto são extraídos a partir do aquecimento da rocha, método único no mundo e patenteado pela estatal.

O imbróglio completou oito anos sem uma solução aparente. A Petrobrás estaria tentando reduzir o valor devido em 50%, pagando, assim a alíquota de 5% de royalties, como queria desde o início. A ANP disse que “não comenta negociações em curso”.

 

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Após duas sessões de assembleia, 96% dos petroleiros da SIX aprovaram volta do movimento paredista a partir de 20 de abril

Mais uma vez a gestão da Usina do Xisto (SIX), em São Mateus do Sul, demonstrou dificuldade em dialogar com os trabalhadores e desistiu da mesa de negociação marcada para esta sexta-feira (16). Após o “fato novo”, que não chega a ser surpreendente, por se tratar da atual direção da Petrobrás, a maioria dos petroleiros do xisto aprovou, em duas sessões virtuais de assembleia, realizadas também nesta sexta, retomar a greve a partir de 20 de abril.

Vale ressaltar que desde o primeiro dia de paralisação, em 26 de março, a empresa impede a entrada da própria força de trabalho no parque industrial. Também demonstra desprezo pela segurança ao utilizar grupos de contingência formados sem a mediação com o Sindicato, o que é ilegal.

A categoria reivindica melhores condições de trabalho e garantia de direitos caso a privatização da unidade se confirme. Além disso, há pedidos de adoção de várias medidas de segurança para os trabalhadores, instalações e comunidades do entorno da Usina do Xisto.

Petroleiros da SIX na luta. A greve é justa!

Via Sindipetro PR/SC

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Empresa terá que permitir visitas técnicas periódicas nas instalações, divulgar boletins epidemiológicos da unidade e se reunir semanalmente com o Sindicato para tratar de assuntos da parada de manutenção.

Após cinco dias de greve sanitária e uma audiência de mediação no Ministério Público do Trabalho (MPT-PR) que ocorreu nesta sexta-feira (16), com duração de 10 horas, entre representantes do Sindicato e da Petrobrás, os petroleiros da Refinaria Presidente Getúlio Vargas (Repar) chegaram a um acordo para pacificar o impasse, pelo menos por enquanto.

A principal reivindicação do movimento é a suspensão dos trabalhos de parada de manutenção na Repar. A categoria não considera segura a execução dos serviços que envolvem mais dois mil trabalhadores temporários na área industrial neste momento crítico da pandemia do coronavírus.

A Repar não aceitou suspender os trabalhos da parada e a categoria continuará a denunciar tal absurdo. Entretanto, outros assuntos foram objetos de acordo e tiram a gestão da refinaria da zona de conforto e obrigam o estabelecimento do diálogo permanente com a categoria.  

No acordo junto ao MPT-PR, a Repar se comprometeu a cumprir a cláusula 68 do Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) e permitir visitas técnicas do Sindicato a cada 12 dias, com o acompanhamento de engenheiro de segurança ou médico do trabalho designado pela entidade.

Outro progresso da greve diz respeito ao fim do silêncio. Se antes a empresa negava repassar qualquer informação sobre a Covid-19 nas instalações da refinaria, a partir de agora terá que divulgar frequentemente o quadro vigente de casos suspeitos, confirmados, recuperados e internações hospitalares de empregados contaminados pelo coronavírus, na forma de boletins epidemiológicos periódicos.

Além disso, os gestores terão que se reunir semanalmente com representantes do Sindipetro para discutir temas relacionados à segurança sanitária durante a parada de manutenção e responder os questionamentos dentro do prazo máximo de uma semana.   

Com relação aos dias parados, ficou acertada a compensação de 75% das horas de movimento paredista no período de 12 meses. O percentual restante (25%) será descontado da remuneração do mês.

Já sobre as ameaças de retaliações aos grevistas, a empresa se comprometeu a manter todas as férias programadas a partir do mês de maio e a efetuar o pagamento dos salários em folha suplementar até 30 de abril. A Companhia ainda deverá reagendar as férias canceladas dentro do prazo máximo de 60 dias, bem como se esforçar para suspender as eventuais revogações realizadas.

Por último, firmou compromisso de não aplicar qualquer tipo de penalidade aos trabalhadores em função de participação na greve. 

O Sindipetro PR e SC submeteu o acordo no MPT-PR à avaliação de assembleia com os petroleiros da Repar, ocorrida na noite desta sexta-feira (16). Por ampla maioria, os empregados decidiram por suspender o movimento e retornar ao trabalho a partir deste sábado.

 O resultado apontou 70% favoráveis ao indicativo do Sindicato, 23% contrários e 7% de abstenções.

 Via Sindipetro PR/SC

Movimento começa na próxima segunda-feira (12) e reivindica a suspensão da parada de manutenção da refinaria por prazo indeterminado.

[Da imprensa do Sindipetro-PR/SC] 

A última das quatro sessões de assembleia para debater e deliberar sobre greve na Repar terminou em horário avançado da noite desta quinta-feira (08). 

Com 56% de votos a favor, 34% contrários e 10% de abstenções, os petroleiros da refinaria do Paraná aprovaram a deflagração do movimento paredista a partir da próxima segunda-feira (12). 

A luta é pela suspensão por tempo indeterminado da parada de manutenção da unidade mediante o cenário de grave crise sanitária gerado pela pandemia do coronavírus. 

Os gestores da empresa, em desprezo à vida dos trabalhadores, insistem em realizar a parada. O procedimento industrial, previsto para começar também no dia 12, adicionaria mais dois mil empregados na rotina da Repar e causaria aglomerações por todos os cantos do parque industrial, situação propícia para o surgimento de um foco de contaminação em massa. 

Já foram registradas três mortes de trabalhadores terceirizados na refinaria por Covid-19 e a gestão sequer comunicou os demais empregados. 

Diante de tamanha negligência com a segurança e de tantas tentativas por parte do Sindicato de negociar uma solução, não resta outro caminho a não ser a paralisação total das atividades. 

Em defesa da vida, agora é greve!

 

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A Federação Única dos Petroleiros (FUP) foi criada em 1994, fruto da evolução histórica do movimento sindical petroleiro no Brasil, desde a criação da Petrobrás, em 1953. É uma entidade autônoma, independente do Estado, dos patrões e dos partidos políticos e com forte inserção em suas bases.