Petroleiros da FUP estiveram nesta terça-feira, 19, em Brasília, acompanhando a primeira audiência pública que debateu o Projeto de Lei 3178/19, de autoria do senador José Serra (PSDB/SP), cujo objetivo é desmontar o Regime de Partilha do Pré-Sal, que já havia sido flexibilizado, através de outro projeto dele, aprovado em 2016.

O PL 3178/19 foi debatido na Comissão de Serviços de Infraestrutura do Senado, com participação do coordenador e pesquisador do Instituto de Estudos Estratégicos de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis Zé Eduardo Dutra (INEEP), William Nozaki, que representou a FUP na audiência, e do engenheiro Paulo César Ribeiro Lima, que falou pela AEPET. O debate também contou com a presença de representantes do Ministério de Minas e Energia (MME) e da Petrobrás.

Três anos após aprovar um projeto de lei que tirou da Petrobrás a obrigatoriedade de ser a operadora única do Pré-Sal, o senador José Serra, com apoio do governo Bolsonaro e da atual gestão da Petrobrás, volta à cena para cumprir o que havia prometido às multinacionais: mudar o regime de exploração das maiores reservas de petróleo do continente, através do regime de concessão, onde não há contrapartidas para o Estado brasileiro.  Serra também quer acabar com a participação mínima da Petrobrás em 30% de cada bloco do Pré-Sal que for licitado.

“A luta travada pela FUP e seus sindicatos em 2015 e em 2016 contra o primeiro projeto do senador José Serra para acabar com o regime de partilha garantiu à Petrobrás o direito de exercer a preferência de participação nos leilões do Pré-Sal. Foi uma vitória importantíssima, em um cenário político adverso, em que a nossa empresa sofria o maior ataque da sua história e os golpistas haviam acabado de aprovar o impeachment da ex-presidenta Dilma. Essa vitória da FUP e dos movimentos que estiveram conosco contra o projeto de Serra possibilitou à Petrobrás mais do que dobrar suas reservas de petróleo, ao exercer a preferência nos leilões realizados pelos governos Temer e Bolsonaro”, explica o diretor da FUP, Deyvid Bacelar, que acompanhou a audiência no Senado.

William Nozaki criticou o fato do Pré-Sal estar sendo utilizado pelo governo para fazer ajustes fiscais de curto prazo. Como a expectativa de arrecadação de bônus bilionários de empresas estrangeiras não aconteceu nos últimos leilões - a Petrobrás é que foi responsável por mais de 90% da arrecadação – o governo e a gestão da empresa defendem a mudança no modelo de exploração, o que, na visão do pesquisador do INEEP, é um equívoco. “Há um descasamento entre a velocidade e o ritmo do calendário dos leilões que está sendo conduzidos pelo país ao longo dos últimos anos e as estratégias das grandes petrolíferas, que estão desacelerando a recomposição de suas carteiras porque absorveram um volume significativo de recursos do Pré-Sal ao longo dos últimos anos”, explicou Nozaki.

Para o senador Jaques Wagner (PT/BA), que também participou da audiência sobre o PL 3178/19, o resultado do debate foi positivo, pois a intenção do governo era votar a toque de caixa o projeto na Comissão de Serviços de Infraestrutura do Senado, sem maiores discussões. “Vamos continuar trabalhando, com o apoio de vocês, para esclarecer a população sobre os prejuízos que este projeto trará para a Petrobrás e para o país. É bom lembrar que não foi a iniciativa privada que descobriu o Pré-Sal e sim os investimentos feitos pelo Estado na Petrobrás”, ressaltou o senador baiano.

A brigada petroleira seguirá mobilizada, acompanhando, passo a passo, a tramitação do PL 3178/19, para barrar o seu avanço e aprovação no Senado. “Não podemos permitir que o regime de partilha seja alterado e muito menos que seja retirada a preferência da Petrobrás nos leilões do Pré-Sal. E vamos à luta contra este projeto que prejudica não só a empresa, mas todos os brasileiros que querem ver o desenvolvimento do país, principalmente, nas áreas da educação, saúde, pesquisa e tecnologia”, afirmou Deyvid Bacelar.

[FUP/Foto: Agência Senado]

Publicado em Petróleo

A FUP ingressou nesta terça-feira, 19, com pedido de mediação de conflito no Ministério Público do Trabalho (MPT), solicitando ao procurador-geral do Trabalho, Alberto Bastos Balazeiro, que promova entendimentos bilaterais, entre a Petrobrás e as entidades sindicais, na solução do impasse gerado pela empresa ao descumprir cláusulas do recém pactuado Acordo Coletivo de Trabalho, mediado pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST).

A agressiva política da atual gestão da Petrobrás de privatização e fechamento de unidades está impactando diretamente os trabalhadores, com demissões e transferências em massa, que ferem as cláusulas 41 e 86 do ACT, que tratam da discussão sobre efetivos. Soma-se a isso, a insistência da empresa em assediar os trabalhadores adotando metas de saúde e segurança como critérios para pagamento de bônus e concessão de vantagens, o que viola o parágrafo 9º da cláusula 73, que veda expressamente o uso de metas de SMS em avaliações.

Em documento enviado à Petrobrás no dia 08 de novembro, a FUP solicitou que a suspensão imediata destas práticas de gestão que descumprem o Acordo Coletivo, dando prazo até o dia 12 de novembro para que a empresa respondesse, o que não aconteceu. Diante deste impasse, os petroleiros estão aprovando greve por tempo determinado, entre os dias 25 e 29 de novembro.

No documento enviado ao MPT, a FUP destaca:

“É importante ressaltar que, o curto espaço de tempo entre a renovação do ACT e a presente convocação para greve por tempo determinado, entre 25 e 29 de novembro de 2019, se deve ao fato do agravamento da política nefasta de vendas das unidades da companhia, bem como a insatisfação e insegurança oriunda da inclusão de metas de segurança para a distribuição de bônus e prêmios, que geram um impacto negativo aos trabalhadores e trabalhadoras”.

A Federação solicita ao MPT que:

“Considerada a possibilidade de os entendimentos não serem realizados ou, se realizados, não ser superado o impasse, especialmente se requer, ainda e com a mesma urgência, a promoção de entendimentos com vistas às partes se desincumbirem da obrigação recíproca de atendimento das necessidades inadiáveis da população, consoante o previsto no Artigo 11 da Lei 7.783/89”.

[FUP]

Publicado em Sistema Petrobrás

O senador José Serra (PSDB/SP) quer terminar o que prometeu às multinacionais, quando se candidatou à Presidência da República, em 2010, garantindo que acabaria com o Regime de Partilha do Pré-Sal, uma das principais conquistas do governo Lula.

Em 2016, no rastro do impeachment da ex-presidenta Dilma Rousseff, ele conseguiu aprovar um projeto de lei que tirou da Petrobrás a obrigatoriedade de ser a operadora única dos campos do Pré-Sal e tentou também acabar com a participação mínima da empresa em 30% de cada bloco licitado.

A luta travada pela FUP e seus sindicatos garantiu à petrolífera brasileira o direito de exercer a preferência de participação nas áreas leiloadas, o que possibilitou à estatal o protagonismo nos recentes leilões realizados pelo governo Bolsonaro.

“Quem lutou, quem deu o sangue para conseguir que essa preferência ficasse com a Petrobrás foram os petroleiros da FUP. Nós travamos batalhas duríssimas no Congresso Nacional para derrubar o projeto entreguista do senador José Serra”, lembra o coordenador da FUP, referindo-se às mobilizações que os petroleiros realizaram entre 2015 e 2016 contra o Projeto de Lei 4567/16 (originalmente PLS 131/15).

O senador José Serra, no entanto, ingressou este ano com um novo Projeto de Lei (PL 3178/19) no Senado para tentar inviabilizar de vez o Regime de Partilha. O objetivo é estender o modelo de concessão para os campos do Pré-Sal e acabar com o direito da Petrobrás exercer a preferência sobre as áreas licitadas.

Nesta terça-feira, 19, a brigada petroleira, formada por dirigentes da FUP e de seus sindicatos, estará novamente em Brasília, defendendo a soberania nacional contra mais este ataque do senador tucano. O PL 3178/19 será tema de debate na Comissão de Serviços de Infraestrutura do Senado, que contará com a participação de petroleiros e pesquisadores do INEEP.

Caso o projeto proposto por Serra seja aprovado, terá impactos profundos sobre os recursos do Pré-Sal que são destinados ao Estado brasileiro. Levando em conta o preço médio do barril de petróleo de 70 dólares e o câmbio em torno de  4 reais, o dano causado ao país nas próximas décadas pode chegar a trilhões de reais, tanto nas áreas de saúde e educação, como na perda do óleo excedente que é destinado à União no atual modelo de partilha.  

“Hoje quem consegue extrair o petróleo do pré-sal a menor custo é a Petrobrás e, como o regime de partilha prevê, retirados os custos de extração, a empresa que der maior retorno de óleo para o Estado é a vencedora do leilão. Querem acabar com isso e voltar para o modelo de concessão, onde todo o petróleo fica com a empresa que opera o bloco, sem partilhar essa riqueza com o Estado”, explica o coordenador da FUP, José Maria Rangel.

Os petroleiros já estão a postos, em Brasília, para mandar o recado ao senador José Serra: vai ter luta das grandes, como a categoria fez em 2015 e em 2016.  


Leia também:

INEEP explica perda de fôlego nos leilões brasileiros

Ruim para o mercado, bom para os brasileiros

Com ajuda de Castello Branco, Lei do Pré-Sal pode virar pó


 

[FUP]

Publicado em Petróleo
Segunda, 18 Novembro 2019 18:29

A BR de hoje pode ser a Petrobrás amanhã

Privatizada em tempo recorde, a BR Distribuidora está impondo goela abaixo dos trabalhadores um Programa de Desligamento Optativo (PDO), que de optativo só tem o nome. Os gestores querem colocar na rua um terço dos trabalhadores com a mesma agilidade com que venderam a subsidiária. O PDO foi lançado no dia 08 de novembro, com prazo de adesão de 12 a 19 de novembro e os desligamentos serão feitos no dia 10 de dezembro.

Quem aderir ao “Instrumento Particular de Rescisão e Quitação” de contrato de trabalho abre mão de todos os direitos, em troca de indenizações que correspondem a 75% da remuneração mensal por ano trabalhado. Quem não aceitar as condições, poderá ficar na empresa com direitos reduzidos e salários 40% menores, se tiver perfil para se encaixar na nova modelagem da companhia.

 “É o começo de um novo tempo”, como afirmou o presidente da BR Distribuidora, Rafael Grisolia, ao comemorar a privatização da empresa, com lorotas do tipo: trabalhador agora será valorizado com práticas de gestão, salários e produtividade do porte de empresas privadas. O mesmo discurso que vem sendo reproduzido pelas gerências da Petrobrás nas unidades colocadas à venda, na tentativa de iludir o trabalhador de que a privatização será melhor para ele.  

Não é isso que está acontecendo na BR Distribuidora. A RMNR, por exemplo, já foi extinta. Auxílio alimentação, benefícios educacionais, AMS e Petros estão indo pelo mesmo caminho. Empresas de consultoria tocando o terror, gerentes executivos demitidos sumariamente, acordo coletivo em aberto... este é o atual cenário que os trabalhadores vivem na distribuidora.

O que está acontecendo hoje na BR é o que a gestão Castello Branco planeja para várias outras unidades da Petrobrás.

Dos atuais 3 mil funcionários da subsidiária, cerca de mil deverão deixar a empresa. Em comunicado ao mercado, a gestão da BR informou que investiu aproximadamente R$ 780 milhões no PDO e estima ter uma redução de custos na ordem de R$ 650 milhões anuais. 

A BR Distribuidora é o exemplo do que poderá ser a Petrobrás amanhã.

Só a luta coletiva garantirá o emprego dos petroleiros e petroleiras. Não há saída individual.

A greve por tempo determinado, de 25 a 29 de novembro, é parte fundamental desta luta. Mas, a resistência será longa e vai muito além dos cinco dias de greve que estão sendo aprovados pela categoria.

“Nosso maior desafio é despertar a população para que esteja com a gente nesta luta. A Petrobrás precisa ser defendida por cada um dos brasileiros e brasileiras, para que atue como uma empresa pública e volte a gerar empregos e renda para o povo e não apenas lucro para os acionistas privados”, afirma o coordenador da FUP, José Maria Rangel.

[FUP]

Publicado em Sistema Petrobrás

As assembleias para deliberar sobre a realização de uma greve por tempo determinado, (de 25 a 29/11), em defesa dos empregos e por segurança, apontam pela deflagração do movimento paredista.

A categoria vem aprovando os indicativos da FUP com bastante tranquilidade e certeza de que a greve é o único caminho possível para barrar o desmonte do Sistema Petrobrás, com sérios reflexos sobre o emprego e a segurança dos trabalhadores diretos e terceirizados.

Das 32 assembleias programadas,  foram realizadas 10  em unidades da Fafen, RLAM, Candeias, Transpetro e UTE´s Arembepe e Murici. Até o momento o resultado parcial indica que 73,07% (236)  são a favor da greve, 12,38% (40) contra e 14,55% (47) preferem se abster.

As assembleias prosseguem até quinta-feira, dia 21/11 com os seguintes pontos a serem apreciados:

Ponto 1 – Referendar a pauta de reivindicações entregue à Petrobrás, a qual consiste em exigir o cumprimento das seguintes cláusulas do ACT 2019:

A – Cláusulas 41 E 86:

– Realização do Fórum de Efetivo, posto que, se “anual”, e houve continuidade da cláusula (em dois ACTs, vigentes entre 1°/set/17 e 31/ago/20), a empresa já está em mora quanto a esta obrigação;

– Apresentação dos critérios objetivos, aplicados aos casos dos trabalhadores e trabalhadoras das unidades à venda ou em processo de redução de atividades ou desmobilização, incluídas despedidas, demissões e transferências, de quais modalidades;

– Suspensão de todos os processos despedida, demissão, ou transferência, vinculados à venda, desmobilização ou redução de atividades nas unidades da empresa;

B – Cláusula 73, § 9º

– Abolição do uso de metas de SMS como critério qualquer para a avaliação de empregados, individual ou coletivamente, e subsequente pagamento de quaisquer parcelas, ou concessão de vantagens, inclusive quanto ao chamado “sistema de consequências”.

Ponto 2 – Aprovação de greve por tempo determinado entre a 0h do dia 25/11 às 23h59 do dia 29/11, com reavaliação no último dia, em defesa dos empregos e das condições de segurança.


Clique aqui para ver o calendário de assembleias e participe!

Saiba mais


[Sindipetro-BA]

Publicado em Sistema Petrobrás

Um cenário como este já era de se esperar e se faltavam exemplos do que é comprometer a soberania alimentar de uma nação, agora não faltam mais. A Acron, empresa Russa de fertilizantes das mais importantes do mundo, se juntou à estatal boliviana Yacimientos Petrolíferos Fiscales Bolivianos, a YPFB, para comercializar ureia (material derivado do gás natural usado para fazer fertilizantes) com a intenção de vender para o mercado brasileiro, mais especificamente para o Estado do Mato Grosso do Sul. Neste fim de semana, 17, a Acron comunicou ao governo do estado que o fornecimento de ureia está interrompido em decorrência da crise na Bolívia.

De acordo com o secretário de Estado de Produção e Meio Ambiente Jaime Verruck, a situação é preocupante, a estimativa para este ano era que somente Mato Grosso do Sul importasse 400 mil toneladas de ureia e no entanto ficou sem ureia exatamente na época de plantio da safra. O impacto econômico é negativo para as empresas que já firmaram contratos, mas afeta também o Brasil que deixa de receber a ureia necessária ao agronegócio.

O mais sério ainda é que não é uma questão comercial apenas, trata-se de escolha feita por quem não tem compromisso com a nação, pois coloca em risco as necessidades alimentícias do povo. É dever do Estado garantir segurança alimentar com qualidade e em quantidade suficiente para toda a população de modo permanente. O que acontece agora no Mato Grosso do Sul é um exemplo do que denuncia o presente e compromete o futuro.

Uma pergunta: um governo que vende suas Fafens, está preocupado com a soberania alimentar do povo que governa?

 

Publicado em Sistema Petrobrás

Os trabalhadores de turno, sobreaviso e do administrativo de  Bálsamo, Araças, Buracica e Miranga estão passando fome. É isto mesmo que você leu. Eles não têm o que comer, pois a empresa prestadora de serviço na área de alimentação, a Açai Animal, parou de fornecer as refeições, pois segundo ela não tem dinheiro nem para pagar seus próprios funcionários, que estão com os salários atrasados e sem plano de saúde.

Como trabalham em áreas remotas, afastadas dos centros comerciais, os trabalhadores não têm sequer a opção de recorrer a um restaurante. Por sua vez, a gerência da UO-BA no lugar de tentar resolver o problema, mandou que os trabalhadores “se virassem”, eles que procurassem o que comer. E sem nenhum aceno de que haveria reembolso dos gastos que, por ventura, fossem feitos com a alimentação.

A Açai Animal foi contratada pela UO-BA no dia 19/10. No dia 20/10 já era claro que a empresa não tinha nenhuma condição de assumir esse contrato. Conforme denúncia do Sindipetro Bahia, desde dia 20/10 que os trabalhadores reclamam da má qualidade, da pequena quantidade e da falta de variedade da comida.

Para o diretor do Sindipetro, Radiovaldo Costa, essa é mais uma prova de que a precarização dos contratos visando economia e aumento do lucro não é e nunca foi solução para nada. “Para vencer a concorrência as terceirizadas reduzem o valor do contrato, mas na prática não conseguem cumprir com o acordado, passando a oferecer serviço de má qualidade e dando calote nos seus empregados”.

O Sindipetro já havia solicitado em reunião que aconteceu no dia 7/11, que a gerência da UO-BA resolvesse o problema da alimentação de forma imediata, o que não aconteceu.  “Essa situação é absurda e até surreal, principalmente em se tratando de uma empresa do porte da Petrobrás”, afirma Radiovaldo, que diz ainda que não há mais como esperar, “o Sindipetro exige a regularização das condições dos cerca de 60  trabalhadores da empresa Açai Animal e também do fornecimento da alimentação, de qualidade, com quantidade adequada e variedade”.

[Via Sindipetro-BA]

Publicado em SINDIPETRO-BA

“É fato que quando a gente olha pra organização e olha pra frente, nós temos que reduzir, sim, o quadro de pessoal da companhia. Os nossos custos administrativos vão ser reduzidos. E não é só em São Paulo. Isso passa também por todas as áreas da organização, inclusive o Rio de Janeiro. Talvez muitos de vocês aqui não permaneçam na companhia nos próximos ciclos de suas vidas. Todo quadro de trabalho da companhia será reduzido. Dá para absorver todo mundo? Não dá. Algumas pessoas não ficarão na companhia”.

Essa fala, que circulou entre os petroleiros em áudios divulgados pelo WhatsApp, é do gerente executivo de Recursos Humanos da Petrobrás, Cláudio Costa, importado do governo Dória (SP) para cumprir os objetivos que elencou na palestra feita em fevereiro deste ano para os trabalhadores do extinto Edisp.

Meses depois, em vídeo conferência sobre o PRVE, o gerente do Compartilhado, Jairo dos Santos Junior, informou que a Petrobrás exigirá dos petroleiros um “novo modelo mental”, onde vale tudo, inclusive absurdos, como trabalhar doente e “compensar” os dias de falta em função de licenças e afastamentos médicos. Tudo isso para alcançar as metas da gestão e o “nível de entrega” exigido pela empresa.   

“Quem vive apresentando atestado, que você sabe que o cara arma o famoso atestado Bombril, e você fica se sentindo injustiçado, porque chega no final do ano aquele cara que é o armador, que vive faltando, ganha a mesma PLR que você. Agora, parte da nossa remuneração, ela advém daquilo que nós efetivamente entregamos para a companhia. Nós não podemos tratar de forma igual quem entrega de forma diferente. Esse vai ser o drive da companhia daqui pra frente: o drive da meritocracia. E meritocracia pressupõe desempenho e não empenho”.

Greve

Em documento enviado à Petrobrás no último dia 08, a FUP questionou os gestores sobre o descumprimento do Acordo Coletivo de Trabalho, que foi mediado pelo Tribunal Superior do Trabalho.

A agressiva política de despedidas, demissões incentivadas e transferências em massa de petroleiros e petroleiras, bem como a inclusão de metas de segurança, saúde e meio ambiente como critérios para pagamento de bônus e concessão de vantagens, ferem as cláusulas 41 e 86 do ACT (que tratam de efetivos) e o parágrafo 9º da cláusula 73, que veda o uso de metas de SMS em avaliações.

A FUP cobrou que a Petrobrás suspendesse imediatamente essas práticas e deu prazo até o dia 12 de novembro para que a empresa se posicionasse, o que não ocorreu.

Em função disso, cumprindo a determinação do Conselho Deliberativo da FUP, os sindicatos iniciam realizam assembleias entre os dias 14 e 21 de novembro, para submeter à avaliação da categoria o indicativo de greve por tempo determinado, de 25 a 29 de novembro, em defesa dos empregos e da segurança.

O gerente executivo de RH já deixou claro: não vai ter lugar pra todo mundo na Petrobrás.

O presidente da empresa, o ultraliberal Castello Branco, já anunciou que o seu sonho sempre foi vender a Petrobrás e que irá transformar a petrolífera "o mais próximo possível de uma empresa privatizada".

E você? Vai esperar pra ver? Ou vem pra luta junto com a FUP e seus sindicatos?

[Informativo da FUP]

Publicado em Sistema Petrobrás

As três maiores estatais brasileiras que o governo de Jair Bolsonaro quer privatizar - Petrobras, Eletrobras e Banco do Brasil – registraram, juntas, lucro líquido recorde de R$ 52 bilhões em apenas nove meses, de janeiro a setembro deste ano, de acordo com dados divulgados pela Economatica nesta quarta-feira (13). O recorde anterior, registrado no mesmo período de 2018, foi de R$ 51,9 bilhões. 

Nos 27 anos do levantamento, as três estatais só registraram prejuízo consolidado em cinco anos, dois da década de 1990, governo do PSDB, e três da década de 2010, governo do PT.

Nos dois primeiros anos do governo de Fernando Henrique Cardoso (FHC) os prejuízos foram de 2,87 bilhões, em 1995, e de R$ 4,46 bilhões, em 1996.

Os prejuízos registrados nos governos do PT foram nos anos em que o país parou enquanto a direita preparava e, depois dava o golpe que derrubou a presidenta Dilma Rousseff, do final de 2014, quando o candidato perdedor, o tucano Aécio Neves questionou a vitória do PT, até 2016 quando foi consolidado do golpe político/judiciário/midiático.

O maior prejuízo anual foi no ano de 2015, quando o país vivia conflagrado com manifestações da extrema direita de apoio ao golpe e os ataques da turma da Operação Lava Jato que mais do que combater a corrupção, atingiam fortemente as empresas brasileiras, estatais e privadas.

Um ano antes da consolidação do golpe, as três maiores estatais brasileiras registraram R$ 34,8 bilhões de prejuízos. O pior resultado foi registrado pela  Petrobras, que sofria com os ataques mais pesados da turma da Lava Jato.

Em 2014, o prejuízo das estatais foi de R$ 13,4 bilhões; em 2015, de R$ 34,9, e em 2016, de R$ R$ 3,4 bilhões. 

Reprodução/Economatica

O levantamento leva em consideração apenas os dados de estatais listadas na Bolsa. Este ano, a Petrobras é a que mais lucrou até o momento, somando R$ 31,9 milhões. De acordo com as projeções da Economatica, a petroleira pode  superar seu maior lucro, de R$ 35,1 bilhões alcançado em 2010.

Entre as três estatais analisadas, a Eletrobras é a que está mais distante de superar os números do ano anterior. A empresa de energia fechou 2018 com lucro líquido de R$ 13,2 milhões e até o 3º trimestre deste ano contabilizou saldo positivo de R$ 7,6 milhões.

Já o lucro do Banco do Brasil apresentou um ligeiro crescimento em relação ao 3º trimestre do ano passado: de R$ 3,2 milhões, foi para R$ 4,2 milhões. O lucro líquido acumulado de janeiro a setembro é de R$ 12.468 milhões, próximo aos R$ 12.862 milhões contabilizados pelo Banco ao final de 2018.

[Via CUT/Texto: Marise Muniz/ Arte: Edson Rimonatto]

Publicado em Economia

A categoria petroleira do RS participou na manhã dessa quarta-feira (13), no Plenarinho da Assembleia Legislativa, da audiência pública sobre os prejuízos que uma possível venda da Refap e os Terminais trarão à economia do estado. A audiência foi proposta pela Frente Parlamentar em Defesa da Petrobrás no RS, no âmbito da comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle.

Primeira a falar, a dirigente sindical, Miriam Cabreira, fez sua apresentação com dois focos principais: desmontar os argumentos que a empresa e o governo utilizam para justificar a venda das refinarias e, com dados técnicos, demonstrar os possíveis impactos, especialmente os financeiros, para o estado do Rio Grande do Sul. A dirigente destacou aos parlamentares e a sociedade que, a Petrobrás é única empresa que tem condições de oferecer combustíveis a um preço mais baixo para o país, além de garantir o abastecimento, a produção de derivados de menor valor agregado e garantir os empregos e o desenvolvimento do nosso estado. A audiência foi transmitida ao vivo pelo TV Assembleia.

Sobre as justificativas para a venda,  um dos argumentos da direção da Petrobrás é o de aumentar a concorrência no refino. Na apresentação foi esclarecido que, o próprio teaser  (documento de propaganda) de venda,  a Petrobrás destaca que o mercado é protegido por região geográfica.  

Miriam também falou sobre a política de preço dos combustíveis adotada pelo governo: "Preço de paridade de importação (PPI). O brasileiro está pagando o preço do combustível do Golfo do México, mais o custo de internalizarão desse combustível. Não terá nenhuma empresa privada que vai vir produzir no Brasil e cobrar menos que o preço internacional. Qualquer empresa privada que vir para o Brasil terá que praticar o preço internacional".


Crédito da Imagem: William Schumacher

Pré-sal

Outro argumento utilizado pelo governo é de que as refinarias teriam que ser vendidas para a empresa focar na exploração do pré-sal : "A Petrobrás foi a única empresa que insistiu em descobrir o pré-sal, um óleo considerado de boa qualidade, com alto valor agregado e grande volume. Esse argumento que a empresa prega vai na contramão do que as grandes petrolíferas, inclusive privadas, fazem. As empresas além de investirem no refino vão mais além da cadeia, indo até a petroquímica. Elas investem em insumos, para garantir e ter uma proteção, já que o mercado de petróleo não é um simples mercado de commodities.”

Os impactos para o RS com a possível venda da Refap

Tema principal da audiência, Miriam mostrou os dois cenários possíveis na Refap: como refinaria privada ou como terminal de importação de derivado: "Hoje no mundo tem parque de refino “sobrando”. O que o governo quer privatizar não é a refinaria, é o mercado consumidor. Esse mercado pode ser abastecido com derivado produzido na refinaria ou com o derivado importado. A empresa que comprar a Refap não terá compromisso com a questão da manutenção do abastecimento, eliminando parte significativa dos empregos, implicando na precarização da manutenção e, em consequência, aumento dos riscos da planta.

Arrecadação de ICMS


Crédito da imagem: Alex Frey

A refinaria representa para o RS quase 16% da arrecadação de ICMS.  Essa participação ficará  sob responsabilidade de uma empresa privada, que não terá os compromissos que uma empresa pública tem, podendo causar um impacto muito significativo para o governo do estado. Além disso, vários municípios serão afetados: "No município de Canoas, a estimativa é de que a arrecadação caia drasticamente. Em 2018, a arrecadação de ICMS para o município gerou R$ 360 milhões".  Outro impacto é a questão dos royalties. O RS não tem exploração, a arrecadação dos royalties que os municípios recebem é pelo transporte e movimentação de petróleo nacional.  Se a refinaria deixar de ser Petrobrás, não haverá a garantia de que o petróleo processado será nacional, podendo reduzir muito, ou até mesmo zerar, a participação de royalties destes municípios.

Outro convidado, o representante da OAB no estado, Marco Miranda Guimarães, falou da preocupação da Entidade com a situação: "Independente de razões políticas e ideológicas, isso é uma questão de Estado. O RS não pode acabar. A audiência pública neste espaço parlamentar é muito importante porque é a nossa defesa, são as melhores armas que a sociedade tem para evitar prejuízo".


Crédito da Imagem: William Schumacher

O Deputado Estadual Fernando Marroni (PT) falou da importância de levar esse debate a sociedade e alertar aos prejuízos que a venda da Refap pode causar: "a intenção é entender os impactos de uma eventual privatização de toda a operação da Petrobras no estado. Temos que fazer da nossa tribuna um palanque para que a gente possa contagiar a sociedade, mostrando os prejuízos. Segundo pesquisas, a maioria do povo é contra a privatização, mas parece que estamos amordaçados, sem capacidade de lutar contra isso. É um prejuízo econômico para a soberania, como estratégia de desenvolvimento nacional. Não gera riqueza, nem emprego. Vamos resistir e lutar contra essa verdadeira avalanche de entreguismo das nossas riquezas, teses derrotadas no mundo inteiro, tanto em países ultraliberais ou comunistas. Ninguém abre mão da sua riqueza estratégica e do seu petróleo", defende.  

O Deputado Estadual Pepe Vargas, presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Petrobrás no RS, lamentou a ausência de um representante do governo do RS sobre a posição do estado. No dia 03 de setembro, os petroleiros, juntamente com a Frente, entregaram ao Governador Eduardo Leite (PSDB) um estudo técnico com os números que apontam as enormes perdas que o estado terá, caso se concretize a privatização da refinarias e dos terminais. Na ocasião, o governador informou que um trabalho iria analisar os documentos entregues, se comprometendo a conversar até o final daquele mês o resultado das análises e a posição do executivo. O deputado estadual solicitou uma nova audiência, para esta finalidade. Outro encaminhamento foram os pedidos de audiências públicas nas cidades do litoral norte: "este assunto é muito importante para todo o estado do RS, nos preocupa o impacto na economia do nosso estado, geração de empregos, setor de serviço e a perca de arrecadação que isso a saída da Petrobrás vai causar", finaliza.  

[Via Sindipetro-RS]

Publicado em Sistema Petrobrás
Página 1 de 59

A Federação Única dos Petroleiros (FUP) foi criada em 1994, fruto da evolução histórica do movimento sindical petroleiro no Brasil, desde a criação da Petrobrás, em 1953. É uma entidade autônoma, independente do Estado, dos patrões e dos partidos políticos e com forte inserção em suas bases.

Instagram