Um problema operacional na unidade de craqueamento da Refinaria Landulpho Alves, a U-39, na semana passada, reduziu o estoque de GLP (gás de cozinha) e gasolina na refinaria. A unidade ficou parada durante cinco dias.

Nos pontos de distribuição de gás de cozinha foram registradas filas em vários locais da cidade. As revendedoras tiveram dificuldade em adquirir o produto para passar aos consumidores.

Para o diretor do Sindipetro Bahia e funcionário da RLAM, Áttila Barbosa, se a Unidade 6 da refinaria, que tem capacidade para produzir 2 mil metros cúbicos de GLP por dia não tivesse sido hibernada por decisão gerencial da Petrobras, esse impacto seria menor “porque nós poderíamos garantir pelo menos a produção de 2 mil metros cúbicos por dia enquanto a Unidade 39 estivesse em reparo”.

“O fato é que se a Unidade 6 estivesse operando haveria uma maior confiabilidade no fornecimento de GLP e gasolina da refinaria”, afirma.

Além disso, ele acredita que o outro fator que levou à diminuição da oferta do gás foi o aumento da procura pelo produto, uma vez que um maior número de pessoas permanece em casa devido à quarentena decretada como prevenção ao Covid-19. “O problema operacional na RLAM e o aumento da demanda levou à redução do produto”, opina.

Hoje a unidade 39 produz 4 mil metros cúbicos de GLP por dia, além de gasolina e outros produtos como o propeno e o propano, que são utilizados dentro da própria refinaria ou vendidos para outras empresas. Quando as duas unidades estavam em operação, a RLAM era responsável pelo abastecimento de todo o Norte e Nordeste.

Unidade 6

O fechamento da Unidade 6 faz parte das mudanças operacionais que estão sendo efetuadas pela Petrobras visando a venda da Refinaria Landulpho-Alves (RLAM), localizada na cidade de São Francisco do Conde, que é um dos oito ativos na área do refino ofertados pela direção da estatal.

“Essa movimentação da direção da estatal coloca em dúvida o que a própria empresa vem afirmando à sociedade, de que a produção de derivados na Bahia não seria afetada com a venda da RLAM. Ao que tudo indica, a venda trará o encolhimento da capacidade de refino da refinaria de Mataripe e as conseqüências dessa redução já estão sendo sentidas, “ alerta o diretor do Sindipetro Bahia e funcionário da RLAM, Attila Barbosa.

A U-6 completou 60 anos de produção em fevereiro e produzia, com baixo custo operacional, a melhor gasolina do país, que, inclusive, era utilizada na Fórmula 1. Em 2014, no auge da sua produção, a Unidade alcançava uma lucratividade de cerca de R$ 800 mil por dia, portanto, uma unidade viável e estratégica.

Desde que adotou a política de paridade de preços dos seus derivados em relação ao mercado internacional, seguindo os preços do dólar e do barril de petróleo (que começou no governo Temer) , houve uma grande redução da carga processada nas refinarias e aumento do volume de importação. O que significa que a RLAM tem produzido, a cada ano, um volume menor de derivados em relação à sua capacidade máxima. A consequência foi um aumento significativo nos custos da gasolina, gás de cozinha e do óleo diesel.

[Via Sindipetro Bahia]

Publicado em Sistema Petrobrás

Na quarta, 25, o Sindipetro-NF recebeu denúncia dos trabalhadores da Petrobrás que estão sendo hospedados no pré embarque numa pousada/bar e restaurante no Farol de São Tomé, sem condições de isolamento.

Os trabalhadores confinados contaram que logo na chegada são informados na recepção que todas as refeições, seriam servidas no restaurante do hotel. Nada seria levado aos quartos. Isso coloca as pessoas em contato.

Eles reclamam o local também é inseguro. Na escada de acesso aos quartos só passa uma pessoa por vez, os corredores são estreitos e em caso de emergência pode ocorrer algo grave. Os quartos não têm mesa, cadeira, armário, frigobar e nem telefone. Malas e bolsas ficam no chão.

“Abandonamos” nossa família, nossos filhos, para isso?  Aqui não tem controle nenhum… E como será a bordo, para 21 dias, depois disso aqui?” – desabafa um trabalhador.

Essa situação demonstra que a Petrobrás não estava preparada para atuar numa situação de pandemia. Tanto nessa pousada como em outras, os trabalhadores contam que não estão tendo acompanhamento de saúde nos sete dias confinados, antes do embarque. “E há companheiros com sintomas: tosse, coriza, espirro, etc” – contam.

Para a diretoria do Sindipetro-NF, a medida da empresa em confinar o trabalhador não está sendo efetiva no combate ao COVID-19, visto que não dá acompanhamento médico aos trabalhadores. “É preciso cuidar da saúde da categoria, principalmente porque depois de passar esse tempo mal alojado, sem cuidados, o petroleiro e petroleira vão ficar 21 dias confinados numa plataforma” – comenta o Coordenador do Departamento de Saúde, Alexandre Vieira.

Vieira conta que o sindicato já encaminhou denúncia à fiscalização do trabalho e cobraram providências imediatas da Petrobrás. O próximo passo é encaminhar denúncia ao Ministério Público do Trabalho.

Serviço:

Encaminhe sua denúncia para o e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

[Via Sindipetro-NF]

Publicado em Sistema Petrobrás

O Sindicato dos Petroleiros (Sindipetro/MG) cobra a liberação de todos os trabalhadores da Regap que fazem parte do grupo de risco: maiores de 60 anos, gestantes, imunocomprometidos e portadores de doenças crônicas, incluindo aqueles com menos de 60 anos que tenham diabetes ou hipertensão, conforme as recomendações da Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS).

A exigência foi feita por meio de ofício, enviado nesta quinta-feira (26), para a gerência e o setor de Recursos Humanos da Refinaria. O documento inclui pedido de liberação de todos os trabalhadores envolvidos em atividades não essenciais para a manutenção da continuidade operacional da unidade. Dentre esses, destacam-se aqueles envolvidos em atividades relacionadas a novos empreendimentos, além daqueles trabalhadores do Laboratório que podem realizar atividades em condição de home office.

Também são exigidas medidas de higienização mais eficientes, como: uso de máscaras e luvas em momentos de contato direto entre trabalhadores; substituição de panos por material descartável; higienização dos ônibus e carros ao final de cada viagem, fim da baldeação dentro da refinaria.

Antecipação de férias
O Sindipetro/MG pediu esclarecimentos sobre a antecipação de férias para funcionários afastados pela empresa por precaução em relação à pandemia. A medida está sendo realizada sem transparência com a representação dos trabalhares. A orientação sindical é que os trabalhadores recusem tal medida.

Sindicato ajuíza ação por participação em GT
Embora a reunião on-line de segunda-feira (23) demonstre um primeiro esforço da gestão local em estabelecer canais de diálogo com a entidade, o Sindicato quer a participação efetiva no grupo de trabalho da empresa sobre o tema, vista a expressa recomendação do Ministério Público do Trabalho na Nota Técnica Conjunta nº 02/2020 – PGT/CODEMAT/CONAP. Nesse sentido, uma ação foi protocolada no Tribunal Regional do Trabalho (TRT) com o objetivo de garantir a participação.

Afastamento Médico

O Sindipetro/MG reforçou no ofício a necessidade de afastamento médico imediato, garantida a irredutibilidade salarial e a manutenção do emprego, de todos trabalhadores próprios e terceirizados que estiveram em contato com casos sob suspeita da doença, garantida a irredutibilidade salarial e a manutenção do emprego.

Conforme discutido durante a videoconferência na segunda-feira (23), o sindicato reitera o pedido de aquisição, por parte da empresa, de kits para teste rápido dos empregados pelo setor médico, garantindo maior eficácia no combate à transmissão do Covid-19.

Veja a íntegra do documento

[Via Sindipetro-MG]

Publicado em SINDIPETRO-MG

A gerência da UO-BA mudou a partir dessa quinta-feira (26) a tabela de turno dos trabalhadores e trabalhadoras das suas unidades operacionais.

A principio a iniciativa que visa a adoção de uma escala com o objetivo de dar uma maior proteção aos trabalhadores contra o Covid-19, poderia ser muito bem vinda, não fosse a forma e o tipo de tabela implantada.

Com a decisão unilateral, a UO-BA descumpre a cláusula 50 (parágrafo único) do Acordo Coletivo de Trabalho da categoria que estabelece que qualquer mudança de escala, jornada de trabalho ou tabela de turno deve ser negociada com o sindicato local.

Portanto, o Sindipetro não irá tolerar o descumprimento do ACT e irá fazer notificação judicial desse descumprimento.

A gerência da UO-BA impôs o seu modelo de escala de turno mesmo sabendo que o sindicato e os trabalhadores têm outras propostas que também são baseadas na proteção dos empregados.

A maioria dos trabalhadores não gostou e não concorda com a tabela implantada e o Sindipetro repudia a atitude da gerência da UO-BA que se recusa a estabelecer um diálogo com a entidade sindical.

Além de não ser atrativa em relação à quantidade de dias trabalhados e folgas, a tabela traz outros desdobramentos preocupantes como o confinamento de trabalhadores em locais inadequados e com problemas estruturais.

A direção do Sindipetro reafirma o desejo e a necessidade de tratar sobre esse assunto com a UO-BA, para que possa ser adotada uma escala em comum acordo – até a volta da escala normal – que seja de interesse tanto da UO-BA quanto dos trabalhadores.

Telsan

Algo semelhante está acontecendo na Telsan, onde os trabalhadores de turno costumam trabalhar no regime 12×12 e, devido à questão do Covid- 19, passaram a trabalhar no regime de 7×7 . Mas agora, a empresa quer confinar esses trabalhadores nas estações.

Com raras exceções, as estações não têm capacidade para confinar trabalhadores por um período longo.

É preciso melhorar as condições e a estrutura do local de trabalho também para os trabalhadores da Telsan em relação ao local adequado par descanso, para higienização, alimentação.

Para o diretor do Sindipetro, Radiovaldo Cotsa, tem uma série de situações que precisam ser observadas “porque também não dá para tentar resolver a questão do deslocamento proporcionando uma melhor proteção em relação ao coronavírus e ao mesmo tempo colocar os trabalhadores em condições ruins, sem o devido preparo. Entendo que as modificações para dar comodidade a esses trabalhadores podem ser feitas rapidamente, basta a Petrobras priorizar essa questão, uma vez que foi a estatal que deu essa orientação, assim como as instalações onde os operadores trabalham e ficarão confinados pertencem à Petrobras”.

[Via Sindipetro Bahia]

Publicado em SINDIPETRO-BA

Em vídeo divulgado nesta sexta-feira, 27, o assessor jurídico da FUP, Normando Rodrigues, alerta a categoria petroleira para as reais motivações da gestão da Petrobras, ao demiir e retirar direitos dos trabalhadores durante a pandemia da Covid-19.

"São objetivos estratégcos da Petrobrás, há muitos anos, acabar com o regime de 14x21 no trabalho confinado (petroleiros e petroleiras de plataformas) e acabar com a quinta turma de 8 horas nos turnos terrestres. Lamentavelmente, a empresa se dispôs à perseguição destes objetivos durante o confinamento dos trabalhadores na sociedade brasileira, apostando que os trabalhadores não terão capacidade de resposta", declara. 

Ele lembra que as medidas tomadas pela gestão Castello Branco descumprem o Acordo Coletivo e estão sendo impostas de forma unilateral, à revelia de qualquer debate ou negociação com os sindicatos. 

Como se não bastasse, a direção da Petrobrás ainda está demintindo e punindo trabalhadores que participaram da greve de fevereiro, contrariando o que a empresa acordou com o ministro do Tribunal Superior do Trabalho, Ives Gandra, há cerca de um mês. 

"Essas medidas da Petrobrás, longe de adjetivar que são covardes, são tomadas dentro de um planejamento estratégico e os empregados devem ter, desde já, consciência disso. A ideia é manter a nova relação de trabalho nos turnos, depois de passada a pandemia", alerta o assessor da FUP.

Veja a íntegra do vídeo: 

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Em vídeos divulgados nas redes sociais da FUP, coordenadores de todos os sindicatos filiados estão denunciando as demissões arbitrárias que a gestão da Petrobrás tem realizado, à revelia do Acordo firmado com o ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Ives Gandra, no final de fevereiro.

A empresa se comprometeu a não demitir, nem retaliar os petroleiros que participaram da greve. Nas últimas semanas, no entanto, a gestão Castello Branco, tomou carona na pandemia da Covid-19 e começou a demitir e a punir os petroleiros que participaram do movimento.

As medidas arbitrárias contrariam o que foi pactuado com as federações e os sindicatos, sob a chancela do TST, durante o dissídio coletivo que resultou na suspensão da greve de 20 dias que a categoria realizou em fevereiro.

Em documento enviado no dia 22 de março às presidências e gerências de Recursos Humanos da Petrobrás e de suas subsidiárias, a FUP e os sindicatos condenaram as medidas arbitrárias e exigiram o seu imediato cancelamento.  

“Se trata de uma manobra traiçoeira e imoral de prepostos do Sistema Petrobrás, que jogam por terra a credibilidade dos acordos firmados nessa mediação estabelecida pelo Ministro Ives Gandra, assim como do próprio Tribunal Superior do Trabalho que chancelou acordo que rechaçava toda e qualquer punição correlata ao último movimento paredista”, ressaltam as entidades sindicais no documento protocolado.

Para reforçar as denúncias, dirigentes da FUP e dos sindicatos de petroleiros de todo o país gravaram vídeos, repudiando as medidas da Petrobrás e exigindo o cancelamento das demissões e punições.

É fundamental que os trabalhadores deem o máximo de visibilidade a estas denúncias, compartilhando os vídeos em suas redes sociais e grupos de WhatsApp.

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As assessorias técnicas do Dieese que atendem à FUP e ao Sindipetro Norte Fluminense analisaram os efeitos preliminares que a pandemia da Covid-19 podem ter sobre sistema de produção e as relações de trabalho no Sistema Petrobrás e nas demais empresas do setor de óleo e gás. 

"No Brasil, a Petrobrás tem adotado medidas draconianas para o trabalho offshore (produção de óleo e gás em plataformas em alto mar), trocando regimes de trabalho em vigor até então – de 14 dias embarcado em alto mar isolado em plataformas, seguidos por 21 dias de descanso (14x21) - por um novo regime, de 28x14, sendo 7 dias de quarentena sob análise médica e outros 21 dias embarcado em alto mar, seguidos por 14 dias  de descanso", alerta a nota técnica assinada por Cloviomar Cararine e Iderley Colombini.

"Este é um estudo preliminar, uma primeira tentativa de descrever e analisar o posicionamento das petroleiras e fornecer subsídios para fundamentar os debates presentes e futuros sobre a questão", ressaltam os pesquisadores, que se debruçaram sobre medidas tomadas por 12 petrolíferas nestas primeiras semanas de resistência à pandemia.

Além das ações adotadas pela gestão da Petrobrás, tanto em relação aos trabalhadores, quanto aos negócios da empresa, foram analisadas medidas tomadas pela Shell, Exxon Mobil, Total, BP, Equinor, Galp, ENI, Chevron, Perenco, Saudi Aramco e a chinesa CNOOC. 

"Apesar da adversidade internacional, no panorama interno do mercado de petróleo, o Brasil tem posição privilegiada no que se refere à capacidade de planejamento para o atendimento das necessidades da população com a utilização de um efetivo reduzido em relação ao contingente atual", destaca o estudo, ressaltando o "expressivo aumento da produção, em função dos campos de exploração do pré-sal, quanto da própria característica desse petróleo, muito mais adequado ao padrão técnico do parque de refino nacional".

"Considerando-se a atual dinâmica da produção nacional de petróleo, a queda dos preços internacionais e a demanda reduzida, a presença de uma grande empresa estatal - tanto na produção quanto no refino - possibilita ao país a realização de uma política estratégica voltada ao atendimento do mercado interno e à preservação de seus trabalhadores. É exatamente nesses momentos de crise que a importância estratégica de uma empresa nacional se faz presente. Seria possível manter a produção necessária para o consumo interno com efetivo reduzido, protegendo os trabalhadores desse setor essencial. Infelizmente, a Petrobrás age em direção oposta aos interesses públicos e nacionais. Realiza políticas de privatização dos campos maduros e das refinarias para atender apenas aos interesses financeiros internacionais dos seus acionistas privados e aproveita-se de um momento de pandemia para implementar, sem negociação com os sindicatos, mudanças importantes no regime e jornadas de trabalho que vão prejudicar ainda mais a vida dos trabalhadores", concluem os pesquisadores do Dieese.


Leia a íntegra do estudo:

Nota preliminar sobre os impactos da Covid-19 nas políticas de trabalho na produção de óleo e gás

O petróleo é essencial para a sociedade, mesmo em tempos de pandemia e de quarentena determinada por lei. Por isso, é fundamental que se resolva a seguinte equação: como dar continuidade à produção desse bem sem expor os trabalhadores a uma situação de risco ainda maior que a já vigente no setor de petróleo e gás, onde se realizam jornadas laborais extenuantes e arriscadas?

Apesar de ser um tema basilar, a questão está ausente da grande mídia, não se colocando, portanto, como preocupação para a sociedade e afligindo apenas os trabalhadores desse setor. No Brasil, a Petrobrás[1] tem adotado medidas draconianas para o trabalho offshore (produção de óleo e gás em plataformas em alto mar), trocando regimes de trabalho em vigor até então – de 14 dias embarcado em alto mar isolado em plataformas, seguidos por 21 dias de descanso (14x21) - por um novo regime, de 28x14, sendo 7 dias de quarentena sob análise médica e outros 21 dias embarcado em alto mar, seguidos por 14 dias  de descanso.

Em relação aos trabalhadores em atividades administrativas, a empresa intensificou o teletrabalho, formato que já havia implementado anteriormente em algumas situações específicas. Quanto aos trabalhadores em regime de turno, aproveitou o momento de crise para introduzir alterações na tabela que já vinha sendo alvo de discussão, aumentando a jornada nos turnos (de 8 para 12 horas) e reduzindo, em algumas refinarias, o número de equipes (de 5 para 4). As medidas foram tomadas unilateralmente, sem diálogo com os sindicatos, e não se colocaram como tema público e de debate social que exigiria a importância do setor para o país.

As consequências das mudanças na jornada e regimes de trabalho da Petrobrás não impactam apenas os seus trabalhadores e familiares. Sendo a maior empresa petroquímica do país, essas medidas podem se tornar parâmetro para centenas de empresas com as quais tem contratos e afetar dezenas de milhares de trabalhadores e trabalhadoras.

Neste breve estudo, busca-se analisar as medidas adotadas por grandes petrolíferas internacionais frente à pandemia da COVID-19, de modo a disponibilizar informações sobre as diversas opções para a realização da difícil tarefa de assegurar o fornecimento de um bem essencial em ambiente de alto risco e grande preocupação social. Diante da instabilidade provocada pela pandemia, as políticas das empresas têm mudado com frequência. Por isso, este é um estudo preliminar, uma primeira tentativa de descrever e analisar o posicionamento das petroleiras e fornecer subsídios para fundamentar os debates presentes e futuros sobre a questão. Com o avanço da pandemia, caso novas medidas venham a ser adotadas e tornadas públicas, análises adicionais serão realizadas, tomando como base este estudo inicial.

Comparação entre as políticas realizadas pelas petroleiras no mundo

A análise das medidas tomadas pelas grandes petroleiras internacionais mostra uma grande e principal diferença na forma de enfrentamento do problema pelos diversos países e empresas. Enquanto alguns tratam a questão como profundo dilema, considerando o contexto mais amplo de impactos sanitários, sociais e econômicos para a adoção de mudanças na produção, outros buscam simplesmente a forma de garantir a continuidade da produção e do pagamento dos dividendos para os acionistas.

Para a elaboração do quadro apresentado a seguir, utilizaram-se como fontes os anúncios divulgados pelas próprias empresas e os comunicados de organismos e instituições de pesquisa do setor. Procurou-se fornecer uma visão sintética das ações, buscando salientar os pontos principais das medidas implantadas.     

Tabela 1 – Comparação entre políticas adotadas pelas Petroleiras frente à COVID-19

Empresa

País

Setor Administrativo

Refinarias

Exploração & Produção

Petrobrás

Brasil

Teletrabalho

Aumento dos turnos, com redução das trocas

Exames médicos, introdução de jornada 28x14, quarentena de 7 dias antes do embarque

Total

França

Nenhuma notícia publicada no site francês e brasileiro

Galp

Portugal

Medidas de translado e avaliação de teletrabalho

Redução do efetivo e manutenção apenas de trabalhos essenciais

Redução do efetivo e manutenção apenas de trabalhos essenciais

ENI

(Ente Nazionale Idrocarburi S.p.A.)

Itália

Anúncio genérico sobre redução das atividades da empresa

Shell

Anglo-holandesa

Incentivo ao teletrabalho e restrições de viagens

 

Não haverá redução no efetivo, nem na produção

BP

Reino Unido

Teletrabalho

Protocolo de exames e isolamento, com turnos em equipes com contatos restritos

Protocolo de exames e isolamento, com turnos em equipes com contatos restritos

Equinor

Noruega

Teletrabalho, exames e quarentena

 

Protocolo de exames e isolamento, manutenção de jornadas, com redução efetivo e prioridades dos trabalhos estritamente necessários

Chevron

EUA

Teletrabalho, quarentena e restrição de viagens

Redução do efetivo e da produção, com protocolos de exames

Redução da produção e do efetivo, variando conforme regulações e tamanho da epidemia na região

ExxonMobil

EUA

Teletrabalho, quarentena e restrição de viagens

Redução de jornada e efetivo, com protocolo de exames

Plano de emergência, com funcionamento efetivo mínimo necessário

CNOOC

China

Teletrabalho, quarentena e restrição de viagens

Nenhuma notícia publicada nos sites

Perenco

França

Nenhuma notícia de política anunciada

Saudi Aramco

Arábia Saudita

Teletrabalho, quarentena e restrição de viagens

 

Protocolos de contingência, com exames e suporte médico

Fonte: sites das empresas e Offshore Technology Institute     Elaboração: DIEESE

A comparação entre as políticas adotadas pelas empresas petroleiras internacionais frente à pandemia da COVID-19 revela que a situação dos trabalhadores em funções administrativas é menos desfavorável que a dos trabalhadores na produção, uma vez que, para os administrativos, há a opção do trabalho em casa, com segurança e sem impactos significativos na extensão de sua jornada laboral.

Em compensação, os trabalhadores no refino e na exploração, não tendo a opção do trabalho em casa, ficam muito mais expostos e, em grande parte das vezes, se veem obrigados a alongar os turnos de trabalho, de forma a diminuir a circulação e os contatos com outros trabalhadores. Os trabalhadores offshore são os que apresentam a pior condição, dado que a ampliação de suas jornadas impõe o aumento de dias em alto mar e longe de suas famílias, situação ainda mais crítica em momento de grande apreensão social.

Nas refinarias, há um grande número de empresas que, em função da queda brusca do consumo, indicam primordialmente a redução do efetivo e da produção como política de combate à propagação da COVID-19, com suspensão de grande parte da produção e das viagens, tanto locais quanto internacionais. Há, ainda, as que, no âmbito da mudança do regime de trabalho, estabeleceram o trabalho em equipes isoladas.

Contudo, algumas empresas, como é o caso da Petrobrás e da Shell, não divulgaram em suas notas a redução do efetivo e da produção. Ao contrário, os posicionamentos que têm tornado públicos focam nos investidores e na garantia da produção. Ressalve-se que, dentre as medidas por elas tomadas, está o aumento do turno, com redução das trocas entre equipes.

No trabalho offshore parece estar a maior dificuldade para o estabelecimento de políticas de combate à propagação, dado o confinamento e maior interação natural que ocorre entre trabalhadores embarcados durante semanas. Por isso, a atitude adequada deveria ser a imediata redução na produção, como de fato algumas empresas declararam realizar em um cenário de recessão e de baixo preço internacional do petróleo. Muitas estabeleceram protocolos de exames, acompanhamento médico e turnos em equipes com contatos restritos, contudo, sem alteração formal dos regimes de trabalho.

A exceção nesse caso parece ser a Petrobrás, que impôs, sem diálogo com os sindicatos, um novo regime de trabalho. A empresa estatal brasileira implantou um regime de 7 dias de quarentena em hotel, com 21 dias de trabalho e 14 dias de descanso, no lugar do antigo regime de 14 dias de trabalho por 21 de descanso. Essa alteração, imposta de forma brusca e sem negociação, pode oferecer perigos adicionais aos trabalhadores, à sociedade e ao meio ambiente, devido ao extremo risco e tensão que envolve as operações de plataformas em alto mar, com o agravante de ocorrer em uma situação de grande preocupação social, em que os petroleiros ficarão 28 dias seguidos longe de seus familiares.

A alteração no regime de trabalho offshore da Petrobrás não afeta apenas os seus trabalhadores próprios. Sendo a maior empresa petroleira do país, responsável por centenas de contratos com prestadoras de serviços e terceirizadas, a estatal brasileira acaba por estabelecer um novo padrão de operação no Brasil, que terá impactos sobre as condições de trabalho de milhares de pessoas de outras empresas privadas. No caso dos trabalhadores em refinarias, a empresa está aproveitando o momento de crise para implementar mudanças nas jornadas e turnos após várias ações que vinha praticando para reduzir o número de trabalhadores e alterar as tabelas dos turnos, os horários e a duração da jornada – medidas sempre questionadas pelas entidades sindicais.

Mercado do petróleo e condições de trabalho – uma tentativa de conclusão

A análise das políticas das petroleiras para contornar o coronavírus indica caminhos divergentes: enquanto algumas empresas buscam redução da produção e do efetivo, com diminuição dos trabalhadores expostos, outras empresas buscam estratégias de manutenção da produção e das metas anteriormente estabelecidas, prolongando os turnos e as jornadas, provocando maior exposição e levando os trabalhadores à exaustão. Para além das empresas, essa tomada de decisão deve ser analisada no âmbito da política nacional, ou seja, da capacidade de produção e de demanda do país para alcançar o equilíbrio entre a necessidade de produção e a exposição dos trabalhadores. O caso brasileiro é singular nesse cenário, devido à existência de uma empresa estatal que pode articular exploração e refino no limite necessário para a demanda interna, sem necessidade de aumentar a jornada e arriscar a segurança dos trabalhadores.

Diante da crise gerada pela pandemia da COVID-19, o mercado mundial de petróleo foi um dos casos mais emblemáticos de queda dos preços, com acentuadas perdas nos valores das ações nas principais bolsas financeiras internacionais. A cotação do barril de petróleo tipo brent caiu de 60 dólares, em janeiro de 2020, para 25 dólares, em março, o que representa uma redução de 58%. Essa queda vertiginosa se deve tanto às novas previsões de drástica redução da demanda em razão da crise mundo afora, quanto às disputas geopolíticas entre os grandes produtores. Em fevereiro, Rússia e Arábia Saudita - dois dos maiores produtores mundiais -, em meio a uma disputa comercial pelo mercado europeu, não entraram em acordo para estabilização dos preços, o que resultou no aumento da oferta de petróleo no momento de retração da demanda. A combinação desses eventos explica a queda tão intensa nos preços.

A Agência Internacional de Energia (AIE), em estudo divulgado em março de 2020[2], apresentou novos dados sobre a previsão da redução mundial do mercado de petróleo, indicando a primeira redução na demanda mundial desde 2009. Segundo a Agência, a demanda nos primeiros dois meses de 2020 foi de 100 milhões de barris por dia, 90 mil a menos que a observada em igual período em 2019 e muito menor que a previsão anterior de aumento de 850 mil barris por dia. Para o restante do ano, a previsão pessimista da agência é de redução de 730 mil barris por dia.   

Apesar da adversidade internacional, no panorama interno do mercado de petróleo, o Brasil tem posição privilegiada no que se refere à capacidade de planejamento para o atendimento das necessidades da população com a utilização de um efetivo reduzido em relação ao contingente atual. Segundo dados da Agência Nacional de Petróleo, a produção brasileira teve um crescimento expressivo nos últimos anos, passando de 2 milhões de barris por dia de petróleo, em 2013, para 2,8 milhões, em 2019. Importante, ainda, salientar que a importação realizada pelo Brasil caiu substancialmente, indo de 405 mil barris por dia de petróleo, em 2013, para 189 mil barris, em 2019. A exportação, por outro lado, teve crescimento vertiginoso, passando de 381 mil barris dia, em 2013, para 1,1 milhão de barris dia, em 2019. Essa nova posição do país resulta tanto do expressivo aumento da produção, em função dos campos de exploração do pré-sal, quanto da própria característica desse petróleo, muito mais adequado ao padrão técnico do parque de refino nacional.

Considerando-se a atual dinâmica da produção nacional de petróleo, a queda dos preços internacionais e a demanda reduzida, a presença de uma grande empresa estatal - tanto na produção quanto no refino - possibilita ao país a realização de uma política estratégica voltada ao atendimento do mercado interno e à preservação de seus trabalhadores. É exatamente nesses momentos de crise que a importância estratégica de uma empresa nacional se faz presente. Seria possível manter a produção necessária para o consumo interno com efetivo reduzido, protegendo os trabalhadores desse setor essencial. Infelizmente, a Petrobrás age em direção oposta aos interesses públicos e nacionais. Realiza políticas de privatização dos campos maduros e das refinarias para atender apenas aos interesses financeiros internacionais dos seus acionistas privados e aproveita-se de um momento de pandemia para implementar, sem negociação com os sindicatos, mudanças importantes no regime e jornadas de trabalho que vão prejudicar ainda mais a vida dos trabalhadores.

[1] Segundo dados da ANP, a produção da Petrobrás de petróleo e gás representa 93,3% da produção total do país. No refino, a produção da Petrobrás equivale a 98% do total da produção nacional. 

[2] IEA. Global oil demand to decline in 2020 as coronavirus weighs heavily on markets. New, March 9, 2020. In: https://www.iea.org/news/global-oil-demand-to-decline-in-2020-as-coronavirus-weighs-heavily-on-markets

Publicado em Petróleo

Nesta quinta-feira (26), a Petrobrás anunciou uma série de medidas para “reforçar a resiliência” em relação aos impactos econômicos causados pela pandemia do covid-19. Diminuição da produção, hibernação de plataformas em águas rasas, postergação dos dividendos aos acionistas e adiamento do pagamento do Programa por Performance são algumas delas.


> Leia aqui o editorial da FUP sobre as medidas anunciadas pela Petrobras


Entretanto, seguindo a linha que vinha adotando desde a chegada do coronavírus ao Brasil, a estatal continuou penalizando os trabalhadores pela crise. A partir da Medida Provisória nº 927, recém editada pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido), a Petrobrás anunciou a suspensão dos pagamentos de horas-extras, férias e do recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).

De acordo com o diretor do Sindicato Unificado dos Petroleiros do Estado de São Paulo (Sindipetro Unificado), Gustavo Marsaioli, os trabalhadores serão penalizados terem suas jornadas estendidas e serem obrigados a se submeterem aos riscos de contágio do vírus.

“As medidas da empresa vão na direção do atual governo, que não faz nenhuma proposta que proteja os trabalhadores, faz grande confusão ao anunciar ações e voltar atrás de acordo com sua repercussão, e não esconde sua preferência em proteger aqueles que menos precisam em detrimento de toda a população”, compara Marsaioli.

Antes disso, a empresa já havia aumentado, de forma unilateral, o turno de 8 para 12 horas nas unidades terrestres. Além disso, modificou a jornada dos petroleiros das plataformas marítimas, que agora são obrigados a ficar em quarentena de sete dias em hotéis antes de embarcarem para os 21 dias de trabalho. Com isso, seus dias de folga caíram de 21 para 14 dias.

Cortes na produção

Desde o início do ano, o coronavírus causou uma contração drástica na demanda mundial por petróleo, o que ocasionou uma diminuição de 60% no preço do barril Brent no acumulado deste ano – de U$S 60 para U$S 25.

Por isso, a Petrobrás anunciou que a hibernação das plataformas em águas rasas, com custo de extração do barril mais elevado. De acordo com a estatal, com a queda nos preços essas plataformas passaram a ter fluxo de caixa negativo. Juntas, elas são responsáveis pela produção de 23 mil barris por dia (bpd).

No total, a direção anunciou que reduzirá um total de 100 mil bpd na sua produção de óleo até o final deste mês, “em função da sobreoferta deste produto no mercado externo e pela redução da demanda mundial de petróleo causada pelo efeito do COVID-19”.

Em 2019, a Petrobrás registrou uma média recorde de produção de petróleo e gás. Em média, foram produzidos 2,77 milhões de barris de óleo equivalente por dia.

Suspensão dos salários

Após anunciar que pretende quadruplicar o teto dos bônus aos seus acionistas, na última sexta-feira (20), a estatal aponta a postergação do pagamento de 30% da remuneração mensal total do presidente, diretores, gerentes executivos e gerentes gerais.

Com a instauração do Prêmio por Performance (PPP), em abril do ano passado, o presidente da companhia, atualmente Roberto Castello Branco, pode ganhar até 13 vezes o seu salário mensal em bônus no final do ano.

[Via Sindipetro Unificado SP / Por: Guilherme Weimann]

Publicado em Sistema Petrobrás

Até o final da tarde desta quarta-feira (25), o Sindicato Unificado dos Trabalhadores do Estado de São Paulo (Sindipetro Unificado) já recebeu a confirmação que seis trabalhadores da unidade de São Caetano do Sul (SP), da Transpetro, testaram positivo para o novo coronavírus. Outros dois petroleiros são suspeitos.

De acordo com o diretor do Unificado, Felipe Grubba, estes casos demonstram a necessidade de se intensificar as medidas de combate e prevenção à contaminação entre os trabalhadores. “É necessário garantir os testes rápidos do Covid-19, termômetros digitais com infravermelhos e álcool em gel para todos os trabalhadores, sem distinção entre próprios e terceirizados”, afirma.

Até o momento, foram liberados os trabalhadores que se enquadram no grupo de risco (idosos, diabéticos, hipertensos, portadores de insuficiência cardíaca, renal ou doença respiratória crônica). Além disso, foi instaurado o turno de 12 horas e o isolamento de 14 dias de cada grupo de trabalho em suas respectivas casas.

O dirigente sindical elogiou a compra de 600 mil testes de coronavírus anunciados pela Petrobrás, que serão doados ao Sistema Único de Saúde (SUS), todavia cobrou que também sejam priorizados o controle entre a categoria petroleira.

“Essa compra demonstra a importância do caráter público da Petrobrás. Das 50 petrolíferas que atuam no Brasil, a estatal foi a única que colaborou, por exemplo, no combate à poluição ambiental causada pelo vazamento de óleo no Nordeste no final do ano passado. Entretanto, é necessário que também sejam disponibilizados urgentemente testes para os petroleiros, que são responsáveis pela manutenção de serviços essenciais ao país”, recorda Grubba.

Em outubro do ano passado, após vazamento de óleo desconhecido que afetou, principalmente, as praias do Nordeste, a Petrobrás foi acionada pelo governo para contribuir na retirada desses resíduos.

Já neste ano, a Vale, empresa privatizada na década de 1990 e responsável pelo rompimento das barragens em Mariana e Brumadinho, ambas em Minas Gerais, acionou a Petrobrás para ajudá-la em eventual vazamento de um de seus navios que naufragou próximo ao Terminal Marítimo de Ponta da Madeira, em São Luís (MA).

Falta de diálogo

Grubba pontua que a única unidade que ainda não recebeu o Unificado para dialogar sobre a crise provocada pelo coronavírus foi a Usina Termoelétrica Nova Piratininga. “É muito ruim, num momento desse, uma unidade não estar disposta a negociar claramente com os representantes dos trabalhadores”, critica.

De acordo com o dirigente, o momento é de unir forças para garantir a segurança e saúde de todos os trabalhadores da Petrobrás, entre próprios e terceirizados.

Canal de denúncia

Para facilitar o diálogo, o recebimento de sugestões e denúncias de possíveis irregularidades, o Sindipetro Unificado criou um e-mail específico nesse período de pandemia. Possíveis aglomerações ou outras irregularidades podem ser informados imediatamente ao sindicato pelo e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

Confira abaixo o depoimento completo de Felipe Grubba: 

[Via Sindipetro Unificado de SP]

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Mais uma vez, a direção da Petrobrás descumpre o Acordo Coletivo e sacrifica os trabalhadores com medidas desumanas no momento em que mais precisam da proteção da empresa. Os gestores negam-se a ouvir as entidades sindicais, mas querem resiliência da categoria diante de demissões, punições e cortes de direitos, enquanto a diretoria protege seus interesses, encaminhando, na surdina, para a Assembleia dos Acionistas proposta que triplica o teto de seus bônus.

As medidas que a Petrobrás anunciou ao mercado nesta quinta-feira, 26, foram comunicadas às federações de petroleiros pela manhã, em reunião por videoconferência, convocada às pressas na noite anterior. Um desrespeito às organizações sindicais, que, desde o início da pandemia do coronavírus, vêm cobrando negociação com a empresa de propostas para proteger os trabalhadores contra os efeitos da crise.

A FUP deixou claro que não aceitará participar de reuniões em que a Petrobrás comunica fatos consumados, decididos unilateralmente, sem qualquer diálogo social com os trabalhadores e à revelia dos fóruns de negociação assegurados pelo Acordo Coletivo.  É, no mínimo, leviano, a gestão cobrar dos petroleiros resiliência, quando a empresa impõe demissões e punições arbitrárias e se esquiva de qualquer responsabilidade com os trabalhadores terceirizados, entregues à própria sorte.

Para a sociedade, a Petrobrás faz um discurso de responsabilidade social, doa testes para o coronavírus, mas age de forma inversa com os trabalhadores, que continuam desprotegidos da pandemia e submetidos a situações absurdas, como clausuras de uma semana em quartos de hotéis antes dos embarques para as plataformas. Nas áreas industriais, os turneiros seguem expostos à contaminação e trabalhando em jornadas extenuantes.

Nós que lutemos?

Não bastassem esses absurdos, a gestão agora quer postergar o recolhimento do FGTS, o pagamento da gratificação de férias e das horas extras, além do cancelamento do avanço de nível e promoção dos trabalhadores que aderiram ao PCR, entre outras ações anunciadas em um pacote que inclui novos cortes de investimentos e hibernação de unidades.    

Quando o Brasil mais precisa de recursos e investimentos estatais, a gestão Castello Branco segue novamente na contramão, agindo da mesma forma insana que o governo Bolsonaro. Quer que os trabalhadores e a sociedade paguem pelos erros de uma gestão que reduziu a empresa mais robusta e estratégica do país a uma mera exportadora de óleo cru.

As privatizações e os cortes drásticos que as últimas gestões da Petrobrás realizaram comprometeram consideravelmente a capacidade da empresa e da indústria nacional para resistir às crises econômicas e às oscilações do preço do barril do petróleo.

Segundo levantamento feito pela Subseção do Dieese da FUP, entre 2003 e 2015, a Petrobrás investiu, em média, 28 bilhões de dólares por ano no Brasil. Entre 2016 e 2020, esses valores despencaram para uma média anual de 12,6 bilhões de dólares. Nas áreas sociais, os investimentos da empresa também foram reduzidos a mais da metade, despencando de uma média anual de R$ 498 milhões, entre 2003 e 2015, para R$ 203 milhões nos governos Temer e Bolsonaro.

A conta agora está batendo à porta da Petrobrás e do Brasil, quando o país mais precisa de estatais fortes para proteger a economia, os empregos e as áreas sociais.

É o Estado, estúpido!

 “É em momentos como este, que fica evidente a importância de um uma empresa integrada e de um Estado forte. Na crise de 2008, a Petrobrás contou com uma linha de crédito especial articulada pelo governo junto ao Banco do Brasil e à Caixa Econômica Federal. Por que a empresa não bate lá agora e pede dinheiro? O governo não deixa, né?”, questionou o coordenador da FUP, José Maria Rangel, ao gerente executivo da Petrobrás, Ricardo Besada Filho, que tentou justificar as medidas da empresa, usando como argumentos a atual crise do petróleo e a queda da demanda. 

Ao reduzir e abandonar setores estratégicos como refino, distribuição, fertilizantes, petroquímica e investimentos em fontes alternativas de energia, a Petrobrás deixou de ser uma empresa integrada. Os gestores desconsideraram o impacto da volatilidade dos preços do petróleo, deixando a empresa desprotegida em situações de crises.

A cada oscilação acentuada do mercado internacional, se confirmam os alertas feitos pela FUP e pelos pesquisadores do INEEP sobre os prejuízos a médio e a longo prazos que a Petrobrás amargaria com as escolhas que tomou. Se antes já estavam evidentes esses riscos, a crise atual comprova que vender refinarias, terminais, fábricas de fertilizantes, quebrando a sua integração, é um passo sem volta para a destruição da empresa.

A hora é dos petroleiros manterem a resiliência, sim, mas resistindo aos ataques do governo e da gestão da Petrobrás, que seguem na direção contrária das medidas que estão sendo tomadas no mundo. A crise vai ser longa e exigirá que a categoria continue mobilizada para não aceitar imposições de uma gestão, cujos interesses já conhecemos de cor.

“Durante a campanha sórdida que a empresa fez para implantar o PCR, a FUP e seus sindicatos alertaram para o que estaria por vir, se os trabalhadores aceitassem abrir mão de um plano de cargos construído coletivamente. Ficou provado que o individualismo só interessa à gestão da empresa”, afirma José Maria Rangel.  

A FUP continua aberta ao diálogo e orienta os trabalhadores a seguirem as recomendações dos sindicatos, em relação à pandemia do coronavírus e às medidas unilaterais anunciadas pela Petrobrás.

FUP

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A Federação Única dos Petroleiros (FUP) foi criada em 1994, fruto da evolução histórica do movimento sindical petroleiro no Brasil, desde a criação da Petrobrás, em 1953. É uma entidade autônoma, independente do Estado, dos patrões e dos partidos políticos e com forte inserção em suas bases.

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