Introdução

Em  fevereiro de 1994 iniciava o processo de nascimento da atual moeda brasileira com o Plano Real, que teve em seu momento inicial a criação de um programa de estabilização da moeda através da URV – Unidade Real de Valor que tinha como objetivo expressar o valor da antiga moeda Cruzeiro Real.

Devido a ao processo eleitoral o governo antecipou a transição e julho de 1994 anuncia a criação da nova moeda. Os petroleiros nesta campanha salarial disputariam a defesa da Petrobrás apoiando o candidato da oposição, Lula, em contraposição ao candidato da situação, FHC.

 

O contexto, as forças, os objetivos e as estratégias

A campanha salarial tinha como eixo o reajuste de salário e  a garantia no emprego. Os petroleiros acumulavam perdas salariais e enfrentavam o processo da reestruturação  produtiva com perdas de postos de trabalhos e privatização. O governo estava demitindo empregados das subsidiárias desrespeitando o ACT.

A disputa de força se daria entre o governo e os petroleiros. Era necessário o governo derrotar os petroleiros para continuar seu projeto neoliberal. De um lado temos trabalhadores se organizando para uma campanha salarial e do outro o governo se preparando para uma guerra.

Os petroleiros se uniriam com diversas categorias de trabalhadores e servidores públicos como estratégia de aumentar a correlação de força.

 

Primeiro ato

Em setembro de 1994 os petroleiros entram em greve exigindo reajuste de salário e garantia no emprego. O governo instaura o dissídio no TST que decide pela abusividade da greve e invoca seu poder normativo e impõe uma sentença.

A greve continuava e diversos atores buscavam junto ao governo Itamar uma saída. Em 5 de outubro de 1994, o governo assina um termo para retomara as negociações prevendo um rever as clausulas excluídas e reajuste de salário, encerrando o movimento grevista.

 

Segundo ato

Em outubro FHC é eleito presidente começando a transição do governo. Os petroleiros correram para negociar um Termo Acordo garantindo o retorno das clausulas excluídas e pagamento de passivo. No dia 10 de novembro é assinado o termo entre a FUP e o governo, sem a participação da empresa.

Devido a disputa interna no governo, o termo começa a ser desqualificado, alegando que não havia valor legal. Os petroleiros então retornam a greve em 22 de novembro e em 25 terminam, assinando um protocolo de entendimento com a Petrobrás, que previa o retorno das clausulas e um reajuste nos interníveis.

 

Terceiro ato

Em janeiro FHC toma posse e reafirma seu compromisso de quebrar o monopólio de petróleo. Desqualifica o acordo assinado e isola os trabalhadores. Sem negociação, os trabalhadores se organizam para uma nova greve. Seria a primeira greve no governo FHC e estava em jogo a correlação de força entre os atores.

Em 3 de maio de 1995 inicia a greve dos petroleiros pelo cumprimento do acordo. Dois dias depois o monopólio é quebrado pelo Congresso. O TST julga a greve abusiva e impõe uma multa de cem mil reais por dia de descumprimento da sentença. O movimento endurece e a Petrobrás inicia as demissões.  No dia 2 de junho, os petroleiros encerram o movimento.

 

A Petrobrás e o monopólio

A luta dos trabalhadores não impediu a quebra do monopólio estatal do petróleo, mas impediu a privatização da empresa.

Em 1997, o Congresso aprova a quebra do monopólio numa votação marcada pelo aliciamento de votos. O governo libera um bilhão de reais para a bancada ruralista.

Dentro da empresa a tensão continua entre os favoráveis e os contra a privatização da Petrobrás.

O movimento sindical petroleiro sofre intervenção do TST que cobra a multa, mostrando que disputa continua.