Alimentos:Preço justo pra quem produz

Muito se discute sobre as causas e conseqüências da crise mundial de alimentos. Esse assunto tem suscitado intensos debates e tem sensibilizado as diferentes camadas da população mundial. Isso se deve ao fato que esse tema atinge diretamente toda a sociedade. Tanto quem produz quanto quem consome são, invariavelmente, atingidos por essa intensa crise.  Por isso temos consciência que para juntos iniciarmos a superar essa crise é necessário um forte investimento na agricultura familiar que hoje é responsável por 70% da produção brasileira de alimentos, reestruturando esse modelo de produção voltado ao mercado internacional.

 

A presente crise provou que a produção, processamento e distribuição não podem mais ficar ao bel-prazer do mercado. É necessária uma forte intervenção dos estados e nações regulando esse processo. Com essa idéia a Federação dos Trabalhadores da Agricultura Familiar (Fetraf) está propondo o Plano de Aceleração do Crescimento (PAC) Mais Alimentos para produção de alimentos da Agricultura Familiar.

 

A produção de alimentos terá como prioridade as culturas de milho, leite, trigo, arroz, feijão mandioca, tubérculos e o cultivo de hortifrutigrangeiros, destinados prioritariamente para o mercado interno e garantindo a produção e pagando um preço justo para quem produz sem onerar os consumidores.

 

Como ações do PAC propomos estabilizar a renda dos agricultores familiares no momento da comercialização de seus produtos, através do Programa de Garantia de Preços para a Agricultura Familiar (PGPAF), onde o Estado garante ao agricultor uma remuneração justa pelos seus produtos. Também é necessário mais investimento no Pronaf, aumentando os valores para 13 bilhões em 2008, 14 bilhões em 2009 e 15 bilhões em 2010. O Pronaf deve evoluir para o financiamento do conjunto das atividades da propriedade (Pronaf Sistêmico). No Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), propomos valores de R$ um bilhão em 2008, dois bilhões em 2009 e três bilhões em 2010, sendo que 50% dos recursos sejam aplicados na merenda escolar.

 

Como a questão ambiental é um dos fatores que nos leva a essa crise a nossa proposta é que seja criado um programa federal específico que estimule e compense os agricultores familiares que preservam as Áreas de Preservação Permanentes – APPs e reservas legais. A criação de um Programa Nacional de Habitação Rural considerando as diferentes realidades regionais, viabilizando a construção de 300 mil casas em três anos. Reestruturar o Proagro Mais como seguro agrícola também está prevista no plano de tal forma que permita ao agricultor familiar receber indenização sobre sua produtividade média dos últimos anos das diferentes culturas, desvinculando o financiamento do seguro e permitindo que o agricultor receba por perdas parciais da sua produção por questões climáticas. 

 

São necessários investimentos na educação rural com a reestruturação da grade curricular, são necessários especialmente do ensino médio e superior, nas regiões de predominância agrícola, de tal forma que valorize a atividade rural e prepare os filhos de agricultores familiares a permanecer na atividade agrícola. Outro fator de fundamental importância é a garantia da Assistência Técnica (ATER) pública, gratuita, exclusiva e permanente para a agricultura familiar, com aplicação de um bilhão de reais por ano até 2010. É preciso a reestruturação do sistema CONAB, ampliando sua capacidade operacional e financeira, para que possa formar estoques reguladores e intervir na regulação e abastecimento no mercado interno.

 

A agricultura familiar hoje abrange 20 milhões de pessoas que podem alimentar o povo brasileiro sem explorar o consumidor. Com estoques reguladores, silos comunitários e descentralizados, é possível pensar em uma produção agrícola diferente e sustentável. Por todos esses fatores estamos mobilizados em todo o país, realizando manifestações e audiências públicas para debater o tema. Também estamos em Brasília, colhendo apoios e realizando audiências com Ministérios para garantirmos efetivamente avanços para esse setor. Essa é uma luta de todos tanto do campo quanto da cidade.