O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social tem cumprido um papel estratégico ao impulsionar o desenvolvimento econômico do país. Este entendimento do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) faz com que suas lideranças compreendam sua importância e não aceitem ataques de setores conservadores da sociedade no sentido de deslegitimar sua atuação com o objetivo de privatizá-lo.
Por outro lado, o MAB também considera que, ao exercer papel tão estratégico, o banco deveria ter uma política mais direta e ágil de inclusão social, com destinação de recursos para programas que atendam pautas de setores organizados da sociedade que visam desenvolver ações de desenvolvimento local com inclusão social.
Sendo que o BNDES é o principal financiador das obras de barragens, logo também é investidor. E, portanto, segundo o MAB, tem responsabilidade sobre as demandas dos atingidos. Somente na área de energia, os projetos financiados pelo BNDES entre 2002 e 2012 somaram um valor de 225 bilhões de reais, investidos nas cadeias industriais do petróleo e gás, de agro combustível e de eletricidade.
Como o Banco tem estratégia e investimentos para atender a pauta das empresas privadas, e não tem ações diretas e ágeis para atender as pautas sociais, os atingidos por barragens organizados no MAB estarão mais uma vez apresentando ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) suas reivindicações. Já foi protocolada uma solicitação de audiência com o presidente do Banco, Luciano Coutinho.
“Entendendo o papel do BNDES, nosso objetivo é abrir um processo de debate e construção de propostas positivas que possam resolver o problema das populações atingidas”, declarou Joceli Andrioli, da coordenação Nacional do MAB. “Somente para a cadeia industrial da eletricidade foram destinados 101 bilhões de reais a 355 projetos. Destes projetos, 148 são hidrelétricas, somando mais de 60 bilhões de reais financiados pelo BNDES em 10 anos, e para as populações atingidas não tem recursos, nem programas”, questiona Andrioli.
Retomando a pauta de negociações
Em abril de 2014 o MAB já esteve reunido com a presidência e diretores do Banco. Nesta reunião foram tomadas importantes decisões, que poderiam ter revertido em uma agenda positiva entre o MAB e o BNDES. Porém até hoje nem um dos pontos acertados se concretizou.
Neste sentido, novamente o MAB retoma o diálogo com o Banco e entre outras reivindicações solicita a criação de um fundo específico com destinação de recursos para que, na medida em que sejam investidos recursos nas obras, já possam ser atendidos os direitos e demandas das famílias atingidas da região. Outra reivindicação é a criação de programas de recuperação e desenvolvimento das regiões atingidas por barragens, a fim de reparar os prejuízos, recuperar e desenvolver os locais atingidos.
O MAB alerta que, frente a morosidade do governo para a concretização das suas propostas, os atingidos são obrigados a mobilizar-se. “O que vemos é que para resolver a pauta das empresas do setor elétrico o Estado tem dinheiro, mas para as demandas dos atingidos, é lento e não apresenta propostas”, declaram as lideranças do Movimento, que reafirmam e esperam que as reivindicações que serão apresentadas dessa vez sejam atendidas. “Nós faremos nossa parte que é continuar na luta, com organização e disposição para garantir nossos direitos. Estaremos em luta também em defesa da democracia, da Petrobrás e do petróleo como riqueza e patrimônio do povo brasileiro. Mas que o governo também faça a parte dele”, finalizou a liderança do MAB em tom de cobrança.
