Sindipetro-NF atualiza categoria sobre ações contra equacionamento do PP-1

Quarta, 24 Outubro 2018 17:14

Em meio ao contexto desafiador que se encontra o país e a classe petroleira, o Sindipetro-NF conquista a sexta liminar da base do Norte Fluminense, dessa vez em Linhares – ES. Agora a Petros será intimada a cumprir a decisão e esperamos que ainda esse mês o desconto deixe de ocorrer.

Isso só confirma como o equacionamento é danoso à vida dos participantes e assistidos, e também como podem ser díspares as decisões no nosso judiciário.

QUADRO GERAL

Lembramos que apesar de termos tentado a preservação do direito dos Petroleiros com uma ação unificada, o entendimento do judiciário foi o de restringir a municípios, o que gerou a distribuição de mais ações. Dessa forma, Conseguimos sucesso em 6 processos dos quais 2 liminares infelizmente foram cassadas, conforme  a seguinte lista:

- Rio de Janeiro (cassada)

- Macaé (vigente)

- Campos (vigente)

- Rio das Ostras (cassada)

- Guarapari (vigente)

- Linhares (vigente – aguardando intimação da Petros)

 SOBRE IMPLEMENTAÇÃO DA SUSPENSÃO NOS CONTRACHEQUES(destaque para as duas últimas – Campos e Linhares)

Usualmente, a Petros vem cumprindo as decisões de suspensão dos descontos. Quando a decisão sai a tempo de alteração da folha (aproximadamente 20 dias de intervalo) no contracheque seguinte já consta. Caso contrário, o desconto é feito e depois ressarcido (o referente ao mês corrente pós-liminar).

Nesse sentido, é importante destacar então: se você reside em um dos locais listados acimarelacionados às liminares vigentes (e possui o cadastro regular na Petros com equivalência de localidade) e AINDA ESTÁ SOFRENDO O DESCONTO, por favor: envie um e-mail para Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.  com seus dados pessoais, comprovante de residência (conta de luz, gás, condomínio, telefone), contracheque que evidencia o desconto e FRE (se da ativa).

Esse envio nos dará condição de peticionar indicando o descumprimento das liminares.

A LUTA CONTINUA

Apesar da recente queda de duas liminares (Rio de Janeiro e Rio das Ostras) o NF continua sua luta no combate contra a forma que esse equacionamento foi implementado, mantendo sua histórica responsabilidade com o Plano Petros e com a classe petroleira.

Por isso, enfatizamos a importância de se manterem mobilizados e atentos ao contexto político que viveremos no futuro próximo que será decisivo para a Petrobrás e também à Petros. O jurídico, coadjuvante nesse cenário, atuará incessantemente como instrumento dessa luta.

[Via Sindipetro-NF]

A Federação Única dos Petroleiros (FUP) foi criada em 1994, fruto da evolução histórica do movimento sindical petroleiro no Brasil, desde a criação da Petrobrás, em 1953. É uma entidade autônoma, independente do Estado, dos patrões e dos partidos políticos e com forte inserção em suas bases.

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