Petrobrás apresenta proposta de nova tabela de turno

Quinta, 14 Novembro 2019 21:14

Nesta manhã (14), a direção da FUP participou, no Rio de Janeiro, da primeira reunião de acompanhamento de acordo para tratar da Tabela de Turno Ininterrupto de Revezamento.

Durante o período de negociação do Acordo Coletivo de Trabalho, a direção da FUP conseguiu que a empresa voltasse atrás na tentativa de implementar uma nova tabela de forma unilateral sem qualquer negociação com as entidades sindicais.

De acordo com a gerência da empresa, a criação de uma nova tabela visa evitar ações processuais futuras dos trabalhadores. Sendo assim, foi apresentada a proposta de tabela que contempla todos os empregados do Sistema Petrobrás que trabalham em turno ininterrupto de 8 horas, exceto a Fafen-Araucária, no Paraná. Na proposta apresentada, o regime passaria a ser de três dias trabalhados por dois de folga em um ciclo de 35 dias.

A direção da FUP questionou sobre a falta de efetivo mínimo para que essa jornada seja realizada de forma segura para os trabalhadores, além de exigir que seja apresentada uma proposta para a transição de tabela, pois qualquer mudança afetará diretamente a vida dos petroleiros e petroleiras que tem suas rotinas programadas de acordo com a tabela.

Apesar de a empresa estar adaptando a tabela ao pé da letra do regime 3x2, este modelo acaba com os folgões e as trocas dos trabalhadores de turno. Pela tabela apresentada, o petroleiro só terá um final de semana completo de folga a cada ciclo.

No início deste ano, os gerentes da Petrobrás fizeram reuniões com os trabalhadores das Refinarias, para anunciar que a atual tabela de turno não atende a legislação e está criando um passivo trabalhista calculado pelo jurídico em torno de R$ 5 bilhões.
Este passivo decorre do fato de haver na tabela sequências de 4 dias e ter folga de 24 horas sem a soma de 11 horas, referente ao intervalo mínimo. Porém, ao contrário da primeira tentativa da empresa em implementar uma nova tabela, ela não tem nenhum estudo para indenizar os trabalhadores pelo passivo dos últimos cinco anos onde opera a tabela vigente.

Tabela X já opera na REDUC

Contrariando a recomendação do Sindipetro Caxias, alguns trabalhadores da Refinaria de Duque de Caxias, no Rio de Janeiro, entraram com uma ação exigindo que fossem transferidos para esta tabela apresentada pela Petrobrás há época.
A Quinta Turma foi conquista da luta da categoria petroleira. Os trabalhadores do turno até 1988, trabalhavam com 4 grupos em regime de 8 horas, sendo a relação 3×1, conforme a lei 5811/72. Com a promulgação da Constituição Federal de 1988, a empresa teve que criar o turno de 6 horas e implantar a Quinta Turma. Mas ainda assim, este regime era ruim. Em 1992, passam a ter 5 grupos de 8 horas, com a relação 3×2 conquistada por ACT. Foi a nossa luta que conquistou a Quinta Turma, as folgas e o intervalo mínimo de 11 horas intrajornadas.

[FUP]

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A Federação Única dos Petroleiros (FUP) foi criada em 1994, fruto da evolução histórica do movimento sindical petroleiro no Brasil, desde a criação da Petrobrás, em 1953. É uma entidade autônoma, independente do Estado, dos patrões e dos partidos políticos e com forte inserção em suas bases.

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