As bases da FUP no Sistema Petrobrás, cujos trabalhadores atuam em turno ininterrupto de revezamento, estão realizando assembleias para referendar a proposta que a Federação apresentou ao RH, na rodada de negociação que tratou do tema. A FUP propôs a manutenção das atuais tabelas de turno, através de um termo aditivo ao Acordo Coletivo.
A Petrobrás, no entanto, rompeu o processo de negociação e, de forma unilateral, submeteu aos trabalhadores quatro tabelas de turno para que sejam votadas em um plebiscito sem legitimidade. A gestão da empresa ainda impôs a condição de que a tabela mais votada só seja adotada se houver acordo com os sindicatos. Caso contrário, a tabela adotada será a tabela X ou “3×2 literal”.
Como a Petrobrás pode exigir acordo com as entidades se promove um plebiscito à revelia da negociação nacional?
A FUP e seus sindicatos apresentaram propostas e calendário para negociação, mas a empresa preferiu seguir o caminho do conflito.
A orientação, portanto, é para que os trabalhadores participem ativamente das assembleias dos sindicatos e não do plebiscito da empresa.
A consulta ilegítima que a Petrobrás está fazendo pode acarretar risco jurídico aos trabalhadores, ao ser considerada uma forma de negociação individual.
Durante as assembleias dos sindicatos, será debatido com a categoria todo o histórico de negociações, os detalhes jurídicos, os problemas criados pela gestão da Petrobrás e as soluções propostas pelas representações sindicais. Serão detalhadas questões como efetivos, horas extras, trocas e saldo negativo de folgas, entre outros temas que a FUP e os sindicatos pautaram no processo de negociação que foi rompido pela gestão da Petrobrás.
As assembleias convocadas pelos sindicatos serão realizadas até o dia 15 de dezembro, no mesmo período em que a Petrobrás convocou o plebiscito.
Fiquem atentos ao calendário do seu sindicato e participem das assembleias.
[FUP]
