Covid-19: FUP solicita à ANP informações detalhadas sobre trabalhadores infectados e suspeitos de contaminação

Segunda, 04 Maio 2020 19:48

A FUP solicitou nesta segunda-feira, 04, à Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP) informações detalhadas sobre os casos de trabalhadores infectados pelo novo coronavírus e suspeitos de contaminação que foram notificados pelas empresas de petróleo. A Federação alerta à ANP que as empresas do setor, entre elas a Petrobras e suas subsidiárias, não estão cumprindo as medidas preventivas recomendadas pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), no âmbito da “Operação Ouro Negro”.

No último dia 30, a FUP protocolou representação no Ministério Público Federal, cobrando a abertura de investigação criminal para apurar responsabilidade penal e administrativa do presidente da Petrobrás, Roberto Castello Branco, e demais dirigentes da empresa, por negligenciarem ações de prevenção durante a pandemia, colocando em risco os trabalhadores.

Desde 19 de março, quando a FUP apresentou à Petrobrás propostas para proteger os trabalhadores de contaminação, as entidades sindicais vêm cobrando a implementação de medidas efetivas de prevenção, mas os gestores se negam a dialogar. Negligenciam ações sanitárias básicas e omitem informações sobre trabalhadores em grupos de risco e casos suspeitos e confirmados de infectados, aumentando a insegurança da categoria.

Veja a íntegra do documento que a FUP enviou à ANP:

Rio de Janeiro, 04 de maio de 2020.

Ao Senhor Rafael Moura Superintendente do Gerenciamento de Segurança Operacional Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis - ANP 

A FEDERAÇÃO ÚNICA DOS PETROLEIROS – FUP, entidade sindical de segundo grau, sediada na Avenida Rio Branco, 133, 21º andar, Centro, Rio de janeiro, RJ, vem por seu Coordenador apresentar o seguinte requerimento a respeito da pandemia de COVID-19 EM UNIDADES DA INDÚSTRIA DE PETRÓLEO E GÁS, conforme abaixo desenvolvido.  

1. Plataformas de Petróleo e demais instalações com trabalho confinado

É notório do elevado índice de contaminação em tais unidades, seguidamente noticiado pela grande imprensa.   

A este respeito, lamentavelmente, cabe apontar que os empregadores dessa indústria responderam negligentemente às recomendações promovidas pelo Ministério Público do Trabalho, por esta agência, e outros órgãos fiscalizadores, feitas no âmbito da "Operação Ouro Negro".  

Resultado concreto disso são notícias diárias de dezenas de trabalhadores contaminados.

2. Terminais, Refinarias e outras unidades terrestres

E também lamentavelmente o quadro não é muito diverso nas unidades terrestres da indústria, onde a mais simples providência de utilização de máscaras apenas precária e recentemente foi adotada.  

3. Estrutura Organizacional de Resposta

No caso da Petrobrás, em cumprimento às recomendações da "Operação Ouro Negro" a empresa organizou uma Estrutura Organizacional de Resposta.  

A Federação e seus sindicatos requereram participação na mesma, e desde 18 de março fizeram sugestões, dentre as quais o uso de máscaras para minimizar o contágio, mas nada foi atendido. Os trabalhadores nunca foram ouvidos.  

REQUERIMENTO  

Pelo exposto, a FUP vem requerer as seguintes informações, com fundamento nas já referidas recomendações da Operação Ouro Negro:  

A. Quantos casos comprovados de trabalhadores contaminados, e quantos trabalhadores suspeitos de estarem contaminados, foram identificados e comunicados à ANP, conforme recomendação "3.C.3", e em quais:

A.1. Datas;  

A.2. Unidades;  

A.3. E respectivos empregadores?

B. Em quais unidades, de quais empregadores, foram fornecidas máscaras individuais para minimização do contágio, e em quais datas, conforme recomendação "3.f"?

Por fim, solicitamos o estabelecimento de reunião periódica, com esta superintendência, para acompanhamento da emergência.   

Nestes Termos   

Respeitosamente   

José Maria Ferreira Rangel Coordenador Geral da FUP

Última modificação em Terça, 12 Maio 2020 12:51

Mídia

A Federação Única dos Petroleiros (FUP) foi criada em 1994, fruto da evolução histórica do movimento sindical petroleiro no Brasil, desde a criação da Petrobrás, em 1953. É uma entidade autônoma, independente do Estado, dos patrões e dos partidos políticos e com forte inserção em suas bases.

Instagram