Não foi surpresa para nós a “nota pública” divulgada na quarta-feira (8) pela Federação das Indústrias do Estado da Bahia (FIEB) sobre a venda da Rlam pela atual direção entreguista da Petrobras, afinal a FIEB defende os interesses dos grandes empresários da Bahia.
Mas nós do Sindipetro Bahia, entidade que tem história e tradição, defendemos os interesses da categoria petroleira, do patrimônio público e do povo do nosso estado.
Por isso, estamos vindo à público repudiar o posicionamento da FIEB em relação à venda da Rlam e demais refinarias da Petrobras, demonstrando que a Federação das Indústrias do Estado da Bahia ao agir, exclusivamente, por interesse próprio e visando o lucro dos seus associados, falta com a verdade e prejudica a sociedade baiana e a Bahia. A seguir, respondemos a cada ponto colocado pela FIEB em sua nota pública:
I – Se a FIEB (Federação das Indústrias do Estado da Bahia) tivesse se informado um pouco mais saberia que a Refinaria Landulpho Alves (Rlam) não é uma Subsidiária ou Controlada da Petrobras. A refinaria faz parte do capital social da estatal, desde a sua fundação em 1953, quando foi incorporada à Petrobras, no governo de Getúlio Vargas. Se estivesse estudado um pouco mais as leis, a FIEB saberia que o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) proibiu a venda de estatais sem licitação pública e aval do Congresso Nacional. Repetindo: a Rlam não é uma subsidiária da Petrobras e a sua venda descumpre a decisão do STF.
II – A FIEB é a favor da quebra de um “monopólio público” para implantar um monopólio privado, já que qualquer empresa que adquira a Rlam irá receber, de forma cativa, um mercado consumidor que envolve a Bahia, boa parte do Nordeste e ainda o Norte de Minas Gerais, onde aqueles que precisam de derivados de petróleo produzidos pela Rlam só terão essa empresa privada como única opção. Então, a realidade é que a FIEB é defensora de um monopólio privado que irá penalizar a sociedade baiana bem como o Nordeste e o Norte de Minas gerais, que vão passar a adquirir produtos mais caros, já que a iniciativa privada objetiva o lucro acima de tudo e, principalmente o retorno do investimento feito.
Em relação ao monopólio público citado pela FIEB. Causa estranheza que a Federação não saiba que o monopólio estatal do petróleo foi quebrado em 1997, no governo de FHC. Portanto, qualquer empresa privada está apta a construir uma refinaria onde quiser, inclusive na Bahia, e o que nos esperávamos é que nesses 23 anos, a FIEB, que representa o segmento privado empresarial do estado da Bahia, onde estão concentrados os empresários mais ricos do estado, nunca se mobilizou para atrair um único empresário no intuito de construir uma refinaria no estado, no entanto, defende que uma refinaria pública seja vendida aos empresários para proporcionar lucros elevados em detrimento dos interesses da sociedade baiana.
III – Mais uma vez a FIEB falta com a verdade. A Petrobras não está fazendo desenvestimento, a atual gestão da Petrobras está privatizando um patrimônio público que foi construído com o suor e a luta do nosso povo e dos trabalhadores. Construção essa que acabou por consolidar o Brasil nesse segmento tão estratégico e importante em todo o mundo em que poucos países dispõem de um parque de refino como esse que temos em nosso país. O Brasil é referência nesse setor graças à capacidade e ao conhecimento adquirido ao longo dos anos pelos trabalhadores da Petrobras que edificaram esse patrimônio em nome do povo e não para ser entregue a grupos de empresários que visam exclusivamente garantir rentabilidade e altos lucros, o que seguramente irá resultar em preços mais altos para o consumidor final.
IV – É interessante esse posicionamento da FIEB sobre o que é mais ou menos rentável para a Petrobras, toda essa preocupação com o desempenho econômico e financeiro da estatal. Interessante também que a FIEB defenda que a Petrobras fique em uma atividade mais rentável como o pré-sal e deixe uma atividade como o refino, que na visão da Federação é menos rentável. Mas ao mesmo tempo defende a venda das refinarias para a iniciativa privada. Ora, se não é rentável porque quer comprar? Por que quer ocupar o espaço de uma atividade que segundo eles não é interessante do ponto de vista econômico, financeiro ou da lucratividade? Mas do que lucrativa, a atividade de refino é estratégica. Por isso não pode estar nas mãos da iniciativa privada, inclusive para evitar que a sociedade seja explorada. A FIEB mente para a sociedade baiana e está atrás de lucro fácil para os empresários, lucro esse que nunca foi priorizado pela Petrobras que ao longo de anos soube equilibrar seus interesses para não prejudicar a sociedade, historicamente oferecendo aos consumidores produtos de qualidade a preços justos, com exceção dos períodos onde a gestão da estatal atrelou o preço dos derivados do petróleo ao mercado internacional, por orientação dos governos de Temer e Bolsonaro, governos esses apoiados pela FIEB.
V – A Petrobras nunca deixou de modernizar, ampliar e dar manutenção à Rlam a partir das suas equipes e profissionais e dos recursos da própria empresa, garantindo com isso geração de emprego e renda em todo o estado da Bahia, em especial na região onde se situa a Refinaria Landulpho Alves. Então, nunca precisamos do investimento de empresas privadas para garantir o abastecimento com produtos de qualidade em todo o estado baiano. A FIEB deixa em dúvida, inclusive, se realmente haverá investimento a partir da chegada de uma empresa que possa adquirir a Rlam. É importante que se diga que as equipes de trabalhadores da Rlam já existem, são compostas por trabalhadores concursados e das diversas empresas que prestam serviço à estatal e trabalham para manter os equipamentos funcionando 24 horas por dia, garantindo assim o abastecimento necessário das demandas da sociedade. Então, nós não precisamos de nenhuma empresa, seja ela nacional ou estrangeira, para que a Rlam continue fazendo o que faz há 70 anos.
Nós do Sindipetro Bahia e a categoria petroleira temos a certeza de que o melhor para o Brasil, para a Bahia, para o povo brasileiro e o baiano é uma empresa pública de petróleo, integrada, nacional, atuando nos diversos segmentos da indústria do petróleo, gerando emprego, renda, desenvolvendo tecnologia, atendendo às demandas e necessidades da sociedade, preservando o meio ambiente, se relacionando com a comunidade em seu entorno e contribuindo, como vem fazendo há 66 anos (a Petrobras) e há 70 anos (a Rlam), para o desenvolvimento do estado da Bahia e do Brasil a partir dos esforços e dedicação dos seus trabalhadores.
Salvador, 10 de julho de 2020
Diretoria do Sindipetro Bahia
