[Última atualização: 12/08 às 16h]
Os sindicatos da FUP realizam até o próximo dia 17 assembleias para submeter aos trabalhadores a contraproposta absurda de Acordo Coletivo que foi apresentada pela gestão da Petrobrás e subsidiárias. O indicativo é de rejeição.
As direções sindicais também estão referendando nas assembleias a proposta de manutenção do atual ACT, com prorrogação até o fim do estado de calamidade pública, em função da pandemia da Covid-19, e enquanto um novo acordo não seja pactuado com a empresa.
A resposta da categoria está sendo a favor dos indicativos da FUP em todas as bases que já iniciaram as assembleias: Pernambuco, Ceará, Bahia, Espírito Santo, Minas Gerais, Paraná, Santa Catarina e Unificado de São Paulo.
“Não estamos em um novo normal. Convivemos todos os dias com mais de mil mortes. Já ultrapassamos a terrível marca de 100 mil vidas perdidas e 3 milhões de infectados. Em vez de garantir tranquilidade e segurança para os trabalhadores, os gestores da Petrobrás querem impor às pressas um acordo rebaixado”, critica o coordenador da FUP, Deyvid Bacelar, convocando o petroleiros a rejeitarem essa imposição da empresa.
A contraproposta apresentada pela gestão do Sistema Petrobrás é inadmissível em todos os sentidos. Além de afrontar os trabalhadores, propondo 0% de reajuste salarial, enquanto a diretoria se autoconcedeu um aumento escandaloso, a empresa impõe perdas ainda maiores à categoria, como a tentativa de inviabilizar a AMS durante a pandemia, no momento em que os trabalhadores e os aposentados mais precisam do plano de saúde.
A gestão da Petrobrás está entregando a AMS a uma associação privada para aumentar o custeio dos petroleiros de 30% para 40%, enquanto o da empresa cai de 70% para 60%. Além disso, os gestores propôem um reajuste médio de 143% para os beneficiários, que pode chegar a 1.422% em alguns casos, penalizando os menores salários e a maiores faixas de idade. Somam-se a isso vários outros ataques e retiradas de direitos. Veja abaixo.
Contraproposta da Petrobrás é uma afronta
> 0% de reajuste no salário e em todos os benefícios
> Fim do adicional de campo terrestre
> Retirada da HE dos feriados trabalhados no turno (dobradinha) no Carnaval, 21 de abril, 1º de maio, 7 de setembro e 15 de novembro
> Redução da HE troca de turno para 50%
> Estabilidade de emprego: empresa rejeita pactuar no ACT o acordo que já firmou com o MPT, que proíbe demissão coletiva por 5 anos sem discussão prévia com os sindicatos. Também se nega a negociar estabilidade perto da aposentadoria.
> AMS: reajuste do grande risco em até 1422% (média de reajuste em 143%); acaba com a autogestão do RH; aumenta a relação de custeio para os beneficiários e reduz a participação da empresa (60 empresa x 40 trabalhadores/hoje é 70×30); mantém a caixa preta da AMS, sem auditoria independente; mantém o pagamento por boleto.
> Teletrabalho: se recusa a negociar o regramento no ACT. Propõe reunião específica, sem deixar claro que será uma reunião informativa ou negociação.
> Fundo garantidor: se recusa a discutir garantias para os trabalhadores terceirizados
> Rejeita a proposta de abono de faltas em função do acompanhamento de dependentes a consultas médicas e a exames
> Rejeita a proposta de deixar explicito um direito já existente, para evitar interpretações contrarias na atual cláusula 57 do ACT, de garantia ao transporte para as trabalhadoras lactantes que usufruem da redução de jornada de 8h para 6hs
Principais reivindicações dos petroleiros e petroleiras
> Prorrogação do atual Acordo Coletivo de Trabalho
> Regramento do teletrabalho, com cláusulas protetivas no ACT, com respeito à jornada de trabalho e garantia de que a adesão seja opcional
> ACT por dois anos – 2020-2022
> Regramento das tabelas de turno no ACT, com proteção à jornada de trabalho, relação trabalho x folga e preservação da quinta turma
> Manutenção da AMS como plano autogerido pelo RH;
> Ajustes nas cláusulas que foram objeto de mediação no TST: hora extra na troca de turno, banco de horas, efetivos
> Medidas protetivas para os trabalhadores terceirizados, restabelecimento do fundo garantidor
> Reajuste pelo IPCA (estimativa de 2,3%) e ganho real de 2,2%, correspondente às perdas inflacionárias verificadas entre 1° de setembro de 2016 e 31 de agosto de 2019
> Recomposição dos efetivos
> Condições seguras de trabalho
> Defesa da Petros
> Segurança no emprego
