Não existe 'estupro culposo': Justiça para Mariana Ferrer ganha atos de apoio pelo Brasil

Quarta, 04 Novembro 2020 16:56

São Paulo, Rio, Porto Alegre, Recife e diversas outras capitais terão atos no final de semana contra o julgamento que humilhou a vítima e inocentou o estuprador

[Da Rede Brasil Atual]

A influenciadora Mariana Ferrer terá vozes de apoio no próximo final de semana. Entre sábado (7) e domingo (8), movimentos feministas marcaram manifestações, em diversas capitais do país, contra o julgamento que inocentou o estuprador de Mariana, André de Camargo Aranha.

André havia sido identificado pela Polícia como autor do ato de violência sexual, que teria ocorrido durante uma festa em Jurerê Internacional, Florianópolis, no final de 2018. À época com 21 anos, Mariana, que era virgem, denunciou ter sido dopada e violentada.

O promotor argumentou que o empresário não teria como saber que Mariana Ferrer não estava em condições de consentir a relação. Além disso, em uma das audiências, o advogado do acusado Cláudio Gastão da Rosa Filho mostrou fotos sensuais da jovem para questionar a acusação de estupro. Ele dispara ofensas e ataques contra a vítima, que chora.

O caso chocou grande parte da população. Em São Paulo, mulheres vão às ruas no domingo, a partir das 13h, no Museu de Arte de São Paulo (Masp). No mesmo dia, também haverá uma manifestação no Rio de Janeiro. O ato está marcado para às 13h, na Cinelândia, região central da capital.

Ainda no dia 8, outras capitais irão se mobilizar: em Campo Grande-MS, uma manifestação começa no Aquário do Pantanal, às 15h; Porto Alegre realiza terá concentração também às 15h, na Esquina Democrática; Já Recife marcou um ato, às 14h, no Parque Treze de Maio, no bairro Boa Vista.

Florianópolis, onde ocorreu o crime, também terá apoio à Mariana, com manifestação marcada para às 15h, do domingo, na Avenida Rio Branco, no centro. No sábado, outras três capitais se mobilizam: Palmas, às 15h, na Praça dos Girassóis; Maceió, na Avenida Fernandes Lima, às 14h; e em Brasília, na Praça dos Três Poderes, também às 15h.

Clubes apoiam Mariana

O caso de Mariana Ferrer repercutiu também no meio do futebol. Clubes de todo o país se solidarizaram com a influenciadora e criticaram a tese do “estupro culposo”. Em quase todas as publicações nas redes sociais, os times também divulgaram o telefone 180, que presta uma escuta e acolhida qualificada às mulheres em situação de violência.

Os principais clubes de São Paulo e do Rio de Janeiro se manifestaram. Com a hashtag #EstuproCulposoNãoExiste, o Corinthians publicou: “A violência física e psicológica contra a mulher é inaceitável. Denuncie!”. Já o São Paulo disse repudiar a violência de gênero em todas suas formas de manifestação. “Toda relação sexual sem consentimento é estupro. Falar em estupro não intencional é desrespeitar profundamente as vítimas e correr o risco de abrir um perigoso precedente”, tuitou.

O Palmeiras afirmou que “falar em estupro não intencional é desrespeitar profundamente as vítimas, as mulheres e toda a sociedade”. O Vasco, o primeiro clube a se manifestar, retuitou todos os posicionamentos de clubes brasileiros e puxou a hashtag: #justicapormariferrer.

Investigação e anulação

Para a Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD) o julgamento que inocentou o estuprador de Mariana Ferrer pode ser anulado. A advogada Tânia Oliveira, da ABJD, destaca que o juiz Rudson Marcos tem responsabilidade em ter permitido a barbárie contra Mariana Ferrer durante a audiência. “A grande agressão foi aquela audiência, que é caso de nulidade”, afirmou à RBA, sobre o caso denunciado pelo Intercept.

Já a seccional catarinense da Ordem dos Advogados do Brasil informou que vai enviar um ofício pedindo esclarecimentos preliminares ao advogado Cláudio Gastão da Rosa Filho. A entidade explica que processos disciplinares tramitam no Tribunal de Ética e Disciplina da OAB-SC e são sigilosos até o seu desfecho.

Além disso, o conselheiro Henrique Ávila, do Conselho Nacional de Justiça, enviou, nesta terça-feira, um ofício para corregedora nacional de Justiça, ministra Thereza de Assis Moura, pedindo que se apure a conduta do juiz Rudson Marcos.

De acordo com o trecho do documento, “causa-nos espécie que a humilhação a que a vítima é submetida pelo advogado do réu ocorre sem que o juiz que preside o ato tome qualquer providência para cessar as investidas contra a depoente”. O conselheiro diz que o magistrado, ao não intervir, “aquiesce com a violência cometida contra quem já teria sofrido repugnante abuso sexual”.

Publicado em Cidadania

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