[Reportagem do jornal Brasil de Fato]

Diante das medidas anunciadas pela Petrobras na tentativa de minimizar os efeitos econômicos causados pelo coronavírus, os trabalhadores da estatal recorreram ao Ministério Público para tentar reverter a perda de direitos. Ao anunciar um corte de 200 mil barris na produção diária, a empresa reduziu em 25% a jornada de 20 mil funcionários administrativos, com corte proporcional nos salários. Os turnos de trabalho também foram alterados para mais de 3,2 mil petroleiros e haverá perda de gratificações adicionais de 60% nas refinarias e de 95% nas plataformas.

A Federação Única dos Petroleiros (FUP) destaca que, enquanto pede resiliência a mais de cinquenta mil trabalhadores, a empresa blinda dos impactos a gerentes, assistentes, consultores, coordenadores, assessores, supervisores e outros cargos de chefia. Para esses cargos, as gratificações serão apenas postergadas e não cortadas. Na denúncia, a FUP e os sindicatos que representam os petroleiros afirmam que a direção da Petrobras está usando o momento de pandemia para intensificar o desmonte da empresa.

As entidades ressaltam que as decisões têm forte impacto nas relações trabalhistas e foram tomadas sem nenhum tipo de negociação. No documento encaminhado à Procuradoria Regional do Trabalho do Rio de Janeiro, a FUP sugere alternativas que podem preservar os trabalhadores. A principal delas é a suspensão de pagamentos de dividendos aos acionistas e reajustes, bônus e programas de remunerações variáveis para os gestores. Segundo os cálculos da Federação, a empresa pouparia até R$ 4,4 bilhões, quase o dobro do que anunciou que reduzirá de despesas com pessoal (clique aqui para ler a proposta na íntegra).

Sai soberania, entra o lucro dos acionistas

As práticas recentes da Petrobras, no entanto, indicam que a proteção aos trabalhadores não é prioridade. Economistas ouvidos pelo Brasil de Fato avaliam que no governo atual o foco da Petrobras deixou de ser a soberania brasileira na produção de derivados do petróleo e energia e passou a ser o lucro dos acionistas. 

As medidas de enfrentamento poderiam ter caráter mais sustentável, de acordo com os especialistas, se a estatal não estivesse passando por um processo de desmonte desde 2016. De lá para cá, o foco na extração e exportação de petróleo cru aumentou. Com isso, a empresa fica dependente dos preços praticados no mercado internacional, que estão cada vez mais baixos.

O professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e pesquisador do Instituto de Estudos Estratégicos de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis Zé Eduardo Dutra (Ineep), Eduardo Costa, avalia que, frente ao que pode vir a ser a pior crise econômica desde 1929, a Petrobras está completamente enfraquecida.

Ao se tornar exportadora de óleo cru e não investir em distribuição e refino, a estatal brasileira certamente será umas das que mais terá dificuldades em se reerguer. As concorrentes estrangeiras, segundo Costa, chegarão ao momento de recuperação com larga vantagem. O Brasil perde em criação de tecnologia, valorização da mão de obra qualificada e preservação do mercado interno.

“Há algumas estimativas no mercado internacional de que a demanda por petróleo no mundo vai cair em torno de 8% este ano, o que significa uma enorme desaceleração econômica. No mercado internacional o preço está no chão e a demanda vai cair. Quando o preço estava alto, a empresa estava lucrando muito em cima do consumidor.  Agora, se ela seguir e não levar em conta os custos de produção e montar um preço com base nessa queda, terá um prejuízo enorme”, argumenta.

Na opinião do pesquisador, a importância do investimento em refino está cada vez mais óbvia frente à crise. “Os gestores vão perceber que, se não fosse o refino, a Petrobras ia estar na lona. Se ela dependesse de vender petróleo para refinarias privadas ela ia ter vender ao  preço internacional. A fonte de caixa, se tivesse vendido 50% do refino,  ia cair ainda mais. Isso talvez gere alguma mudança. Acho que nesse ano dificilmente eles vão tentar vender refinaria. Não vou dizer que é impossível, porque o grau de insanidade de alguns dos nossos gestores e setores dominantes é enorme.”

Cloviomar Cararine, economista do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) e  assessor da FUP, afirma que mesmo sem o coronavírus, a redução do preço do barril no mercado internacional já coloca em cheque a estratégia atual da Petrobras.

Segundo ele, desvalorizar o refino e se concentrar em exportar para poucos países fragiliza a estatal. No ano passado 70% da produção foram para a China e 10% para os Estados Unidos, países com economias profundamente atingidas pela pandemia. Somado a essa fragilidade está o processo demissão de trabalhadores, que por meio de um plano de demissão voluntária, atinge principalmente os funcionários mais experientes. 

“No caso do preço que caiu, é uma característica do setor essa instabilidade de preços e nós temos uma pandemia que vai passar. Tomar decisões de longo prazo e estruturais num momento como esse é muito ruim. O ideal agora é tomar medidas paliativas, como reduzir risco de contaminação de pessoal, mas sabendo que vai passar e já estar preparada para possibilidade de queda no preço do barril, que é algo comum.”

Compromisso com trabalhadores e com o país

Cararine ressalta que as medidas tomadas até agora não reduzem o risco de contaminação para trabalhadores que estão em refinarias e prejudicam trabalhadores terceirizados. O Dieese divulgou uma nota técnica comparando a ação das empresas petroleiras pelo mundo e as decisões da Petrobras frente a pandemia. A conclusão é de que as práticas adotadas pela estatal estão muito atrás (leia aqui).

O economista lembra que uma empresa estatal tem um papel a ser cumprido em momentos de crise. Segundo ele, os estoques da Petrobras estão cheios há alguns meses e o Brasil já vem consumindo menos combustível desde o início do ano. Frente a essa realidade, os esforços poderiam ser direcionados à demanda por gás de cozinha, por exemplo, que aumentou em tempos de isolamento social. Os preços estão subindo em diversas regiões. A Petrobras poderia garantir a produção e ao controle dos valores, mas ao contrário disso, o Brasil tem importado o produto. Cloviomar traz outras possibilidades que poderiam ficar a cargo da estatal em meio a crise.

“Por um lado ela poderia criar mecanismo para ajudar a população: por exemplo reduzir preços dos derivados. Poderia também ajudar equipamentos de saúde e segurança, como ambulâncias e viaturas e oferecer o combustível até de graça. É uma forma de ajudar o país. A Petrobras tem um centro de pesquisa que é um dos melhores do mundo. Esses pesquisadores poderiam ajudar na produção de tecnologia para enfrentar a pandemia."

As medidas que prejudicam os trabalhadores carecem de base jurídica, segundo análise da FUP. A realocação do pessoal de turno sem indenização fere o Artigo 9º, da Lei 5.811, de 1972. Além disso, a redução de jornada e remuneração do pessoal administrativo fere o Artigo 468, da Consolidação das Leis de Trabalho (CLT). Os sindicatos filiados à Federação se movimentam para tomar medidas cabíveis e barrar as ações.

[Via Brasil de Fato]

Os trabalhadores do Sistema Petrobrás nas bases da FUP aprovaram a proposta de Acordo Coletivo, conquistada durante o processo de mediação com o Tribunal Superior do Trabalho (TST).  A mobilização da categoria, que aprovou uma greve por tempo indeterminado, foi fundamental para fazer avançar a negociação.  O resultado das assembleias, com aprovação massiva da proposta, reforça a importância de uma organização sindical forte e com credibilidade no enfrentamento dos desafios que estão postos para a classe trabalhadora na atual conjuntura política.

Os petroleiros e petroleiras entenderam a importância de virar a página do Acordo e concentrar todos os nossos esforços na luta árdua que enfrentaremos para barrar as privatizações no Sistema Petrobrás.  

A confiança da categoria reflete a credibilidade da FUP e de seus sindicatos, não só na condução do processo de negociação com o TST, mas, principalmente, na defesa de pautas históricas, como a soberania e a democracia.  Credibilidade de quem denunciou e lutou contra o golpe, se mobilizou para impedir a quebra da Lei de Partilha e se posicionou na eleição presidencial contra o atual projeto político que está desmontando a nossa empresa e o país.

Os ataques que enfrentamos no governo Bolsonaro demonstram que estávamos do lado certo da história, enquanto muitos se omitiram.

Ao contrário de quem preferiu ficar em cima do muro, a FUP e seus sindicatos jamais titubearam diante do arsenal de ataques dos fascistas e dos que defendiam a neutralidade ou negavam a política.  Ocupamos as ruas e o Congresso Nacional, lutando até o último instante pela soberania e pela democracia.

A dura campanha reivindicatória que estamos concluindo evidenciou a importância de entidades sindicais com credibilidade para conduzir sem bravatas as lutas da categoria. Enfrentamos uma das mais difíceis negociações da nossa história e conseguimos preservar a essência de um Acordo Coletivo que tem sido referência para a classe trabalhadora no país e no exterior.

Após uma disputa árdua com a gestão Castello Branco, que tentou de tudo para acabar com o ACT, preservamos direitos que estão muito acima da CLT. Resistimos e ganhamos fôlego para uma luta que será ainda mais dura.

Na terça-feira, 05/11, a FUP e seus sindicatos voltam a se reunir para deliberar sobre a greve contra a privatização da Petrobrás.

Todo o nosso esforço agora estará concentrado nesta direção. Com organizações sindicais fortes e com credibilidade, conseguiremos lutar por empregos, direitos, pelo futuro da nossa empresa e das próximas gerações de petroleiros.

Sigamos em frente, pois o que a vida quer da gente é coragem.

[FUP]

Após dois dias de reunião sobre a Tabela de Turno Ininterrupto de Trabalho com a gerência de Gestão de Pessoas, FUP e a FNP, a empresa aceitou suspender o processo de votação de uma nova tabela. E ficou marcado para a próxima semana, o início das negociações junto aos Sindicatos.

Hoje a categoria teve mais esta conquista devido aos esforços de seus representantes. A construção da atual tabela foi graças a luta da categoria em 1992, e que tem cumprido sua função até os dias de hoje. Porém, a atual direção da Petrobrás resolveu por alterar toda rotina dos trabalhadores de forma unilateral visando o melhor para a empresa e não para os trabalhadores. A FUP irá para a negociação defender o que for melhor para o trabalhador do regime de turno.

Petrobrás mente sobre “origem” da nova tabela de turno

Sem argumentos para justificar a imposição de uma nova tabela de turno, a gestão da Petrobrás recorreu à velha tática do “bode expiatório”. Uma das “justificativas” alegadas pela empresa seria uma suposta Ação Trabalhista movida pelo Sindipetro-RS, o que não é verdade.

O Sindipetro jamais questionou judicialmente a tabela de turno. Pelo contrário. Os petroleiros da Refap têm um pleito histórico pelo seu cumprimento. Uma luta que começou há mais 15 anos com denúncia ao Ministério Público do Trabalho (MTP) sobre a extensão excessiva de jornada praticada na refinaria, por conta da redução de efetivos.

A denúncia resultou em uma Ação Civil Pública, que já foi julgada em duas instâncias, obrigando a Refap a cumprir a jornada de trabalho e garantir aos petroleiros as folgas previstas na tabela, o cumprimento do interstício e do descanso semanal.

Essa é a luta que a Petrobrás distorce para tentar transferir a responsabilidade de um problema que ela própria criou ao desrespeitar jornadas.

[FUP]

Nos cantos mais longes do Brasil os trabalhadores também estão mobilizados.
Mais especificamente na Província Petrolífera de Urucu, no meio da selva Amazônica, a 660 km de Manaus.

Decidido em assembleia, serão 24 horas de greve de fome, somando a grande greve geral dos trabalhadores do Brasil que clamam por investimentos em educação, para dizer que são contra a reforma da previdência, contra a privatização da Petrobrás e estatais.

Juntos Somos Mais Fortes
PRIVATIZAR FAZ MAL AO BRASIL

Você já sabe que quem representa os trabalhadores são os Sindicatos e a Federação Única dos Petroleiros. Mas parece que a atual gestão da Petrobrás esqueceu e está tentando negociar nossa tabela de turno direto com seus empregados. Não caia neste golpe. A FUP e seus Sindicatos estarão reunidos amanhã, no Rio de Janeiro, para definir ações estratégicas para esta e outras demandas da categoria.

Sendo assim, não participe de nenhuma votação convocada unilateralmente pela empresa. Votação válida é aquela realizada em assembleia, convocada em editais pelos sindicados. Vamos juntos defender nossa tabela.

[FUP]

A FUP irá contestar na Justiça a privatização da Transportadora Associada de Gás (TAG), vendida pela Petrobrás por US$ 8,6 bilhões para o grupo francês ENGIE e o fundo canadense CDPQ. O anúncio foi feito no último dia 05, à revelia da decisão cautelar do Ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), que proíbe a venda de ativos de empresas públicas sem autorização do Legislativo.

Lewandowski  é relator da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) apresentada por entidades sindicais que integram o Comitê Nacional em Defesa das Empresas Públicas, do qual a FUP faz parte.  A ADI questiona a Lei das Estatais (13.303/2016), que impôs uma série de alterações aos estatutos das empresas federais, estaduais e municipais para que sejam geridas como entidades privadas, como, por exemplo, contratações sem licitação pública e venda direta de ativos.

Em liminar concedida em 27 de junho de 2018, ele afirma que “a venda de ações de empresas públicas, sociedades de economia mista ou de suas subsidiárias ou controladas exige prévia autorização legislativa, sempre que se cuide de alienar o controle acionário, bem como que a dispensa de licitação só pode ser aplicada à venda de ações que não importem a perda de controle acionário de empresas públicas, sociedades de economia mista ou de suas subsidiárias ou controladas”.

Nada disso foi respeitado pela direção da Petrobrás, que afrontou deliberadamente a decisão de um ministro do Supremo, ao dar andamento ao processo de privatização da TAG, que estava suspenso pela empresa desde 03 de julho, em cumprimento à liminar. A decisão de Lewandowski continua valendo, enquanto aguarda o pleno do STF se posicionar sobre a ADI.

Logística da Petrobrás à deriva

A FUP e seus sindicatos vêm denunciando e resistindo à privatização da TAG, desde 2016, quando a então gestão de Pedro Parente iniciou o processo de desmonte de toda a logística da Petrobrás. A subsidiária detém mais de 4,5 mil quilômetros de gasodutos, localizados principalmente nas regiões Norte e Nordeste, cuja capacidade de transporte gira em torno de 75 milhões de metros cúbicos de gás por dia.

A venda da TAG acontece dois anos após a Petrobrás ter privatizado a Nova Transportadora do Sudeste (NTS), subsidiária que controlava a malha de gasodutos mais estratégica do país: 2.000 quilômetros de dutos que interligam toda a região Sudeste. A Brookfield, um fundo de investimentos canadense, pagou pela empresa a bagatela de US$ 4,23 bilhões, sendo US$ 2,59 bilhões em ações e US$ 1,64 bilhão em títulos de dívida.

Desde então, a NTS vem acumulando lucros e receitas recordes, às custas da Petrobrás, que agora precisa alugar a preços de mercado os dutos que antes lhe pertenciam. Em média, a estatal gasta R$ 1 bilhão por trimestre com aluguel de dutos. Ou seja, em menos de quatro anos, já terá pago à Brookfield todo o valor que arrecadou com a privatização da NTS.

Além de desarticular a logística de transporte da Petrobrás, a venda da TAG deixará nas mãos de grupos estrangeiros o controle sobre os gasodutos do país. A estatal terá que se submeter aos preços e condições impostas pelas multinacionais, como já acontece com a NTS.

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[FUP]

De acordo com números da empresa, um total de zero mortes por tombo em escadas tem contribuído para a melhoria da Taxa de Acidentados Registráveis (TAR) da Petrobrás e deixado orgulhosos os gerentes do setor.

Parece piada, mas esta é a nova meta da empresa. Garantir a segurança dos empregados que sobem e descem escadas olhando o celular. Após instalarem corrimãos e sensores que medem em tempo real o índice de quantidade de petroleiros que seguram o corrimão, o gerente se mostrou otimista na reunião de SMS realizada nesta quinta-feira, 21, com a Federação Única dos Petroleiros e seus sindicatos filiados.

São atitudes como esta, que cada dia mais o SMS da empresa vem se desmoralizando diante dos empregados. Uma empresa que não está preocupada com a real segurança dos trabalhadores, mas em ter certeza que a roupa está abotoada corretamente.

O número de acidente realmente tem diminuído desde 2016, passando de 1,63 para 1,01 em 2018. Isso mostra efeitos de algumas escolhas da empresa e não por conta de maior investimento no SMS, mas por redução de mais de 50% dos investimentos totais da empresa. Menos obras, menos empregados, menos acidente. Uma conta simples.

É possível ainda encontrar casos de subnotificações de acidentes de trabalho. Isso reduz a TAR, pois os acidentes não são registrados. Como exemplo, o caso do acidente com helicóptero na P-37 em março de 2017, depois de tombar no heliporto, com 8 passageiros e 2 tripulantes. Segundo dados do departamento de Saúde do Sindipetro-NF, até o momento foram recebidas apenas 3 CAT’s da P-37. Não foram emitidas CAT’s dos outros trabalhadores.

Esta é a atual política de consequência da empresa. Que pune o trabalhador por seu próprio acidente, fazendo aumentar as subnotificações de trabalho. O trabalhador tem medo de usar seu direito de recusa por causa do assédio gerencial, mas ao mesmo tempo tem medo de ser punido caso sofra um acidente de trabalho.

Um exemplo disso é a morte do Técnico de Operação Luiz Cabral, que caiu dentro de um tanque de óleo fervendo ao pisar em seu teto para realizar seu trabalho, na Refinaria de Duque de Caxias, em 2016, e foi acusado pela Petrobrás de ter se suicidado. Até hoje a família não foi indenizada.

Nos passos da Vale

Subnotificação de acidente, desinvestimento em segurança, redução de efetivo, enfraquecimento das representatividades sindicais. Tudo isto é a receita de um grande acidente que está sendo preparado pela Petrobrás. Não por falta de aviso da FUP e seus sindicatos, mas por falta de vontade política da atual gestão da empresa. Somente nas refinarias da Petrobrás, entre 2016 e 2018, houve queda de 24% no número de trabalhadores. Somente na REDUC (30% em queda), RLAM (36% em queda) e RPBC (35% em queda), devido ao estudo de O&M mal feito.

Por isto, defendemos que é dever da empresa defender a vida acima de tudo. O trabalhador precisa ter a garantia que voltará para sua família no fim do dia. É preciso que haja a reposição dos efetivos das unidades do Sistema Petrobrás, através de uma política de SMS com maior participação dos trabalhadores e da realização de novos concursos públicos. Só com um número adequado de mão de obra especializada, equipamentos de segurança de qualidade e manutenção dos equipamentos em dia, a Petrobrás poderá garantir a vida de seus empregados.

[FUP]

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