SISTEMA PETROBRÁS
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Os trabalhadores do Sistema Petrobrás nas bases da FUP aprovaram a proposta de Acordo Coletivo, conquistada durante o processo de mediação com o Tribunal Superior do Trabalho (TST). A mobilização da categoria, que aprovou uma greve por tempo indeterminado, foi fundamental para fazer avançar a negociação. O resultado das assembleias, com aprovação massiva da proposta, reforça a importância de uma organização sindical forte e com credibilidade no enfrentamento dos desafios que estão postos para a classe trabalhadora na atual conjuntura política.
Os petroleiros e petroleiras entenderam a importância de virar a página do Acordo e concentrar todos os nossos esforços na luta árdua que enfrentaremos para barrar as privatizações no Sistema Petrobrás.
A confiança da categoria reflete a credibilidade da FUP e de seus sindicatos, não só na condução do processo de negociação com o TST, mas, principalmente, na defesa de pautas históricas, como a soberania e a democracia. Credibilidade de quem denunciou e lutou contra o golpe, se mobilizou para impedir a quebra da Lei de Partilha e se posicionou na eleição presidencial contra o atual projeto político que está desmontando a nossa empresa e o país.
Os ataques que enfrentamos no governo Bolsonaro demonstram que estávamos do lado certo da história, enquanto muitos se omitiram.
Ao contrário de quem preferiu ficar em cima do muro, a FUP e seus sindicatos jamais titubearam diante do arsenal de ataques dos fascistas e dos que defendiam a neutralidade ou negavam a política. Ocupamos as ruas e o Congresso Nacional, lutando até o último instante pela soberania e pela democracia.
A dura campanha reivindicatória que estamos concluindo evidenciou a importância de entidades sindicais com credibilidade para conduzir sem bravatas as lutas da categoria. Enfrentamos uma das mais difíceis negociações da nossa história e conseguimos preservar a essência de um Acordo Coletivo que tem sido referência para a classe trabalhadora no país e no exterior.
Após uma disputa árdua com a gestão Castello Branco, que tentou de tudo para acabar com o ACT, preservamos direitos que estão muito acima da CLT. Resistimos e ganhamos fôlego para uma luta que será ainda mais dura.
Na terça-feira, 05/11, a FUP e seus sindicatos voltam a se reunir para deliberar sobre a greve contra a privatização da Petrobrás.
Todo o nosso esforço agora estará concentrado nesta direção. Com organizações sindicais fortes e com credibilidade, conseguiremos lutar por empregos, direitos, pelo futuro da nossa empresa e das próximas gerações de petroleiros.
Sigamos em frente, pois o que a vida quer da gente é coragem.
[FUP]
Após dois dias de reunião sobre a Tabela de Turno Ininterrupto de Trabalho com a gerência de Gestão de Pessoas, FUP e a FNP, a empresa aceitou suspender o processo de votação de uma nova tabela. E ficou marcado para a próxima semana, o início das negociações junto aos Sindicatos.
Hoje a categoria teve mais esta conquista devido aos esforços de seus representantes. A construção da atual tabela foi graças a luta da categoria em 1992, e que tem cumprido sua função até os dias de hoje. Porém, a atual direção da Petrobrás resolveu por alterar toda rotina dos trabalhadores de forma unilateral visando o melhor para a empresa e não para os trabalhadores. A FUP irá para a negociação defender o que for melhor para o trabalhador do regime de turno.
Petrobrás mente sobre “origem” da nova tabela de turno
Sem argumentos para justificar a imposição de uma nova tabela de turno, a gestão da Petrobrás recorreu à velha tática do “bode expiatório”. Uma das “justificativas” alegadas pela empresa seria uma suposta Ação Trabalhista movida pelo Sindipetro-RS, o que não é verdade.
O Sindipetro jamais questionou judicialmente a tabela de turno. Pelo contrário. Os petroleiros da Refap têm um pleito histórico pelo seu cumprimento. Uma luta que começou há mais 15 anos com denúncia ao Ministério Público do Trabalho (MTP) sobre a extensão excessiva de jornada praticada na refinaria, por conta da redução de efetivos.
A denúncia resultou em uma Ação Civil Pública, que já foi julgada em duas instâncias, obrigando a Refap a cumprir a jornada de trabalho e garantir aos petroleiros as folgas previstas na tabela, o cumprimento do interstício e do descanso semanal.
Essa é a luta que a Petrobrás distorce para tentar transferir a responsabilidade de um problema que ela própria criou ao desrespeitar jornadas.
[FUP]
Em reunião realizada nesta manhã (18) com a Gestão de Pessoas, FUP e FNP, a empresa informou que irá suspender a contribuição extraordinária da AMS do mês de julho. Esta foi uma exigência das entidades sindicais para que a negociação do Acordo Coletivo de Trabalho continue na próxima semana. Porém, a GP informou que não será possível suspender a contribuição do mês de junho, pois a folha de pagamento já está fechada.
A contribuição extraordinária feita pela Petrobrás descumpre o atual ACT, uma vez que foi imposto unilateralmente sem diálogo com os representantes dos trabalhadores. Nesta mesma reunião, a FUP solicitou que os responsáveis pelo setor apresentem os documentos de estudo do cálculo realizado pela empresa para análise das entidades sindicais.
[FUP]
A direção da Petrobrás está empenhada em fazer com que os trabalhadores peçam demissão da Petrobrás, seja através do PDV (Programa de Demissão Voluntária) ou PDA (Programa de Demissão Acordada). Para isso vale tudo, até pressão e assédio moral.
Há vários casos de trabalhadores que estão sendo procurados por gerentes e “convidados” a aderir aos Programas. Na unidade de Exploração e Produção (E&P), por exemplo, os trabalhadores das bases operacionais dos ativos sul e norte, que já estão aposentados pelo INSS ou aqueles que já têm idade para se aposentar, relatam pressões e ameaças de serem enquadrados no PDA se resistirem a aderir ao PDV.
Há relatos também, em outras unidades, de trabalhadores jovens que estão sofrendo pressão para aderir ao PDA. Visando a privatização da empresa, a prática de muitos gerentes é a seguinte: “com o novo formato da Petrobrás (preparação para a privatização) não temos interesse em seu trabalho, então, sugerimos que você faça a adesão ao PDA”. Se o trabalhador se recusar ele é transferido para outro estado, geralmente para locais distantes, o que em muitos casos, deixa o funcionário sem opção, pois muitos têm família e uma vida financeira e social organizada no seu estado de origem.
Para surpresa do Sindipetro-BA, muitos gerentes que estão usando essa tática de terror já estão aposentados pelo INSS ou já têm idade para se aposentar.
Em relação ao PDV, a orientação do Sindipetro é que os trabalhadores não façam adesão imediata ao programa, que devem aguardar para ter certeza de que não haverá prejuízos
PDA
A demissão acordada foi estabelecida pela reforma trabalhista e permite que a demissão possa ser feita de comum acordo e proposta por qualquer uma das partes. Mas quem optar por essa demissão terá seus direitos reduzidos, só receberá metade da multa de 40% e apenas 80% do saldo do FTGS, além de outras reduções.
Portanto, a orientação do Sindipetro é que os trabalhadores não cedam às pressões e não façam adesão ao PDA, por ser muito prejudicial.
A FUP e o Sindipetro Bahia estão discutindo em mesa de negociação, o assédio moral que está sendo feito aos trabalhadores. Qualquer dúvida ou se você se sentir pressionado procure o sindicato.
[Via Sindipetro Bahia]
Nos cantos mais longes do Brasil os trabalhadores também estão mobilizados.
Mais especificamente na Província Petrolífera de Urucu, no meio da selva Amazônica, a 660 km de Manaus.
Decidido em assembleia, serão 24 horas de greve de fome, somando a grande greve geral dos trabalhadores do Brasil que clamam por investimentos em educação, para dizer que são contra a reforma da previdência, contra a privatização da Petrobrás e estatais.
Juntos Somos Mais Fortes
PRIVATIZAR FAZ MAL AO BRASIL
Você já sabe que quem representa os trabalhadores são os Sindicatos e a Federação Única dos Petroleiros. Mas parece que a atual gestão da Petrobrás esqueceu e está tentando negociar nossa tabela de turno direto com seus empregados. Não caia neste golpe. A FUP e seus Sindicatos estarão reunidos amanhã, no Rio de Janeiro, para definir ações estratégicas para esta e outras demandas da categoria.
Sendo assim, não participe de nenhuma votação convocada unilateralmente pela empresa. Votação válida é aquela realizada em assembleia, convocada em editais pelos sindicados. Vamos juntos defender nossa tabela.
[FUP]
A FUP irá contestar na Justiça a privatização da Transportadora Associada de Gás (TAG), vendida pela Petrobrás por US$ 8,6 bilhões para o grupo francês ENGIE e o fundo canadense CDPQ. O anúncio foi feito no último dia 05, à revelia da decisão cautelar do Ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), que proíbe a venda de ativos de empresas públicas sem autorização do Legislativo.
Lewandowski é relator da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) apresentada por entidades sindicais que integram o Comitê Nacional em Defesa das Empresas Públicas, do qual a FUP faz parte. A ADI questiona a Lei das Estatais (13.303/2016), que impôs uma série de alterações aos estatutos das empresas federais, estaduais e municipais para que sejam geridas como entidades privadas, como, por exemplo, contratações sem licitação pública e venda direta de ativos.
Em liminar concedida em 27 de junho de 2018, ele afirma que “a venda de ações de empresas públicas, sociedades de economia mista ou de suas subsidiárias ou controladas exige prévia autorização legislativa, sempre que se cuide de alienar o controle acionário, bem como que a dispensa de licitação só pode ser aplicada à venda de ações que não importem a perda de controle acionário de empresas públicas, sociedades de economia mista ou de suas subsidiárias ou controladas”.
Nada disso foi respeitado pela direção da Petrobrás, que afrontou deliberadamente a decisão de um ministro do Supremo, ao dar andamento ao processo de privatização da TAG, que estava suspenso pela empresa desde 03 de julho, em cumprimento à liminar. A decisão de Lewandowski continua valendo, enquanto aguarda o pleno do STF se posicionar sobre a ADI.
Logística da Petrobrás à deriva
A FUP e seus sindicatos vêm denunciando e resistindo à privatização da TAG, desde 2016, quando a então gestão de Pedro Parente iniciou o processo de desmonte de toda a logística da Petrobrás. A subsidiária detém mais de 4,5 mil quilômetros de gasodutos, localizados principalmente nas regiões Norte e Nordeste, cuja capacidade de transporte gira em torno de 75 milhões de metros cúbicos de gás por dia.
A venda da TAG acontece dois anos após a Petrobrás ter privatizado a Nova Transportadora do Sudeste (NTS), subsidiária que controlava a malha de gasodutos mais estratégica do país: 2.000 quilômetros de dutos que interligam toda a região Sudeste. A Brookfield, um fundo de investimentos canadense, pagou pela empresa a bagatela de US$ 4,23 bilhões, sendo US$ 2,59 bilhões em ações e US$ 1,64 bilhão em títulos de dívida.
Desde então, a NTS vem acumulando lucros e receitas recordes, às custas da Petrobrás, que agora precisa alugar a preços de mercado os dutos que antes lhe pertenciam. Em média, a estatal gasta R$ 1 bilhão por trimestre com aluguel de dutos. Ou seja, em menos de quatro anos, já terá pago à Brookfield todo o valor que arrecadou com a privatização da NTS.
Além de desarticular a logística de transporte da Petrobrás, a venda da TAG deixará nas mãos de grupos estrangeiros o controle sobre os gasodutos do país. A estatal terá que se submeter aos preços e condições impostas pelas multinacionais, como já acontece com a NTS.
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[FUP]
De acordo com números da empresa, um total de zero mortes por tombo em escadas tem contribuído para a melhoria da Taxa de Acidentados Registráveis (TAR) da Petrobrás e deixado orgulhosos os gerentes do setor.
Parece piada, mas esta é a nova meta da empresa. Garantir a segurança dos empregados que sobem e descem escadas olhando o celular. Após instalarem corrimãos e sensores que medem em tempo real o índice de quantidade de petroleiros que seguram o corrimão, o gerente se mostrou otimista na reunião de SMS realizada nesta quinta-feira, 21, com a Federação Única dos Petroleiros e seus sindicatos filiados.
São atitudes como esta, que cada dia mais o SMS da empresa vem se desmoralizando diante dos empregados. Uma empresa que não está preocupada com a real segurança dos trabalhadores, mas em ter certeza que a roupa está abotoada corretamente.
O número de acidente realmente tem diminuído desde 2016, passando de 1,63 para 1,01 em 2018. Isso mostra efeitos de algumas escolhas da empresa e não por conta de maior investimento no SMS, mas por redução de mais de 50% dos investimentos totais da empresa. Menos obras, menos empregados, menos acidente. Uma conta simples.
É possível ainda encontrar casos de subnotificações de acidentes de trabalho. Isso reduz a TAR, pois os acidentes não são registrados. Como exemplo, o caso do acidente com helicóptero na P-37 em março de 2017, depois de tombar no heliporto, com 8 passageiros e 2 tripulantes. Segundo dados do departamento de Saúde do Sindipetro-NF, até o momento foram recebidas apenas 3 CAT’s da P-37. Não foram emitidas CAT’s dos outros trabalhadores.
Esta é a atual política de consequência da empresa. Que pune o trabalhador por seu próprio acidente, fazendo aumentar as subnotificações de trabalho. O trabalhador tem medo de usar seu direito de recusa por causa do assédio gerencial, mas ao mesmo tempo tem medo de ser punido caso sofra um acidente de trabalho.
Um exemplo disso é a morte do Técnico de Operação Luiz Cabral, que caiu dentro de um tanque de óleo fervendo ao pisar em seu teto para realizar seu trabalho, na Refinaria de Duque de Caxias, em 2016, e foi acusado pela Petrobrás de ter se suicidado. Até hoje a família não foi indenizada.
Nos passos da Vale
Subnotificação de acidente, desinvestimento em segurança, redução de efetivo, enfraquecimento das representatividades sindicais. Tudo isto é a receita de um grande acidente que está sendo preparado pela Petrobrás. Não por falta de aviso da FUP e seus sindicatos, mas por falta de vontade política da atual gestão da empresa. Somente nas refinarias da Petrobrás, entre 2016 e 2018, houve queda de 24% no número de trabalhadores. Somente na REDUC (30% em queda), RLAM (36% em queda) e RPBC (35% em queda), devido ao estudo de O&M mal feito.
Por isto, defendemos que é dever da empresa defender a vida acima de tudo. O trabalhador precisa ter a garantia que voltará para sua família no fim do dia. É preciso que haja a reposição dos efetivos das unidades do Sistema Petrobrás, através de uma política de SMS com maior participação dos trabalhadores e da realização de novos concursos públicos. Só com um número adequado de mão de obra especializada, equipamentos de segurança de qualidade e manutenção dos equipamentos em dia, a Petrobrás poderá garantir a vida de seus empregados.
[FUP]
A Petrobrás anunciou na noite desta quarta-feira, 27, os resultados financeiros e operacionais de 2018. A empresa registrou lucro líquido de R$ 25,7 bilhões, influenciada principalmente pelo câmbio, pelo aumento do preço do barril do petróleo e pela lucratividade do pré-sal, que, sem os investimentos feitos entre 2003 e 2014, jamais teria sido descoberto e desenvolvido. Ao longo de 2018, o barril do petróleo teve um aumento em reais de 50%, saltando de R$ 173,30 para R$ 260,20, o que impactou diretamente nas receitas que a Petrobrás obteve no setor de exploração e produção.
Mesmo com a entrada em operação de quatro novos sistemas de exploração, a empresa amargou uma queda de 5% na produção de petróleo, em função das privatizações e dos desinvestimentos do governo Temer. Foi a maior queda anual na produção desde 2003, o que levou a Petrobrás a ficar abaixo da meta de 2.100 milhões de barris de petróleo por dia, que havia sido estipulada para 2018.
Contribuiu para essa queda a venda de 25% do campo de Roncador para a petroleira norueguesa Equinor (ex-Statoil) e a redução de investimentos nos campos maduros do pós-sal, o que fez a produção cair drasticamente. O impacto só não foi maior nos resultados da empresa, em função do aumento de 32% do preço internacional do barril do petróleo e da desvalorização cambial de 14%.
Em função desses fatores externos à gestão da Petrobrás, o lucro do E&P dobrou, saltando de R$ 33,6 bilhões para R$ 66,5 bilhões. Não é à toa que a estratégia da empresa continua sendo jogar todas as fichas no pré-sal, que até pouco tempo atrás era menosprezado pelo privatista Pedro Parente, da mesma linha neoliberal do atual presidente Roberto Castello Branco.
Segundo o Instituto de Estudos Estratégicos de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis Zé Eduardo Dutra (INEEP), os resultados da Petrobrás poderiam ser ainda melhores se não fossem os desinvestimentos que a empresa fez no E&P. “Com a política de desinvestimentos em curso, deve evidenciar também que a Petrobrás perdeu a oportunidade de auferir resultados operacionais ainda mais expressivos. Nesse novo contexto, caberá questionar o sentido de continuar com uma estratégia de desinvestimento tão acelerada, inclusive de campos do pré-sal, que são fundamentais para geração de caixa presente e futura da empresa”, destacou o instituto.
Principais pontos dos resultados financeiros e operacionais da Petrobrás ressaltados pelo INEEP:
- Lucro de R$ 25,7 bilhões em 2018 frente ao prejuízo de R$ 446 milhões em 2017
- Receita aumentou 23%, passando de R$ 283,7 bilhões para R$ 349,8 bilhões
- Lucro do E&P aumentou de R$ 33,6 bilhões para R$ 66,5 bilhões
- Lucro do Refino caiu de R$ 13 bilhões para R$ 8,4 bilhões. Apesar da queda do custo do refino, houve uma redução das vendas de derivados em 5%, influenciado, principalmente, pela perda de mercado para os derivados importados.
- Endividamento líquido foi reduzido em apenas 4%, caindo de R$ 280 bilhões para R$ 268 bilhões, mas a relação EL/EBITDA caiu de forma expressiva de 3,67 para 2,34, entre 2017 e 2018. Isso se explica pelo aumento do EBITDA, que saiu de R$ 76,5 bi para R$ 114,8 bi. Essa melhora do EBITDA pouco tem relação com os desinvestimentos, uma vez que eles representaram somente R$ 6 bilhões em 2018. A melhora está relacionada aos resultados operacionais.
- Os investimentos cresceram 2%, mas praticamente concentrados no E&P. Houve queda nos investimento do Gáás e Energia e estagnação no Refino.
- A queda na produção não foi maior porque a produção do pré-sal teve uma alta de mais de 5%.
Ouça aqui o podcast com a análise do INEEP
[FUP]
A Federação Única dos Petroleiros (FUP) foi criada em 1994, fruto da evolução histórica do movimento sindical petroleiro no Brasil, desde a criação da Petrobrás, em 1953. É uma entidade autônoma, independente do Estado, dos patrões e dos partidos políticos e com forte inserção em suas bases.