Como já era previsto, as petrolíferas estrangeiras fizeram a festa durante a 5ª Rodada de Licitação do Pré-Sal, onde arremataram mais de 90% dos 17,39 bilhões de barris de petróleo que foram leiloados. Fazendo a equivalência entre os R$ 6,82 bilhões que o governo arrecadou em bônus de assinatura e o valor atual do barril de petróleo, chegaremos a bagatela de R$ 0,34 o preço médio pago por cada barril do Pré-Sal leiloado.

Para protestar contra mais esse crime de lesa pátria, a FUP e seus sindicatos realizaram manifestações em frente às sedes da Agência Nacional do Petróleo (ANP), no Rio de Janeiro, e da Petrobrás, na Avenida Paulista (SP), além de atos e mobilizações nas bases da petrolífera brasileira. Na terça-feira (25), a FUP também ingressou com uma Ação Civil Pública, cobrando a suspensão da 5ª Rodada.

 Protesto no Terminal de Suape (PE)

Todos os quatro blocos ofertados pela ANP no leilão desta sexta-feira, 28, foram arrematados em questão de minutos. A britânica Shell e a norte-americana Chevron levaram sozinhas o bloco de Saturno, na Bacia de Santos, o mais valioso, com reservas estimadas em 8,3 bilhões de barris de petróleo. A ExxonMobil (EUA), a BP (Reino Unido), a CNOOC (China), a QPI (Catar) e a Ecopetrol (Colômbia) dividiram os outros dois blocos da Bacia de Santos (Titã e Pau Brasil), enquanto a Petrobrás se contentou com o bloco de Tartaruga Verde, na Bacia de Campos, o menos disputado.

Esse foi o quarto leilão de campos do Pré-Sal, no Regime de Partilha de Produção, que o governo Temer, sem a legitimidade das urnas, realizou em dois anos de golpe. Neste curto espaço de tempo, as petrolíferas estrangeiras abocanharam a maior parte das reservas do Pré-Sal brasileiro que foram licitadas.

Ao todo, 13 multinacionais já se apropriaram de reservas equivalentes a 38,8 bilhões de barris de petróleo, de um total de 51,83 bilhões de barris que foram leiloados.  Juntas, essas empresas concentram 75% das reservas, onde são operadoras em seis dos 14 blocos licitados.

As britânicas Shell e BP já acumulam 13,5 bilhões de barris de petróleo em reservas do Pré-Sal. Mais do que a própria Petrobrás, que detém 13,03 bilhões de barris em campos leiloados nas cinco rodadas da ANP.  “É o pagamento do golpe. Ou alguém ainda tem alguma dúvida?”, indaga o coordenador em exercício da FUP, Simão Zanardi Filho, lembrando que, assim que o impeachment da presidenta Dilma Rousseff foi aprovado no Senado, o Congresso aprovou imediatamente o projeto do senador José Serra (PSDB/SP), que, atendendo à promessa feita às petrolíferas estrangeiras, tirou da Petrobrás a exclusividade na operação do Pré-Sal e acabou com a obrigatoriedade da estatal ter participação mínima de 30% nos leilões.  

“Essa foi a primeira de várias outras contas do golpe que foram pagas pelo povo brasileiro. Por isso, é fundamental elegermos um governo e um Congresso comprometidos com os interesses nacionais . Só assim, conseguiremos deter a entrega do Pré-Sal”, afirma Simão.

[FUP]

Publicado em Petróleo

Nesta terça-feira, 25, a FUP ajuizou Ação Civil Pública denunciando os prejuízos para o Brasil da 5ª Rodada de Licitação do Pré-Sal, que a Agência Nacional do Petróleo (ANP) realiza na sexta-feira, 28.  Serão ofertados 16,5 bilhões de barris de petróleo em quatro blocos das Bacias de Santos e de Campos, que serão disputados por 11 multinacionais e a Petrobrás.

É o quarto leilão no regime de Partilha de Produção que o governo Temer realiza em dois anos, sem a legitimidade das urnas, fato que é contestado pela FUP na ação. “Nenhum programa de governo prevendo a forma como se faz o leilão foi submetido às urnas da soberania popular”, denuncia a entidade. A Ação também contesta a inconstitucionalidade da Lei 13.365/16, que alterou a Lei da Partilha, ao tirar da Petrobrás a obrigatoriedade de ser operadora única e detentora de 30% de participação mínima nos consórcios de exploração do Pré-Sal.

Perdas para a União

Outro ponto questionado pela FUP na Ação é o excedente mínimo em óleo a ser ofertado à União, cujos percentuais são irrisórios diante dos volumes de reservas comprovadas das jazidas que serão leiloadas.

“O custo da extração de petróleo no Pré-Sal, dados os investimentos da Petrobrás em pesquisa e desenvolvimento – vantagem comparativa da qual a estatal não se pode servir, pois foi forçada à socialização desse conhecimento com as concorrentes, pelo Governo Temer – é hoje da ordem de 8 dólares o barril, tornando o produto comparável ao do Oriente Médio em qualidade e competitividade”, destaca a Ação.

A FUP questiona os prejuízos que a União tem amargado com as políticas adotadas para os contratos de partilha de produção mais recentes, feitos sob o açodamento do fim iminente de um governo ilegítimo.  “Nem o povo e nem o Estado brasileiro usufruem dos recursos que a exploração do Pré-Sal poderia gerar para o país. Quem ganha são as multinacionais, cada vez mais beneficiadas por um governo ilegítimo”, alerta o coordenador em exercício da FUP, Simão Zanardi Filho.

Quando se compara o retorno que os leilões do Pré-Sal tiveram para a União, em termos de percentual mínimo de excedente em óleo, fica evidente o prejuízo que o Estado tem amargado. Na 1ª Rodada de Licitação no Regime de Partilha, realizado em 2013, no governo Dilma, a União garantiu 41,65% de excedente mínimo em óleo. Nas 2ª e 3ª Rodadas, em 2017, esse percentual despencou para 16,18% e na 4ª Rodada, que ocorreu em junho deste ano, o percentual caiu ainda mais, chegando a 13,5%.

Nesta 5ª Rodada de Licitação, marcada para sexta-feira, os percentuais mínimos de excedente em óleo variam de 24,82% a 9,53%, o que é um escândalo diante dos potenciais das jazidas que serão leiloadas, cujos valores estimados estão em torno de R$ 5,4 trilhões, considerando o preço do barril a 80 dólares. “É um crime de lesa pátria que a Justiça precisa impedir, antes que o povo seja novamente assaltado por um governo ilegítimo, às vésperas da eleição”, afirma Simão Zanardi.


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[FUP]

Publicado em Petróleo

Uma semana antes do primeiro turno das eleições, o governo Temer coloca à venda mais 16,5 bilhões de barris de petróleo do Pré-Sal, em um novo leilão que será realizado nesta sexta-feira, 28, pela Agência Nacional do Petróleo (ANP). Será a 5ª Rodada do modelo de Partilha de Produção, das quais quatro foram realizadas nestes dois anos de golpe.

Para protestar contra a desnacionalização da maior descoberta de petróleo da atualidade, os petroleiros realizam um dia nacional de luta, com atos e mobilizações em todo o país. As atividades foram convocadas pela FUP e têm também como eixo a resistência à privatização da Transpetro, subsidiária da Petrobrás, que está na mira dos entreguistas.

Na terça-feira, 25, a FUP ajuizou Ação Civil Pública denunciando os prejuízos que a 5ª Rodada trará para o Brasil e cobrando a suspensão do leilão.

Nesta sexta, os petroleiros farão atos e atrasos em todas as unidades do Sistema Petrobrás. No Rio de Janeiro, as mobilizações serão pela manhã em frente às sedes da ANP e da Transpetro. Em São Paulo, o Sindipetro Unificado realizará uma manifestação a partir das 16h, na Avenida Paulista, em frente à sede da estatal.

Serão leiloados quatro blocos nas Bacias de Santos e de Campos: Saturno, Titã, Pau Brasil e Tartaruga Verde. Das 12 petrolíferas que participarão do leilão, a única brasileira é a Petrobrás, que disputará as reservas descobertas pela empresa com as petrolíferas norte-americanas ExxonMobil e Chevron, as britânicas BP e Shell, as chinesas CNOOC e CNPC, a norueguesa Equinor, a alemã Wintershall, a qatariana QPI, a francesa Total e a colombiana Ecopetrol.

Segundo estimativas feitas pelo Dieese, o preço médio ofertado por barril de petróleo ficará em torno de R$ 0,40, variando entre R$ 0,12, no bloco de Pau-Brasil, e R$ 0,51, nas áreas de Saturno e Titã, consideradas as mais produtivas.

Em 10 anos, Pré-Sal já representa 55% de toda a produção nacional

Neste mês de setembro, os trabalhadores da Petrobrás comemoram dez anos de produção no Pré-Sal, cujos campos registraram em julho a marca histórica de 1,821 milhão de barris de óleo e gás por dia. Isso representa 55,1% de toda a produção nacional. São raros os países produtores de petróleo que realizaram essa façanha em tão pouco tempo.

O Pré-Sal brasileiro já produz mais óleo e gás do que Angola, Indonésia, Reino Unido, Malásia, Omã, Austrália, Índia, entre outras nações. As gigantescas reservas de Lula, Libra e Búzios figuram entre as dez maiores descobertas de petróleo do mundo.

A despeito de toda a importância estratégica, esse tesouro está sendo entregue às multinacionais pelo governo Temer em troca de centavos. Desde o golpe, em 2016, já foram entregues cerca de 30 bilhões de barris de petróleo de reservas preciosas do Pré-Sal e das áreas contíguas, localizadas no entorno desta fronteira. Um barril de petróleo bruto contém cerca de 158 litros. Os valores médios pagos por cada barril entregue nos leilões do governo Temer ficaram em torno de irrisórios R$ 0,40.

Em defesa da Transpetro

As mobilizações de sexta-feira também servirão de alerta às tentativas de privatização da Transpetro, subsidiária responsável pelo transporte e logística de combustíveis da Petrobrás.

Recentemente, os gestores alteraram o Estatuto Social da empresa, pavimentando o caminho para a venda integral da subsidiária. O novo estatuto, aprovado no dia 29 de junho pela Assembleia dos Acionistas, acabou com a garantia do controle acionário da Petrobrás, como determinava um dos artigos retirados do novo documento.

“As transferências de ações ordinárias com direito a voto, ou as subscrições de aumento do capital por outros acionistas, na hipótese de deixar a Companhia de ser uma subsidiária integral, não poderão reduzir a participação da Petróleo Brasileiro S.A.- Petrobras a menos de 50% (cinquenta por cento) mais uma ação ordinária, representativas do capital votante da Companhia", garantia o artigo 8º do antigo estatuto.

A representante eleita pelos trabalhadores no Conselho de Administração da Transpetro, Fabiana dos Anjos, alerta para os riscos da retirada deste artigo. “É gravíssimo, pois abre precedente para a venda Integral da Transpetro ao capital privado, o que impactará diretamente na qualidade do emprego de sua força de trabalho, entre outras consequências que precisam ser debatidas com a sociedade", afirma a petroleira.

O novo estatuto da Transpetro também direciona a empresa para ser uma prestadora de serviços do mercado, podendo "participar em outras sociedades controladas ou coligadas" e exercer "outras atividades afins, correlatas, acessórias ou complementares". Ou seja, a subsidiária caminha a passos largos para se transformar em uma empresa de escritório, prestadora de serviços.

Tudo isso faz parte do desmonte do setor de logística da Petrobrás, iniciado com a venda da Nova Transportadora do Sudeste (NTS), que entregou ao grupo Brookfield 90% da maior e mais lucrativa malha de gasodutos do país. O fundo de investimentos canadense levou a preços ínfimos 2 mil quilômetros de dutos que transportam cerca de 70% de todo o gás natural que circula no Brasil.

Outros 4,5 mil quilômetros de gasodutos, que atendem as regiões Norte e Nordeste, estão em vias de ser privatizados, se a estatal fechar a venda da Transportadora Associada de Gás (TAG).

Os oleodutos e terminais operados pela Transpetro também já entraram no feirão promovido pelos gestores da Petrobrás, desde que anunciaram o modelo de alienação de 60% de quatro refinarias. Ao todo, 1.506 quilômetros de oleodutos e 12 terminais terrestres e marítimos estão na lista de entrega.

[FUP]

Publicado em Sistema Petrobrás

A Federação Única dos Petroleiros (FUP) foi criada em 1994, fruto da evolução histórica do movimento sindical petroleiro no Brasil, desde a criação da Petrobrás, em 1953. É uma entidade autônoma, independente do Estado, dos patrões e dos partidos políticos e com forte inserção em suas bases.

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